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  • 14/05/2023 17:46
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  • Saúde

Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

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Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs

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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias

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‘Não somos coitadas’, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba-CE, devido a fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020

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STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados

Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar

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Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

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Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas

Depoimento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

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Polícia Federal ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

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PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

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Sergio Moro é denunciado ao STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

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STF inicia julgamento de denúncias contra golpistas que invadiram a Esplanada

Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

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STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira

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Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

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Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito

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PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Lira por corrupção passiva

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

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Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF

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Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

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Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça

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PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira

Ministro já é responsável por outros atos de investigação contra o deputado

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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal

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PGR denuncia mais 150 investigados por atos golpistas

Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes

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Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira

Deputado federal pode ter o mandato cassado por discurso transfóbico no plenário da Câmara

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Em cerimônia, presidente do Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país

Ministro Francisco Camelo tomou posse no cargo com presença de Lula

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Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

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Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

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  • 13/03/2023 08:51
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  • Brasil

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar

Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal

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Julgamento sobre abordagem policial traz possibilidade de enfrentamento ao racismo na prática

Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista

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  • 10/03/2023 21:33
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  • Brasil

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

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Ministro do TSE quer ouvir Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao STF; oitiva ocorrerá por videoconferência

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Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico

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STF rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra punição do CNMP

Em 2021, o deputado anunciou seu pedido de demissão do MPF

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STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

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Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF onde golpistas estão presos

Grupo de parlamentares pediu a libertação dos presos que não tiveram participação direta na depredação da sede dos Três Poderes

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Alexandre de Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 173 presos por atos golpistas

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

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Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos nos atos golpista de 8 de janeiro

Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército

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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]

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PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos golpistas

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

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CNJ abre investigação e afasta juíza que atacou o Judiciário

Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados

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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento

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  • 14/02/2023 10:20
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  • Brasil

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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