Sabatina no Senado para recondução de Augusto Aras à PGR foi marcada para a próxima terça-feira (24)
Continuar lendo
Segundo integrantes da pasta, o pedido de afastamento dos ministros não caberia à AGU tanto do ponto de vista técnico quanto do jurídico
Continuar lendo
Pedido afirma que procurador-Geral da República Augusto Aras pode ter cometido crime de prevaricação, por se omitir sobre atuação do presidente Jair Bolsonaro
Continuar lendo
É preciso refletir sobre o que se quer dizer ao falar que o STF atua com ativismo judiciário. O que os acadêmicos dizem e o que a sociedade entende são mensagens diferentes
Continuar lendo
Com o fim do mandato em setembro, se Aras não for sabatinado, subprocurador opositor a ele pode assumir a cadeira
Continuar lendo
Apesar de não citar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a postagem foi publicada após a prisão do político, realizada na sexta, sob suspeita de promover ataques ao STF e às instituições democráticas
Continuar lendo
Com apenas uma semana de intervalo, Alexandre de Moraes decidiu acatar outro pedido do TSE, agora para investigar o presidente por vazamento de dados sigilosos da PF
Continuar lendo
Sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira. Organização criminosa é investigada por promover ataques à democracia
Continuar lendo
No TSE, avalia-se que chances de cassação da chapa de Bolsonaro por disparo de mensagens em massa são pequenas, mas ele ainda pode ser tornar inelegível em inquérito por fake news sobre as urnas
Continuar lendo
Pedido de investigação ocorre após presidente divulgar inquérito sigiloso da Polícia Federal nas redes sociais
Continuar lendo
Com o esforço do presidente da Câmara, proposta deve ser votada no plenário da Casa ainda esta semana
Continuar lendo
Proposta foi rejeitada por 23 votos contrários e 11 favoráveis. Novo relator fará parecer que deverá ser votado em plenário
Continuar lendo
Ministro do Supremo gosta de Mendonça desde que ele era advogado-geral da União e tem defendido sua indicação ao STF em conversas com senadores
Continuar lendo
O racismo está tão infiltrado na sociedade que poucos percebem o preconceito automático ao celebrar a morte de anônimos
Continuar lendo
Na avaliação do advogado Augusto de Arruda Botelho, a investigação é uma das iniciativas mais duras e práticas que o TSE deu em relação ao governo
Continuar lendo
Decisão atende pedido do TSE. Moraes listou 11 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro
Continuar lendo
Mesmo as CPIs que acabaram em “pizza” marcaram a política do país e fazem parte da história brasileira
Continuar lendo
Investigação apura acusação feita por Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal
Continuar lendo
Nas redes sociais, STF divulgou campanha rebatendo posicionamento federal de que teria tirado a competência do governo no combate à pandemia
Continuar lendo
O ministro do STF pede que a instituição se manifeste sobre as supostas ameaças do general às eleições de 2022
Continuar lendo
Segundo Estadão, Braga Netto teria condicionado realização das eleições à adoção do voto impresso
Continuar lendo
Com Habeas Corpus concedido pelo STF, Emanuela Medrades se recusou a responder e afirmou que ficaria em silêncio.
Continuar lendo
Como depoente, Emanuela Medrades se recusou a responder todas as perguntas dos senadores. Diretora disse que direito ao silêncio é garantido por Habeas Corpus
Continuar lendo
Antecipam-se as críticas que inevitavelmente surgirão e com isso ganha-se tempo para amenizá-las
Continuar lendo
Não há dúvidas de que o poder de decisão concentrado exclusivamente nas mãos do Chefe do Executivo sempre levantará desconfiança da população
Continuar lendo
Um dos argumentos apresentados pela AGU é que a previsão de repasse de R$3,5 bilhões desrespeita o limite de gastos públicos
Continuar lendo
Indicação deixa claro que presidente Bolsonaro quer no STF “alguém que cumpra suas vontades”, analisa presidente do Movimento Ministério Público Democrático
Continuar lendo
Jornalista não acredita que PGR apresentará denúncia contra o presidente da República
Continuar lendo
Acréscimo feito pelos parlamentares proíbe o uso de gravação sem autorização judicial para fazer acusações
Continuar lendo
PGR pediu a abertura de um inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
Continuar lendo
A partir de notícia-crime apresentada por senadores, vice-procurador-geral encaminhou pedido à ministra Rosa Weber, que já havia cobrado um posicionamento do órgão
Continuar lendo
Parecer do vice-procurador Geral, Humberto Jacques de Medeiros, gerou reação entre colegas que veem alto risco de denúncia acabar em nada
Continuar lendo
Ele admitiu a interlocutores avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022
Continuar lendo
Ministra Rosa Weber é a relatora da notícia-crime apresentada por senadores por prevaricação na compra da Covaxin
Continuar lendo
Reportagem do “O Estado de S. Paulo” afirma que ex-ministro foi alertado sobre prisão
Continuar lendo
Prisão foi determinada pelo STF após violações de tornozeleira eletrônica e falta de pagamento de fiança
Continuar lendo
Em decisão inédita, membros do Ministério Público Federal escolhem uma mulher para liderar a lista
Continuar lendo
De acordo com aliados de Mendonça, o presidente da CCJ tem liderado oposição ao evangélico
Continuar lendo
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em cinco cidades de três estados
Continuar lendo
Em documento enviado à PGR, o ministro do Meio Ambiente afirma que acatou pedido do ministro-chefe da Casa Civil para se reunir com madeireiros
Continuar lendo
Senador Flávio Bolsonaro anuncia filiação Patriota e racha o partido, que entra na Justiça para anular mudanças estatutárias
Continuar lendo
O ministro é acusado de obstruir as investigações da operação sobre exportação ilegal de madeira e favorecimento de madeireiros
Continuar lendo
PGR solicitou que as investigações contra o ministro do Meio Ambiente que apuram exportações ilegais de madeira fossem repassadas à Cármen Lúcia
Continuar lendo
Ministro do STF atende a habeas corpus preventivo apresentado pela AGU em defesa do ex-ministro da Saúde
Continuar lendo
Remontando a execrável maquinação da República Velha, o coronelismo digital dos dias atuais soterra as liberdades democráticas do Brasil
Continuar lendo
Palco de um conflito social estruturado desde os tempos da escravidão, a favela do Jacarezinho vive hoje, talvez, seu pior momento
Continuar lendo
Barroso tem consultado os ministros Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão a Corte até 2022, para decisões mais delicadas
Continuar lendo
Ministro Marco Aurélio Mello atendeu pedido do governo do Maranhão. Governo suspendeu censo por falta de orçamento
Continuar lendo
O centro do problema é o modelo de policiamento brasileiro, voltado para o confronto e para a ideia de guerra às drogas, e a fragilidade dos instrumentos de fiscalização, monitoramento e controle da atividade policial
Continuar lendo
Ricardo Lewandowski decidiu manter a data limite preestabelecida para maio. Dirigentes do órgão devem se reunir ainda nesta segunda-feira (26)
Continuar lendo