Jornalismo Independente
Polícia Civil do Rio de Janeiro e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também devem esclarecer casos que envolvem a aplicação da LSN
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Ministério Público do Rio de Janeiro quer que o senador seja julgado em primeira instância no caso das rachadinhas, perdendo a prerrogativa de foro
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Rodrigo Pacheco não quer inviabilizar a possibilidade de diálogo com o presidente Jair Bolsonaro
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Presidente do Senado rejeitou o pedido de impeachment após parecer da assessoria jurídica da Casa, que considerou sem embasamento jurídico
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Aguardando a análise de sua indicação ao Supremo, André Mendonça diz a aliados saber que Bolsonaro o atrapalha, mas não reclama da atuação do presidente
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José Ricardo Santana ficou em silêncio e disse não se lembrar em várias perguntas feitas pelos senadores durante depoimento à CPI da Pandemia
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Em entrevista a uma rádio, o presidente Jair Bolsonaro disse lamentar a postura de Rodrigo Pacheco, e que continuará agindo no limite das quatro linhas da Constituição
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Presidente do Senado participou de um encontro neste sábado, promovido por Gilberto Kassab, e reiterou sua posição contra a mudança do modelo eleitoral brasileiro
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Pela primeira vez na história da democracia, chefe do executivo pede abertura de processo contra um integrante do STF. Nota do STF repele a apresentação do processo contra o ministro do STF
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Texto final deve ser entregue em setembro para análise do congresso. Em entrevista ao MyNews, Autor da PEC da Prisão em Segunda Instância explica tramitação da proposta
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Bolsonaro é investigado no inquérito das Fake News, aberto por iniciativa do STF
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Presidente Jair Bolsonaro quer anular artigo do regimento interno do Supremo, que prevê a instalação dos chamados inquéritos de ofício
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O cantor e o deputado são alvos de inquérito aberto pela PGR e autorizado pelo STF, que apura eventual crime contra o Estado de Direito e suas Instituições
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Sabatina no Senado para recondução de Augusto Aras à PGR foi marcada para a próxima terça-feira (24)
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Segundo integrantes da pasta, o pedido de afastamento dos ministros não caberia à AGU tanto do ponto de vista técnico quanto do jurídico
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Pedido afirma que procurador-Geral da República Augusto Aras pode ter cometido crime de prevaricação, por se omitir sobre atuação do presidente Jair Bolsonaro
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É preciso refletir sobre o que se quer dizer ao falar que o STF atua com ativismo judiciário. O que os acadêmicos dizem e o que a sociedade entende são mensagens diferentes
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Com o fim do mandato em setembro, se Aras não for sabatinado, subprocurador opositor a ele pode assumir a cadeira
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Apesar de não citar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a postagem foi publicada após a prisão do político, realizada na sexta, sob suspeita de promover ataques ao STF e às instituições democráticas
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Com apenas uma semana de intervalo, Alexandre de Moraes decidiu acatar outro pedido do TSE, agora para investigar o presidente por vazamento de dados sigilosos da PF
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Sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira. Organização criminosa é investigada por promover ataques à democracia
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No TSE, avalia-se que chances de cassação da chapa de Bolsonaro por disparo de mensagens em massa são pequenas, mas ele ainda pode ser tornar inelegível em inquérito por fake news sobre as urnas
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Pedido de investigação ocorre após presidente divulgar inquérito sigiloso da Polícia Federal nas redes sociais
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Com o esforço do presidente da Câmara, proposta deve ser votada no plenário da Casa ainda esta semana
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Proposta foi rejeitada por 23 votos contrários e 11 favoráveis. Novo relator fará parecer que deverá ser votado em plenário
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Ministro do Supremo gosta de Mendonça desde que ele era advogado-geral da União e tem defendido sua indicação ao STF em conversas com senadores
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O racismo está tão infiltrado na sociedade que poucos percebem o preconceito automático ao celebrar a morte de anônimos
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Na avaliação do advogado Augusto de Arruda Botelho, a investigação é uma das iniciativas mais duras e práticas que o TSE deu em relação ao governo
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Decisão atende pedido do TSE. Moraes listou 11 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro
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Mesmo as CPIs que acabaram em “pizza” marcaram a política do país e fazem parte da história brasileira
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Investigação apura acusação feita por Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal
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Nas redes sociais, STF divulgou campanha rebatendo posicionamento federal de que teria tirado a competência do governo no combate à pandemia
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O ministro do STF pede que a instituição se manifeste sobre as supostas ameaças do general às eleições de 2022
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Segundo Estadão, Braga Netto teria condicionado realização das eleições à adoção do voto impresso
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Com Habeas Corpus concedido pelo STF, Emanuela Medrades se recusou a responder e afirmou que ficaria em silêncio.
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Como depoente, Emanuela Medrades se recusou a responder todas as perguntas dos senadores. Diretora disse que direito ao silêncio é garantido por Habeas Corpus
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Antecipam-se as críticas que inevitavelmente surgirão e com isso ganha-se tempo para amenizá-las
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Não há dúvidas de que o poder de decisão concentrado exclusivamente nas mãos do Chefe do Executivo sempre levantará desconfiança da população
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Um dos argumentos apresentados pela AGU é que a previsão de repasse de R$3,5 bilhões desrespeita o limite de gastos públicos
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Indicação deixa claro que presidente Bolsonaro quer no STF “alguém que cumpra suas vontades”, analisa presidente do Movimento Ministério Público Democrático
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Jornalista não acredita que PGR apresentará denúncia contra o presidente da República
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Acréscimo feito pelos parlamentares proíbe o uso de gravação sem autorização judicial para fazer acusações
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PGR pediu a abertura de um inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
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A partir de notícia-crime apresentada por senadores, vice-procurador-geral encaminhou pedido à ministra Rosa Weber, que já havia cobrado um posicionamento do órgão
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Parecer do vice-procurador Geral, Humberto Jacques de Medeiros, gerou reação entre colegas que veem alto risco de denúncia acabar em nada
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Ele admitiu a interlocutores avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022
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Ministra Rosa Weber é a relatora da notícia-crime apresentada por senadores por prevaricação na compra da Covaxin
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Reportagem do “O Estado de S. Paulo” afirma que ex-ministro foi alertado sobre prisão
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Prisão foi determinada pelo STF após violações de tornozeleira eletrônica e falta de pagamento de fiança
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Em decisão inédita, membros do Ministério Público Federal escolhem uma mulher para liderar a lista
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