Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
Ministro do STF aponta fragilidade técnica em documentos e cita precedentes de Moraes e Dino para justificar o afastamento de diretores
Ao fundamentar a decisão que afastou a cúpula da Polícia Federal, o ministro André Mendonça comparou o monitoramento exercido pela inteligência da corporação sobre autoridades ao cenário distópico do livro 1984, de George Orwell. O ministro destacou que a coleta dirigida de dados e a elaboração de relatórios sobre a atuação de integrantes do STF e do advogado-geral da União representam um quadro grave de vigilância e controle incompatível com a integridade institucional.
Mendonça criticou duramente a qualidade técnica dos documentos produzidos pela PF, apontando que os relatórios se dedicavam a avaliar e julgar decisões judiciais. Ao classificar o material apresentado contra ele como um “nada jurídico”, o ministro ressaltou o risco e a falta de fundamentação nas análises efetuadas pela inteligência da corporação, ordenando a paralisação imediata da confecção dessas peças.
Mendonça determina afastamento preventivo do diretor-geral da PF
Para respaldar a legalidade do afastamento preventivo dos dirigentes, o ministro recorreu a jurisprudências da própria Corte, citando precedentes firmados pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo Mendonça, a medida cautelar busca afastar riscos de interferência nas apurações e resguardar a credibilidade da instituição policial até a avaliação do tema pela Segunda Turma do STF.