STF deve manter Lula elegível, mas se divide sobre suspeição de Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quarta-feira (14) a remessa dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato para o Distrito Federal. O plenário deve analisar o despacho monocrático do ministro Edson Fachin, que considerou a Justiça Federal em Curitiba incompetente para analisar as ações. A tendência é de confirmação da decisão, mas a Corte segue dividida sobre se esse envio esvazia o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Em 8 de março, Fachin acolheu o pedido da defesa de Lula, protocolado em novembro, para tirar os processos do Paraná. O ministro concordou com o argumento dos advogados de que as ações envolvendo o sítio de Atibaia, o triplex no Guarujá e duas envolvendo o Instituto Lula não tinham relação com casos de corrupção na Petrobras. Com isso, as condenações foram anuladas e ele pode concorrer à presidência em 2022. 

Além disso, Fachin esperava impedir a análise da suspeição de Moro. A estratégia, no entanto, não deu certo e, por 3 votos a 2, o ex-juiz foi considerado parcial nos julgamentos envolvendo o petista pela Segunda Turma do tribunal. 

Sobre a competência de Curitiba, a maioria dos ministros do Supremo concorda com a falta de conexão dos fatos investigados com a Petrobras. Sobre a suspeição de Moro, no entanto, a Corte está mais dividida e o resultado é tido como imprevisível.

O assunto está pautado para a sessão de quarta-feira, mas depois da análise sobre a abertura da CPI da Covid. Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, protelava desde janeiro. Os ministros combinaram de analisar o assunto rapidamente, para poder dar tempo de iniciar o julgamento sobre o Lula.