Trabalho infantil persiste apesar da retomada de políticas públicas

Levantamento aponta que programas federais avançaram nos últimos anos, mas ainda não conseguem reduzir de forma significativa o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

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Em 12 de outubro, no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o FNPETI divulgou estudo que aponta 1,65 mi de menores em trabalho no Brasil.
O levantamento identificou mais de 130 iniciativas federais de proteção, mas a PNAD Contínua 2024 registrou aumento de 34 mil casos em relação a 2023.
O Brasil não atingiu a meta dos ODS de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2025.
Falta de financiamento, execução orçamentária e coordenação entre órgãos federais dificultam a eficácia dos programas.

O Brasil ainda enfrenta dificuldades para combater o trabalho infantil. Um estudo divulgado nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, identificou mais de 130 iniciativas federais voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Apesar disso, 1,65 milhão de menores continuam trabalhando no país.

O levantamento foi elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Segundo a entidade, o Brasil não cumpriu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que previa eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2025. Além disso, a PNAD Contínua 2024 registrou aumento de 34 mil casos em comparação com o ano anterior.

O estudo destaca que a existência de programas não garante resultados concretos. Ainda existem obstáculos ligados ao financiamento, à execução do orçamento e à coordenação entre órgãos federais. O relatório também aponta um desequilíbrio nos investimentos destinados à infância e à adolescência.

Além disso, o FNPETI cita a interrupção das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) entre 2020 e 2024. Para a entidade, a falta de continuidade prejudicou o combate ao problema em diversas regiões. Por isso, especialistas defendem mais recursos, transparência e integração entre as políticas públicas.