Jornalismo Independente
Na nova manifestação, Paulo Gonet rebate argumentos apresentados pelas defesas desses 12 acusados, integrantes do chamado núcleo 3 da denúncia
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Ex-parlamentar foi condenado pela Corte pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo
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Para o líder do PDT na Câmara, Márcio Heringer (MG), o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados irá acontecer, pois 'as provas se fizeram presentes'
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Parecer refutou os argumentos das defesas sobre alegadas nulidades processuais e reforçou o pedido para que os denunciados sejam julgados
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Ministro negou reconsiderar sua decisão anterior e reiterou que o general tem até as 23h59 desta sexta-feira (7) para se defender das acusações
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Expectativa é que defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro arrole ministro da Defesa, que minimizou acusação de tentativa de golpe
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Defesas de Bolsonaro e Braga Netto protocolaram petição pedindo reconhecimento da impossibilidade de Moraes, Dino e Zanin participarem do julgamento
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A sessão virtual sobre o tema está marcada para começar nesta sexta-feira (28) e terminar às 23h59 da próxima quarta-feira (5).
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Ministro do STF André Mendonça deu cinco dias para cumprimento da decisão sob multa diária de R$ 500 mil em caso de desobediência
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Prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, na quinta-feira (16), em caráter de urgência
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Recursos empenhados até o dia 23 de dezembro poderão ser pagos para evitar prejuízos a entes públicos, empresas e trabalhadores que aguardavam os valores
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Prisão ocorreu após o Ministro Alexandre de Moraes revogar a liberdade condicional que havia sido concedida ao ex-parlamentar no dia 20 de dezembro
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Medida veio acompanhada da determinação de abertura de inquérito pela Polícia Federal, após solicitação do PSOL que questionou possíveis irregularidades
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Em discurso durante sessão de encerramento dos trabalhos de 2024, ministro destacou julgamentos nos quais a Corte defendeu a democracia
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Julgamento começou no dia 27 de novembro; até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto
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Decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado; na última semana, casos de violência policial repercutiram por todo o país
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Nesta quinta-feira (5), a Corte debateu a qualidade e os valores dos serviços funerários; reunião técnica está marcada para a próxima semana
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Pauta, que começou ser julgada na semana passada, foi retomada com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos
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Ministro determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, desde que contenham a 'devida identificação dos parlamentares'
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Supremo vai decidir sobre a responsabilidade das empresas que operam as plataformas online sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários
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Corte Suprema julgará ações que abordam as responsabilidade das empresas na fiscalização e na remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial prévia
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Audiência impede nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma PEC que confirme a tese do marco na Constituição
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Projeto fixa novo parâmetro, seguindo decisão do STF que prevê obediência aos dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais e limite de despesas
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Autor das explosões foi ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador; tanto o diretório nacional do partido como a regional de Santa Catarina se manifestaram
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Peritos vão realizar a identificação de todos os vestígios e das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender a dinâmica do ataque
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Vice-presidente não acredita que ataque em Brasília possa representar qualquer ameaça ao G20, que começa nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro
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Paulo Gonet afirma que legislações não seguem as restrições previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde dos consumidores
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Deputado federal prestou depoimento nesta segunda-feira (21), na condição de réu, na ação penal que trata do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
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PGR acusou a deputada de ser mandante da invasão hacker que tinha como objetivo emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes
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Agência reguladora afirmou que a plataforma continua suspensa no país e que está analisando os casos
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Especialistas afirmam que não se deve abrandar a pena de atos contra a ordem constitucional e a democracia por uma questão de coerência com a Constituição
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Ministro também determinou o desbloqueio das contas da empresa por entender que o valor recolhido quita as multas aplicadas contra o X (antigo Twitter)
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Para Robson de Carvalho, plataformas têm interferência no debate público, nos processos eleitorais e podem ser responsabilizadas pelo avanço da extrema direita no mundo
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Caso o empresário não cumpra a ordem judicial em até 24 horas, a plataforma poderá ser retirada do ar no Brasil
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O ministro teria utilizado vias informais para pedir a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral contra pessoas investigadas em inquérito que tramita no STF
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Segundo a PGR, não há motivos para manter a prisão do suspeito por participação em tentativa de golpe de Estado
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O investigado foi preso sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022
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Influenciador está foragido da justiça desde 2021, quando usou as redes socais para promover atos antidemocráticos
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Ministros da Segunda Turma devem apresentar votos até 4 de junho
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Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
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Ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Julgamento será retomado hoje (7)
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Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Difal/ICMS representa a diferença entre as alíquotas do estado que produz uma mercadoria e o que recebe o produto
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Pela tese aprovada, princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados
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Julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça
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Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
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Declaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
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Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
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20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
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