Ano novo e os velhos desafios do emprego formal

Na minha primeira coluna no Canal MyNews, trouxe uma análise sobre os beneficiários do auxílio emergencial – programa destinado aos indivíduos de baixa renda e trabalhadores informais.

Na minha última coluna do ano, vou fazer um balanço do benefício emergencial destinado aos trabalhadores formais, mostrando os resultados do programa e explicitando algumas questões relacionadas ao mercado de trabalho formal.

No rol de medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, está o benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda (BEm). O BEm foi criado em abril por meio da Medida Provisória n° 936, convertida na lei 14.020/2020.

Neste programa, os empregadores e os empregados podem firmar acordos para redução de jornada e de salário ou de suspensão do contrato de trabalho.

Nestes acordos, o governo federal paga um benefício aos trabalhadores de modo a complementar a renda perdida em função do acordo firmado e, em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o acordo acabar.

Até o dia 22 de dezembro, já haviam sido celebrados 20,1 milhões de acordos, beneficiando 9,8 milhões de trabalhadores e 1,5 milhões de empregadores. O governo federal já gastou R$ 32,97 bilhões com o programa.

Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estoque de emprego formal até o mês de novembro foi de 39 milhões de empregados, o que representa uma queda de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

É fato que se não fosse o BEm o estoque do emprego formal teria sido bem menor, contudo, é preciso pensar no cenário prospectivo, visto que o BEm termina amanhã e após certo tempo, os empregos preservados pelo programa não estarão garantidos.

Segundo a edição de dezembro do boletim macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), o cenário econômico para 2021 ainda é muito desafiador. Eles projetam crescimento em torno de zero nos primeiros trimestres do ano e uma taxa de desemprego de 15,6% para 2021.

Se antes da pandemia o mercado de trabalho já se encontrava em situação de fragilidade, hoje os desafios são maiores. Os programas sociais implementados durante o ano de 2020 tem data para acabar, mas a pandemia ainda não. Assim, é preciso pensar em como recuperar a atividade econômica, de modo a evitar que o cenário traçado para o mercado de trabalho brasileiro seja menos danoso.