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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

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STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas

Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades

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  • 06/09/2023 10:22
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  • Brasil

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

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Zanin vira a Geni da esquerda, ao votar sempre contra posições do PT no STF

Zanin tornou-se a nova Geni (aquela da música do Chico em todo mundo jogava pedras) da esquerda identitária logo em sua estreia no STF

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

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Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

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STF retoma julgamento de descriminalização das drogas para consumo

Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo

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  • 17/07/2023 15:31
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  • Opinião

Tática de guerrilha

Radicalismo programado aumenta na proporção do avanço da aliança ao centro

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  • 21/06/2023 20:56
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  • Brasil

Senado aprova Zanin para vaga no STF

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro. Não houve abstenção.

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Sabatina de Zanin começa hoje

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos

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Sabatina de Zanin para o STF será em 21 de junho

Confirmação da data foi feita pelo presidente do Senado após encontro com o indicado de Lula

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Diversidade no Supremo Tribunal Federal: por uma perspectiva inclusiva

Artigo do Prof. Dr. Rodrigo Prando, cientista político do Mackenzie, autor da coleção MyNews Explica em colaboração com a Profª. Dra. Aline Freitas da faculdade de Direito do Mackenzie.

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Lula indica Cristiano Zanin para vaga no STF

Advogado de Lula durante a operação Lava-Jato, Zanin é indicado a ocupar vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski

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  • 23/05/2023 16:57
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  • Brasil

Toffoli suspende ações de Tacla Duran e encaminha ao STF

O ministro determinou que as ações passem para o STF, ação já tomada por Lewandowski

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STF forma maioria para condenar Collor

A pena do ex-presidente e ex-senador ainda será definida pelos ministros

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Nunes Marques assume vaga efetiva no TSE

Ele ficará com a cadeira que era ocupada por Ricardo Lewandowski

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Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal

Urgência do projeto deve ser votada nesta quarta-feira

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  • 14/05/2023 17:46
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  • Saúde

Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

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Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs

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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias

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‘Não somos coitadas’, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba-CE, devido a fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020

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STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados

Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar

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Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

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Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas

Depoimento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

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Polícia Federal ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

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PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

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Sergio Moro é denunciado ao STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

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STF inicia julgamento de denúncias contra golpistas que invadiram a Esplanada

Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

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STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira

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Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

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Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito

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PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Lira por corrupção passiva

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

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Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF

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Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

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Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça

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PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira

Ministro já é responsável por outros atos de investigação contra o deputado

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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal

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PGR denuncia mais 150 investigados por atos golpistas

Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes

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Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira

Deputado federal pode ter o mandato cassado por discurso transfóbico no plenário da Câmara

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Em cerimônia, presidente do Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país

Ministro Francisco Camelo tomou posse no cargo com presença de Lula

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Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

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Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

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  • 13/03/2023 08:51
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  • Brasil

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar

Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal

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