Jornalismo Independente
Daniel Silveira divulgou um vídeo atacando ministros do STF. A prisão em flagrante foi determinada por Alexandre de Moraes
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Ministros vetaram a possibilidade de reivindicar que meios de comunicação não divulguem fatos considerados prejudiciais
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Caso as mensagens sejam julgadas como ilícitas e de autenticidade duvidosa, o conteúdo do processo pode ser usado como prova em outras ocorrências
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Conversas envolvem ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato. Defesa quer usar material para anular condenação de Lula
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Conceito é inexistente na lei brasileira, mas já foi utilizado em decisões judiciais
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Supremo acolheu pedido da PGR contra o ministro da Saúde, que passa a ser investigado por suposta omissão
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Em decisões recentes, Justiça reconheceu união estável paralela enquanto STF não admitiu a situação
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Disputa na justiça envolve famílias mais ricas e governos estaduais que cobram o tributo
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A maioria dos ministros entendeu que vacinação obrigatória não é vacinação forçada.
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Todos os sete ministros que já votaram defendem restrições a quem não se imunizar contra a Covid-19
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Ação atende a um pedido do PSB; taxa continua em vigor até julgamento pela Corte
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