Jornalismo Independente
Juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
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No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis
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Ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia
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Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
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Ministro escreveu que o fotógrafo "deve ser autorizado a exercer plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas"
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Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
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Regularização de quilombos também será analisada
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Caberá ao ministro decidir sobre ato de Arthur Maia que proibiu fotógrafo Lula Marques de trabalhar na comissão
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Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
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Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
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Decisão do ministro do STF sobre bloqueio do Telegram foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Provedores de internet e plataformas digitais devem suspender acesso ao aplicativo.
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Após cinco meses da indicação de Bolsonaro, André Mendonça, ex-AGU, assume cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou
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Incomodado com a demora em marcar a sabatina do ministro “terrivelmente evangélico”, Malafaia promete fazer campanha contra ex-presidente do Senado
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Presidente do Senado rejeitou o pedido de impeachment após parecer da assessoria jurídica da Casa, que considerou sem embasamento jurídico
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Pela primeira vez na história da democracia, chefe do executivo pede abertura de processo contra um integrante do STF. Nota do STF repele a apresentação do processo contra o ministro do STF
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Possível presença do delegado-geral da PF, que não se concretizou, gerou receio de politização da corporação no debate sobre voto impresso
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Nas redes sociais, STF divulgou campanha rebatendo posicionamento federal de que teria tirado a competência do governo no combate à pandemia
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Antecipam-se as críticas que inevitavelmente surgirão e com isso ganha-se tempo para amenizá-las
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Não há dúvidas de que o poder de decisão concentrado exclusivamente nas mãos do Chefe do Executivo sempre levantará desconfiança da população
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Oscar Vilhena Vieira comenta as últimas decisões do STF
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PSOL, Rede. PSB e PT entraram com ação no Supremo e alertam que cenário crítico de 2020 pode se repetir
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Nova semana de trabalhos do colegiado amplia o leque de investigação
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Alexandre Saraiva explica porque enviou notícia-crime ao STF contra Ricado Salles e Telmário Mota e comenta as dificuldades nas operações contra o desmatamento
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Plenário do Supremo deve analisar a competência da Lava Jato para julgar o ex-presidente
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Deputado federal do PSOL classifica o presidente como “genocida” e vê interferência no legislativo e judiciário
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Decisão afirma que a ordem de preferência não está clara no Plano Nacional de Imunização. Governo tem cinco dias para responder
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Conceito é inexistente na lei brasileira, mas já foi utilizado em decisões judiciais
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Ministro já havia autorizado a defesa do ex-presidente Lula a ter acesso aos diálogos
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Procuradoria da República cita possível omissão do ministro e pediu investigação ao STF. Pazuello terá de prestar depoimento
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Disputa pelo comando da Câmara e do Senado e postura dos ministros do STF foram debatidas no Segunda Chamada
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