Jornalismo Independente
A pedido da PGR, investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada
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Nome favorito do presidente para o cargo terá seu anúncio oficial nesta quinta-feira (11), logo após reunião para acertar detalhes
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“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia"
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Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF
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Nada menos que 14 governadores, obedecendo ao comando bolsonarista, deram desculpas esfarrapadas para não participar do evento suprapartidário
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Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
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Ficou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
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Indicados por Lula ao STF e à PGR, Dino e Gonet passam por sabatina no Senado - assista trecho!
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A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR
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Ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Julgamento será retomado hoje (7)
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Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador
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Ministro Luiz Fux, do STF, estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências
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Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Difal/ICMS representa a diferença entre as alíquotas do estado que produz uma mercadoria e o que recebe o produto
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Pela tese aprovada, princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados
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Julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça
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Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
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Zambelli foi denunciada pela PGR após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo
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Declaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
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Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Senado se associa a PEC de DNA golpista e abre crise entre poderes
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Acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
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Tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
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Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
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Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa
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20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
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Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento
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Acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
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Presidente do STF participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília
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Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)
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Até o momento, o placar da votação está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo
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Penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado
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Até o destaque, o único ministro que também havia votado foi Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, embora atribuindo uma pena menor
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Juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
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No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis
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Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade
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Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Casos devem seguir para o plenário físico
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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
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Ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia
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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
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Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
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Se condenado, pena de Aécio Pereira pode chegar a 30 anos
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Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
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Ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF obteve liminar do ministro Nunes Marques
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Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
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Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
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Regularização de quilombos também será analisada
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