Jornalismo Independente
Desemprego em alta e fim do auxílio emergencial se apresentam como grandes desafios para 2021. (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Fotos Públicas)
Se antes da pandemia o mercado de trabalho já se encontrava em situação de fragilidade, hoje os desafios são maiores
Na minha primeira coluna no Canal MyNews, trouxe uma análise sobre os beneficiários do auxílio emergencial – programa destinado aos indivíduos de baixa renda e trabalhadores informais.
Na minha última coluna do ano, vou fazer um balanço do benefício emergencial destinado aos trabalhadores formais, mostrando os resultados do programa e explicitando algumas questões relacionadas ao mercado de trabalho formal.
No rol de medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, está o benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda (BEm). O BEm foi criado em abril por meio da Medida Provisória n° 936, convertida na lei 14.020/2020.
Neste programa, os empregadores e os empregados podem firmar acordos para redução de jornada e de salário ou de suspensão do contrato de trabalho.
Nestes acordos, o governo federal paga um benefício aos trabalhadores de modo a complementar a renda perdida em função do acordo firmado e, em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o acordo acabar.
Até o dia 22 de dezembro, já haviam sido celebrados 20,1 milhões de acordos, beneficiando 9,8 milhões de trabalhadores e 1,5 milhões de empregadores. O governo federal já gastou R$ 32,97 bilhões com o programa.
Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estoque de emprego formal até o mês de novembro foi de 39 milhões de empregados, o que representa uma queda de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
É fato que se não fosse o BEm o estoque do emprego formal teria sido bem menor, contudo, é preciso pensar no cenário prospectivo, visto que o BEm termina amanhã e após certo tempo, os empregos preservados pelo programa não estarão garantidos.
Segundo a edição de dezembro do boletim macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), o cenário econômico para 2021 ainda é muito desafiador. Eles projetam crescimento em torno de zero nos primeiros trimestres do ano e uma taxa de desemprego de 15,6% para 2021.
Se antes da pandemia o mercado de trabalho já se encontrava em situação de fragilidade, hoje os desafios são maiores. Os programas sociais implementados durante o ano de 2020 tem data para acabar, mas a pandemia ainda não. Assim, é preciso pensar em como recuperar a atividade econômica, de modo a evitar que o cenário traçado para o mercado de trabalho brasileiro seja menos danoso.
