TSE deve limitar decisão de Mendonça a fake news sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve limitar a decisão do ministro André Mendonça às publicações que atribuem falsamente ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A tendência é que manifestações protegidas pela liberdade de expressão e religiosa, além de críticas jornalísticas e sátiras, sejam preservadas quando não vincularem o candidato à suposta proposta.

Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à iniciativa, mas a decisão também alcançou publicações que não citavam o candidato e tratavam do debate religioso entre católicos e evangélicos. Entre elas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em relação a essas publicações, mas Luiz Fux suspendeu a decisão na segunda-feira (28) e restabeleceu a determinação de Mendonça até a análise colegiada.

O caso será analisado pelo plenário virtual do TSE nesta quarta-feira (30), em julgamento pautado pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques. Mendonça, relator, já votou pela manutenção de sua decisão. O julgamento também ocorre em meio à busca por reduzir a tensão entre TSE e STF: o presidente do STF, Edson Fachin, conversou com Nunes Marques, e o tema não será levado ao plenário do Supremo nesta quarta. A expectativa é que o próprio TSE defina os limites da decisão e preserve conteúdos que não atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro a autoria, apoio ou articulação da suposta proposta.