Texto segue para análise no Senado; parlamentares devem apreciar uma série de outros projetos de lei sobre segurança pública esta semana
Continuar lendoEntre os desafios para sua gestão, ministro destacou a busca por colaborações diretas do contribuinte e desse que continuará sendo rigoroso com as contas públicas
Continuar lendoDecisão, que também cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Continuar lendoJulgamento começou no dia 27 de novembro; até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto
Continuar lendoMais recentemente, a Coreia do Sul enfrentou uma ameaça antidemocrática e teve o parlamento invadido por forças militares
Continuar lendoSegundo a Fecomércio, número supera em cerca de R$ 1 bilhão o total das compras feitas em todas as datas comemorativas celebradas ao longo do ano
Continuar lendoDecisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado; na última semana, casos de violência policial repercutiram por todo o país
Continuar lendoSegundo a MapBiomas, em 2023, plantações de soja ocupavam 14% de toda destinada a agropecuária do Brasil, quase 40 milhões de hectares
Continuar lendoTratado que estabelece a redução das tarifas de exportação entre os países que compõem esses mercados foi selado em Montevidéu, no Uruguai
Continuar lendoSegundo texto aprovado, limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual
Continuar lendoCom mais de 260 votos favoráveis, urgências do pacote de corte de gastos são aprovadas; votação do mérito das propostas ficou para próxima semana
Continuar lendoPL aprovado na Câmara concede benefício com valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social; texto será enviado à sanção presidencial
Continuar lendoCaso que resultou na condenação trata do desaparecimento, na década de 90, de 11 moradores da favela de Acari que estavam em um sítio em Magé
Continuar lendoTrechos que exigem que a inteligência artificial respeite a integridade da informação ainda é alvo de disputa entre governo e oposição
Continuar lendoNesta quinta-feira (5), a Corte debateu a qualidade e os valores dos serviços funerários; reunião técnica está marcada para a próxima semana
Continuar lendoSegundo estudo, apenas dois em cada dez municípios do estado de São Paulo estão preparados para enfrentar eventos climáticos extremos com enchentes
Continuar lendoPresidente da Câmara dos Deputados afirmou, nesta quarta-feira (4), que vai anexar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada
Continuar lendoPauta, que começou ser julgada na semana passada, foi retomada com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos
Continuar lendoPesquisadores percorrerão cerca de 14 mil quilômetros do Polo Sul, coletando amostras para entender melhor as mudanças climáticas e os efeitos da poluição
Continuar lendoNos últimos dias, dois casos de violência policial em São Paulo noticiados pela imprensa chocaram a sociedade pela brutalidade dos crimes
Continuar lendoAo MyNews, sociólogo e cientista político revela que teve o visto americano cancelado e, na sequência, foi mantido preso por três meses no órgão de repressão política
Continuar lendoEm nota, a companhia área responsável pelos veículos informou que tripulantes e passageiros se não feriram e desembarcaram em segurança
Continuar lendoMenos de 24 horas depois, a sociedade tomou conhecimento de outro caso brutal, em que um PM de folga atirou pelas costas de jovem negro e o matou
Continuar lendoImigrantes participaram de programa que oferece ajuda financeira e passagem aérea para os estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país
Continuar lendoMinistro determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, desde que contenham a 'devida identificação dos parlamentares'
Continuar lendoGeneral da reserva do Exército Mário Fernandes e major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram presos em novembro, no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal
Continuar lendoFenômeno mostra um comportamento vigilante dos consumidores em meio ao maior evento promocional do ano, realizado na última sexta-feira (29)
Continuar lendoEm nota divulgada nesta sexta-feira (29), presidente do Senado Federal afirmou que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais
Continuar lendoPara o ministro, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já são aliados do pacote de corte de gastos obrigatórios, anunciado nesta semana
Continuar lendoSegundo ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal para impor a restrição está sendo estudada e deve ser colocada em prática 'o mais rápido possível'
Continuar lendo'Tempos de chumbo', apresentada pelo jornalista Cid Benjamin, figura central na resistência, é lembrete poderoso das consequências da tirania
Continuar lendoSupremo vai decidir sobre a responsabilidade das empresas que operam as plataformas online sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários
Continuar lendoContrato prevê expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e obras do novo trem intercidades para conectar SP e Campinas
Continuar lendo57ª edição do evento contará com filmes selecionados, debates, conferências, apresentações musicais, masterclasses, encontros e premiações
Continuar lendoMinistério da Fazenda ressaltou que as projeções são preliminares e que a estimativa de impacto fiscal positivo será enviada ao Congresso para análise
Continuar lendoMinistro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda não será afetada
Continuar lendoProposta, anunciada na quarta-feira (27), prevê a redução a médio prazo do abono salarial, teto no reajuste do salário mínimo e outras medidas
Continuar lendoTribunal Superior do Trabalho determinou que a reforma aprovada em 2017 deve ser aplicada também aos contratos pactuados e em curso antes da vigência da lei
Continuar lendoA pauta, que dividiu os deputados e foi alvo de protestos, deve seguir para analise de uma comissão especial, a ser criada, e depois para o Plenário da Casa
Continuar lendoSegundo PF, ex-diretor da Agência Alexandre Ramagem atuou para produzir desinformação e assessorar Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário
Continuar lendoCorte Suprema julgará ações que abordam as responsabilidade das empresas na fiscalização e na remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial prévia
Continuar lendoMinistério do Planejamento e Orçamento deve divulgar, nesta sexta-feira (22), o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta o Orçamento
Continuar lendoMinistro da Fazenda reiterou que já adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e para líderes dos partidos da base aliada
Continuar lendoAudiência impede nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma PEC que confirme a tese do marco na Constituição
Continuar lendoMensagem lida pelo AGU, Jorge Messias, em evento na quinta-feira (21), em Brasília, também ressaltou a necessidade de combater a discriminação racial no país
Continuar lendoCabe ao PGR decidir se indiciados pela PF serão denunciados pelas acusações; inquérito da Operação Contragolpe será enviado a Gonet nos próximos dias
Continuar lendoEx-presidente e outras 36 pessoas foram acusadas pela PF de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado; relatório final já foi enviado ao STF
Continuar lendoEx-ajudante de ordens de Bolsonaro foi ouvido por Moraes após a PF apontar omissões e contradições no depoimento prestado no início desta semana
Continuar lendoPF concluiu inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para tentar impedir a posse do atual governo
Continuar lendoEx-presidente é um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de planejar golpe de Estado
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