A liturgia das instituições também protege a democracia

Há episódios que, isoladamente considerados, podem parecer apenas parte da rotina de Brasília. Contudo, observados à luz da teoria constitucional, revelam questões muito mais profundas do que uma simples agenda de autoridades.

Na última semana, ganhou destaque a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes recebeu, em sua residência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Segundo divulgado pela imprensa, o encontro teve como objetivo promover uma reaproximação política entre Lula e Alcolumbre, cuja relação encontrava-se desgastada havia alguns meses.

Não há qualquer ilicitude conhecida na realização do encontro. Tampouco seria correto presumir que uma conversa privada comprometa, por si só, a independência de decisões judiciais. O problema, contudo, não reside propriamente na legalidade do episódio, mas na mensagem institucional que ele transmite.

As democracias constitucionais vivem de símbolos.

O Supremo Tribunal Federal não é apenas um tribunal. É a Corte Constitucional encarregada de resolver conflitos entre os próprios Poderes da República. Em diversas oportunidades, seus ministros julgam atos do Presidente da República, do Congresso Nacional, de partidos políticos e de candidatos. Por essa razão, espera-se deles uma postura de independência não apenas material, mas também visível.

A Justiça depende da confiança pública. E essa confiança exige que o juiz permaneça suficientemente distante das disputas políticas que poderá ser chamado a decidir.

O momento torna essa reflexão ainda mais delicada. O país já ingressou em ambiente eleitoral. O presidente Lula é potencial candidato à reeleição. Diversos temas eleitorais chegarão ao Poder Judiciário nos próximos meses. Ao mesmo tempo, o Supremo continua responsável por processos de enorme relevância política envolvendo figuras centrais da vida pública brasileira.

Nesse contexto, qualquer aproximação pública entre ministros da Corte e lideranças políticas naturalmente desperta questionamentos na sociedade. Não porque seja necessariamente ilícita, mas porque reduz a percepção de equidistância institucional que constitui um dos maiores patrimônios de uma Suprema Corte.

É importante compreender que a Constituição não atribui ao ministro do Supremo o papel de articulador político entre Executivo e Legislativo. Essa missão pertence aos próprios agentes políticos. O papel do juiz constitucional é outro: garantir que as regras do jogo democrático sejam observadas quando houver conflito entre aqueles que disputam o poder.

Quando o árbitro passa a ocupar espaço de protagonista na arena política, ainda que movido pelas melhores intenções, cria-se uma dificuldade inevitável. A confiança na imparcialidade deixa de depender apenas das decisões proferidas e passa a ser influenciada também pelas imagens, pelos gestos e pelos símbolos.

Nenhuma instituição democrática é maior do que sua credibilidade.

Ao longo da história, as Supremas Cortes consolidaram sua autoridade justamente porque compreenderam que sua força não decorre do poder material, mas da confiança que inspiram. Um tribunal constitucional possui a última palavra porque a sociedade acredita que essa palavra é pronunciada por quem não participa da disputa.

Por isso, a liturgia do cargo não constitui mero formalismo. Ela representa um mecanismo de proteção da própria instituição.

Esta não é uma discussão sobre direita ou esquerda. Tampouco se trata de avaliar um governo específico ou um ministro em particular. O que está em jogo é um princípio que transcende governos: quanto maior a proximidade aparente entre quem julga e quem governa, maior tende a ser o desgaste da confiança pública nas instituições.

A democracia não depende apenas da independência dos Poderes. Ela depende, igualmente, de que essa independência seja percebida por todos.

Em tempos de crescente polarização, talvez seja precisamente essa aparência de neutralidade o bem institucional mais valioso que o Supremo Tribunal Federal possui. Preservá-la não interessa ao governo nem à oposição. Interessa à República.