Jornalismo Independente
Foto: Andressa Anholete/STF
Ministro do STF considerou que ainda não havia elementos suficientes para caracterizar omissão ilegal de Davi Alcolumbre na análise do requerimento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB) para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento ao requerimento de criação de uma CPI para investigar o caso Banco Master. O pedido questionava a falta de avanço, desde março, de uma comissão que pretende apurar possíveis relações entre o empresário Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Na decisão, Zanin afirmou que não havia, neste momento, elementos suficientes para concluir pela existência de uma omissão ilegal por parte da Presidência do Senado. O ministro também determinou que sejam esclarecidas informações sobre outros requerimentos relacionados ao Banco Master, incluindo o conteúdo, o estágio de tramitação e eventual coincidência entre os objetos das comissões. Segundo o relator, é necessário verificar se o pedido apresentado por Vieira constitui uma investigação independente ou apenas um recorte de uma proposta anterior.
O requerimento de Alessandro Vieira foi protocolado em 9 de março e reúne 35 assinaturas, acima das 27 necessárias para a instalação de uma CPI no Senado. A proposta cita, entre outros pontos, a relação de Toffoli com um empreendimento ligado ao grupo de Vorcaro e um contrato de honorários entre o Banco Master e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. A negativa da liminar não impede, por si só, a eventual criação da CPI nem encerra a análise do caso pelo Supremo.
