Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
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Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs
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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba-CE, devido a fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020
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Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar
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Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
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Depoimento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
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Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
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Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
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Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
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Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
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Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão
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Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
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Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
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Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade
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Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
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Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
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Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito
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Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
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Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
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Votação será encerrada nesta sexta-feira
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Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
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Ministro já é responsável por outros atos de investigação contra o deputado
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Medida abrange administração pública federal
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Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes
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Deputado federal pode ter o mandato cassado por discurso transfóbico no plenário da Câmara
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Ministro Francisco Camelo tomou posse no cargo com presença de Lula
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Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte
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Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
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Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal
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Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista
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Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
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Pedido foi encaminhado ao STF; oitiva ocorrerá por videoconferência
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Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico
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Em 2021, o deputado anunciou seu pedido de demissão do MPF
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Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Grupo de parlamentares pediu a libertação dos presos que não tiveram participação direta na depredação da sede dos Três Poderes
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Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994
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Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
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Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
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Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
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Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
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Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
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