Nunes Marques assume vaga efetiva no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quarta-feira 17 o ministro Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, parabenizou o ministro pela eleição e lembrou que o colega já atuou na Justiça Eleitoral. “O ministro com certeza vai contribuir muito, como já vem contribuindo como ministro substituto, e, em especial, pela sua experiência de quatro anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, afirmou Moraes.

“Tenho visto nas últimas sessões o belo caminho que tem trilhado a Justiça Eleitoral no sentido de criar balizas sólidas, dando segurança jurídica à sociedade brasileira e àqueles que se propõem a ocupar cargos eletivos”, disse Nunes Marques.

Natural de Teresina, Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Atuou como advogado e foi juiz do TRE do Piauí. Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Ele foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

*Com informações do STF e do TSE