As razões de Flávio Dino para derrubar o afastamento do diretor-geral da PF

Flávio Dino fez duras críticas à decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência da corporação. Ao derrubar a medida em caráter liminar, Dino afirmou que havia problemas de competência e questionou a própria possibilidade de Mendonça decidir sobre o caso.

O ministro também apontou um possível conflito de interesses. Segundo Dino, Mendonça é citado nos relatórios da PF e aparece como parte em procedimento instaurado pela Presidência do STF. Nesse contexto, o magistrado questionou se seria possível atuar como julgador em uma questão na qual figura como interessado. Para Dino, a circunstância exigiria cautela ainda maior antes de uma decisão individual.

Outro ponto central foi a atuação do Partido Novo no processo. Dino afirmou que a legenda não tem legitimidade, no processo penal, para pedir medidas cautelares pessoais, atribuição que caberia à autoridade policial e ao Ministério Público. O ministro também chamou atenção para o fato de o partido ter interesse direto no cenário eleitoral, já que mantém candidatura própria à Presidência da República.

Dino ainda sustentou que a decisão de Mendonça se sobrepôs a uma discussão que já havia sido encaminhada ao Plenário pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na avaliação do ministro, a suspensão da inteligência da PF poderia atingir centenas de investigações e não deveria ter sido determinada individualmente. A decisão de Dino é liminar e ainda será submetida à análise do colegiado.