Jornalismo Independente
Anielle Franco assumiu nesta quarta o Ministério da Igualdade Racial
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E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
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Mensagens dão conta de uma “megamanifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h
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Mecanismos democráticos que estabelecem governos e sustentam o contrato social, sendo o principal deles eleições livres, estão sendo respeitados, diz o historiador Daniel Carvalho de Paula
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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O dia oito de janeiro de 2023, no ataque orquestrado aos Três Poderes da República, marcará, de forma indelével, nossa história e nossa sociedade, numa profunda cicatriz
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Informação foi divulgada em vídeo por Paulo Pimenta
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Ex-presidente também diz que durante seu mandato agiu seguindo a Constituição Federal
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Agenda inclui ainda reunião com Rosa Weber, presidente do STF
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Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF
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Ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério
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Projetos serão instalados na Bahia e Minas Gerais
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Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
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Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior
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Em dezembro, as unidades vendidas chegaram a 216,9 mil, o que representa um aumento de 4,8% na comparação com dezembro de 2021 e 6,3% ante novembro
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Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe
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Segundo estudo da FGV, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implantação da tecnologia
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Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar
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Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso
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Indicação será submetida a processo de governança interna
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Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização
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Ajustes estão sendo feitos para receber o novo presidente
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Sigilo imposto a dados relativos ao governo foi um dos temas centrais de seu pronunciamento
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Redes sociais divulgaram desinformação sobre documento
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Total de pessoas fiscalizadas foi 56% maior, diz PRF
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Presidente participará de reunião da Celac, em Buenos Aires
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Em discurso no Palácio do Planalto, Macêdo também criticou o governo anterior por extinguir conselhos e reduzir a participação social
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Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro
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Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado
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Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs)
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Equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo
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Norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.
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Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.
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Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir deste domingo (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas
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Portaria com a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
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As pessoas que queiram entrar na praça deveram fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima aconteça antes disso, o acesso será fechado mais cedo
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu nessa quinta-feira (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon
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A PF e a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Nero, cumprem um total de 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro
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Foi o maior resultado negativo para o mês desde 2016
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Objetivo é identificar envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no último dia 12 e em outros atos criminosos praticados na mesma data também na capital federal
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Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Os militares participarão das atividades de escoltas
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Empresa deve manter passageiro informado a cada 30 minutos
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Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
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Advogado Augusto Botelho ocupará Secretaria Nacional de Justiça
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Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua
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