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Moraes proíbe a entrada de ônibus com vândalos no DF

Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado por 90 dias

Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF

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Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado

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Rosa Weber concede 48 horas para Bolsonaro explicar indulto natalino

Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto

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Alexandre de Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade

Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

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Ministro Toffoli extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro

Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin

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PT questiona lei paulista de regularização de terras

Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária

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  • 22/12/2022 15:44
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  • Brasil

PRF inicia hoje Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

Objetivo é prevenir acidentes, em meio ao aumento do fluxo de carros

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem

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PEC da transição é promulgada pela Câmara e passa a fazer parte da Constituição

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado

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Gilmar Mendes suspende porte de arma de Carla Zambelli

O ministro do STF deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola

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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

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Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários

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Atos golpistas em Brasília: PF cumpre mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas

Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes junto do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dá 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas pelas polícias militar e federal para conter os ataques.

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

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TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL por pedido de suspensão do 2º turno

Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar

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Moraes faz discurso duro e diz que responsáveis por atos antidemocráticos serão punidos

Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia

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“Nunca fui bolsonarista raiz”, diz Tarcísio de Freitas

Governador eleito por São Paulo agradeceu o apoio do atual presidente, mas disse que não vai entrar em guerra ideológica.

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Moraes determina bloqueio de contas de suspeitos de suspeitos de financiar atos

43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas terão contas bancárias bloqueadas

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Moraes defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Presidente do TSE discursou em evento nos EUA promovido por empresários

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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos

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Moraes aponta inconsistências e rejeita investigar suposta falta de inserções de Bolsonaro

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE

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  • 27/10/2022 09:31
  • 0 comentários
  • Economia

Nunes Marques nega suspensão de consignados do Auxílio Brasil

Ministro rejeitou pedido feito pelo PDT

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  • 25/10/2022 11:04
  • 0 comentários
  • Brasil

Projeto em julgamento no STF prevê licença maternidade a partir da saída do hospital

Advogada comenta a possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres

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Eleições: Barroso autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Rede Sustentabilidade solicitou a medida e e alegou alto custo das passagens para eleitor

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  • 17/10/2022 22:29
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  • Brasil

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

Debate está sendo conduzido pelo ministro Gilmar Mendes

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Bolsonaro afirma que aumento de vagas no STF é invenção da imprensa

Roberto Livianu, procurador de Justiça, diz que o tema é recorrente nos quatros anos de seu governo

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  • 03/10/2022 15:37
  • 0 comentários
  • Brasil

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

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  • 08/09/2022 08:35
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  • Brasil

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco

Presidente do Senado se reuniu com Barroso para discutir a decisão que suspendeu o piso dos enfermeiros

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  • 06/09/2022 12:22
  • 0 comentários
  • Brasil

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro da medida

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  • 03/08/2022 19:38
  • 0 comentários
  • Brasil

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

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A casa do gato ex-morador de rua. Gato não, cachorro!

Algumas prisões em São Paulo contam com canil para detentos cuidarem dos animais. Seria bacana se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) fosse para um lugar assim, não seria?

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Enfrentar é preciso: concessão de ‘graça’ é tentativa de golpe travestida de decreto presidencial

O espírito da frase famosa pode ser trazido ao Brasil contemporâneo, onde a “graça” é concedida pelo Presidente da República ao Deputado Federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB), buscando eliminar sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Câmera nas fardas policiais não é questão polêmica, é uma necessidade, afirma especialista em segurança pública

Debate levantado por candidatos que são contra monitoramento é busca por votos, de acordo com pesquisador de segurança pública e Major reformado Luiz Alexandre da Costa.

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Brasil parou para apreciar o ofensivo show de um deputado inexpressivo

Mesmo após condenação do STF, deputado federal Daniel Silveira recebeu indicações na Câmara e disse desligar tornozeleira eletrônica.

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Barroso diz que Forças Armadas são usadas para atacar processo eleitoral

Declaração foi dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso neste domingo (24), em palestra em universidade na Alemanha.

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‘É um recado do Jair Bolsonaro de que não respeita as instituições’, diz advogado sobre perdão concedido a Daniel Silveira

Presidente da república concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) perdão pelos crimes cometidos contra o STF. Corte julgou Silveira na quarta-feria (20) e condenou o deputado à oito anos e quatro meses de prisão.

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Bolsonaro concede perdão aos crimes do deputado Daniel Silveira

Deputado Daniel Silveira foi julgado e condenado pelo STF na quarta-feira (20), por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Corte. Em live, Bolsonaro anunciou 'perdão'.

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Daniel Silveira vai à julgamento no STF; ele é acusado de ameaçar ministros

Existe a possibilidade de adiamento do resultado final se o ministro André Mendonça pedir vista da ação penal. Às vésperas do julgamento, defesa foi multada por Alexandre de Moraes.

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PL das Fake News: entenda a proposta que incomoda Google

Projeto de Lei inclui exigência de mais transparência das plataformas, revisão de anúncios e remuneração para jornalistas que produzem conteúdo nas redes.

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PF diz que Bolsonaro cometeu crime ao vazar informações sigilosas

Relatório da Polícia Federal indica participações diretas do presidente em divulgação e de documentos confidenciais

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André Mendonça toma posse no STF

Após cinco meses da indicação de Bolsonaro, André Mendonça, ex-AGU, assume cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou

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Ministro do STF determina exigência de passaporte da vacina a partir desta segunda-feira

Luís Roberto Barroso pede que o governo federal exija o comprovante de todos os viajantes vindos de outros países

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E o Estado, é laico?

Historicamente, o Senado Federal é mero validador das indicações dos Chefes de Governo ao Supremo. Porém, questões políticas outras tornaram a validação do nome de André Mendonça uma procissão que trazem à baila a necessidade de uma discussão sobre a laicidade do Estado

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Militares queriam mais contundência de Mourão a Barroso

Oficiais esperavam que Mourão alertasse Barroso da necessidade que enxergam de o STF também arrefecer a temperatura da crise

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PEC dos Precatórios volta à pauta sob pressão do STF e PDT

Governo precisará reverter pressões contrárias à PEC dos Precatórios sem as emendas de relator, suspensas por Rosa Weber

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Bolsonaro entra com mandado de segurança contra atos da CPI da Pandemia

AGU pede que a transferência do sigilo telemático das redes sociais e a suspensão das contas de Jair Bolsonaro sejam consideradas ilegais

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STF manda prender blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Pedido foi feito pela Polícia Federal, para evitar que Allan dos Santos interfira nas investigações sobre os atos antidemocráticos e o inquérito das fake news

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Qual o legado da CPI da Pandemia?

A CPI da Pandemia foi a novela de maior audiência da TV Brasileira em 2021. Porém, diferentemente de outros folhetins midiáticos, seu final abriu espaço para interpretações dúbias acerca de vencedores e perdedores do debate político em torno do fracasso coletivo que envolveu o enfretamento à Covid-19

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Apoiadores de Bolsonaro invadem Esplanada dos Ministérios

Grupo furou o bloqueio montado pela polícia do DF. Polícia Militar afirma que situação está sob controle

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