Jornalismo Independente
O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares
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Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
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Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
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Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada pelo STF
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Ministro disse que a medida é necessária diante de fortes indícios de que os investigados foram “coniventes”
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Ele era responsável pelas tropas nos atos fascistas de domingo
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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O dia oito de janeiro de 2023, no ataque orquestrado aos Três Poderes da República, marcará, de forma indelével, nossa história e nossa sociedade, numa profunda cicatriz
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Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas
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Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF
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Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
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Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
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Objetivo é prevenir acidentes, em meio ao aumento do fluxo de carros
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Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado
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O ministro do STF deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes junto do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dá 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas pelas polícias militar e federal para conter os ataques.
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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
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Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Governador eleito por São Paulo agradeceu o apoio do atual presidente, mas disse que não vai entrar em guerra ideológica.
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43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas terão contas bancárias bloqueadas
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Presidente do TSE discursou em evento nos EUA promovido por empresários
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Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
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Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE
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Ministro rejeitou pedido feito pelo PDT
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Advogada comenta a possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres
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Rede Sustentabilidade solicitou a medida e e alegou alto custo das passagens para eleitor
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Debate está sendo conduzido pelo ministro Gilmar Mendes
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Roberto Livianu, procurador de Justiça, diz que o tema é recorrente nos quatros anos de seu governo
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Caso foi julgado no plenário virtual
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Presidente do Senado se reuniu com Barroso para discutir a decisão que suspendeu o piso dos enfermeiros
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Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro da medida
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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
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Algumas prisões em São Paulo contam com canil para detentos cuidarem dos animais. Seria bacana se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) fosse para um lugar assim, não seria?
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O espírito da frase famosa pode ser trazido ao Brasil contemporâneo, onde a “graça” é concedida pelo Presidente da República ao Deputado Federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB), buscando eliminar sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Debate levantado por candidatos que são contra monitoramento é busca por votos, de acordo com pesquisador de segurança pública e Major reformado Luiz Alexandre da Costa.
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Mesmo após condenação do STF, deputado federal Daniel Silveira recebeu indicações na Câmara e disse desligar tornozeleira eletrônica.
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Declaração foi dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso neste domingo (24), em palestra em universidade na Alemanha.
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Presidente da república concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) perdão pelos crimes cometidos contra o STF. Corte julgou Silveira na quarta-feria (20) e condenou o deputado à oito anos e quatro meses de prisão.
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Deputado Daniel Silveira foi julgado e condenado pelo STF na quarta-feira (20), por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Corte. Em live, Bolsonaro anunciou 'perdão'.
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Existe a possibilidade de adiamento do resultado final se o ministro André Mendonça pedir vista da ação penal. Às vésperas do julgamento, defesa foi multada por Alexandre de Moraes.
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Projeto de Lei inclui exigência de mais transparência das plataformas, revisão de anúncios e remuneração para jornalistas que produzem conteúdo nas redes.
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Relatório da Polícia Federal indica participações diretas do presidente em divulgação e de documentos confidenciais
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