Procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF
Continuar lendoEx-presidente participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.
Continuar lendoEm entrevista a canal do YouTube, o pastor Silas Malafaia confirma que manifestação de Bolsonaro foi para tentar intimidar o STF
Continuar lendoRetirada das grades em volta do Supremo Tribunal Federal representa resiliência democrática
Continuar lendoDois dos empresários presos, suspeitos de manter e financiar acampamento em Brasília, são sócios de rede varejista em Goiás: Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita
Continuar lendoFoi o primeiro voto do ministro em relação aos atos golpistas
Continuar lendoJustiça não é vingança. Todos, indistintamente, têm direito à ampla defesa e ao contraditório
Continuar lendoOs atos transcorreram sem violência e sem cartazes atacando o STF e seus ministros, as urnas eletrônicas ou outros atores políticos de forma mais explícita
Continuar lendoMarcado para quinta-feira (22), defesa informa que Bolsonaro só falará à PF depois de ter acesso a todo o material de apuração da Operação Tempus Veritatis,
Continuar lendoEx-presidente deve depor na próxima quinta-feira
Continuar lendoSobre as mentiras ditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a reunião presidencial de 5 de julho de 2022, e consideradas como sendo sobre minha pessoa, tenho a dizer o que segue
Continuar lendoBernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial
Continuar lendoOperação da PF investiga tentativa de golpe de Estado
Continuar lendoApreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Continuar lendoNova etapa da operação da Polícia Federal contra a 'Abin Paralela' foi deflagrada nesta segunda (29) e teve como alvos de busca e apreensão o vereador Carlos Bolsonaro e seus assessores
Continuar lendoSegundo os investigadores, foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, o atual ministro da Educação.
Continuar lendoO ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal da Abin
Continuar lendoPolícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações
Continuar lendoSupremo Tribunal Federal abre inquérito contra Moro sobre suposta fraude em delação
Continuar lendoA pedido da PGR, investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada
Continuar lendoNome favorito do presidente para o cargo terá seu anúncio oficial nesta quinta-feira (11), logo após reunião para acertar detalhes
Continuar lendo“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia"
Continuar lendoPara ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF
Continuar lendoNada menos que 14 governadores, obedecendo ao comando bolsonarista, deram desculpas esfarrapadas para não participar do evento suprapartidário
Continuar lendoDino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
Continuar lendoFicou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
Continuar lendoIndicados por Lula ao STF e à PGR, Dino e Gonet passam por sabatina no Senado - assista trecho!
Continuar lendoA sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR
Continuar lendoMinistros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Julgamento será retomado hoje (7)
Continuar lendoBarroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador
Continuar lendoMinistro Luiz Fux, do STF, estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências
Continuar lendoHá ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Continuar lendoDifal/ICMS representa a diferença entre as alíquotas do estado que produz uma mercadoria e o que recebe o produto
Continuar lendoPela tese aprovada, princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados
Continuar lendoJulgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Continuar lendoSabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
Continuar lendoZambelli foi denunciada pela PGR após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo
Continuar lendoDeclaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
Continuar lendoDecisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Continuar lendoSenado se associa a PEC de DNA golpista e abre crise entre poderes
Continuar lendoAcusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Continuar lendoEram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
Continuar lendoTema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
Continuar lendoRequerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
Continuar lendoPaulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Continuar lendo20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
Continuar lendoEquipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento
Continuar lendoAcordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
Continuar lendoPresidente do STF participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília
Continuar lendoAté o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)
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