A composição da dívida pública e como a pandemia agrava esse problema

Ano passado foi claramente um ano atípico, a pandemia da Covid-19 provocou um choque negativo em diversas estatísticas econômicas. Do ponto de vista fiscal, destacaram-se o elevado déficit primário observado até o mês de novembro (R$ 651,1 bilhões), e a consequente expansão da dívida pública. Neste artigo, vou explorar a segunda questão.

A relação existente entre a dívida pública e a atividade econômica (PIB) é um dos parâmetros para avaliar a solvência do governo. A evolução da dívida pública depende da dinâmica de diversos fatores. Em particular, o resultado primário, os juros e as variações cambiais apresentam elevada importância.

A posição no mês de novembro de 2020, mostra um quadro preocupante: a dívida líquida do setor público consolidado (DLSP) avançou 6,8 p.p. do PIB — saindo de 54,6% do PIB, em 2019, para 61,4% do PIB, em novembro de 2020 —; e a dívida bruta do governo geral (DBGG) avançou 13,8p.p. – saindo de 74,3% do PIB, em 2019, para 88,1%, em novembro de 2020. No caso da dívida bruta, o avanço observado em onze meses foi o maior desde o início da série histórica.

Esta expansão, em nível recorde, teve forte influência das necessidades de financiamento, mais notadamente, o déficit primário. Na dívida bruta, dos 13,8 p.p. de crescimento da DBGG, 12,8p.p. ocorreram devido as necessidades de financiamento, sendo 8,6 p.p. decorrente das emissões liquidas e 4,2 p.p. relativo aos juros nominais. Já na dívida líquida, as necessidades de financiamento apresentaram contribuição negativa de 12,6 p.p.

Expansão acelerada da dívida pública

Embora a maioria dos fatores, inclusive as necessidades de financiamento, tenham contribuído para uma expansão da dívida mais acelerada em 2020, alguns outros contribuíram no sentido contrário. É o caso da depreciação cambial.

A depreciação cambial ocorrida no ano passado influenciou fortemente a dinâmica da dívida pública. Como o setor público do Brasil é credor em dólares, uma eventual desvalorização cambial contribui para a redução da dívida líquida.

Quando olhamos a composição da dívida líquida do governo, notamos mais explicitamente os distintos movimentos em razão dos ajustes cambais. Observando os fatores condicionantes da dívida líquida, nota-se a contribuição positiva de 4,7 p.p. do ajuste cambial e de 0,7p.p. de ajuste de paridade da cesta de moedas que integram as reservas internacionais e a dívida externa.

Se antes da pandemia a dinâmica da dívida já se encontrava em situação de fragilidade, hoje os desafios são maiores. É preciso avançar em reformas para recuperar a capacidade do governo de gerar superavit primário e levar a dívida pública para uma trajetória de sustentabilidade.