Mendonça atende PGR e quebra o sigilo de mais 38 investigações ligadas ao caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 38 investigações relacionadas ao caso Master e a apurações envolvendo nomes da política nacional. Entre os procedimentos está o caso do filme Dark Horse, que envolve o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), além de investigações relacionadas ao senador Jaques Wagner, ao ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e ao senador Ciro Nogueira.

A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e referendado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O órgão havia solicitado a publicidade de 18 casos, mas Mendonça ampliou o alcance da medida e incluiu outros 21 procedimentos no levantamento do sigilo. Ao todo, 52 processos tiveram o sigilo retirado pelo ministro desde o início desse mês.

Mendonça ainda anota na decisão “que referidos processos não guardam relação com o objeto da pauta da sessão extraordinária a realizar-se na próxima terça-feira. De todo o modo, entendo não haver impedimento ao levantamento dos correspondentes sigilos.”

O vice procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, havia apontado que o levantamento de sigilo anteriormente determinado por Mendonça não permitia visualizar integralmente os procedimentos relacionados à investigação, o que, segundo ele, poderia comprometer a transparência do caso.

Divergência sobre publicidade dos documentos

A decisão ocorre em meio a uma série de ofícios trocados entre ministros ao longo desta sexta-feira sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

A decisão vem acompanhada de uma alteração parcial na posição adotada inicialmente por Mendonça. Mais cedo, o ministro havia decidido não liberar integralmente os autos do caso Master, sob o argumento da necessidade de preservar informações pessoais e procedimentos investigativos ainda não concluídos. Na noite de quinta-feira, 10, Mendonça já havia autorizado a publicidade de 15 processos vinculados à investigação.

A matéria está em atualização.