Senador José da Cruz Marinho. Foto: RedePará
Zequinha Marinho responde a um processo que se arrasta há mais de uma década e aparece entre os autores de uma proposta vista por críticos como alternativa ao fim da escala 6×1
A discussão sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil trouxe de volta uma história que começou há 15 anos nos corredores da Câmara dos Deputados. Hoje senador pelo Pará, Zequinha Marinho assina a PEC 12/2026, apresentada como alternativa à proposta que reduz a carga horária semanal. Ao mesmo tempo, seu nome aparece em um processo que investiga a cobrança de parte dos salários de assessores para financiar um partido político.
As acusações começaram em 2011, quando Marinho exercia o mandato de deputado federal e presidia o PSC no Pará. Naquele ano, um jornalista que trabalhava em seu gabinete denunciou a exigência de um repasse equivalente a 5% do salário para o partido.
Segundo os documentos anexados à investigação, o assessor se recusou a autorizar o desconto. Pouco depois, perdeu o cargo. E-mails apresentados ao Ministério Público mencionam tanto a cobrança quanto a exoneração do funcionário.
A denúncia levou o Ministério Público Federal a abrir uma investigação. Durante os depoimentos, alguns servidores afirmaram que contribuíam de forma voluntária. Outros, porém, relataram que a prática funcionava como uma obrigação para quem ocupava cargos ligados ao partido.
Com base nas apurações, a Procuradoria-Geral da República denunciou o parlamentar por concussão, crime que consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública. Entretanto, mais de uma década depois, a Justiça ainda não concluiu o julgamento do caso.
A defesa de Marinho nega qualquer irregularidade. Os advogados afirmam que as contribuições eram espontâneas e sustentam que eventuais pedidos ocorreram na condição de dirigente partidário, e não no exercício do mandato parlamentar. Enquanto isso, o processo atravessou diferentes instâncias judiciais sem uma decisão definitiva.
Agora, o senador participa de outra discussão que afeta milhões de trabalhadores. A PEC 12/2026 ganhou visibilidade após o avanço das propostas que buscam acabar com a escala 6×1.
Para sindicatos e defensores da redução da jornada, o texto abre espaço para flexibilizar direitos trabalhistas por meio de acordos individuais entre patrões e empregados. Já os apoiadores da proposta argumentam que ela amplia a liberdade de negociação e oferece mais opções para empresas e trabalhadores. Assim, o tema deve seguir no centro das discussões do Congresso nos próximos meses.