Familiares e amigos de vítimas da covid se unem em associação para cobrar o Estado

Cerca de três mil pessoas acompanharam a transmissão ao vivo, na sexta-feira (30) à noite, do ato de fundação da Vida e Justiça — Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid. A reunião durou três horas e contou com depoimentos emocionantes de familiares de vítimas da covid-19. “Vamos exigir respostas do poder público, é preciso responsabilizar o Estado, pedir reparação”, diz o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). A associação já conta com especialistas da área do direito, sanitaristas, cientistas, lideranças religiosas e artistas. Além de familiares e amigos de vítimas da covid-19.

Segundo o deputado, a associação é suprapartidária e também pretende abastecer a CPI da Covid no Senado com informações de diferentes estados e municípios do Brasil. O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, coordenador da área jurídica da entidade, pretende acionar a OAB e a Defensoria Pública em favor dos familiares. A médica sanitarista Lucia Souto coordenará a área de saúde da entidade. 

Para Uczai, três teses alimentam o discurso e o imaginário social sobre a pandemia: a primeira de que não há nada a ser feito, já que a pandemia é um problema global. A segunda tese fala em desgoverno e negligência. A terceira aponta que o governo, deliberadamente, expandiu o vírus, contando com uma suposta imunidade de rebanho.

“Fico com a terceira tese. Não foi apenas negligência e incompetência. Foi uma estratégia política, negando a ciência e que não previa as variantes mais contagiosas do vírus que estamos vendo agora. O presidente poderia ter se vacinado há 20 dias e não o fez. Ao contrário, aglomerou, não comprou vacinas e segue defendendo o tratamento precoce que sabemos ser ineficaz”, diz Pedro Uczai. 

O deputado perdeu uma sobrinha no incêndio da boate Kiss, em 2013. A tragédia matou 242 pessoas e feriu outras 680 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “Bruna Occai, minha sobrinha, fazia mestrado em toxicologia na Universidade de Santa Maria e morreu intoxicada. A família não se recupera e vejo que ninguém acompanha essas pessoas, nenhuma política pública foi desenvolvida a partir da tragédia da boate Kiss. Queremos fazer algo diferente para as famílias que perderam parentes para a covid”, destacou.

Diretrizes da associação Vida e Justiça

Abaixo, as diretrizes da iniciativa:

1. Organizar uma Rede Nacional de Solidariedade às vítimas da covid-19;
2. Articular uma rede de apoio e assistência médica, jurídica, psicológica e social às vítimas da covid-19 e seus familiares;
3. Produzir documentos e provas que possam imputar responsabilidade criminal e política às autoridades públicas ou empresariais que agiram sob a postura negacionista ou por omissão, assumindo os riscos por esse genocídio humano decorrente da covid-19;
4. Estabelecer fóruns e debates com abordagem técnica e popular para promover legislações protetivas e punitivas modernas frente a catástrofes humanas decorrentes de situações epidêmicas;
5. Subsidiar a sociedade com estudos e proposições para exigir políticas públicas municipais, estaduais e federal que garantam os direitos das vítimas da covid-19;
6. Fomentar estudos, diagnósticos e pesquisas sobre a covid-19 e seus impactos econômicos, sociais, sanitários e na educação dentre outros aspectos;
7. Propor e incentivar debates e boas práticas preventivas diante de futuras epidemias e mudanças de hábitos necessárias para os novos tempos pós pandemia;
8. Defender e estimular o direito à memória das vítimas propondo a elaboração de um atlas da covid-19 com histórias de vida, documentários, filmes e outras publicações;
9. Tomar posicionamento público sobre a crise sanitária e suas ações diante da pandemia sempre que a Associação Vida e Justiça avaliar necessário;
10. Defender sempre a linha orientativa da ciência e da pesquisa nas questões relacionadas à covid-19.

Como participar

Para se associar à Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, acesse: www.vidaejustica.com.br