As novas regras em vigência desde 2018 impuseram às 16 legendas que não alcançaram o critério de desempenho três alternativas de sobrevivência – a fusão, incorporação ou federação com aquelas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

Bom para a política, esse enxugamento deu mais nitidez ideológica ao sistema partidário, com prevalência da corrente conservadora. Porém, nessa contabilidade partidária o sujeito oculto é o Partido Miliciano, infiltrado na direita como um cavalo de Tróia.

Camuflado em legendas majoritárias, serve-se do dinheiro público destinado ao desenvolvimento das atividades partidárias para alavancar sua estratégia de ampliação territorial. Como fez no Rio, a partir da Assembleia Legislativa.

Essa turma abraça as pautas conservadoras, embora pouco ou nada lhe importem os valores religiosos e morais da direita tradicional. O faz pela conveniência de atrair essa direita para temas próprios que aparentam similaridade ideológica.

Importa-lhes não aprimorar a política antidrogas e materializar um braço parlamentar do crime, blindando-se no bolsonarismo para impedir a ação dos poderes constituídos e consolidar-se como um poderoso grupo paramilitar a serviço de um estado paralelo, cujo comando divide com o tráfico.

Ao permitir a fusão de interesses distintos com uma pauta de valores comum apenas na aparência, a direita corre o risco de associar sua imagem – e suas biografias individuais – a temas que são caros apenas aos milicianos. E comprometer-se com uma associação criminosa infiltrada no parlamento.

É quando, por exemplo, a bancada do agronegócio defende a política bolsonarista de armar cada morador de Copacabana, quando o que lhe importa é garantir o direito de defender suas propriedades no campo.

Nesse contexto se inserem as recentes operações de busca e apreensão nos gabinetes parlamentares dos deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, cada um, a seu modo, flagrado em crimes contra o Estado.

Ambos são os únicos beneficiados , nesse momento, pela mobilização da direita contra o STF em decorrência do episódio. A soberania do Legislativo, nesse caso, é mero pretexto para acobertamento de ambos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, parecem já entender esses riscos. Evitaram dar repercussão às operações da PF contra Ramagem e Jordy. Mas se tornaram alvo indiscriminado da direita, novamente contaminada pelos interesses milicianos.

A carga sobre ambos para que comprem a briga contra o STF aumentou e levou Pacheco a abdicar de seu estilo mineiro e polido para desancar o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que o chamara publicamente de “frouxo” por não agir contra Alexandre de Moraes.

O que mobiliza a direita contra o STF não é a mesma causa que mobiliza a milícia. Esta pretende neutralizar o STF para escapar da prisão; aquela pretende limitá-lo à interpretação da Constituição e impedi-lo de ultrapassar a fronteira entre o intérprete da Constituição e o legislador.

Tem-se que o agronegócio não precisa dos milicianos para enfrentar sua batalha com o STF, como estes precisam da direita para materializar a guerra contra o Judiciário, em nome da liberdade para delinquir. A direita pode resolver suas contendas pela via política; as milícias, não.

O experiente advogado de muitos políticos, de diferentes matizes ideológicas, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, calcula em duas dezenas os parlamentares já alcançados pelas investigações que culminaram com o 8 de janeiro e que estão no mesmo roteiro de Jordy e Ramagem.

A ex-deputada Joice Hasselmann que, bem ou mal, transitou pela intimidade do bolsonarismo, concorda com esse cálculo, desde que ele se refira apenas aos ex-integrantes do PSL. “No macro, é bem mais”, diz ela. A tirar por ambos, vem mais encrenca aí no roteiro de operações judiciais contra parlamentares.

O STF dobrou a aposta e realizou uma operação de busca e apreensão contra o vereador Carlos Bolsonaro na extensão das investigações sobre a Abin paralela – a rede de espionagem política ilegal comandada por agentes de inteligência a serviço do governo Bolsonaro. Não daria esse bote se não estivesse já respaldado por informações seguras e ainda sigilosas.

Até 2019, a milícia era um fenômeno de alcance e ação estaduais. O ciclo Bolsonaro lhe deu escala nacional e se a direita conservadora, mas democrática, continuar a trata-la como igual, estará se associando à ideologia do crime e contribuindo decisivamente para que o Congresso Nacional se torne, em pouco tempo, uma Alerj federal.

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O objetivo não declarado é criar confusão e jogar um poder contra o outro para abalar a governabilidade. Essas bancadas reúnem parlamentares conservadores e fisiológicos, em sua maioria de partidos do Centrão, os mesmos que pleiteiam ministérios e verbas no governo e se vendem caro a cada nova votação.

A mais poderosa é a bancada do boi, chamada de Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)., que simplesmente não aceitou a derrubada, por 9 votos a 2, do marco temporal das áreas indígenas pelo Supremo Tribunal Federal e, com o apoio das outras, iniciou essa semana um processo de obstrução na Câmara. As bancadas temáticas planejam não marcar presença no plenário e em nenhuma comissão para impedir a formação de quórum e barrar votações em qualquer instância da Câmara, informa o Estadão desta quarta-feira.

Eles estão com pressa. Para restituir o marco temporal, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que deve ser votado ainda hoje, dia 27, no colegiado, para depois ir a plenário.

O deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, promete dias difíceis para o governo e o STF: “Precisamos fazer um movimento político que demonstra a insatisfação do Legislativo”. Foi isso que restou para a oposição bolsonarista que até hoje não conseguiu se unir a em torno de qualquer projeto que não seja de retrocesso institucional.

É o caso também da pauta sobre o reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo, que já havia sido aprovada, por unanimidade, pelo STF, em 2011, e voltou a ser discutida na semana passada na Comissão de Previdência e Família na Câmara dos Deputados.

O projeto original foi apresentado em 2007 pelo então deputado Clodovil Hernandes, já falecido, a favor da união civil, mas agora foi entregue ao relator Pastor Eurico (Pl-PE) que, como toda bancada evangélica, quer simplesmente proibir casamentos homoafetivos em cartórios.

Na marcha batida dessas bancadas, contra a civilização e a favor do retrocesso institucional, daqui a pouco algum parlamentar do grupo vai apresentar um projeto para revogar a Lei Áurea, de 1888, e liberar a compra e venda de escravos.

Os mesmos que são a favor do marco temporal para liberar as áreas indígenas são também contra a fiscalização do Ministério e da PF para coibir o trabalho análogo à escravidão que viceja novamente no campo, com novas denúncias a cada semana.

Se depender desse Congresso das bancas temáticas empoderadas, a vida dos brasileiros será uma eterna batalha entre a civilização e a barbárie, como foi nas últimas duas eleições presidenciais.
Vida que segue.

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Os derrotados em 30 de outubro, nas urnas, e em 8 de janeiro, no golpe fracassado,  acusam O Supremo Tribunal Federal de praticar ativismo judicial e de perseguir o seu líder, que já foi colocado fora de combate pelo Tribunal Superior Eleitoral e declarado inelegível até 2030, por um dos muitos crimes de que é acusado.

Pois, amigos, ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia, como a útima barreira contra o retrocesso bolsonarista até aqui fracassado, depois que a tentativa de golpe militar foi abortada pelos três poderes, incluindo aí parte das Forças Armadas, como ficamos sabendo pela delação do ajudante de ordens, Mauro Cid. Bolsonaro conseguiu rachar até as Forças Armadas, pois é…

Ainda esta semana tivemos vários exemplos do que estou falando. A começar, pela derrubada no STF, por 9 votos a 2 (sempre aqueles…) do Marco Temporal das Áreas Indígenas, uma jabuticaba do atraso plantada pelo ramo mais reacionário do agronegócio e da mineração clandestina. Foi uma bela vitória não só do STF, mas de todos nós, do Brasil civilizado. 

No Senado, os bolsonaristas ainda tentam aprovar um PL na contramão do que o Judiciário já decidiu, apenas para fazer barulho, já que o Executivo pode vetar a medida e, como se trata de matéria constitucional, a última palavra, de qualquer forma, será do STF, que já a proclamou por larga maioria. 

Na Câmara, os arautos do retrocesso tentam proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, matéria já pacificada há tempos, e a descriminalização do aborto, que também está em discussão no STF. A ministra relatora, Rosa Weber, que este mês deixa a presidência do STF, já deu o primeiro voto a favor da medida. Nessa toada, só está faltando que a oposição queira revogar a Lei Áurea para deixar o campo livre aos escravagistas do século 21. 

Já disse aqui, e repito, que mais dia, menos dia, o ex-presidente Jair Bolsonaro será tirado de circulação pela Justiça, pelo conjunto da obra, mas o bolsonarismo ainda permanecerá por um bom tempo azucrinando o país, tantas são as sequelas e armadilhas deixadas na sociedade civil e até nas Forças Armadas. Duas delas estão no STF, algumas dezenas no parlamento e milhões de devotos na internet continuam alimentando a seita nas redes sociais, com uma enxurrada cada vez mais alucinante de fake news e conspirações. 

A cada nova pesquisa, o bolsonarismo gradativamente diminui de tamanho. Representava quase metade do país, em outubro de 2022; hoje, não passa de um terço, se tanto, o que ainda é muita gente para atravancar os rumos do país. Como permitimos que isso acontecesse? Já imaginaram o que seria do Brasil com mais 4 anos de Bolsonaro & Cia.?

Bendito STF! 

Vida que segue. 

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Nos tempos de antigamente, diziam que ninguém governava sem o apoio do MDB ou do PMDB que depois virou MDB novamente. Sem chances nas eleições presidenciais, o partido de oposição criado durante a ditadura militar, se aliava ao PSDB ou ao PT, quem estivesse no governo. Eram tempos de Ulysses Guimarães. Hoje, esse fiel da balança nas votações da Câmara atende pelo apelido de Centrão sob o comando do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Lula está há várias semanas quebrando a cabeça para acomodar no governo essa geringonça de partidos conservadores e terrivelmente fisiológicos, mas sem nenhuma garantia até agora que de que os cargos e verbas lhe darão os votos necessários no plenário.

Esse é o grande nó da “reforma ministerial”, que se arrasta há semanas, que nem reforma é. Trata-se, na verdade, apenas de mais uma gambiarra para acomodar na Esplanada figuras como o deputado Fufuquinha, do PP do Maranhão, aliado do todo poderoso Arthur Lira, para não ter que abrir os cofres a cada votação importante para o governo na Câmara.

Quantos votos garantirá Fufuquinha? Ninguém sabe, nem ele. Sabe-se que ganhará um ministério, mas ainda não se sabe qual. Tanto faz.

Já em seu terceiro mandato de presidente, era de se esperar que Lula tenha aprendido a lidar com um esquema parlamentar baseado na chantagem juntando o que a política brasileira tem de pior desde a democratização do país. Mas as dificuldades que vem encontrando mostram que agora tudo está custando mais caro. Haja emendas parlamentares, orçamento secreto, vagas nos ministérios, verbas para os feudos eleitorais.

Ulysses sempre dizia, quando criticavam a composição do Congresso: “Espera para ver o próximo”. E tem sido assim. O próximo sempre é muito pior, ainda mais após a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, que levou o Centrão do baixo clero para o poder central junto com o Centrão dos militares.

O presidente anterior terceirizou o governo para esses dois Centrões e passou quatro anos fazendo campanha pela reeleição, ameaçando dar o autogolpe se perdesse. Querem fazer o mesmo agora com Lula, mas o país não aguenta mais essa novela sem fim que poderia se chamar o Direito de Mamar (nas tetas do governo).

Apesar de tudo, o governo conseguiu aprovar, aos trancos e barrancos, o marco fiscal, e está perto de concluir a reforma tributária, o que lhe permite apresentar bons números na economia, com melhora em todas as áreas na comparação com a gestão anterior.

O desemprego vem declinando, salários sobem acima da inflação, o preço dos alimentos e dos combustíveis cai, o país recupera seu prestígio internacional, e é isso o que realmente importa para os brasileiros massacrados por quatro anos de desgoverno, incúria e destruição.

Empresas e cidadãos podem novamente fazer planos para o próximo ano, sem medo do amanhã. Que Lula tenha paciência e saúde para tourear esse Centrão insaciável, que não tem nenhum compromisso com o país. A única ideologia deles é o dinheiro (de preferência, vivo). Sei que não é fácil. Eu não gostaria de estar no lugar do presidente, mas quem mandou ser candidato?

Vida que segue.

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É como na Corrida de São Silvestre, Um atleta que largou junto dos outros na Avenida Paulista, esquina com Ministro Rocha, já chegou a Higienópolis; seu escudeiro anda pelo Museu do Futebol e o imensurável pelotão de retardatários – todos os demais – apenas atingiu o Instituto do Coração. A velocidade que o líder desenvolve parece a do etíope Belay Bezabh, vencedor de ponta a ponta na última corrida, e não a do conhecido “Coelho”, que costuma sair na liderança em desabalada carreira, mas logo cansa e abandona a disputa, satisfeito por ter recebido um punhado de aplausos.

Até agora, o favorito Lula da Silva tem 48% das apostas no último Datafolha Os demais, aí incluído o próprio Jair Bolsonaro (22%), mais Sergio Moro (9%), Ciro Gomes (7%), João Dória (4%), Simone Tebet (1%) e Rodrigo Pacheco (1%) somam apenas 44%. Não pontuam Alessandro Vieira, Aldo Rebelo e Felipe D’Ávila. Noves fora os brancos e nulos, se o ritmo futuro for o mesmo de agora, Lula chegará sozinho, rápido e folgadamente, à frente do prédio da Fundação Casper Líbero, na volta à Avenida Paulista.

É a maioria absoluta, obtida na primeira volta da corrida, como se não existisse outra. Pesquisa mais recente, da mineira Quaest, confirma o levantamento do Data Folha: Lula, 45%; Bolsonaro, 23%; Moro, 9%; Ciro,5%; Dória, 3% ;Tebet, 1%. Os demais não pontuaram]

É claro que uma corrida de marmanjos pelo centro de São Paulo não tem a mesma importância e nem a mesma seriedade de uma sucessão presidencial, mas para quem conhece São Paulo é fácil entender a magnanimidade das diferenças desenhadas no mapa da cidade. Quem não conhece entenderá os números.

Antes de permitir que estas constatações, apenas retóricas e metafóricas, se transformem em dura realidade nos próximos nove meses, ilustres líderes do Centrão – excluídos os descerebrados do “cercadinho” – passam a pensar em mudar o tom das manifestações presidenciais, a admitir – por enquanto reservadamente – que comportamentos recentes como o da sabotagem à vacinação infantil ou o da caluniosa insinuação de que a Anvisa serve a interesses inconfessáveis, mais prejudicam do que contribuem à conquista de votos para manter Bolsonaro na presidência até 2026.

O recesso parlamentar faz com que sugestões de mudança de rumos sejam apenas murmuradas, mas a partir de fevereiro poderão ficar mais explícitas. E terá chegado o momento de o próprio Centrão oficializar seu desconforto. Este é um agrupamento político que se mantém fiel ao aliado mas se recusa a acompanhá-lo até o inferno.

A partir de resultados nas pesquisas que reprisem o observado hoje, outros setores do bolsonarismo poderão defender a mesma posição, entre eles estamentos militares mais civilizados (a gente não comprova que existam, mas certamente existirão, em nome de Jesus). Se os setores mais serenos do bolsonarismo (que também existirão, benditos sejam) mudarem a campanha, mostrarem que querem resolver as disputas na supremacia do voto, embora sua vitória seja uma ilusão no estágio atual da composição de forças, nossa frágil democracia estará salva.

Se nada mudar, é por que Bolsonaro já desistiu de ganhar a eleição. E é no golpe que pensa e se prepara.

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São cinco os deputados na disputa: Hugo Leal (PSD-RJ), Hélio Lopes (PSL-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). São atrativos do emprego a posição vitalícia e a participação em um órgão com o poder de fiscalizar as contas do Executivo. Foi um relatório do TCU que serviu de base para caracterizar o crime de responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff que culminou no seu pedido de impeachment.

A vaga aberta pela aposentadoria de Ana Arraes – ela também ex-deputada – é da cota da Câmara. A mãe do ex-ministro Eduardo Campos, foi eleita em 21 de setembro de 2011, tornando-se a segunda mulher a ocupar uma cadeira no tribunal. Desde 31 de dezembro de 2020, preside a corte.

Para conquistar o posto, os postulantes precisam ser eleitos pelo plenário da Câmara, em votação simples. Como não há segundo turno, não é necessário atingir 50% dos votos, o que favorece o aparecimento de azarões. Costuma ser uma disputa com diversos candidatos.

Hugo Leal, relator do orçamento, corre na frente pela indicação, ancorado no papel que desempenhará na elaboração das contas do Executivo do ano que vem e na musculatura de seu partido, o PSD. Jhonatan de Jesus também conta com a força do Republicanos, que está entre os 10 partidos com maiores bancadas.

Hélio Lopes, também conhecido como Hélio Bolsonaro, conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ser um de seus aliados mais próximos. No entanto, o presidente, que o chama de “Hélio Negão”, tem histórico de não se envolver em disputas como essa.

Fábio Ramalho aposta no bom relacionamento com os colegas para conquistar a cadeira. Fabinho, como é chamado pelos deputados, é conhecido pelos banquetes que oferece tanto em sua residência quanto no café do plenário da Câmara, em dias de votações mais longas. Com base nesses relacionamentos, já se movimentou até para eleger-se presidente da Casa, sem sucesso.

Soraya Santos surge devido ao fato de Ana Arraes ser hoje a única mulher do TCU. Uma das lideranças da bancada feminina, pode conseguir arregimentar boa parte dos 77 votos que o grupo tem hoje. 

O papel do TCU

O TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Pela Constituição de 1988, seu papel é fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo e das entidades de administração direta e indireta.

O colegiado é composto por nove ministros, sendo apenas um de indicação direta do presidente da República. Essa cadeira é hoje ocupada pelo ex-secretário Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A Câmara e o Senado têm direito a três assentos cada um. O Ministério Público de Contas e os auditores do TCU indicam, cada um, mais um ministro.

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Nos últimos dois anos, o Palácio do Planalto culpou a relação com o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelos entraves das agendas políticas e econômicas defendidas pela base do governo.

Apesar da escolha agradar os interesses de Bolsonaro, o novo cenário ainda é de incertezas. A maior delas está na manutenção da coalizão de apoio a Lira, essencial para o prosseguimento de reformas administrativas, bem como para atenuar ou inflar a pressão sobre um processo de impeachment presidencial.  Essa é a avaliação do cientista político, professor da FGV EBAPE e colunista do Estadão, Carlos Pereira

“O Centrão está dominando o governo, mas isso não significa que esteja dominando o Congresso. Essa maioria que se forjou em torno do Lira e do Pacheco não necessariamente vai ser reproduzida em ações concretas do governo Bolsonaro, pois os partidos do Centrão não conseguem dar maioria para o governo, são uma coalizão minoritária”, analisa Pereira.

O professor explica que o jogo está aberto e as negociações, fomentadas pela tramitação de projetos, devem prosseguir no modelo tradicional.

“O Centrão vai funcionar muito mais como um ator de veto contra iniciativas que o governo identifique como não bem-vindas do que propriamente como um ator proativo”, concluiu.

A dificuldade será manter essa coalizão estável, com as promessas eleitorais do novo presidente da Câmara, além das negociações e alocações de cargos nos ministérios. “Para que essa coalizão se sinta engajada com o governo, ela precisa ser recompensada proporcionalmente ao peso político que ela representa. Não está claro ainda se Bolsonaro será capaz de manter essa coalizão de maneira tranquila e consistente”, esclareceu o cientista político.

Receoso, o mercado assiste a ascensão de Lira tentando encontrar manifestações comerciais positivas nos discursos do parlamentar, como afirm Fábio Passos, CIO da companhia Indosuez.

“A grande dúvida é se Lira será realmente capaz de entregar aquilo que ele prometeu. Essa lua de mel durou muito pouco tempo, a paciência do mercado está relativamente curta em relação à Câmara e ao Congresso como um todo. Para mim, por enquanto, há um grande ponto de interrogação, não compro esse cenário que a gente está vendo, onde uma base vai entregar uma série de reformas. Muito pelo contrário, acredito que continuará havendo muitas negociações, mudando somente o agente que está à frente delas”.

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Em uma conta de padeiro ainda, os dirigentes dessas legendas mensuram a aceitação de Bolsonaro nos dois maiores colégios eleitorais. Em São Paulo, projetam uma rejeição ainda alta a Lula. Em Minas Gerais, acreditam que o eleitorado está mais inclinado à direita, já que o governador Romeu Zema (Novo) está bem avaliado. O Brasil é muito maior que isso, é verdade. Mas esses caciques apostam no peso da caneta de Bolsonaro nas demais regiões.

Outra aposta é com relação à economia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer colocar as reformas econômicas para andar, por mais que o impacto delas num primeiro momento seja reduzido. A primeira da lista é a tributária. Eles contam também com a vacinação para a retomada do consumo e do setor produtivo. Por mais que ainda em um patamar baixo, o possível viés de alta na economia em 2022 poderia sensibilizar o eleitor a votar naquele que já estaria no Planalto para evitar surpresas.

Essas são, claro, as apostas do momento. Mas ninguém vai de all in. Ainda é preciso ver como, de fato, vão caminhar a imunização e a economia. A aprovação das reformas não será fácil e a votação da PEC Emergencial, por placar apertado e bastante desidratada, mostra o tamanho do desafio. E, claro, é preciso ver como serão as viagens que Lula prometeu fazer pelo Brasil. O petista não se declarou candidato ainda, mas já vestiu as chuteiras. Em campo, pode virar o placar do jogo.

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Esse é o cenário no Amazonas, por exemplo, uma das unidades da federação mais castigadas pela pandemia do coronavírus. Levantamento do Instituto Perspectiva mostra Lula, já no primeiro turno, com 38,3% das intenções de voto e Bolsonaro com 27,8%, uma diferença de mais de 10%. Em Manaus a distância ainda é pequena, fica próxima à margem de erro, mas em alguns municípios Lula chega a quase 50%.

A ascensão de Lula apresenta dois problemas para Bolsonaro. O primeiro, mais distante, é a dificuldade para montar palanques estaduais. É verdade que o presidente se elegeu em um cenário completamente atípico, fora dos moldes da política tradicional, e não precisou de alianças locais para conquistar o Planalto. Mas em 2018, Bolsonaro ainda tinha o benefício da dúvida. Em 2022 ele terá um governo para apresentar, para o bem e para o mal. Essa capilaridade nos estados ganha outro peso, ainda mais levando em consideração que o PT já é um veterano em disputas eleitorais e vai colocar a sua máquina para trabalhar. 

O segundo problema é a recém conquistada base aliada do Centrão começar a não ser mais tão fiel assim, principalmente nas pautas mais indigestas. Dirigentes do bloco afirmam que o afastamento não ocorrerá de forma explícita em um primeiro momento. Mas pautas indigestas, como a reforma administrativa, ficam ainda mais difíceis de serem aprovadas.

Essa vantagem local de Lula não significa um desembarque imediato porque essa decisão não precisa ser tomada agora, as eleições são só no ano que vem. E esses parlamentares vão tentar aproveitar pelo maior tempo possível aquilo que só o apoio ao governo pode oferecer: cargos e emendas.

Os políticos do Centrão entraram nessa sinuca de bico ao apostar em Bolsonaro lá atrás, prevendo uma migração do eleitor do Lula, principalmente das classes D e E, com o auxílio emergencial. Eles contavam que, como parte desse eleitorado é conservador e evangélico, teria mais facilidade em se conectar com Bolsonaro do que com o ex-ministro Fernando Haddad, mais liberal e paulista. O plano, no entanto, não contava com o fator Fachin e o retorno do petista ao jogo. Com Lula no cenário, o eleitor não precisa migrar para candidato algum.

O novo cenário exigirá muito jogo de cintura de Bolsonaro. A carta que usou em 2018, ser um outsider da política tradicional, pode não ser suficiente para conquistar a reeleição. Com Lula jogando “by the book”, o presidente precisará fazer o dever de casa se não quiser ver o apoio ao seu nome se esvair nos estados.

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Bolsonaro já havia se manifestado publicamente contrário ao valor de R$ 5,7 bilhões aprovado no Congresso, e chegou a culpar o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, alegando que ele colocou uma “casca de banana” dentro da LDO. Ramos se defendeu, e afirmou que foi o próprio governo que enviou a LDO com o fundo eleitoral. E que “líderes do governo e filhos do Bolsonaro votaram a favor do “fundão””.

Os parlamentares que votaram a favor do montante de quase R$ 6 bilhões para as campanhas eleitorais de 2022 se defenderam dizendo que o projeto da LDO é muito mais amplo e tem metas e prioridades para a educação, por exemplo. O grupo que votou pela aprovação do “fundão” é formado por partidos e parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro – além dos filhos dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) -, e principalmente o Centrão.

Há uma expectativa de que governo e o Congresso cheguem a algum acordo sobre o valor a ser destinado para as eleições do ano que vem. O presidente não é contra o fundo, mas criticou o valor. Para não desagradar o Centrão, que dá sustentação política ao Planalto, Bolsonaro deverá acenar com um valor entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. 

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Até o momento, Renata Abreu já conversou com os presidentes do MDB, Baleia Rossi, DEM, ACM Neto, Solidariedade, Paulinho da Força, e do Republicanos, Marcos Pereira. Ela tem feito consultas sobre a possibilidades de alianças e, até, nomes de vice para compor uma chapa.

As conversas não têm sido animadoras. Moro ainda é visto como um juiz que promoveu um clima antipolítico na condução da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Sua gestão no Ministério da Justiça, quando tentou avançar com pautas contrárias aos interesses dos parlamentares, também é mal avaliada.

O objetivo de Renata Abreu com essas conversas é justamente trazer para perto lideranças políticas consolidadas e dar um verniz mais pragmático a Moro. Segundo revelou a interlocutores, quer impedir que o ex-juiz seja visto como um novo Jair Bolsonaro que, por falta de traquejo político, teve um governo fraco e acabou sendo conduzido pelo Congresso. A aposta de caciques partidários é que, no próximo ano, após a pandemia, experiência em gestão será atributo importante para os eleitores.

Teto de Moro é baixo e pode inviabilizar 3ª via

Para entender as possibilidades da sua candidatura, Moro também tem conversado com representantes de institutos de pesquisa. Esta semana, ouviu de um deles que seu teto é 12%. O ex-juiz fica num limbo porque tem a antipatia dos petistas e a antipatia dos bolsonaristas, então fica muito espremido. E caso saia de fato, ele ouviu, inviabilizaria qualquer possibilidade de terceira via, porque fragmentaria demais os votos.

Por conta disso, o ex-ministro tem sido aconselhado a disputar o Senado pelo Paraná. Para ser viável, de acordo com seus conselheiros, ele precisaria anunciar a sua candidatura logo, por dois motivos. Primeiro para dar tempo de construí-la e de trabalhar sua imagem. Segundo porque, dessa forma, acabaria obrigando o governador Ratinho Júnior (PSD) a apoiá-lo. Ratinho está bem avaliado no Paraná, deve ter grande influência na escolha para o Senado, que, no próximo ano, terá apenas uma vaga.

E é neste ponto em que mora o maior desafio de Moro nesse seu plano B. Como só tem uma vaga, caso dispute o Senado, ele teria de tirar a vaga de Álvaro Dias, que foi justamente quem o levou para o Podemos e tem sido seu interlocutor. A única hipótese seria o próprio Álvaro Dias abrir mão da disputa.

Nesta quarta-feira (29), Moro jantou com o ex-ministro da Saúde e pré candidato à presidência, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Em entrevista ao Segunda Chamada, Mandetta apontou que Moro pode ser um fator novo do que chama de “melhor via”, capaz de sacudir o cenário.

“Figuras que estão ocultas neste momento podem surpreender com candidaturas. Eu não sei, por exemplo, o Sérgio Moro o que vai fazer. Ele não é filiado a nenhum partido político, não dialoga com a classe política e pode ser um fator nesta eleição. Amoedo (Novo) junto com Moro? Eu não sei o que pode vir, se pode vir uma decisão de candidatura”, avaliou Mandetta sobre o ex-colega de ministério no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

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Essa é a avaliação da deputada federal Tábata Amaral (sem partido), que participou do programa Quarta Chamada desta semana. “O apoio fisiológico da Câmara – que é quem pode abrir o processo de impeachment, é sempre um apoio temporário. Desde o super pedido de impeachment, essa pauta entrou no destaque, mas o preço [do centrão] subiu. Os cargos, os recursos e as emendas tiveram que ser maiores. Existe uma pesquisa que mostra a percepção das pessoas de que Bolsonaro é o presidente que mais financiou o “toma lá, dá cá” e que menos aprovou projetos. O preço desse apoio é praticamente impraticável. Os recursos estão saindo da saúde, da educação. Vamos continuar vendo os desdobramentos da CPI da Pandemia, que já mostrou a corrupção e os crimes que aconteceram e guiaram a condução na pandemia e também que não era só ideologia, não era só maluquice”, analisou a deputada federal.

A escritora Catarina Rochamonte pontuou que, apesar de o trabalho da CPI da Pandemia estar mostrando como foi grave a condução da pandemia e os crimes que foram cometidos, inclusive alguns fatos que implicam diretamente o presidente da República e o Ministério da Saúde, um argumento utilizado pelos apoiadores de Bolsonaro é o de que a Comissão Parlamentar de Inquérito está focando as investigações apenas no plano do executivo federal e deixando de lado indícios de irregularidades nos estados.

Para a jornalista Juliana Braga, esses indícios estão sendo investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. “O Supremo entendeu que não era apropriado convocar o depoimento dos governadores na CPI, pois esse não seria o foro adequado, que no caso seriam as assembleias legislativas. A maior parte dos indícios de irregularidades na compra de vacinas pelos estados está sendo investigada pela Polícia Federal e pela PGR. Esses fatos estão sendo apurados e é preciso lembrar que a CPI é também uma instância política. Não é possível depositar todas as fichas na CPI, porque o trabalho de investigação deveria ser da PGR e da Polícia Federal. E o que se tem visto é uma omissão dos órgãos de investigação em relação ao presidente e ao governo federal”, avaliou Braga.

A deputada Tábata Amaral concordou com a análise e ressaltou que o que está acontecendo no Brasil é a corrosão da democracia, através do aparelhamento das instituições. “Tudo isso é reflexo do aparelhamento das instituições, A gente fala muito que essa corrosão da democracia não é com tanque na rua, como a gente viu na terça-feira, inclusive com vários memes. Brincadeiras à parte, quando a gente estuda um pouco o que acontece em outros países, a gente vê que algumas regras são seguidas e um desses passos é ocupar essas instâncias de poder. A Polícia Federal, para que não investigue seus filhos; o Ibama – para que não investigue o garimpo, a invasão de terras indígenas. É isso que a fragilização da democracia”, acrescentou.

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Em primeiro lugar, o que é o distritão? Em uma eleição para deputado federal, seria eleger aqueles candidatos mais bem votados em um estado da Federação como ocupantes das vagas disponíveis. Em termo simples, das 70 cadeiras do estado de São Paulo seriam eleitos os 70 deputados mais bem votados. Parece ótimo, não?

Mas vejamos algumas consequências. Número um, acabaria com o sistema proporcional, ora vigente, em que as cadeiras no parlamento são alocadas de acordo com a quantidade total de votos de um partido, não de um candidato. A número dois é uma consequência que muita gente considera perversa do sistema atual: o fenômeno dos puxadores de voto. Hoje, basta um partido, por menor que seja, ter um bom puxador de voto que garante algumas vagas na Câmara dos Deputados. Em termos mais concretos, muitos deputados hoje eleitos somente pelo quociente eleitoral, e não pelo seu número de votos, não teriam mais acesso ao parlamento.

Nessa linha de raciocínio, os grandes puxadores de voto para deputado federal passariam a ser os candidatos a presidente, fenômeno que já acontece na base do “eu recomendo, vote em fulano”. Haveria mais competição para a indicação dos candidatos ao executivo. Um efeito imediato é que passaria a haver uma gravitação maior em torno dos partidos aos quais os presidenciáveis pertencem. Mas não só. Os candidatos a deputado com “luz própria”, como celebridades e políticos amplamente conhecidos, seja por voto de protesto, seja por voto ideológico, representariam tanto uma bênção quanto uma maldição aos partidos.

Para maximizar o número de membros do partido eleitos, já que puxadores de voto no sistema proporcional não funcionariam mais, sendo quase irrelevantes para a eleição de seus colegas de agremiação, haveria mais competição interna por fundos partidários e eleitorais, fortalecendo o papel dos “caciques” do partido. A tendência seria certa diminuição do número de candidatos, em que cada agremiação tentaria maximizar seu número de cadeiras concentrando-se nos seus postulantes mais viáveis.

Um Eduardo Bolsonaro, por exemplo, candidato mais votado à Câmara Federal por São Paulo em 2018, não comporia o quociente eleitoral, mas sabendo que terá muitos votos, teria muito mais poder junto à direção partidária para decidir quem seriam seus “candidatos auxiliares”. O mesmo vale para um nome como Marcelo Freixo, para dizer que não falei de um grande exemplo de puxador de votos para o Legislativo, da esquerda.

A consequência natural seria um enfraquecimento natural dos partidos e a destruição do sistema partidário como conhecemos hoje. O número de partidos com representação legislativa variaria ao sabor da popularidade e do peso político dos seus candidatos – a depender do que aconteça com a cláusula de barreira e a vedação às coalizões. Ué, diria alguém, mas já não é assim? Sim, em parte, nesse ponto específico precisaríamos de mais apurações porque as regras eleitorais terão de necessariamente ser alteradas para acomodar o voto por distritão.

Pelas regras atuais, haveria uma redução do número de partidos com representação? Sim. A confusão no sistema proporcional de representação em comissões na Câmara dos Deputados seria grande. Some-se a isso que partidos que vocalizam posições minoritárias em determinado momento ficariam reduzidos, muitas vezes, a um “one-man show”. A oposição ficaria mais fragmentada, havendo uma tendência a que tenha menos voz em comissões e iniciativas como CPIs, enfraquecendo mecanismos de controle. Outro efeito seria o encarecimento das campanhas eleitorais: uma única candidatura precisaria angariar votos em todo o seu estado, o que acirraria a já mencionada disputa por recursos eleitorais.

Muita gente da política tradicional (diga-se: parte do “centrão” e alguns coronéis muito locais do Brasil profundo, que hoje somente se elegem pelo quociente eleitoral) não seria mais eleita. Bom? Pode ser. Só que muita gente séria também ficaria de fora, pois suas posições minoritárias não teriam o condão de inflamar grandes massas de eleitores.

Quem isso beneficia? Eu arriscaria dizer que o distritão favorece vozes estridentes. Vivemos em tempos em que muita gente se dedica a buscar popularidade (e dinheiro) em redes sociais. Teremos candidatos “youtubers” e “tiktokers”? Eu diria que, mesmo sem alteração na forma de representação legislativa, sim, infelizmente. Multiplicaríamos isso por várias ordens de grandeza com o distritão.

A alteração trazida pelo distritão tem muito mais ramificações do que parece à primeira vista. Imagine agora a Câmara dos Deputados com parlamentares fazendo “lives” e dancinhas para seus públicos cativos. Ah, desculpe, isso já acontece… Será o triunfo do parlamentar “youtuber”. A pergunta que fica é: o filtro será de gatinho ou daqueles dólares voando?

Quem é Pedro Gouvêa?

Mezzo economista, mezzo advogado. Nada por inteiro, mas inteiramente independente. Estudou Ciências Econômicas na PUC-Rio, com passagem pela FEA-USP, e Direito no IBMEC-RJ. Apaixonado por política, políticas públicas, direito e economia. Curioso por literatura, jazz, filosofia, história e não declaradas frivolidades.

* As opiniões das colunas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a visão do Canal MyNews

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Por isso, a deputada acredita que o anúncio do presidente, através de seu Twitter, de que irá vetar o fundo eleitoral, não tem validade. “É um governo que prometeu que diminuiria o número de ministérios, e que mais uma vez faz uma acomodação política pra poder garantir um maior apoio do Centrão. É um governo que disse que acabaria com o “toma lá, da cá”, mas tem um orçamento secreto de R$ 3 bilhões de reais”, contextualiza.

Sobre a reforma ministerial anunciada por Jair Bolsonaro, e que coloca o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), no comando da Casa Civil, fortalecendo ainda mais o Centrão, Tábata avalia que “o aluguel desse apoio vai aumentando conforme a aprovação do presidente vai caindo”. Ou seja: Bolsonaro precisa agir para sobreviver à crise, e tornar a sua base no Congresso mais robusta faz parte da estratégia.

Mas ela considera essa estratégia arriscada: “O presidente tá fazendo uma conta de sobrevivência que custa muito caro pros cofres públicos, custa muito caro pra população, mas que não é eterna. E se ele não reverter a queda de aprovação dele, o Centrão vai abandoná-lo também, assim como já abandonou outros governos no passado”.

Impeachment na pauta

Para a deputada, a reforma ministerial também é um reflexo da entrada do impeachment na pauta dos partidos e dos movimentos que não seguem a linha da esquerda. Segundo Tábata, o “governo está desesperado”.

“Faz umas duas semanas, foi a primeira vez que eu vi a discussão sobre o impeachment sair do grupo da esquerda. E também a última manifestação da qual eu participei, foi a primeira vez que eu vi ali não só representantes do PT, do PSOL, PDT, mas também do Cidadania, do PSDB, de outros movimentos que não são só de esquerda, que são de centro, centro-direita”, ressalta ela.

Ameaça de Braga Netto

Sobre a declaração do ministro da Defesa, General Braga Netto, noticiada nesta quinta-feira (22) pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, de que não haveria eleições em 2022 se o Congresso não aprovasse o voto impresso, Tábata avalia que esses militares não representam as forças armadas. E ressalta: “hoje, essa questão do voto impresso está derrotada na Câmara”.

“Eu ouço falar em voto impresso e a única coisa que me vem à cabeça é a compra de voto. A quem interessa que você tenha um comprovante, a quem interessa que você possa tirar uma foto? A quem compra voto! Então pra mim isso é um disparate”, conclui a deputada.

O modelo de urna em análise na PEC do Voto Impresso, em tramitação na Câmara dos Deputados, não permite a retirada do comprovante, nem o registro por meio de foto.

Terceira Via

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula se manifestaram esta semana sobre um nome que represente uma alternativa à polarização nas eleições de 2022. Bolsonaro disse que a terceira via não existe; Lula, que é uma invenção. Tábata defende que “é difícil, mas não é inviável”. E ressalta que seu “primeiro comprometimento é estar em um projeto contra o governo Bolsonaro”, independente de quem seja esse nome.

“Se nós tivéssemos uma candidatura de terceira via natural, nada disso estaria acontecendo, ela estaria posta. Mas essa candidatura não se materializou até aqui. Então algumas pessoas terão que ceder, algumas composições terão que ser feitas. E o nosso ponto é: se pra gente ter certeza que esse projeto autoritário vai ser derrotado, nós precisamos apresentar uma candidatura ampla, da centro-esquerda a centro-direita nós termos que conversar”, finaliza a deputada.

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Ao mesmo tempo que se faz a devida deferência ao autor, este texto se esforça em compreender uma característica marcante da Presidência da República em tempos modernos. A necessidade da repetição frequente de expressões que remetam à posse de poder político pelo Chefe do Executivo. Do exercício de marketing simbólico que se remete à posse da caneta, ao uso de termos menos elegantes, tornou-se lugar comum a evocação do mantra de que o poder é exercido de maneira exclusiva pelo presidente. Contudo, uma observação em perspectiva dos últimos movimentos políticos da capital permite a internalização de componentes distintos desta lógica ao longo do tempo.

Se em 2019 víamos um presidente endossado por uma vitória eleitoral, bastante reticente em fazer concessões aos grupos políticos tradicionais, 2021 coloca uma nova dinâmica em jogo. A chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil endossa não apenas um renascimento do presidencialismo de coalizão, mas coloca de súbito o poder nas mãos do Centrão. Em uma digressão de um grito de guerra muito popular em outros tempos, é possível dizer: “Todo poder aos políticos profissionais”.

Este giro pragmático de Bolsonaro é a prova cabal que política não é espaço para amadores. Se os teóricos da conspiração, negacionistas e ideólogos do caos foram bastante úteis ao presidente em sua marcha em direção ao Planalto, fica público e notório a cada giro do relógio, que a capacidade de entrega de resultados destes, inversamente proporcional à capacidade de produzir sofismas, é a maior responsável pela colocação do governo em uma situação de degradação de popularidade bastante aguda.

A chegada de Ciro Nogueira, portanto, constrói uma espécie de triunvirato político em que o novo Chefe da Casa Civil se une ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Ministro das Comunicações no esforço de dar governabilidade a um governo que perde tempo precioso em questões bizantinas. O fato é que diante da tragédia humanitária que envolve o país em uma tempestade perfeita – pandemia, desemprego e fome em larga escala – o Palácio do Planalto precisa reagir rapidamente para que Bolsonaro seja minimamente competitivo em 2022.

E a reflexão sobre competitividade leva necessariamente à pergunta inicial deste texto: Quem manda? Uma resposta óbvia a este questionamento está na observação da regra constitucional, onde fica claro que a Chefia do Executivo está a cargo do presidente da República. Contudo, ao observarmos os desdobramentos da história da República Constitucional de 1988 é perceptível a construção de um padrão em que, quando maior a capacidade do mandatário de distribuir poder, maiores são suas chances de sobrevivência.

Bolsonaro, político profissional eleito sob a promessa de refundar o sistema, até aqui não conseguiu de fato construir uma lógica de governo que reinventasse a roda. Ao contrário, aparte os arroubos autoritários, que vocalizam entre os fiéis de uma causa irrealizada, o governo se esforça desde algum tempo em distribuir poder sem colocar aliados indesejados na primeira fila das fotografias oficiais. E se esta tática funcionou até o início de 2020, a pandemia e a degradação da lógica de governança baseada em confronto, faz com que a realidade assuma função de um rolo compressor que obriga Bolsonaro a fazer concessões para sobreviver.

Ciro Nogueira é, portanto, o mais recente capítulo do esforço dos aliados sistêmicos do presidente de convencê-lo da necessidade de mudança. Dará certo? Difícil dizer. O fato é que o movimento não deixa de guardar semelhanças com o esforço do governo Dilma em contar com um articulador hábil com o objetivo de impedir uma tragédia. A diferença está no fato que Ciro Nogueira possui mandato no Senado Federal até 2027 e, caso Bolsonaro assuma uma postura de fogo amigo, o futuro Chefe da Casa Civil pode simplesmente recuar e reencontrar pouso seguro no Senado.

O elemento central é saber se Bolsonaro conseguirá partilhar responsabilidades com outros atores diante de uma necessidade urgente, a de ser competitivo eleitoralmente. Neste caminho, o sonho acalentado pelo presidente de ser candidato pelo Partido Progressista, depende da forma como seus novos camaradas irão interpretar sua predisposição ao diálogo em comparação ao afeto anterior pela truculência. O Presidente pragmático terá que vencer o personagem de internet a fim de conseguir aquilo que mais deseja, manter a posse da caneta.

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A troca de comando no ministério de Jair Bolsonaro foi um dos temas do programa ‘Segunda Chamada‘ desta segunda-feira (26), que contou com a apresentação de Rafael Infante e as participações dos jornalistas Juliana Braga, Pedro Dória e Glenn Greenwald e do advogado e coordenador da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento.

Juliana Braga destacou que apesar de perder espaço no governo com a entrada definitiva do centrão, a ala militar que apoia Bolsonaro ainda vê no presidente uma figura de confiança. “A gente trata como um grupo único, mas tem várias alas. De um modo geral, há a leitura de que o centrão veio pra ficar. [Os militares] Enxergaram o movimento quando Bolsonaro se aproximou de Arthur Lira na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e o centrão foi chegando e atropelando tudo. A forma como o ex-ministro Luiz Eduardo Ramos foi demitido, pegou muito mal com os militares, mas eles continuam vendo em Jair Bolsonaro a figura mais próxima do que acreditam e continuam com medo da eleição do ex-presidente Lula no ano que vem”, analisou a jornalista, lembrando que esta não é a primeira “gafe” cometida pelo presidente em relação aos militares.

Pedro Dória destacou que não é possível dizer que o centrão de agora é o mesmo grupo político-partidário que deu sustentação aos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). O grupo formado na época da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, era chamado de “democratas”, sendo basicamente uma ala do antigo MDB que se uniu para criar o PSDB.

“Acho que chegamos num ponto que pra começar a falar sobre política brasileira a gente tem que começar a deixar um pouco esse termo centrão de lado, porque ele começa a atrapalhar mais do que ajudar. (…) O centrão passou por muitas histórias. No grosso do nosso período democrático, que são os governos do PSDB e do PT, quem mandava no centrão era o PMDB e neste momento quem está mandando no centrão é o PP”, pontuou o jornalista, ressaltando que o PP tem uma ideologia própria ligada à direita e à antiga Arena – do período da ditadura militar.

“A gente está muito acostumado a dizer que são partidos fisiológicos, mas esses partidos têm ideologia. Esses partidos são, claro, fisiológicos também; são corruptos também; mas eles representam conjuntos de ideias, e o PP era o pedaço fundamental da Arena – que era um partido de defesa da ditadura militar; enquanto que o PMDB era o partido de oposição. O que a gente tem aqui é a reconstituição do bloco que comandou a política brasileira durante a ditadura militar – que são os generais de um lado e a Arena do outro. Não é a mesma coisa que a gente passou os últimos anos chamando de centrão”, completou Dória.

Centrão terá controle do “orçamento secreto” da Câmara

A nomeação do senador Ciro Nogueira possibilitará que o centrão, do qual também faz parte o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tenha o controle do chamado “orçamento secreto” da Câmara, que este ano soma nada menos que R$ 17 bilhões em emendas parlamentares sob a rubrica RP9 – destinadas sem que sejam reveladas a autoria da verba nem a destinação. Essa possibilidade de utilização das emendas parlamentares foi aprovada em 2019 e, apesar dos protestos da oposição, que alega inconstitucionalidade na execução do orçamento público desta forma, foi mantida também na previsão orçamentária de 2021.

“No jogo de forças políticas é sempre importante mencionar o quanto todo o debate orçamentário tem sido discutido nos últimos anos, principalmente do ano passado para esse. Neste ano, a expectativa era de que pelo menos o rito processual do orçamento fosse feito de uma maneira diferente, mas o que aconteceu foi um grande atropelo. O relatório apresentado, em menos de uma semana foi colocado para votação, e um dos ‘jabutis’ é o fundo eleitoral (de R$ 5,7 bilhões). Tudo isso sem participação social e supervisão da sociedade”, alertou o advogado e coordenador da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento.

O Segunda Chamada tratou ainda sobre a PEC do Voto Impresso e sobre o impacto do desemprego e da inflação na economia brasileira. A íntegra do programa está disponível no Canal MyNews no YouTube. O Segunda Chamada vai ao ar sempre às segundas-feiras, a partir das 20h30.

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Em entrevista ao Jornal do MyNews desta terça (27), o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Pereira avaliou como acertada a decisão de Bolsonaro de convidar o presidente do PP para a Casa Civil, mas ponderou que a iniciativa demorou para acontecer e deixou o governo sem poder de barganha com os parlamentares do centrão para negociar esse apoio.

“Por um lado, eu achei a decisão do presidente Bolsonaro acertada, porque cristaliza, constrói mais laços com os partidos que fazem parte do centrão. O presidencialismo de coalizão precisa de trocas institucionalizadas e acomodação de interesses dentro do governo. Entretanto, Bolsonaro faz isso numa situação muito tardia e numa situação desvantajosa, porque ele não mais tem o poder de barganha, em função da sua grande vulnerabilidade com a sociedade e com o próprio Congresso”, analisou o cientista político.

Pereira avalia que o poder de negociar em que termos se dará o apoio está com os partidos do centrão – leia-se PP, PSL, PSD, PL, PTB, Republicanos, PSC, Solidariedade, Avante, Patriota e Pros. Carlos Pereira considera ainda que a iniciativa mostra a fragilização dos militares dentro do governo.

“Se ele tivesse convidado o centrão desde o início do seu governo, aí sim teria o poder de barganha e poderia negociar os termos dessa aliança. Agora quem negocia os termos da aliança é o próprio centrão. A presença do centrão significa a fragilização dos militares. Na minha coluna no Estadão esta semana, deixei bem claro que é preferível um governo domesticado e refém de um centrão guloso, do que cercado de militares toscos que não compreendem como o presidencialismo multipartidário funciona”, finalizou.

Rusgas com o vice-presidente Hamilton Mourão

O Jornal do MyNews também abordou as desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão (PRTB). Bolsonaro voltou a criticar Mourão publicamente nesta segunda (26), durante entrevista a uma rádio, comparando o vice-presidente a um “cunhado”. “Você casa e tem que aturar”. Bolsonaro disse ainda que Mourão faz o trabalho dele, tem independência muito grande, mas “às vezes atrapalha a gente um pouco”. Perguntado se comentaria as declarações de Bolsonaro, Hamilton Mourão – que viajou ao Peru para a posse do novo presidente do país, Pedro Castillo, limitou-se a dizer: “Sem comentários”.

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Embora Huck compreenda a chefia do Executivo como um projeto pessoal, decidiu renunciar à candidatura antes mesmo de fazer qualquer sinalização pública sobre essa possibilidade. Há um tempo, respaldado principalmente por publicações em redes sociais e críticas ao atual governo, o nome de Huck vinha sendo ventilado entre o eleitorado, que o creditava como um perfil centrista, passível de formalizar uma terceira via na dicotômica disputa entre o ex-presidente Lula (PT) e o presente governante Jair Bolsonaro (sem partido).

Durante a entrevista, no entanto, Huck comentou o cenário: “Acho bom eu deixar a fotografia bem clara e ser o mais franco e o mais sincero possível: eu nunca me lancei candidato a nada, não estaria retirando nada porque nunca me lancei. Eu posso explicar o que vem acontecendo da porta para dentro. Eu sou um homem da comunicação. Estou há 21 anos, literalmente, rodando o país inteiro por causa do ‘Caldeirão do Huck’ e isso me colocou diante de uma realidade muito forte, que é a realidade desse país. A televisão me proporcionou conhecer o país de um jeito muito profundo.”

Mesmo sem nunca ter se posicionado, a presença do apresentador nas pesquisas presidenciais revelou certo apoio popular, mas sem grande expressão. No exame realizado pelo Paraná Pesquisas em janeiro deste ano, por exemplo, Huck obteve 9,4% das intenções de voto – já no último levantamento do instituto, entre 30 de abril e 4 de maio, o percentual, dependendo do cenário, variou entre 5,8% e 7,9%. Na última pesquisa presidencial feita pela XP/Ipespe, na segunda semana de junho, o comunicador aparece com apenas 4%, deflagrando um empate técnico, dentro da margem de erro, com os possíveis candidatos: Sergio Moro (7%), Ciro Gomes (6%), Luiz Henrique Mandetta (3%), João Doria (3%) e Guilherme Boulos (2%) – em uma hipotética disputa no segundo turno contra Bolsonaro, Huck receberia 34% dos votos, contra 37% do opositor.

Terceira Via

Mais alinhado às diretrizes do progressismo e do liberalismo-econômico, Luciano Huck revelou que votou em branco para a escolha do presidente em 2018. A Bial, o apresentador confessou que não iria se “furtar da resposta”, uma vez que “hoje em dia no Brasil você não se posicionar é você compactuar com o que está acontecendo.” […] “Eu votei em branco na última eleição, é o que eu devia ter feito e fiz com bastante tranquilidade. Os dois candidatos que se apresentavam naquela época, eu não me sentia representado por nenhum dos dois. Votei em branco e votaria em branco de novo”.

Continuou: “Nesse momento, acho que a gente não está falando sobre A ou B, de sicrano ou beltrano, a gente está falando sobre quem defende a democracia e de quem ataca a democracia. E eu acho que a democracia foi uma conquista. Quem a defende estará de um lado, quem não defende está do outro. E eu estarei sempre, em qualquer tempo, do lado da democracia.”

Nas redes, políticos e usuários comentaram o posicionamento do comunicador, reascendendo o debate sobre a atuação e omissão política presente em discursos caracterizados como “centristas”

Questionado sobre haver tempo hábil para um terceiro nome em uma frente ampla ou se apenas o de Lula é viável, Huck respondeu que “em meio a pandemia, do jeito que a gente está hoje, com uma narrativa negacionista potente, que nos atrapalha, eu realmente acho que não é hora de debater eleições ou nomes. Acho que temos que debater ideias para os problemas que temos que enfrentar de educação, geração de renda, emprego”.

Por fim, complementou: “Nesse momento você querer dar nome aos bois, fulanizar as soluções dos nossos problemas, é jogar o debate numa vala mais rasa, pessoalmente falando”.

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O PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já larga na frente com 10,7% do tempo de televisão sozinho, por ter formado a maior bancada de deputados federais em 2018. Fechando alianças com PSB, PCdoB e PSOL, com quem conversa hoje, chega a 20,5% do tempo total.

Hoje, o mais provável é que PP, PTB e PL caminhem junto com o presidente no ano que vem. Caso isso aconteça, somado ao tempo do Patriota, Bolsonaro teria cerca de 17,3% do tempo de televisão destinado às candidaturas ao Planalto. 

A diferença, de fato, não é tão grande. Mas se Bolsonaro tivesse conseguido manter o apoio do PSD e Republicanos, além do PSL, pelo qual se elegeu, chegaria a 40,1% do tempo total, o dobro de Lula.

O tempo de televisão é dividido de forma proporcional às bancadas de deputados eleitas na eleição anterior. A minutagem exata só é definida quando as candidaturas e alianças são feitas, e divulgada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Tempo de televisão, de fato, não é tudo. Em 2018, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin conseguiu a maior fatia, 5 minutos e 32 segundos, mais que o dobro da coligação do PT, com 2 minutos e 23 segundos. Não chegou nem ao segundo turno. Sagrou-se vencedor Jair Bolsonaro, que dispunha de míseros oito segundos no PSL.

Apesar de Flávio já estar filiado, Bolsonaro ainda pode surpreender. A Coluna do Estadão publicou no último domingo que enquanto os aliados do presidente estão com pressa, porque precisam resolver suas vidas nos estados, ele mesmo avalia que é melhor esperar para decidir em qual partido se filiar. Bolsonaro acredita que seu passe vai aumentar à medida em que se aproximarem as eleições e ele pode ir para algum partido com condições melhores.

Foi o que aconteceu em 2018. O Patriota mudou de nome, Flávio chegou a ajudar a redigir um novo estatuto, mas o presidente decidiu ir para o PSL. Resultado: o Patriota ficou a ver navios, de última hora não conseguiu montar alianças e palanques nos estados e o PSL fez a segunda maior bancada da Câmara.

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Alcolumbre tem conversado com presidentes de partidos do Centrão tentando colocar a candidatura do correligionário de pé. A todos, tenta convencer de que o senador por Minas Gerais tem um perfil conciliador e de diálogo e que ainda pode surpreender nas intenções de voto, já que os atuais postulantes da terceira via ainda patinam. As mais recentes pesquisas, que mostram a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro em vencer no segundo turno até de candidatos que pontuam menos de 10% no primeiro, estimulam a construção de outra alternativa à polarização.

Líderes do Centrão observam à distância ainda o desempenho de Pacheco, que nega as intenções de disputar contra o Bolsonaro. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, entusiasta da ideia, reconhece que há muito chão ainda a se percorrer. “Não existe candidatura de proveta”, vaticina.

O entusiasmo de Alcolumbre tem motivo. Ele pretende se candidatar à presidência do Senado novamente na próxima legislatura. Só não o fez este ano porque o STF lhe cortou as asas. Caso Pacheco permaneça no Senado em 2023, seria o candidato natural do DEM, o que dificultaria seus planos. Se estiver no Palácio do Planalto, no entanto, seria um excelente cabo eleitoral.

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Bolsonaro insistiu na dicotomia entre saúde e economia, apostou na imunidade de rebanho e achou que, ao final, a crise se resolveria sozinha e ele poderia creditar aos governadores qualquer fracasso da sua gestão. Mas a crise se prolongou para além de todas as expectativas e, agora, o presidente tenta emplacar uma nova fase sem perder o apoio dos ideológicos que os sustentaram até aqui. Os mais de 300 mil mortos pelo coronavírus começam a pesar sobre as suas costas, e o Centrão aproveita-se desse momento de fragilidade para avançar nas suas demandas. 

O primeiro alvo foi Ernesto Araújo. Mas assim como um tubarão que sente o sangue na água, parlamentares desse grupo só vão parar quando se sentirem saciados. O ataque já se estende ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por conta do desgaste internacional causado pelo desleixo no combate ao desmatamento. Chegará ao Ministério da Educação, de Milton Ribeiro, e até mesmo ao de Infraestrutura, do até há pouco tempo queridinho Tarcísio de Freitas. O “erro” de Freitas? Estar à frente de uma pasta com capacidade de investir e entregar obras.

Um presidente fragilizado interessa mais ao Congresso, que se fortalece na sua omissão, do que um impeachment, que entregaria o Palácio do Planalto ao general Hamilton Mourão. Resta saber, apenas, até quando o Centrão consegue permanecer na base aliada de Bolsonaro sem que o dano à imagem do presidente respingue nos parlamentares também.

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Arthur Lira endossou publicamente a cardiologista. No domingo (14), disse enxergar na médica as qualidades necessárias para o bom desempenho no enfrentamento à pandemia.

No PL, o linchamento virtual também foi muito mal visto. O vice-presidente da Câmara disse que a falta de um gesto de Bolsonaro leva a crer que ele poderá fazer o mesmo com aliados. “Os ataques desses desequilibrados você pode até não colocar na conta do presidente, acreditar que Bolsonaro não controle eles, mas a falta de um gesto fraterno e solidário a uma pessoa que o presidente fez o gesto de convidar é algo que incomoda muita gente, em especial no Parlamento, até porque demonstra que ele pode fazer com qualquer um”, afirma.

O endosso a Ludhmila não veio apenas do Congresso. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi um dos fiadores da cardiologista e chegou a ir à casa dela, em nome de Bolsonaro, em uma primeira aproximação. Na segunda-feira, ele saiu em defesa da médica. “É uma médica de muita credibilidade. São injustos os ataques a ela”, escreveu no Twitter. Na sequência, no entanto, afirmou não ser verdade a recusa da cardiologista em assumir a pasta porque, segundo ele, o convite não foi feito.

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Com o retorno do ex-presidente Lula ao cenário político – e possivelmente eleitoral –, Bolsonaro foi aconselhado a se concentrar na crise sanitária e, ao perceber a urgência de reorganizar estruturas de apoio, prometeu a interlocutores que a mudança na pasta deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (15).

O jornal ‘Estado de S. Paulo’ divulgou no sábado (13) que o conjunto de partidos que compõem o Centrão é uma das principais forças de pressão ao Planalto no que diz respeito à alteração na pasta. O principal nome ventilado entre os parlamentares era o da cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar (crítica à postura presidencial no combate à pandemia), respaldado também por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela cúpula do Congresso.

A doutora, no entanto, comunicou ao presidente Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (15) que não aceitará assumir o ministério.

O deputado federal Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior (PP-RJ), conhecido como Dr. Luizinho, também é cotado para assumir a posição. Entretanto, o político comanda a comissão externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia, cargo efetivo para pressionar o Governo Federal, e, em razão de seus encargos, não é preferência dos parlamentares de centro.

CPI da covid

Integrantes do governo admitem que uma das razões que implicam na saída de Pazuello é referente ao esvaziamento da CPI da covid-19 no Senado Federal. A troca do general, então, pode ser compreendida como uma estratégia de permuta, uma vez que o ministério ganhará uma figura competente, simpática ao Centrão, enquanto ameniza-se a pressão da investigação que corre no STF.

Mediante as pressões, o presidente tenta agilizar os ajustes, e Pazuello, indicando cooperação, já afirmou que entregará o cargo assim que Bolsonaro solicitar – no domingo (14), o jornal ‘O Globo’ noticiou que o ministro, sob alegação de cansaço e problemas de saúde, teria pedido para deixar a cadeira.

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O temor do Centrão é ser novamente constrangido, agora que integra formalmente a base de Jair Bolsonaro, com novos impropérios desses aliados que já caminham com o presidente desde o início da sua jornada presidencial. Ao manter a prisão de Daniel Silveira, o grupo manda um recado de independência em relação à base mais ideológica do presidente e diminui o ímpeto dos colegas de Daniel em repetir ataques ao STF.

O cálculo passa pelas eleições em 2022, mas também por algo mais imediato: receio de enfrentar o STF, o responsável pelos inquéritos que vários desses parlamentares da nova base de Bolsonaro respondem.

O receio de abertura de precedente foi deixado de lado diante da oportunidade de fazer essa sinalização. Afinal, uma eventual nova prisão precisará passar igualmente pela Câmara, detentora da última palavra. Os recados que chegaram do STF davam contas de que a prisão só foi a medida adotada diante da gravidade das declarações de Daniel Silveira. Só virará hábito se os impropérios também virarem.

É nesse cenário extremamente desfavorável que Daniel Silveira encara hoje seus colegas na votação que deve mantê-lo preso. Na conta dos líderes, serão cerca de 300 votos contrários ao parlamentar, muito acima dos 257 necessários. 

Há quem aposte, no entanto, no relaxamento da prisão depois de o processo no Conselho de Ética começar a andar. Alexandre de Moraes deixou claro que vai exigir uma manifestação do Congresso – seu juiz auxiliar manteve Silveira encarcerado na audiência de custódia até que o plenário analise o caso. Mas pode optar pela prisão domiciliar se o Congresso deixar claro que o episódio não ficará impune.

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O cientista político também comentou os decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e venda de armas. Um deles passa de quatro para seis o número de armas que uma pessoa comum pode comprar. As novas regras devem começar a valer em 60 dias. Rafael Cortez avalia que a reação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, aos decretos foi mais complacente do que a do ex-presidente Rodrigo Maia. Em seu perfil no Twitter, Maia escreveu que “o povo não quer armas. A população anseia pelas vacinas”.

Já Arthur Lira disse à repórter Andreia Sadi, do G1, que Bolsonaro “não invadiu a competência, não extrapolou limites já que, na minha visão, modificou decretos já existentes. É prerrogativa do presidente”.

Rafael Cortez também diz que os decretos fazem parte de uma agenda que é importante para grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desde 2018. Você pode assistir a entrevista completa clicando no vídeo abaixo:

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A indicação de Bia Kicis foi costurada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nas negociações para pacificar as indicações para a Mesa Diretora da Casa. O grupo adversário a Bolsonaro no PSL ficou com a 1ª Secretaria.

Apesar de as presidências de comissões serem tradicionalmente definidas por acordos levando em consideração a proporcionalidade das bancadas, os acertos precisam ser ratificados por votação entre os integrantes dos colegiados. O plano da oposição é articular candidaturas avulsas caso Bia Kicis não desista de disputar.

Os nomes do Centrão que contam com o apoio da oposição são os do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e da deputada Margarete Coelho (PP-PI). O PSL também está se organizando para não perder a indicação e pode lançar Marcelo Freitas (MG), que relatou a análise de constitucionalidade da reforma da Previdência.

O 1o. vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, reconhece o desconforto com Bia Kicis na CCJ. “Gera um constrangimento em parcela da população e até com tribunais superiores. Ela já foi muito agressiva em relação ao STF, ao STJ, em relação ao Poder Judiciário”, disse ao parlamentar em entrevista ao Café do MyNews. Ele relatou já ter conversado com a deputada e sugerido ela a procurar os deputados, os tribunais superiores e a imprensa e garantir que pauta da CCJ será construída pela maioria do colegiado e não de acordo com suas convicções pessoais.

Os deputados voltam a se reunir hoje para discutir a distribuição das comissões. Às 10h haverá uma reunião da Mesa Diretora e, às 16h, com o colegiado de líderes.

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