Levantamento compara emendas nos governos Lula e Bolsonaro; veja os números

Um levantamento do cientista político César Rodrigues comparou a execução das emendas parlamentares nos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo mostra que o volume de recursos aumentou de forma expressiva nos últimos anos. Durante o governo Bolsonaro, as emendas somaram R$ 22,73 bilhões. Já no governo Lula, o total alcança R$ 72,83 bilhões. Segundo a pesquisa, esse crescimento acompanha a ampliação do orçamento destinado às emendas.

De acordo com Rodrigues, a diferença entre os governos não indica, por si só, uma mudança de estratégia. Isso porque o Congresso ampliou os valores das emendas ano após ano desde 2019. Assim, o montante disponível aos parlamentares cresceu e elevou o total executado pelo governo atual. Além disso, o pesquisador avalia que esse processo fortaleceu a influência do Legislativo sobre o Orçamento.

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O levantamento também identificou um padrão na distribuição dos recursos. Em vez de concentrar grandes quantias em uma única emenda, alguns parlamentares dividem os valores em vários repasses menores, muitas vezes próximos de R$ 99,5 mil. Embora a legislação permita essa prática, Rodrigues afirma que ela reduz o nível de fiscalização. Com isso, o modelo pode favorecer o uso político das verbas, principalmente em períodos eleitorais.

Por fim, o estudo encontrou casos em que recursos chegaram aos municípios sem convênio, projeto aprovado ou prestação de contas detalhada. Nesse cenário, o pesquisador defende regras mais rígidas para a distribuição das emendas. Ao mesmo tempo, ele afirma que ampliar a transparência e fortalecer o controle dos gastos públicos são medidas essenciais para melhorar a aplicação dos recursos.