Senadores correm com sabatina de Aras para evitar surpresas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi convencido a correr com a sabatina e a votação da indicação de Augusto Aras para mais um mandato como Procurador-Geral da República. O objetivo é evitar que algum opositor seu, mais combativo, assuma a cadeira com o fim do seu mandato, em setembro.

Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde não há prazo para vacância, na PGR, com o fim do mandato, assume imediatamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O vice-presidente hoje é José Bonifácio Borges de Andrada, mas seu mandato também se encerra em setembro. Seu sucessor será escolhido entre integrantes do conselho, na sessão que deve ocorrer na primeira quinzena do mês que vem.

O problema é que, no CSMP, a maioria dos conselheiros é de oposição a Aras e crítica a seu estilo mais inerte de condução do Ministério Público. As chances de que seja eleito um subprocurador mais proativo são altas.

Aras frequentemente é criticado pela falta de iniciativa para iniciar investigações que possam atingir o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal. No Senado, no entanto, há uma avaliação de um grupo majoritário de que esse perfil também os interessa, porque os parlamentares também não estão na mira do Ministério Público. Para evitar surpresas, portanto, e que um opositor da PGR assuma a cadeira, a expectativa é que Alcolumbre marque a sabatina nas próximas semanas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em 20 de julho que reconduziria o atual procurador-Geral ao cargo, para mais um mandato de dois anos. Bolsonaro ignorou pela segunda vez a lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que, embora não seja obrigatória, vinha sendo seguida nos últimos anos. Em entrevista ao Café do MyNews, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazzeta, afirmou que a primeira escolha feita fora da lista gerou um ambiente de tensão na instituição.

A campanha para a escolha dos indicados para a lista tríplice foi marcada de críticas a Aras. A primeira colocada, a subprocuradora-geral Luiza Frischeinsen, afirmou também em entrevista ao Café do MyNews, que a atuação de Aras tem sido omissa e isso tem dado protagonismo aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ao contrário de Aras, parcimônia para André Mendonça

A pressa com a qual a recondução de Aras será tratada no Senado contrasta com a lentidão a ser dispensada à de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal. Interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disseram que não terão pressa em colocar o indicado de Bolsonaro na suprema corte. Com isso, sinaliza o incômodo por ter sido arrastado ao centro da crise institucional instalada entre o Executivo e o Judiciário. 

No último sábado (14) o presidente Jair Bolsonaro tuitou que apresentaria um pedido de investigação contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Senado. Cabe à Casa legislativa processar e julgar ministros do STF. 

Bolsonaro fez a publicação após ser pressionado por sua base devido à prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Jefferson é investigado no inquérito que apura a existência de uma milícia digital com o objetivo de enfraquecer a democracia, presidido por Moraes. Ele continua preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Após a publicação de Bolsonaro, Pacheco foi ao Twitter dizer que o Congresso não permitirá retrocessos nos avanços democráticos conquistados. “O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país.Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”, escreveu.

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