Jornalismo Independente
Pela tese aprovada, princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados
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Julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça
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Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
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Zambelli foi denunciada pela PGR após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo
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Declaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
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Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Senado se associa a PEC de DNA golpista e abre crise entre poderes
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Acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
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Tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
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Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
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Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa
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20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
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Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento
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Acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
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Presidente do STF participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília
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Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)
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Até o momento, o placar da votação está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo
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Penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado
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Até o destaque, o único ministro que também havia votado foi Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, embora atribuindo uma pena menor
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Juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
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No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis
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Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade
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Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Casos devem seguir para o plenário físico
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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
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Ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia
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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
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Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
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Se condenado, pena de Aécio Pereira pode chegar a 30 anos
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Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
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Ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF obteve liminar do ministro Nunes Marques
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Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
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Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
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Regularização de quilombos também será analisada
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Zanin tornou-se a nova Geni (aquela da música do Chico em todo mundo jogava pedras) da esquerda identitária logo em sua estreia no STF
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Posse será no dia 28 de setembro
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Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
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Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo
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Radicalismo programado aumenta na proporção do avanço da aliança ao centro
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O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro. Não houve abstenção.
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Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
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Confirmação da data foi feita pelo presidente do Senado após encontro com o indicado de Lula
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Artigo do Prof. Dr. Rodrigo Prando, cientista político do Mackenzie, autor da coleção MyNews Explica em colaboração com a Profª. Dra. Aline Freitas da faculdade de Direito do Mackenzie.
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Advogado de Lula durante a operação Lava-Jato, Zanin é indicado a ocupar vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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O ministro determinou que as ações passem para o STF, ação já tomada por Lewandowski
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A pena do ex-presidente e ex-senador ainda será definida pelos ministros
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Ele ficará com a cadeira que era ocupada por Ricardo Lewandowski
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Urgência do projeto deve ser votada nesta quarta-feira
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