Jornalismo Independente
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
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Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
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Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril
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Nosso 'turning point' como brasileiros acontece agora ao encararmos a tragédia dos Yanomami
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Ministro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo
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Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
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Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar
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Decisão atende pedido da própria Polícia Federal depois de declarações de Valdemar da Costa Neto
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Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas
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Luís Roberto Barroso encaminhou determinação à PGR e a outros órgãos
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
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Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso
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Rompimento da barragem completa quatro anos nesta quarta
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Ex-parlamentar deu tiros e lançou granadas contra policiais
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Íntegra do relatório será entregue ao ministro na quarta-feira (25)
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Petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito"
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O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares
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Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
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Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
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Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada pelo STF
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Ministro disse que a medida é necessária diante de fortes indícios de que os investigados foram “coniventes”
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Ele era responsável pelas tropas nos atos fascistas de domingo
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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O dia oito de janeiro de 2023, no ataque orquestrado aos Três Poderes da República, marcará, de forma indelével, nossa história e nossa sociedade, numa profunda cicatriz
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Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas
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Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF
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Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
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Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado
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O ministro do STF deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes junto do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dá 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas pelas polícias militar e federal para conter os ataques.
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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
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Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Governador eleito por São Paulo agradeceu o apoio do atual presidente, mas disse que não vai entrar em guerra ideológica.
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43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas terão contas bancárias bloqueadas
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Presidente do TSE discursou em evento nos EUA promovido por empresários
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Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
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Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE
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Ministro rejeitou pedido feito pelo PDT
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Advogada comenta a possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres
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Rede Sustentabilidade solicitou a medida e e alegou alto custo das passagens para eleitor
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Debate está sendo conduzido pelo ministro Gilmar Mendes
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