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  • 07/01/2025 15:59
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  • Brasil

Justiça paulista decreta prisão de GCM que matou secretário de Osasco

Guarda civil municipal Henrique Marival de Sousa assassinou Adilson Moreira após anúncio de alterações na equipe de segurança da prefeitura

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  • 08/08/2024 14:42
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  • Brasil

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O investigado foi preso sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022

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  • 24/06/2024 17:30
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  • Opinião

Credibilidade da Justiça no Brasil é questionável, e Lava Jato mostrou isso, diz cientista político

Professor da UNB afirmou concordar com a fala do presidente Lula quando ele reitera a presunção de inocência do ministro Juscelino Filho

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Câmara decide manter prisão do deputado Brazão: veja os 129 deputados que votaram contra prisão

Manutenção da prisão do congressista acusado de mandar matar Marielle Franco foi considerada apertada: 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções

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Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília

Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial

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  • 15/02/2024 00:50
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  • Brasil

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima

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Ricardo Cappelli deixa Ministério da Justiça com sentimento de “dever cumprido”

Novo titular da pasta, Lewandowski trocará todo o primeiro escalão

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  • 08/05/2023 11:50
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  • Saúde

Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS

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Após receberem R$ 6 bi, partidos políticos não querem ser punidos pela Justiça Eleitoral por irregularidades

A PEC livra os partidos de punição e impede que a Justiça aplique qualquer penalidade por irregularidades identificadas nas prestações de contas referentes ao uso dos fundos partidário e eleitoral

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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

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PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro

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Sergio Moro é denunciado ao STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

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STF inicia julgamento de denúncias contra golpistas que invadiram a Esplanada

Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

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  • 17/04/2023 11:04
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  • Brasil

Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand

Prisão do empresário foi decretada em cinco de oito processos

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Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

Duran diz que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido pelo senador Sergio Moro durante o processo em que é réu

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TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022

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Flávio Dino deixa comissão da Câmara após confusão provocada por bolsonaristas

Ministro da Justiça compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal

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Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito

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  • 10/04/2023 11:17
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  • Brasil

Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

Perfis divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios

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PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições

Ex-ministro de Bolsonaro está preso por suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro

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PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

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Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

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STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

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Bolsonaro retorna ao Brasil após três meses nos EUA e já tem depoimento marcado

O ex-presidente encontra-se, nesta manhã, reunido com aliados políticos na sede do PL

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Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na Ditadura Militar

Ministério Público Federal recorreu contra decisão de anistiá-lo

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Delator na Lava Jato, Alberto Youssef é preso em SC

Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados

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  • 16/03/2023 10:59
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  • Brasil

Cremerj cassa de forma definitiva registro de Jairinho

Ex-vereador é réu em processo que investiga a morte do enteado

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Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco e Anderson Gomes segue indefinido

Inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar o crime

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  • 13/03/2023 08:29
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  • Brasil

Nove em dez mortes em ações policiais na Maré têm indícios de execução

Constatação é de levantamento publicado pela ONG Redes da Maré

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  • 01/03/2023 10:18
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  • Brasil

STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace Souza

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

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  • 28/02/2023 09:10
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  • Brasil

PF deflagra terceira operação contra suspeitos de financiar garimpo ilegal em Roraima

Um dos suspeitos, o proprietário da microempresa de materiais para construção teria movimentado R$ 162 milhões

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  • 24/02/2023 20:13
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  • Brasil

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro

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  • 21/02/2023 10:02
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  • Economia

Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas. Os principais […]

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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]

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CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um […]

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‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro da Justiça

Cerca de 68,5 mil armas de CACs foram recadastradas

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PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos golpistas

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

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CNJ abre investigação e afasta juíza que atacou o Judiciário

Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados

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  • 14/02/2023 10:20
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  • Brasil

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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  • 10/02/2023 10:25
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  • Economia

Credores da Americanas têm quinze dias para contestar créditos

Petição não pode ser feita no processo da recuperação judicial

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Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação

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Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

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  • 07/02/2023 10:03
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  • Brasil

Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle Franco

Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento

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  • 03/02/2023 09:40
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  • Economia

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos

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  • 03/02/2023 09:26
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  • Brasil

Relatos apontam 30 casos de jovens yanomami grávidas de garimpeiros

Secretário dos Direitos da Criança recebeu a denúncia nesta semana

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  • 02/02/2023 10:49
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  • Economia

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Locadores também não podem emitir ordem de despejo

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  • 02/02/2023 10:24
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  • Brasil

Cabral tem prisão domiciliar revogada pelo TRF2 em um dos processos

Decisão não beneficia imediatamente ex-governador

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  • 30/01/2023 08:49
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  • Saúde

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão

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  • 27/01/2023 10:25
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  • Brasil

Brumadinho: processo criminal será desmembrado em três

Objetivo é facilitar trâmite e garantir maior celeridade processual

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Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores

Órgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento que serão realizados nos dias 1 e 2 de fevereiro

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