Para ilustrar sua tese, Márcia trouxe à tona, durante a entrevista, o enredo do filme Zona de interesse, lançado em 2023. O longa-metragem, dirigido pelo cineasta inglês Jonathan Glazer, gira em torno da família de um comandante de Auschwitz, o principal campo de concentração da Alemanha nazista. A família mora em uma vila residencial, com piscina, jardim florido e estufa, separada apenas por um muro alto do campo de concentração de Auschwitz.

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“O que é mostrado nesse filme pode ser equiparado à realidade das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro”, explica Márcia. “Em São Paulo, você transita por bairros como Jardins, Vila Madalena e Higienópolis, onde vivem as elites, e se depara com inúmeras pessoas morando na rua nas piores condições. É como se não houvesse nenhum problema na coexistência das duas realidades”, acrescenta ela, em referência à “vida utópica” daqueles que disfrutam do luxo e do conforto e à “vida distópica” daqueles que vivem sem nenhuma dignidade.

A ideia de que o capitalismo e o neoliberalismo são a única alternativa possível está já muito consolidada, pois começou a ser difundida há décadas. Segundo Márcia, o discurso realmente “pegou” depois do fim da Guerra Fria, em 1991, que consagrou a vitória do capitalismo frente ao socialismo. Para romper com essa lógica, a autora propõe desmascarar as armadilhas da linguagem, reconhecer as estruturas de dominação e, acima de tudo, cultivar a esperança.

Assista abaixo à entrevista completa da filósofa Márcia Tiburi ao MyNews:

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No ano passado, a retomada do mercado de trabalho e a concessão do Auxílio Brasil permitiram uma recuperação nos rendimentos da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua: Rendimento de todas as fontes 2022, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores de rendimento médio mensal domiciliar per capita (R$ 1.096 e R$ 1.011, respectivamente), ao passo que as regiões Sul e Sudeste se mantiveram com os maiores rendimentos (R$ 1.927 e R$ 1.891, nesta ordem).

O percentual de pessoas com rendimento na população do país subiu de 59,8% em 2021 para 62,6% em 2022, maior proporção da série histórica. O rendimento de todos os trabalhos (R$ 2.659) caiu 2,1%, enquanto o rendimento de outras fontes (R$ 1.657) cresceu 12,1%.

Em 2022, a massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos subiu 6,6%, em um ano, indo para R$ 253,1 bilhões. Segundo o IBGE, a recuperação ocorre após perdas de 5,6% em 2020 e de 3,2% em 2021, durante a pandemia de covid-19.

“Entre 2021 e 2022, caiu bastante (de 15,4% para 1,5%) a proporção de domicílios com algum beneficiário de outros programas sociais, o que inclui o Auxílio Emergencial, ao passo que aumentou (de 8,6% para 16,9%) a proporção de domicílios com algum beneficiário do Auxílio Brasil/Bolsa Família. Essas oscilações podem estar ligadas a migrações entre benefícios (quando fosse mais vantajoso) ou a eventuais dificuldades dos informantes em identificar corretamente qual benefício recebiam”, diz o IBGE.

Segundo a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita era diferenciado quando comparados os domicílios que recebiam ou não algum programa de transferência de renda, especialmente quando o benefício era do Programa Auxílio Brasil/Bolsa Família.

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O rendimento médio mensal real domiciliar per capita nos domicílios que recebiam o Auxílio Brasil, em 2022, foi de R$ 533. Para os domicílios que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este rendimento médio foi de R$ 900. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 814.

Desigualdade
Em 2022, o rendimento médio do 1% da população que ganha mais (rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 17.447) era 32,5 vezes maior que o rendimento médio dos 50% que ganham menos (R$ 537). Em 2021, essa razão era de 38,4 vezes.

A desigualdade de rendimentos diminuiu no conjunto da população e também na população ocupada: o Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita caiu de 0,544 para 0,518 e o Gini do rendimento de todos os trabalhos caiu de 0,499 para 0,486, ambos os menores da série.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

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“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.

A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.

Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19. “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.

Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.

“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica.

Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.

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“Aprendi com meu pai: sejam unidos, solidários e fraternos”, conta. “Mas ele dizia que esses valores tinham que ir para além do muro de nossa casa”, acrescenta. O pai de Eduardo Suplicy, Paulo Cochrane Suplicy, era bem sucedido como corretor de café, de algodão e de outras commodities. Mas ele também dedicava boa parte de sua energia e vida a trabalhos sociais. Ele foi presidente por 30 anos da Fundação Casa do Pequeno Trabalhador que provia oportunidades aos meninos de 10 a 15 anos. “Eu as vezes ia lá com ele e via os meninos o abraçarem como um segundo pai”. Suplicy conta que o pai também participou do movimento pela desfavelização.

Esse olhar para a desigualdade faz parte da formação desse político desde a infância e adolescência. “Fui estudar administração de empresas, mas já preocupado  com este tema”, diz.

Depois de formado, Suplicy trabalhou um ano com o pai e então fez concurso para ser professor da Fundação Getúlio Vargas porque queria tentar o mestrado e doutorado nos Estados Unidos.  O pai então o alertou:  “olha meu filho veja bem se é o que você quer, porque ser professor não vai lhe dar o padrão de vida que está acostumado. Mas se for o que vai lhe deixar feliz eu vou lhe apoiar”.

Suplicy partiu então para caminhos diferentes da profissão do pai. E foi quando estava em Standord, a prestigiada universidade americana, que conheceu o conceito de uma garantia de uma renda mínima através de um imposto de renda negativo. “Ao voltar ao Brasil eu interagi muito com o Antônio Maria da Silveira que foi o primeiro a publicar numa revista acadêmica, a Revista Brasileira de Economia, em 1975 a proposta de garantia de uma renda mínima através de um imposto de renda negativo.

Quando então foi eleito como senador em 1982 colegas de partido perguntaram qual seria seu primeiro projeto como senador. “Estou pensando na garantia de uma renda mínima”, conta

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1) A Oxfam, organização internacional ligada ao chamado “mercado”, isenta de suspeitas de esquerdismo, revelou que um novo bilionário surgiu no mundo a cada 26 horas desde março de 2020, quando a Covid-19 começava a espalhar-se pelo planeta. Os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas durante o período, enquanto a renda de 99% da humanidade diminuiu.

2)O Brasil desapareceu do mapa global de investimentos produtivos desde 2016, publicou o Valor Econômico, em texto de Daniel Rittner. Nos três anos anteriores, o Brasil disputava com China e Estados Unidos posições de liderança como mercado atraente para investimentos não especulativos num horizonte de 12 meses. Hoje, segundo relato da empresa de consultoria e auditoria PwC (antiga Pricewaterhouse Coopers), é o 10º citado por executivos das maiores empresas mundiais quando lhes perguntam sobre os países em que pretendem aplicar seu dinheiro.

As duas notícias provocaram algum interesse no dia mesmo em que foram publicadas, repercutiram razoavelmente no dia seguinte e já na quarta-feira desapareciam dos jornais e Tvs, enquanto do outro lado do mundo ecoava uma inesperada manifestação de empresários: “Obriguem-nos a pagar mais impostos”. Ilustres políticos brasileiros e seus seguidores ocuparam-se de outros assuntos, dentre os quais elevar novamente para R$ 5,7 bilhões o Fundão eleitoral, pois R$ 4,9 bi é certamente muito pouco.

Este momento em que a campanha presidencial entra em banho-maria, no aguardo de que R$ 400 de Auxílio Brasil possam recuperar a ilusão perdida por milhões de eleitores, e o maior partido em criação, o União Brasil, saldo da liquidação dos capengas Dem e FSL, consiga no deserto de filiados um candidato para chamar de seu, seria propício para gente decente começar a pensar no Brasil e responder prontamente ao que, em plena crise sanitária, desemprego e fome, brasileiros ouvidos pelo Datafolha em todo o país ofereceram como caminho das soluções para quem lhes foi perguntar sobre o que fazer diante da desigualdade. Conhecedores sofridos das agruras que o Brasil enfrenta, 86% dos pesquisados afirmaram que o progresso está condicionado à redução da desigualdade entre pobres e ricos; 62% disseram que o acesso à saúde é uma das três principais prioridades para uma vida melhor, ao lado do “estudo” e da “fé religiosa”; 84% sugeriram aumentar os impostos de pessoas mais ricas para financiar políticas sociais; 67% concordaram que o fato de ser mulher impacta negativamente na renda obtida; 78% consideraram que a Justiça é mais dura com os negros; 76% disseram que a cor da pele influencia na contratação por empresas no Brasil; 62% apoiaram a manutenção, após a pandemia, do auxílio emergencial para as pessoas que hoje o recebem.

Entre os milhares de candidatos a presidente (sim, também, entre os presidenciáveis), governadores, senadores, deputados federais e estaduais há uma maioria que não sabe o que dizer para o eleitorado, mais preocupados estão com os privilégios do cargo. Pois bem, aí está um bom programa.

É o que o povo quer e, se atendido, assegurará não só a eleição de hoje como todas as futuras.

Quanto à perda do lugar antes ocupado pela economia brasileira perante o mundo, há também soluções rápidas e para as quais o país só precisa de independência e caráter, A primeira é abandonar as políticas que provoquem desemprego. Sem emprego não há sequer arrecadação que sustente a máquina de cobrar impostos, e se terá, a cada cinco anos, de provocar mais desemprego com nova, inútil, reforma da previdência. O restante se alcançará com concretas e reais medidas voltadas para o desenvolvimento. Esta é uma palavra de que se ouvirá muito falar neste ano e nos que se seguirem.

Acabar com a desigualdade é impossível, fazem coro Paulo Guedes, Henrique Meirelles e Affonso Pastore. Temos de cuidar do teto, proclamam.

Parecia impossível controlar a superinflação. E a dívida externa? Esta era considerada eterna. Alguns bravos, bem intencionados (e também inteligentes) brasileiros conseguiram controlá-las.

Pois agora é hora de acabar com as desigualdades. Pelo menos começar a mitigá-las, acabar com o maldito teto, que tem de ser furado todos os dias para, por exemplo, aumentar o salário de policiais. Teto furado só era lindo em 1935, na canção de Orestes Barbosa e Sílvio Caldas, “Chão de Estrelas”: A porta do barraco era sem trinco/ Mas a lua, furando o nosso zinco,/ Salpicava de estrelas nosso chão.”

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Em suas falas, Tabata discorreu sobre a desigualdade socioeconômica que atinge o Brasil, escancarada pela pandemia de covid-19, além de expor críticas à condução federal frente à crise sanitária e o processo de tramitação do auxílio emergencial.

Deputada, a senhora foi eleita tendo como principal bandeira a educação. Quais foram os avanços ou retrocessos que a educação teve nesses últimos dois anos?

“A gente está vivendo um momento bem desafiador para a nossa educação. De forma geral, o que a pandemia faz é expor e aprofundar nossas muitas desigualdades, e já tínhamos uma desigualdade muito grande na nossa educação pública.

10% dos alunos de ensino médio já abandonaram a escola porque estão tão desmotivados, tão sem nenhum acesso durante a pandemia, que já não veem a educação como um futuro para si. Então, nos temos vários desafios que, infelizmente, foram ampliados, como a questão da desigualdade de acesso à internet, a desigualdade socioeconômica, que acaba refletindo na educação, e nesse meio tempo tivemos também uma série de desafios com o governo federal, que não entende seu papel no meio disso tudo, o papel de apoiar, de coordenar os esforços”

Mas tivemos também alguns avanços: o Congresso vem ocupando um lugar que deveria ser ocupado pelo governo. Aprovamos o novo Fundeb – responsável por metade do financiamento da educação básica –, que foi para a Constituição, e agora temos um fundo maior, mais redistribuível e que pela primeira vez olha pela qualidade da educação… Tenho muito orgulho dessa proposta, que apresentei assim que fui eleita, pois ela incentiva que os prefeitos coloquem, de fato, o recurso na educação, combatam a desigualdade, deem oportunidades iguais a esses alunos

[…] Alguns retrocessos, uma batalha muito grande, especialmente em relação ao Governo Federal e a esse contexto de pandemia, mas também muito orgulho pelo trabalho que a bancada da educação vem fazendo aqui na Câmara”.

O Congresso aprovou recentemente a PEC Emergencial, compreendida como uma condição imposta pelo governo para aprovar uma nova rodada do auxílio. Pela urgência do tema, não havia uma outra maneira de implantar o benefício?

“Com certeza. Eu sou uma das autoras de um projeto que viabiliza a prorrogação do auxílio emergencial, apresentado nove meses atrás… Então, sim, havia muitas maneiras de fazermos isso. Algo que sempre levo comigo, como alguém que conhece a fome, que sabe como a situação está na periferia, é: ‘quem tem fome tem pressa’. Quem tem fome não tem espaço para essas burocracias, para essa trapalhada toda que estamos vendo.

O que o governo fez foi uma manobra que eu, inclusive, tenho dificuldade em entender, porque ele colocou junto algo que era extremamente emergencial, que é a prorrogação do auxílio, com medidas fiscais que sequer têm impacto agora no curto prazo. [A PEC Emergencial] Não é o melhor caminho, havia outras maneiras, mais rápidas… As pessoas estão passando fome, a pandemia está no seu pior momento, e a gente não poderia ter ficado tantos meses sem o auxílio emergencial”.

Durante a tramitação da PEC Emergencial, a senhora recebeu ataques nas redes sociais, com diversas fake News. O que foi falado e o que é mentira?

“Da mesma forma que sou muito crítica ao negacionismo e às trapalhadas do governo, também sou muito crítica à uma parcela da esquerda que, infelizmente, prefere fazer a narrativa, prefere marcar uma posição a produzir soluções.

O que o governo fez foi amarrar a parte fiscal da PEC com a liberação de recursos para o auxílio. Não tinha como separar: ou você votava ou você não votava a PEC. Alguns parlamentares de esquerda preferiram ser contra a PEC, então ser contra a liberação de recursos para o auxílio emergencial, porque eram contra outros aspectos, contra narrativas de que o projeto veio do governo Bolsonaro. Eu não tenho coragem de fazer isso… Eu venho da periferia, eu moro em uma ocupação até hoje, eu sei o que a fome está fazendo no nosso Brasil. Por isso, não tenho coragem de atrasar em um dia a mais o auxílio emergencial.

Qual a leitura que eu faço: para se proteger dos ataques de quem iria dizer ‘você votou contra o auxílio emergencial’, algumas lideranças políticas começaram a propagar fake news dizendo que, a partir daquele momento, os salários dos servidores seriam congelados por 15 anos. Isso não tem um fundo de verdade sequer. E me parece que fizeram isso para desviar a atenção, para mobilizar os servidores, para que não apontassem o dedo e dissessem ‘vocês votaram contra o auxílio emergencial’.

Infelizmente, tive que passar diversos dias dizendo que isso é mentira, o que votamos foi ‘isso’. Porque quem está com o prato vazio não está na internet se mobilizando, não está em sindicato, não faz lobby… geralmente não é ouvido, nem pela esquerda e nem pela direita”.

A senhora acha que há uma dificuldade maior de união por parte da esquerda, seja em votações, disputas internas e até pensando em uma frente ampla para futuras eleições?  

“Eu vou lutar até o último momento para que tenhamos uma alternativa ao Bolsonaro, porque hoje em dia é sobre as quase 300 mil mortes, é sobre um governo que está acabando com a nossa economia, que não consegue vacinar sua população e que, claramente, coloca narrativas políticas e projetos pessoais de poder acima de quem mais precisa.

Então, eu vou lutar, mas é muito difícil, pois uma parte da esquerda, em uma disputa de poder, em uma disputa de espaço, entra em conflito consigo mesma. Apresentei uma emenda para que pudéssemos fatiar a PEC, e não consegui 50 assinaturas – a oposição é muito maior que isso no Congresso. […] O ponto é: se uma luta que para mim é tão consensual, que é sobre quem passa fome, não consegue nos unir, se uma parte da própria esquerda utiliza as armas do gabinete do ódio, com fake news, ataques, xingamentos e ameaças, será que a gente entendeu o tamanho do perigo que estamos vivendo?

O meu questionamento não é nem sobre se teremos uma frente ampla, que considero necessária, mas se haverá uma frente restrita… me parece que não. Entretanto, eu continuarei lutando para que seja possível”.

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A artesã Isabel Ribeiro, 61 anos, viu o isolamento social desafiar a existência da Associação de Artesãos de Campos Sales, no Ceará, que vende produtos feitos com palha de milho, couro e trançados há mais de 18 anos. Muitos clientes chegavam pela loja física e ela se sentiu de mãos atadas desde o ano passado, sem saber como manter o negócio, coordenado por ela.

“Para mim está sendo difícil. Eu ainda estou meio perdida”, disse sobre a transição do negócio para o digital. Isabel conseguiu fazer uma conta no Instagram para a associação, mas as vendas virtuais são escassas e o balanço comercial já está perto do vermelho. Ela considera que domina bem competências digitais básicas, como acesso ao e-mail e às fotos no computador. Mas não tem noção de gerenciamento de redes, plataformas de vendas ou mesmo como usar planilhas eletrônicas para controlar o fluxo de caixa do negócio.

“O desespero da mulher empreendedora hoje é que ela já entendeu que o digital é necessário, que é a única saída, mas ela ainda não sabe como usar as ferramentas nos negócios”, explica Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede Mulher Empreendedora (RME).

A alta exigência por competências digitais e a demanda por estudos e requalificação são desafios para muitas profissionais no Brasil. Mulheres enfrentam jornadas duplas atreladas ao trabalho doméstico, algo que foi ainda mais acentuado durante a pandemia. Com a redução de redes de suporte presenciais, muitas se tornaram as únicas cuidadoras responsáveis pelos filhos e parentes.

A transição para o futuro do trabalho pode ser uma oportunidade para promoção de equidade de gênero, com a possibilidade de as mulheres assumirem cargos mais bem remunerados e papéis de liderança. Mas também pode levar ao aumento das disparidades sociais e salariais, e eventualmente até à exclusão do mercado de trabalho.

“Se o mundo continuar como está, o futuro do trabalho vai ser de quem sempre ocupou as posições de poder: homens brancos, cisgênero, de classe média alta”, argumenta Silvana Bahia, idealizadora do PretaLab, um projeto dentro da organização Olabi, que busca estimular a participação de mulheres negras e indígenas no setor de tecnologia.

Elas na tecnologia

Lorrane Santos, 27, começou a trabalhar ainda na infância. Quando fez 15 anos, ela foi selecionada para um programa de jovem aprendiz em Salvador e pôde realizar o sonho de comprar um computador. Com a bolsa de R$ 250 por mês, Lorrane cobria as parcelas do laptop que o tio dividiu em dez vezes no cartão e usava o restante do valor para ajudar a avó, que vivia de reciclagem, a pagar o aluguel e as despesas da casa.

“Ninguém na minha família me incentivou. Minha mãe queria que eu fizesse medicina ou engenharia para melhorar de vida”, conta Lorrane, que não desistiu. “Eu queria fazer daquilo a minha profissão. Queria investir no computador para estudar”. Hoje, ela trabalha como UX Designer em uma startup que vende soluções digitais para negócios.

Lorrane, no entanto, é parte de uma minoria na realidade brasileira. O número de mulheres no mercado de trabalho no Brasil caiu de 53,1% no quarto trimestre de 2019 para 45,8% no terceiro trimestre de 2020, o percentual mais baixo em 30 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mesmo com a economia brasileira em baixa, o setor de tecnologia gerou 54 mil novos empregos em 2020, conforme dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, a Brasscom. O problema é que mulheres como Lorrane ocupam menos de 40% de todas as vagas formais, enquanto os homens estão em 70% dos cargos de liderança. A pandemia também levou muitas mulheres a migrarem para o empreendedorismo digital por necessidade, onde encontraram novos desafios relacionados à manipulação de plataformas online e digitalização dos negócios, como foi o caso da artesã Isabel.

Segundo dados da Rede Mulher Empreendedora (RME), organização da sociedade civil que reúne mais de 1 milhão de mulheres donas de negócios no Brasil, 80% das empreendedoras foram impactadas pela pandemia. A maioria das empresas cadastradas na rede operava presencialmente a nível local antes da COVID-19. A mesma pesquisa do RME demonstrou que mais de 70% das mulheres não sabem como fazer vendas online ou não tem estrutura empresarial para fazer. Mais de 91% acreditam que as redes sociais são os únicos meios digitais para vendas pela internet.

“Existe uma questão de gênero no acesso às tecnologias que vai além das relações individuais e afasta as mulheres dessas carreiras”, afirma Iana Chan, CEO e fundadora da PrograMaria, que promove formação e engajamento de mulheres na tecnologia para aumentar a diversidade no setor. Iana reforça que as mulheres enfrentam estigmas e estereótipos que associam carreiras em ciência, tecnologia e engenharia ao sexo masculino.

Um futuro do trabalho excludente também inquieta Emanuelly Oliveira, CEO e fundadora do Social Brasilis, que desenvolve programas educacionais voltados para o desenvolvimento de habilidades digitais e empreendedorismo em comunidades periféricas.

“O avanço da tecnologia, principalmente da robótica e da automação, vai cortar postos de trabalho, que serão substituídos por sistemas e máquinas”, indica Emanuelly. Ela imagina um futuro do trabalho muito excludente para a população na base da pirâmide e, sobretudo, para as mulheres que têm menos familiaridade com as novas tecnologias. “Robótica, por exemplo, virou uma questão de gênero”, destaca.

Sobrecarga pandêmica

É preciso trazer o fenômeno chamado de “crise do cuidado” para essa conversa. Cuidados com filhos, idosos e doentes, e as tarefas domésticas ainda são responsabilidades que recaem sobre as mulheres no Brasil. Inclusive, ficaram mais complexas com a crise sanitária: metade das brasileiras passaram a cuidar de alguém desde o início da pandemia , segundo levantamento da Gênero e Número e da Sempreviva Organização Feminista.

A professora de espanhol Ivana Oliveira, 40 anos, é parte dessas estatística. Quando a pandemia foi declarada, ela estava de licença-maternidade. Mãe de um bebê recém-nascido e de uma menina de 11 anos, perdeu o emprego quando a licença acabou e precisou buscar vagas em um mercado reticente com a crise econômica.

Como muitas mulheres brasileiras, Ivana começou a empreender através de plataformas online. Ela criou uma conta no Instagram para buscar estudantes e divulgar seu trabalho, se inscreveu em uma pós-graduação em novas tecnologias aplicadas à educação, e abriu uma empresa para oferecer aulas através do Zoom.

“Antes eu era professora, agora são várias novas responsabilidades. Eu administro a empresa, cuido da parte financeira e do marketing, faço contratos, planejo as aulas. Tudo isso no ambiente de casa onde surgem as demandas da família o tempo todo”, contou Ivana, que teve que se adaptar.

Realidades como a de Ivana, mostram que é impossível pensar em um futuro do trabalho que seja inclusivo sem refletir seriamente sobre a distribuição e remuneração dos trabalhos de cuidado.

Redes de apoio para incluir

Menos de 20% da população brasileira domina operações básicas de informática como copiar e mover pastas e arquivos eletrônicos ou enviar e-mails com anexos, segundo dados do último levantamento feito pela União Internacional das Telecomunicações, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019.

Os números são piores entre as mulheres. Em competências especializadas, como a linguagem de programação, o total de mulheres hábeis não chega a 1,5% da população brasileira. A situação é ainda mais restrita quando analisada com recortes de raça. O total de mulheres negras e indígenas não chega a 2% dos profissionais do setor de tecnologia, segundo dados da Brasscom.

Em levantamento feito com 570 negras e indígenas que trabalhavam com tecnologia e inovação no Brasil em 2018, o projeto PretaLab identificou que mais de 50% chegou até o setor por contato informal, em grupos de apoio e pela internet. Para Silvana Bahia, idealizadora do projeto, a trajetória por caminhos não-tradicionais mostra a dificuldade que essas mulheres encontram para acessar cursos de graduação e educação técnica. “O fato de muitas dessas mulheres não serem absorvidas nas estruturais formais faz com que elas empreendam e busquem alternativas”, argumenta.

Aline Bezzoco, 30 anos, engenheira de software front-end há quase dez anos, começou a trabalhar como designer gráfico e com marketing digital antes de migrar para a tecnologia. “Eu sempre me interessei por tecnologia e quando era adolescente gostava de consertar computador”, recorda Aline. “A faculdade de ciência da computação me espantou porque era extremamente masculina e branca e continua sendo até hoje”, disse ela, que é negra

Existem muitas iniciativas querendo mudar essa realidade, como Programaria, Preta Lab, Reprograma e tantas outras. E o processo de inclusão e ascensão no setor passa pela desconstrução de estereótipos e estreitamento de redes de apoio, para evitar inclusive assédios

Quando decidiu migrar para a área de tecnologia no final de 2019, Aline Paz, 26 anos, atuava há sete anos como cabeleireira e maquiadora, e se sentia estagnada profissionalmente. Hoje, ocupando um cargo de analista de sistemas, ela acredita que encontrou as portas abertas durante a transição de carreira por causa das comunidades que surgiram nos últimos cinco anos para facilitar a inserção feminina no setor.

“As redes de apoio ajudam muito. Ver que outras mulheres passaram pelos mesmos programas de treinamento e hoje ocupam cargos de gestão dá força para quem está começando”, revela Aline. Ela fez um bootcamp (tipo de treinamento intensivo) de três meses no projeto Reprograma – que ensina programação para mulheres – e, no estágio final do curso, foi contratada por um grande banco.

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Mesmo com uma leve desaceleração em relação ao mês de julho, o aumento ainda se mostra acentuado. Em julho, a  inflação para essa faixa de renda mais baixa teve aumento de 1,12%, diante de 0,93% em agosto. Já para as classes mais altas, o índice em julho era se 0,88% e em agosto diminuiu para 0,78%

A distância se mostra maior quando levamos em conta o acumulado dos últimos 12 meses. Para as famílias que se encaixam na faixa de renda muito baixa, a inflação chegou a 10,63%. Já para a faixa de renda alta, a inflação fica em 8,04%.

Segundo o Ipea, o grupo de alimentação foi o que mais pesou para as faixas de renda mais baixa, junto  com itens básicos como a energia elétrica e o botijão de gás, que tiveram altas relevantes nos últimos meses. Nas faixas de renda com ganhos superiores, o maior impacto veio do grupo de transportes.

Para fazer os cálculos de acordo com cada faixa de renda, o Ipea usa o modelo do IBGE, que considera a família que vive com até R$ 1.808,79 como família de renda muito baixa. A renda baixa vai de R$ 1.808,79 a R$ 2.702,88. As famílias de renda alta, que tiveram a menor inflação nas faixas de renda, são os que vivem com mais de R$ 17.764,49.

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E o número de pessoas com fome certamente é maior. Isso porque a pesquisa do IBGE considera apenas pessoas com residência fixa, ou seja, exclui pessoas em situação de rua.

Do início da pandemia pra cá (só pra constar, a pandemia não acabou), a inflação disparou junto com o desemprego no Brasil.

São quase 15 milhões de brasileiros desempregados. O nível de ocupação caiu para 48,9%. Portanto, menos da metade da população que poderia trabalhar tem emprego. Já o nível de ocupação ficou em 48,9%. O IBGE destacou que este indicador está abaixo de 50% desde o trimestre terminado em maio do ano passado, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no mercado de trabalho. Além disso, quase 35 milhões trabalham na informalidade.

O número de desempregados não inclui os 5,7 milhões de desalentados, pessoas que simplesmente desistiram de procurar emprego.

Com este cenário, a inflação acumulada nos últimos 12 meses está perto de 9%. O preço da carne subiu 34%, do arroz 40%, frango 20% e o óleo de soja 84%. Todos itens básicos para a alimentação. A cesta básica já custa mais da metade do valor do salário mínimo, de acordo com o Dieese.

Sem falar do aumento de outros elementos que influenciam no preço dos alimentos, como os combustíveis que subiram mais de 40% e a energia elétrica que disparou e aumentará ainda mais em setembro. A inflação acaba sendo mais impactante na renda das pessoas mais pobres.

Para o presidente Jair Bolsonaro, é “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. Para o presidente, “tem que todo mundo comprar fuzil”. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o preço na energia vai aumentar e “não adianta ficar sentado chorando”. A declaração foi feita após Guedes questionar qual seria o problema de “a energia vai ficar um pouco mais cara”.

O problema é a sobrevivência e a população precisa comer para sobreviver.

Um dos maiores exemplos a literatura está na obra “Vidas Secas”. O romance de Graciliano Ramos conta a história de uma família de retirantes nordestinos que fogem da seca. Quem leu, certamente não se esquece da cachorra baleia e de Fabiano, que se vê como um bicho.

“Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra.”

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Essas informações fazem parte da pesquisa Primeiríssima Infância – Interações na Pandemia: Comportamentos de pais e cuidadores de crianças de 0 a 3 anos em tempos de covid-19, realizada pela Kantar Ibope Media, a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Segundo o estudo, 21% das famílias de classe D relatam que não receberam nenhuma orientação durante a pandemia para atividades escolares com crianças. Nas classes ABI, de famílias com renda familiar média acima de R$ 11,3 mil, esse percentual cai para 5%, enquanto 56% afirmam ter recebido “várias vezes” orientações. A diferença aparece também no percentual de famílias que recebeu alguma orientação sobre prevenção do contágio do novo coronavírus: 29% das famílias mais pobres não tiveram nenhuma orientação, número que cai para 6% entre as famílias mais abastadas.

O tempo de convivência dos pais, mães, avós, avôs ou outros cuidadores com as crianças também mudou na pandemia e evidenciou as diferenças sociais. Entre a classe ABI, 51% relatam que tiveram mais tempo com os filhos e boas oportunidades de convivência. Na classe D, esse número cai para 33%.

Entre as famílias mais pobres, 52% dizem também que a pandemia não alterou o tempo de convivência com os filhos. Os pesquisadores indicam que essa diferença acontece porque, de maneira geral, as famílias mais vulneráveis continuaram com trabalhos informais, ou que não possibilitam o home office, como acontece entre os mais ricos.

Mariana Luz lembra que a qualidade do vínculo nessa fase da infância é determinante para o desenvolvimento das crianças. “Essa é uma fase importante, onde a gente desenvolve as nossas habilidades, nossos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. Então, toda essa base intelectual, psicológica, é constituída na primeira infância”, explica. Ela ressalta que os ambientes de estresse e vulnerabilidade econômica podem prejudicar as interações com as crianças nessa fase.

A pesquisa ouviu 1.036 pessoas das classes A, B, C e D durante março de 2021. Os entrevistados têm renda de R$ 720 a acima de R$ 11,3 mil e são responsáveis pelo cuidado de crianças de 0 a 3 anos. Os participantes responderam a questões que envolviam quatro esferas: o espaço familiar, o trabalho de pais e mães e o acesso a serviços básicos de educação, saúde e assistência social.

A pesquisa mostra ainda que a forma de brincar também foi alterada na pandemia. No geral, entre todas as classes, aumentou o número de crianças que passaram a diariamente assistir a programas de TV ou vídeos. Segundo o estudo, 44% das crianças assistiram com frequência diária à televisão ou usaram dispositivos eletrônicos. No caso da classe D, esse número sobe para 60%.

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Em nota técnica, os economistas Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas mostram que uma política de proteção social para os mais pobres, que garanta transferência de R$ 125 mensais per capita, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB do país.

“A distribuição de renda do topo para base não tem só um valor civilizatório, de atenuar a desigualdade, mas também é capaz de produzir crescimento econômico”, afirmou o economista Rodrigo Toneto, em entrevista do Dinheiro Na Conta.

Ele explica que os mais ricos consomem, proporcionalmente, uma parte menor de suas rendas que os mais pobres. “A cada R$ 100 que o 1% mais rico ganha no Brasil, pelas nossas estimativas, são consumidos cerca R$23. A gente está falando de quem ganha mais de R$ 24 mil por mês per capta”, explica ele. No caso dos mais pobres, a cada R$ 100, o valor consumido fica entre R$ 75 e R$ 89, segundo Toneto.

“Quando você tributa os mais ricos e transfere para os mais pobres, esse valor que era poupado vira consumo. A partir do momento que vira consumo, isso gera emprego e gera mais demanda”, disse o economista, um dos autores da pesquisa. 

O estudo não especifica qual seria a melhor forma de aumentar a tributação dos mais ricos, mas sugere um modelo de transferência de renda aos moldes do Bolsa Família, com ampliação do alcance das famílias beneficiadas.

“O auxílio emergencial mostrou o tamanho da pobreza do Brasil e como essa transferência foi importante para sustentar a renda das pessoas. O objetivo do estudo é abrir um debate para a sociedade de que uma versão desse auxílio teria que ser incorporada de forma permanente”, concluiu. 

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Viver a preocupação de finalizar a pesquisa e aquela referente a procurar um emprego é demasiado angustiante. Hoje não é surpresa que a maioria dos professores e pesquisadores das ciências sociais formados nos anos 70 a 90 eram em sua maioria de classes mais abastadas. Afirmo isso com base no projeto “Memória das Ciências Sociais no Brasil” coordenado pelo antropólogo Celso de Castro da Fundação Getúlio Vargas. Para ser pesquisador nesse país com um mínimo de autonomia o ideal é ter um colchão de proteção financeira excelente. Além de tal colchão, o pesquisador em formação no Brasil tem que torcer para viver numa família que entenda como funciona a carreira acadêmica brasileira. O que eu vejo que é a minoria entre meus colegas de universidade. Ainda hoje fico embasbacado quando escuto “meu pai e minha mãe dão todo apoio e incentivo pra fazer mestrado”.

Uma das piores partes é que quando os pesquisadores reclamam sobre as condições de nosso trabalho no Brasil escutamos aquele lindo argumento “ahhh mas vocês têm bolsa e só pra estudar!” (isso antes dos agressivos cortes do governo obviamente). Os valores das bolsas são verdadeiras misérias. Seja de iniciação científica, projetos de extensão, mestrado e doutorado. O valor parece ainda mais irrisório quando pensamos na carga de trabalho do pesquisador brasileiro e a demanda de uma dedicação exclusiva para a pesquisa – mesmo que implícita. Atualmente muitas/os chefes de família estão ingressando na carreira acadêmica. A baixa remuneração dificulta a permanência dos discentes na graduação e na pós-graduação. Para além dos gastos para a própria subsistência tem o encargo com livros, materiais de pesquisa, viagens para pesquisa de campo, compra de equipamentos e insumos.

O ingresso na carreira docente também está um inferno. Seja no âmbito privado ou público. No âmbito público alguns concursos estão reproduzindo uma lógica empregatícia torpe. O recém lançado edital n°25/2021 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO – para professor substituto está exigindo a titulação de doutorado com o salário de R$ 3.500,00. Não é raro os concursos de Institutos Federais fazerem a dobradinha de contratar um professor para dar duas disciplinas de humanidades -sociologia/filosofia ou geografia/história são as mais comuns. Fora o ingresso em algumas faculdades privadas.

Uma crítica indigesta, mas que se faz necessária, é que parte da culpa dessa precarização do trabalho docente e da qualidade de ensino nos podemos atribuir a gestão petista no executivo. Não por fomentarem programas de acesso ao ensino superior como o FIES ou o Prouni. Mas por deixarem construir um oligopólio educacional bem abaixo de seus narizes. Isso inclusive acabou prejudicando as próprias faculdades privadas menores e de qualidade que foram engolidas no processo. O vídeo do canal no Youtube GregNews do dia 29 de novembro de 2017 explica em maiores detalhes o ocorrido.

Quanto às empresas privadas que contratam cientistas ou pesquisadores, muitas pedem um tempo de 3 ou 5 anos de pesquisa. O ponto é, a pesquisa que realizamos na universidade de mestrado, doutorado, iniciação científica ou em grupos de extensão não conta como tempo de trabalho pesquisado. Como conseguir experiência se toda contratação exige uma experiência irreal para os padrões empregatícios do Brasil atual?

Moral da história. Quem segue na carreira acadêmica continua realmente porque ama. A gente tá nisso é por amor, por gosto. Porque pelo prestígio social, estabilidade financeira e laboral e apoio com certeza não é. Em suma, pode-se resumir a situação da pesquisa e do pesquisador no Brasil pela música Balada da Arrasada de Angela Ro Ro.

Quem é Marcos Paulo Magalhães de Figueiredo?

Marcos Paulo Magalhães de Figueiredo é professor de sociologia e antropólogo. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestrando em Antropologia pela mesma instituição.

* As opiniões das colunas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a visão do Canal MyNews

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O Índice Gini, que mede o nível de desigualdade dos países, subiu para 0,674 nos primeiros três meses de 2021 no Brasil e renovou o recorde. Na escala do Gini, o valor mais próximo do 1 equivale a mais concentração de renda, enquanto o zero, sinaliza maior igualdade econômica. Um ano antes, a medida no brasil era de 0,642.

O estudo mostra ainda a decréscimo na renda dos brasileiros depois de um ano de pandemia. Pela primeira vez o valor ficou abaixo dos mil reais mensais, com R$ 995 de média per capita no primeiro trimestre do ano. O resultado representa uma queda de 11,3% em relação ao mesmo período de 2020, quando a renda média per capita estava em R$ 1.122.

A pesquisa considera dados da Pnad Contínua, do IBGE, e analisa a renda efetivamente recebida do trabalho, dividida pelos integrantes da família. Segundo Marcelo Neri, que assina a publicação do estudo, os dados mostram que o Brasil retrocedeu nos avanços conquistados nas últimas duas décadas em relação a desigualdade.

“O Brasil teve um péssimo desempenho em termos de desigualdade. A gente devolveu quase dois terços da queda de desigualdade que tínhamos obtido nesse século, isso na grande recessão e durante a pandemia”, afirma o economista, que é diretor do FGV Social.

Em entrevista do Dinheiro Na Conta, economista Nelson Marconi, professor da FGV-EAESP, explica que o resultado demonstra o quanto a alta do PIB no primeiro trimestre ainda não reflete em melhores condições sociais e econômicas para as famílias.

“Houve um crescimento da produção e do PIB, mas por outro lado o emprego não acompanhou. O pior é que quem mais se beneficiou [da alta do PIB] foi quem já ganhava bem, pessoas que mantiveram seus empregos ou já trabalhavam em suas áreas. Boa parte da população continua à margem do mercado de trabalho”, explica ele.

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“Se o campo democrático e progressista não se unir, ele vai, de novo, abrir o caminho e permitir a continuação desse pesadelo que seria um bolsonarismo revigorado pelas urnas, se nós não conseguirmos nos unir como nós nos unimos contra a ditadura, entendendo que nossas diferenças, embora legítimas, são secundárias diante do mal maior que nos depara, se nós não conseguirmos fazer esse movimento, nós corremos o seríssimo risco de aprofundar esse pesadelo. Eventualmente com a perda, inclusive, da liberdade, da ordem democrática no Brasil”, diz Giannetti.

Em sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é responsável por milhares de mortes com sua postura negacionista “ignorante e cruel”.

Giannetti avalia que o aumento do gasto público em 2020 apontou na direção correta e conseguiu atenuar o impacto da pandemia de covid-19. Em 2020, o PIB brasileiro encolheu 4,8% em relação a 2019. A queda foi menor do que a registrada em outros países da região, como Colômbia (-6,8%) e Argentina (-10%). Todavia, o economista avalia que o cenário atual indica que o “espaço fiscal” foi esgotado e que a recuperação não acontecerá no melhor dos ritmos.

“Vai demorar mais tempo para recuperar, no melhor cenário, ninguém acredita que nós vamos recuperar o PIB perdido no inicio da pandemia para cá ainda em 2021, só em 2022. Ao mesmo tempo, nós vemos outros países do mundo, especialmente Estados Unidos, União Europeia, China, sudeste asiático já, praticamente, recuperados e crescendo de forma bastante vigorosa, o que vai demorar bastante para acontecer no Brasil”.

Para os pobres, o Estado é “terrorista”

O Brasil, em 2021, tem uma desigualdade que lembra a França pré-revolucionária de 1789 e seu então rei Luís XVI. Giannetti crê que as remunerações acima do teto constitucional mostram que a legislação não é igual para todos.

De acordo com a Constituição Federal, a remuneração para cargos públicos não deve ser superior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32. A regra, todavia, é driblada por meio de adicionais e outros manobras jurídicas. Além desses “jeitinhos” já existentes, o Ministério da Economia do ministro Paulo Guedes editou portaria em maio deste ano para permitir vencimentos acima do teto constitucional. A alteração beneficia Bolsonaro, ministros do governo e um grupo seleto de servidores federais.

“Nós estamos muito longe de estar em um país em que existe a igualdade perante a lei, a igualdade de todos perante a lei, que é uma das grandes bandeiras e conquistas da Revolução Francesa. Existe uma enorme desigualdade no modo, por exemplo, como a justiça lida com pessoas de diferentes estratos e condição social. Nós temos grupos políticos que têm benefícios inimagináveis em um país pobre como o Brasil. Supersalários, acesso a foro privilegiado, regalias, e nada disso é discutido, nada disso é parte de um princípio mínimo de equidade na vida brasileira.”

Giannetti afirma que conversou com um contato na equipe econômica do Governo Federal para saber quanto era o gasto do setor público com salários acima do teto constitucional. O representante do governo, todavia, não tinha a resposta da pergunta. O economista diz que conseguiu essa informação com especialistas em gasto público, que estimaram em R$ 2,3 bilhões de reais por ano o custo com adicionais de salários acima do teto.

O intelectual destaca que enquanto para alguns o Estado fornece um supersalário, para outros ele é uma máquina de terror.

“O estado brasileiro, em grande medida, para as populações de baixa renda, é uma máquina repressora e de intimidação. Outro dia eu fui falar em uma live com jovens da periferia de São Paulo e eles me contaram como é que a polícia lida com um jovem na rua, um jovem pobre e, normalmente, de pele mais escura, o estado aparece para eles como uma máquina de intimidação e de terror, fora que o estado está ausente de grandes setores das periferias, especialmente no Rio de Janeiro, que foram dominadas por um estado paralelo que também é terrorista. Essa é a realidade que nós temos.”

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Um olhar panorâmico sobre a realidade permite vislumbrar de maneira mais efetiva esse quadro. De um lado, temos os países com a capacidade de produzir insumos médicos, tais como, equipamentos de proteção, seringas, agulhas e as tão desejadas vacinas. De outro, estão aqueles que se tornaram em alguma medida reféns daqueles polos de produção. Ao lançarmos uma observação mais atenta sobre este último grupo, é possível identificar algumas soluções bem-sucedidas que poderiam ser replicadas.

Inicialmente, vale mencionar o caso de sucesso representado por Israel.  A sua proatividade em dialogar e negociar com um grande laboratório permitiu colocar em marcha uma estratégia de rápido processo de imunização de sua sociedade. Em paralelo, não se pode deixar de mencionar os EUA. A administração Biden criou as condições para avançar rapidamente na imunização de sua população, superando obstáculos importantes de ordem logística.

Esses casos de sucesso, porém, contrastam com as dificuldades e fracassos de outros países e regiões inteiras. Na América Latina, temos infelizmente alguns exemplos negativos em que se misturam dois elementos importantes: ausência de evidências para a construção de políticas públicas e a transformação de uma crise sanitária grave em objeto de confrontação política. Brasil e México, cada um em sua esquina ideológica, são casos ilustrativos de como não implementar políticas efetivas de enfrentamento da pandemia.

A situação de carência, confusão e desorganização em alguns países têm oferecido terreno para uma disputa por parte de atores internacionais interessados em aumentar poder e influência. Moscou, Pequim e Washington, cada um a seu modo, tem tentado explorar as vantagens estratégicas de produzirem os insumos médicos e vacinas necessários para a contenção da pandemia. Após assegurar os seus próprios suprimentos, essas potência passam a fazer uso da diplomacia da vacina para ganhar influência, no que alguns observadores chamam de “geopolítica da vacina”.

O Brasil, que tem todo o potencial para ser um ator relevante em matéria de vacinas, infelizmente ficou para trás. Virou um peão no tabuleiro geopolítico global, à mercê de outros países, tanto por falta de investimento em pesquisa internamente, quanto por estratégia equivocada de antagonizar parceiros estratégicos gratuitamente. Some-se a isso o negacionismo e o descompromisso de certos tomadores de decisão com políticas pública baseadas em evidências e temos a receita para um país dependente e sem rumo.

O curto-circuito decisório que marca a gestão brasileira da pandemia tende a cobrar uma fatura alta da sociedade. Para além do irreparável dano causado pela morte de quase meio milhão de brasileiros, falas desarrazoadas, posturas dúbias ou comportamentos isolacionistas tendem a tornar o país presa fácil em uma série de agendas estrategicamente importantes para a retomada da economia em algum momento do futuro.

A tempestade perfeita que assola o país inclui uma crise de imagem sem precedentes, que se inicia com o fracasso na contenção da pandemia, passa pelo pífio desempenho econômico e se consolida na má-gestão ambiental.

Enquanto no Brasil se gasta tempo e recursos públicos discutindo no Congresso a eficácia de soluções manifestamente ineficazes contra a pandemia, partes cada vez mais significativas do mundo se preparam para a retomada econômica. O prospecto para o mundo pós-covid é de crescimento, mas, somente para aqueles que não subestimaram a gravidade da situação, nem o fato de que há apenas um tratamento precoce possível, a vacinação. Ao ignorar tais verdades, a sociedade brasileira acelera sua marcha rumo a uma tragédia que tenderá a envergonhar nossos descendentes e condenar nossos líderes no implacável tribunal da História.   

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Isto ocorre porque a Constituição considera a educação como um direito de cada brasileiro e não como o vetor fundamental para o progresso de todo o país. Também pelo atavismo brasileiro, que vem da escravidão e da desigualdade social, passando a ideia de que este direito constitucional não deve ser cumprido igualmente para todos. Por estas razões, educação não é prioridade, nem é para todos. O resultado é que, a cada ano, centenas de milhares de crianças, adolescentes e jovens abandonam a escola plenamente. E os que ficam até o final do ensino médio cometem o abandono funcional: ficam presentes, mas não frequentam regularmente, não assistem, não aprendem. Em suma, não adquirem os conhecimentos necessários para serem elementos do progresso, pessoal e nacional.

O resultado é o desemprego por despreparo, baixa produtividade dos que trabalham, desigualdade social, violência, ineficiência social. Cada problema brasileiro tem diversas causas, mas a falta de educação com qualidade para todos é uma causa presente em cada um dos problemas.

Mesmo assim, o Brasil não parece estar despertando para a necessidade de dar o salto em educação na direção de ficarmos entre as melhores do mundo, e darmos a mesma qualidade para cada criança, nenhum cérebro deixado para trás, sem aproveitamento. Para isto seria preciso vontade política nacional e estratégia o governo federal adotar a educação das crianças nos municípios que não têm como oferecer escola de qualidade para todos.

Sem isto, mesmo com pequenos avanços, vamos ficando para trás, como se descobríssemos o Pré-Sal e preferíssemos tapá-lo, no lugar de aproveitá-lo.

Quem é Cristovam Buarque

Cristovam Buarque é professor emérito da UnB, onde foi reitor. Foi governador e senador do DF, além de ministro da Educação por um ano. É filiado ao Cidadania

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Aguardar o ônibus se aproximar do ponto para só então sair do hospital. A estratégia, usada para driblar o risco de ser uma mulher sozinha no ponto tarde da noite, ficou mais séria, já que com menos ônibus circulando na pandemia, o tempo de espera ficou maior. No rosto, uma máscara PFF2 e, na bolsa, um frasco de álcool em gel, itens fundamentais no deslocamento pela cidade. Uma vez dentro do ônibus, é hora de buscar o lugar menos aglomerado e, de preferência, próximo à janela, longe do vírus e dos assediadores. No metrô, se os vagões estão cheios, a saída é esperar por um novo trem. 

Há pouco mais de um ano a psicóloga Vanessa Santos, 29 anos, enfrenta a rotina de encarar o transporte público sendo mulher, com os novos obstáculos trazidos pela pandemia. Moradora no bairro do Vale dos Lagos, em Salvador, Vanessa acorda todos os dias às 5h para bater ponto às 7h no Hospital das Clínicas, no Canela. São 20 km de distância, percorridos com caminhada, metrô e dois ônibus. Na linha de frente do combate ao coronavírus, Vanessa é uma das milhares de profissionais de saúde que não puderam cumprir o isolamento.  Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que as mulheres representam 70% da força de trabalho na área da saúde no mundo e o Brasil segue o padrão mundial.

Também em Salvador, a nutricionista Juliana Dias, 32 anos, usuária de transporte público, tomou a decisão de só utilizar carro por aplicativo durante a pandemia, para diminuir sua exposição. Desde março de 2020, tem pagado mais caro ou aproveitado a carona de amigas para se deslocar de casa para o trabalho. Moradora do Itaigara e funcionária do hospital Aliança, Juliana leva menos de 10 min para percorrer os 3 km de casa ao trabalho. Para isso, paga cerca de R$ 9 por viagem, aproximadamente o dobro do que pagaria com a tarifa do ônibus em Salvador, que passou a custar R$ 4,40 no último reajuste realizado em março.

A rotina das duas profissionais revela que nem todas as pessoas estão em iguais condições dentro da economia do cuidado e que quando se fala em políticas de mobilidade urbana, é essencial se considerar o fator gênero. Profissionais de saúde, domésticas, trabalhadoras informais, babás, cuidadoras de idosos e até mesmo as donas de casa, que necessitam se deslocar pela cidade, estão ainda mais expostas às problemáticas da mobilidade na pandemia.

“De modo geral, em todo o mundo, as mulheres têm acesso a meios mais precários de transporte. É comum, por exemplo, que quando se tem um carro ou moto na família, esse veículo fique com o homem mais velho do domicílio. Ou seja, as mulheres são maioria no transporte público e na caminhada”, explica Jessica Lima, doutora em engenharia de transportes, professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e criadora de conteúdo em @atransportista. 

Por serem mais dependentes do transporte público, são as mulheres as mais sujeitas aos riscos de contaminação dentro dos veículos por conta das aglomerações vistas desde o início da pandemia em diversas cidades brasileiras. 

Velhos e novos medos

Além do medo do contágio pelo coronavírus em um transporte lotado e mal higienizado, as mulheres passaram a lidar com a redução da oferta de ônibus, ruas vazias e um maior tempo de espera nos pontos, aumentando o medo de sofrer assaltos  e violências sexuais. Ou seja, os fatores de risco comuns às mulheres nos deslocamentos urbanos se amplificaram no período.

Não à toa, o uso dos carros por aplicativo saltou de 54% para 67% entre as passageiras da 99 de fevereiro a outubro do ano passado, segundo dados da própria empresa.. Além disso, 42% das passageiras ouvidas pela empresa disseram não ter conseguido cumprir a quarentena e 18% declararam que não puderam realizar nenhum isolamento. 

Apesar de não haver um levantamento sobre o comportamento das usuárias mulheres durante a pandemia, a Uber encomendou uma pesquisa junto ao Datafolha em outubro, que revelou que  os critérios mais importantes para escolher o meio de transporte na pandemia são grau de aglomeração (29%), a segurança que o transporte oferece (20%) e, empatados com 14%, a facilidade de acesso ao meio e o risco de contaminação. 

No caso da psicóloga Vanessa, do início dessa reportagem, o grau de aglomeração é uma das suas principais preocupações, mas raras foram as vezes em que ela usou transporte por aplicativo no último ano. “Para ser mais exata, foram três vezes nos finais de semana em que passava das 18h, o ponto estava vazio e tive de esperar mais de 30 minutos pelo ônibus”, recorda. O motivo de recorrer pouco ao aplicativo é o custo das viagens e o impacto disso no rendimento mensal, já que uma viagem no trajeto casa-trabalho custa a ela cerca de R$ 26. 

“No início, eu tinha mais medo do ambiente hospitalar, não tinha medo em relação à contaminação no transporte público. Por conta dos fechamentos, do lockdown, eu pegava ônibus vazios e tinha poucas pessoas na rua. Quando o comércio foi reabrindo, que fui vendo mais gente na rua usando máscara incorretamente, aí passei a ficar mais receosa” – Vanessa Santos, psicóloga.

Com as ruas mais vazias e a redução na frota de ônibus, a sensação de insegurança também passou a ser uma constante na rotina de Vanessa. Para evitar passar tanto tempo no ponto sozinha, baixou um aplicativo que estima o horário de chegada do ônibus e começou a combinar de sair do hospital junto com outros colegas.

 “Dá mais segurança sair em grupo, porque meu medo não é só ser assaltada, mas sofrer algum tipo de violência física. Na Estação Pituaçu, onde espero o ônibus que me leva direto para a casa, eu chego a ficar 30 minutos absolutamente sozinha à noite, sem nenhum outro passageiro esperando. Então, sempre bate uma insegurança quando eu vejo algum homem se aproximando”, conta a psicóloga.

A insegurança de Vanessa é a mesma das mulheres que, por falta de renda, precisaram abrir mão do transporte público e passaram a se deslocar mais a pé pela cidade. “A gente tem visto diversas notícias falando sobre famílias que passaram a cozinhar com lenha por conta do preço de botijão e o mesmo acontece com o transporte público. Sem renda, as pessoas acabam necessitando fazer caminhadas mais longas para se deslocar e, se a gente considera as enormes distâncias das cidades, se deslocar e acessar determinados serviços se torna inviável”, compara Jessica Lima. 

Em 2016, a pesquisadora  fez um um estudo com duas comunidades pobres da cidade de Recife e identificou que quase 60% dos entrevistados se deslocavam a pé, mesmo quando esse deslocamento não era restrito ao bairro. Além da questão da renda, pesava para isso a baixa oferta de linhas e a quantidade de veículos nessas regiões. 

Ela acredita que isso piorou durante a pandemia de Covid-19, quando houve empobrecimento geral da população e também estrangulamento do sistema de transporte. Em muitas cidades, houve redução de linhas e da frequência dos transportes públicos.  

Para Haydee Svab, cientista de dados e pesquisadora em mobilidade urbana, que atua como consultora de tecnologia d’AzMina, a insegurança que as mulheres sentem no deslocamento a pé se deve ao fato de as cidades serem inóspitas e pouco acolhedoras para as mulheres.  “O modo andar a pé é bom e em si não deveria ser motivo de insegurança, o que faz o andar a pé ser mais inseguro é o nosso ambiente construído, que não gera sensação de segurança, seja através de uma iluminação pública adequada a pedestres, de fachadas ativas (com portas e janelas voltadas para a rua),  de atividades de comércio e serviços (uso do solo) que funcionem em diversos horários do dia gerando movimentação”, elenca.

Para ela, compreender a mobilidade urbana é essencial para a construção de uma cidade menos desigual. “Por que a gente ainda não pensa no transporte como um direito fundamental, tal qual a saúde e educação? Se não há transporte público acessível, outros direitos são barrados, porque a falta de transporte estrangula a possibilidade das pessoas chegarem aos serviços”, explica Svab. E no cenário de crise que vivemos, isso se intensifica. 

Quem vai pagar a conta?

Dados sobre a demografia das mortes pelo coronavírus no Brasil demonstram que a maior parte das vítimas são pessoas pobres e pretas. Uma pesquisa do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conduzida pelo professor Anderson Kazuo Nakano, revela que usar transporte público, trabalhar como profissional autônomo e ser dona de casa são as três variáveis que mais influenciam as mortes pelo novo coronavírus na cidade de São Paulo. 

No caso específico das donas de casa, que em teoria não necessitam fazer uso recorrente de transporte público, a pesquisa trabalha com duas hipóteses para a alta incidência do coronavírus: a primeira é que, apesar de estarem em casa, essas mulheres seguem fazendo viagens curtas no comércio local, contraindo a doença; a segunda é que elas também podem fazer parte de famílias mais empobrecidas, composta por trabalhadores essenciais e autônomos,  que estão usando o transporte coletivo, e na volta para casa acabam contaminando outros moradores.

Tal cenário prova o quanto é importante pensar soluções de mobilidade que levem em conta raça, classe e gênero e priorizem os modos e razões pelas quais homens e mulheres se deslocam pelas cidades. 

“Devido à forma como os papéis de gênero se desenvolveram na sociedade, cabe às mulheres o cuidado doméstico. Sempre que adoece uma criança ou uma pessoa idosa da família, é a mulher que está ali para ajudar, para acompanhar. Isso nos leva a crer que se alguém da família ficou doente na pandemia coube à mulher ir se deslocar para ir à casa desse parente, acompanhar em hospitais, ir em farmácias”, considera Jessica Lima, que caracteriza este como um movimento encadeado, em contraposição ao movimento pendular dos homens.

Pensar novas formas de conceber o transporte público passa por enfrentar problemas estruturais antigos do setor, que, como este, foram escancarados na pandemia de Covid-19. Um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que o prejuízo já é de quase R$ 12 bilhões. Nos primeiros meses de lockdown, a queda da demanda de passageiros chegou a 80%, e agora, após um ano de restrições, a média nacional está em 40%. 

Como consequência, operadoras e concessionárias decidiram suspender atividades ou mesmo encerrar serviços, gerando uma onda de atrasos de pagamentos e desemprego, que culminaram em protestos e movimentos grevistas em todo o país – 78 sistemas de transporte por ônibus foram atingidos por 182 greves, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços.

Tudo isso se deve não somente à pandemia, mas principalmente ao modelo de financiamento e arrecadação, que atualmente se baseia principalmente na cobrança de tarifa por passageiro. Nele, as empresas prestadoras do serviço lucram com o aumento da relação passageiro/veículo. Com menos usuários no sistema, as tarifas tendem a ficar mais caras.

“A própria cobrança de tarifa, em si, já é um limitador do acesso ao transporte para grande parcela da população, cada vez mais empobrecida”, comenta Haydee Svab, ao lembrar que pelo menos dez cidades brasileiras subsidiam o transporte público e já adotam a tarifa zero.

Saída pela frente

A aglomeração vista no transporte público e o aumento do tempo de espera dos veículos durante a pandemia decorreram de um estrangulamento proposital da oferta. Na tentativa de driblar a crise, empresas suspenderam contratos de rodoviários e reduziram o número de veículos na rua, numa decisão alinhada com muitas prefeituras cujo pensamento é o de que oferecer menos transporte implicaria em menos circulação de pessoas – quando na verdade as pessoas circulam porque precisam trabalhar.

“O transporte lotado não é a raiz do problema, é o sintoma”, alerta Jéssica Lima, para quem é impossível exigir que os veículos transportem apenas pessoas sentadas ou mesmo determinar o aumento da oferta de ônibus durante a pandemia, devido à forma que o transporte público foi estruturado no país. Para ela, a única solução para conter o “sintoma” e a propagação do coronavírus, neste momento, seria o pagamento da renda básica à população e o lockdown.

Haydee Svab classifica como desastrosa a forma como o transporte público foi tratado durante a pandemia. “Quem faz política não entende a natureza do transporte. Você não resolve problema de transporte só com transporte”, critica. Falar de lotação dos ônibus exige olhar para a forma como as oportunidades e atividades econômicas são distribuídas na cidade. Afinal, se todos os serviços se concentram em uma única região, é natural que todas as pessoas se desloquem para esse lugar nos horários de pico. 

“Onde estão as oportunidades de emprego e trabalho nas cidades? É para onde as pessoas vão se deslocar. Todo mundo para o mesmo lugar, no mesmo horário”, conclui Svab. Por isso, além da redistribuição espacial, ela destaca que outra forma de desafogar o transporte, na pandemia e também fora dela, seria o escalonamento dos horários das atividades econômicas como forma de redistribuição da demanda ao longo do dia.

As capitais brasileiras também podem seguir o exemplo de cidades como Bogotá e Bruxelas, que se prontificaram a implementar políticas de apoio aos transportes ativos, com incentivo ao uso de bicicletas e construção de infraestrutura cicloviária segura. 

“Quando você faz isso, você pensa o transporte junto a diversos outros setores: segurança, meio ambiente, saúde. Uma pessoa mais ativa é uma pessoa mais saudável, então vai responder melhor em caso de uma doença e é importante pensar nisso, especialmente em um momento como esse de caos no sistema de saúde. Temos mais um ano de pandemia e estamos perdendo a oportunidade de fazer essa mudança”, finaliza Jéssica Lima.

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Em entrevista ao Dinheiro Na Conta, Belchior avalia que políticas públicas de enfrentamento a miséria tem sido enfraquecidas no país desde 2016. Na pandemia, sob governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o trabalho de combate à fome e à miséria tem sido feito por organizações civis. “As campanhas são hoje a principal ação de enfrentamento à fome e à miséria”, diz. 

Criada há um mês, a campanha “Tem Gente Com Fome” já arrecadou mais de R$ 7 milhões de reais e ajudou 30 mil famílias no país. A ação é liderada pela Coalização Negra por Direitos e tem objetivo de chegar a 222.895 famílias mapeadas em todo os estados e no Distrito Federal. 

“A população periférica e a população negra são o maior contigente entre aqueles que dependem do trabalho informal, que foi o mais atingido pela pandemia.  Se as pessoas não podem trabalhar, vai faltar comida no dia seguinte”, afirma Belchior.  

Ao fim de 2020, segundo dados da Rede Penssan, ao menos 19 milhões de brasileiros estavam passando fome no país  e mais da metade das famílias tinham algum nível de insegurança alimentar.  Para o educador e ativista, o agravamento da fome cria uma cenário de “panela de pressão” e um clico em que “aumenta a pobreza, aumenta a desigualdade, aumenta a violência e aumenta a revolta”. 

“É uma panela de pressão e que vai fazer mal e vai gerar uma possiblidade de realidade muito difícil para todo mundo. Para quem tem e para quem não tem”, diz. 

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Em trecho do Quarta Chamada exclusivo para membros, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, questiona a concentração de renda em momento tão delicado: “Qual é a oportunidade de lucro desse momento? Por que lucro agora quando tanta gente está morrendo?”.

“Uma parte desse empobrecimento, desse fundo do poço que grande parte da população está encontrando é desassistência, é descuido, é negligência, há coisas que podem ser feitas, que devem ser feitas”, diz Werneck.

A diretora da Anistia Internacional destaca que foi a “pressão da sociedade” que garantiu o auxílio emergencial e que a proposta inicial do Governo Federal era destinar um valor menor ao programa de transferência de renda.

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Esse é só um dos recortes que ajudam a elucidar as desigualdades presentes no Brasil — assunto sobre o qual, para a sócia-fundadora do MyNews, Mara Luquet, ficou ainda mais urgente de ser debatido por conta da pandemia de covid-19, que passa agora pelo pior momento.

“Para nós brasileiros, este é um tema que incomoda e entristece porque nos tira a perspectiva de vivermos num país mais justo e com oportunidades para todos”, destaca Luquet.

É pensando em avançar esse debate que o MyNews preparou um e-book especial sobre o tema desigualdades. Nele, constam artigos de colaboradores do Canal, como os colunistas Creomar de Souza e Natália Fernandes, e também uma entrevista especial feita com o economista francês Thomas Piketty.

A ideia, com a diversidade de perspectivas presente no material, é tentar fomentar a reflexão de como a desigualdade afeta a vida da pessoa nas mais diferentes áreas: do comportamento à economia, da tecnologia à política.

“É o começo de um debate que estará sempre presente no MyNews. Esperamos que goste e se junte a nós neste enfrentamento”, convida Luquet.

Como baixar o e-book?

Para baixar o material, o caminho é clicar aqui e preencher o formulário com o e-mail para o qual o e-book será enviado.

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Isso sempre me deixou com sentimento de culpa. Me sentia incompetente por não dar conta de tudo. Hoje, viúva, e morando com meus dois adolescentes – a menina tem 17 – tento criá-los de modo a não reproduzir esse conceito construído cuidadosamente em nosso subconsciente.

Quando meu marido faleceu, aos 38 anos, vítima de um câncer, meu filho tinha seis anos. As pessoas diziam que ele passaria a ser “o homem da casa” e, então, “precisava ser forte”. E então esses “papéis construídos” agora afetavam também meu filho. Não o deixei cair na armadilha. “Você é um dos seres humanos da casa, meu filho.” Somos três. Desde então, eu trabalho, tomo as decisões junto com eles e o trabalho doméstico estamos aprendendo a dividir. Ainda é difícil.

A pesquisa “Por ser menina”, da Plan International Brasil, mostra o abismo que existe no trabalho doméstico realizado por meninas e meninos em casa. 81,4% das meninas arrumam a própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa. Entre os meninos, 11,6% ajeitam a cama, 12,5% ficam com a louça e 11,4% arrumam a casa. Ou seja, virar o jogo da falta de equidade é algo que começa dentro de casa. Não só da minha…

Em uma pesquisa informal que realizei com 296 mulheres do meu círculo de relacionamento esta semana, vi que a pandemia tornou isso ainda mais evidente. Mais de 70% das mulheres disseram que o problema, antes escondido “debaixo do tapete” veio à tona com a Covid-19 e as outras respostas confirmaram: 54,8% das mulheres declararam fazer a maior parte ou todo o serviço da casa. 71,9% se sentem sobrecarregadas. 61% ouviram de algum homem que estão nervosas. E 75,5% disseram se sentir respeitadas. Achei esta última resposta tão paradoxal… Vamos lá… A falta de equidade estava escondida debaixo do tapete, elas fazem a maior parte do serviço doméstico, estão sobrecarregadas e nervosas e se sentem respeitadas? Algo de errado não está certo… Bom, chega de descansar. Vou ali preparar almoço.

Quem é Amanda Costa

Amanda Costa é jornalista, mãe da Laís e do Paulinho, empresária nos setores de Educação Corporativa e Materiais Recicláveis, pesquisa, escreve e fala o tempo todo sobre liderança e empoderamento feminino.

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Os dois riram. Balbuciei o que queria e saí.  Nessa época  já era mãe de dois filhos e essa ofensa me deixou passada. Procurei então o chefe do departamento. Ele me escutou, disse que eu tinha razão, mas que para que ficasse um clima bom ele sugeria que eu mesma fosse falar com os colegas. “Eles são ótimas pessoas e não fizeram por mal”, ele disse. Eu, resignada, fui falar com eles. Por que aceitei sem reagir a esse tipo de humilhação? Por que não consegui dizer para o meu chefe que essa era a função dele? Acho que a minha geração de mulheres, que foi criada para ter sucesso profissional e ser independente, entubou que o único jeito era aguentar essas situações e seguir em frente. Sem contestação. 

Tenho colegas que foram literalmente convidadas para o teste do sofá e outras que tiveram que ouvir perguntas do tipo “você está de TPM? Por que está tão nervosa?”. Tem também o chefe que manda emagrecer ou engordar com pitacos do tipo “você não está mais tão atraente”. Tem chefe que quando questionado sobre aumento rebate: “mas e o seu marido, ele não ganha bem?”. O que tem em comum nessas situações? As mulheres não reagiram. Engoliram seco, responderam qualquer coisa, mas não confrontaram, não se posicionaram ou denunciaram o chefe ou colega de trabalho.

Acredito muito que essa nova geração está mais empoderada, com uma visão mais horizontal da sociedade.  Elas falam mais abertamente sobre machismo e feminismo e assim têm mais chance de mudar a realidade. Mesmo que a violência contra mulheres ainda seja brutal e a desigualdade de gênero ainda seja muito grande no Brasil, tenho esperança. O fato de estarmos falando sobre isso muda tudo. 

Eu mesma já sou capaz de me posicionar de uma maneira melhor. Essa coisa que muito homem tem de chamar as colegas no diminutivo – como garota, mocinha, menina e etc, eu já consigo alertar. O interlocutor geralmente estranha, acha que você está exagerando, mas é obrigado a te ouvir. Tem quem aceite bem e tem quem não aceite. E daí nesse caso é sempre o mesmo discurso: a fulana é louca, veio me chamar a atenção sem razão, era só uma brincadeira, tá exagerando. 

Nem sempre essas conversas têm um final feliz. Alguém pode sim pedir a sua cabeça por você estar se posicionando. Por isso ainda tem tanta mulher calada. Mas essa cultura vai mudar. Não nos calemos. Não tenhamos medo. Cada uma que fala abre o caminho para a próxima. 

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Em um momento em que o governo federal faz coro com a pandemia mortal são as mulheres pobres e pretas das favelas, periferias e quilombos as mais atingidas. Nessa selva social estão por sua própria sorte para cuidar de seus filhos.

Por falta de auxílio emergencial e garantia de emprego as mulheres mais pobres são obrigadas a sair para trabalhar, correndo riscos de contaminação.

Indiferente à vida das mulheres trabalhadoras, o capitalismo as explora, oprime e discrimina apenas por serem mulheres sendo essa situação ainda mais rebaixada para a mulher negra, que sofre a tripla discriminação.

Mas as mulheres do povo, a empregada doméstica, a professora, a camelô, a mulher do campo e até mesmo a mulher que vive em situação de rua não desistem de lutar pela vida e por suas famílias.

São essas mulheres que justificam a luta de todas nós por direitos, pela vida e pela vacina nessa grave situação em que o governo Bolsonaro mergulhou o país.

Quem é Benedita da Silva

Benedita da Silva é deputada federal (PT-RJ) e ex-governadora do Rio de Janeiro.

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Moradora de Miguel Pereira, município no sul do estado do Rio de Janeiro, ela trabalhava há 10 anos na casa de uma mesma família no Leblon, na zona sul carioca. Se Miguel Pereira fosse um país, teria um índice de desenvolvimento humano (IDH) que colocaria a cidade na 92° do ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), entre Argélia e Líbano, dois países que atravessaram guerras civis no último século. Já o país Leblon seria a nação com maior IDH do mundo, destronando a Noruega.

O Brasil tem 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, segundo dados de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta classe, 93% da mão de obra é formada por mulheres e 68% por mulheres negras.

Com a perda 1,5 milhão de postos de trabalho e uma retração de 24,2% entre setembro a novembro de 2020, o setor do trabalho doméstico só ficou atrás das perdas do setor de alojamento e alimentação (-26,7%). Os dados são, novamente, da PNAD Contínua.

A professora de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Solange Gonçalves destaca que a pandemia não inaugurou a desigualdade brasileira, mas acentua tendências já existentes. “O que a pandemia fez foi agravar essa situação das mulheres. Tanto no mercado de trabalho como em termos dessas tarefas domésticas, desse trabalho não remunerado”, afirma.

“Para os trabalhadores manuais, o home office não é uma realidade possível. A gente tem, por exemplo, o emprego doméstico em que as trabalhadoras negras atuam fortemente, tem uma taxa grande de ocupação. E a gente sabe que essas mulheres, ou elas pararam de trabalhar ou tiveram por um período de conviver com chance da entrada na pobreza, ainda que o auxílio emergencial tenha sido super relevante para manter essas famílias fora da pobreza. E outras tiveram que, de fato, continuar a trabalhar, e isso aumenta a chance de contato com a doença e letalidade”,

A população negra tem uma chance maior de morrer de covid-19. Estudo do Instituto Pólis com base em dados da mortalidade da pandemia na cidade de São Paulo mostrou que a taxa de mortalidade para as mulheres é de 85 mil óbitos por 100 mil habitantes. Já para as mulheres negras, o indicador é de 140 mortes por 100 mil habitantes.

Coordenadora do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero, Gonçalves destaca em entrevista ao MyNews que até mesmo a “lenta recuperação” econômica que o país atravessa tem gerado mais vagas para homens do que para mulheres.

“Todo esse conjunto de desigualdades que já é maior para as mulheres negras no mercado de trabalho por conta de pobreza, segregação ocupacional e discriminação, esse conjunto de desigualdades passou a ficar ainda mais forte no contexto da recessão econômica relacionada à crise sanitária”, diz a professora da Unifesp.

“Quem vai contratar uma mãe?”

Na ficha da candidatura, uma pergunta: Você tem filhos? Tem com quem deixá-los em caso de adoecimento? A assistente social Renata Oliveira relata que já se viu diante desses questionamentos ao procurar uma colocação profissional.

“A mulher é naturalmente responsabilizada pelo cuidado com os filhos, mulher é cuidadora normalmente, é assim que ela é vista pela sociedade, então a partir do aumento desse trabalho doméstico eu tive a qualidade do meu trabalho externo, meu trabalho remunerado, completamente comprometida”, diz Oliveira em entrevista ao MyNews. “Estou tentando estudar para três concursos e não consigo. Os dias passam, eu sou afogada pelas atividades em casa e tarefas com a Luiza e eu simplesmente não consigo estudar”.

Dados do IBGE mostram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas por semana aos afazeres domésticos. Já entre os homens, a média semanal de horas dedicadas a estas tarefas é de 10,9 horas.

Mãe solo de uma criança de quatro anos, Oliveira conta que precisará matricular sua filha em uma escola particular se for chamada para uma possível vaga em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Para vencer os cerca de 30 quilômetros que separam sua casa do possível trabalho remunerado e chegar no horário necessário, não terá outra alternativa. “Sem trabalhar, como a gente paga aluguel? Comida?”.

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O martelo sobre o auxílio foi batido ontem em reunião de Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à TV Record, com discurso alinhado ao de Bolsonaro, Lira afirmou que o auxílio será pago até junho deste ano em parcelas de R$ 250. 

Para Fernando Burgos, professor da FGV-EAESP, especialista em políticas sociais e desigualdade, os R$ 250 de volta do auxílio aliviam a situação de famílias na pobreza e extrema pobreza, mas “são insuficientes para trazer um grau mínimo de dignidade a uma pessoa”. 

“De um lado a gente tem uma economia que vai demorar muito para se restabelecer, com a demora do governo em vacinar e adotar medidas de enfrentamento à pandemia. Do outro, a gente tem uma população em situação de rua muito maior, mais casos de violência. A situação do país é muito mais grave agora do que era há um ano”, avalia Burgos em entrevista ao Dinheiro Na Conta. 

Ele destaca ainda que, com a baixa atividade econômica e redução na arrecadação pelos governos, as políticas de proteção social tendem a sofrer com reduções, enquanto a necessidade de atendimento aumenta. “De um lado você tem os governos com menos dinheiro para fazer e do outro você vai ter uma demanda muito maior por serviços públicos. Eu não tenho dúvida nenhuma ao dizer que nossos próximos meses vão ser absolutamente dramáticos do ponto de vista social”. 

Burgos avalia que, se o impacto da pandemia nos mais vulneráveis já era grande em 2020, ele tende a ficar ainda maior em 2021 com um auxílio emergencial de valor menor, uma taxa de desemprego alta e inflação de alimentos que pesa mais no orçamento dos mais pobres. “Os próximos meses serão gravíssimos do ponto de vista social”, conclui.

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A desigualdade é um dos temas abordados durante o Fórum Econômico Mundial que começou nesta segunda-feira (25) em Davos (Suíça), na modalidade virtual. E na abertura do encontro, a Oxfam, uma organização global que trabalha com o tema, divulgou um relatório sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na desigualdade global.

O documento mostra que as mil pessoas mais ricas do mundo recuperaram em nove meses as perdas que tiveram com o novo coronavírus. Em novembro, esse grupo concentrador de riqueza já havia recuperado as perdas que tiveram com a pandemia e fecharam o ano com aumento de US $3,9 trilhões. 

A fortuna dos bilionários encerrou 2020 em US$ 11,95 trilhões de dólares – o equivalente ao que os governos do G20, juntos, gastaram para combater a pandemia.

Enquanto isso, a Oxfam projeta que a população mais pobre no mundo leve pelo menos 14 anos para conseguir repor as perdas que tiveram com a pandemia. A estimativa é que o total de pessoas que vivem na pobreza, em 2020, tenha aumentado entre 200 milhões e 500 milhões de pessoas.

O documento aponta que, embora ainda seja cedo para determinar todos os impactos, afinal a pandemia ainda está ai, o relatório aponta que a desigualdade global deve chegar a níveis recordes. 

A diretora da Oxfam Brasil, Kátia Maia, alertou que as políticas públicas devem considerar a redução da desigualdade.

“Fazer um planejamento que também considere a redução das desigualdades como prioridade, a inclusão daquelas populações que são discriminadas, é fundamental. É garantir esse investimento social em saúde, em educação, em proteção social e renda básica. É muito importante que a gente tenha uma reforma tributária de verdade, não é só simplificação de imposto. É uma reforma tributária baseada numa visão de justiça”, afirma.

Desemprego

Um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que a pandemia causou a perda de 255 milhões de postos de trabalho em 2020.

Segundo o documento, 8,8% das horas de trabalho globais foram perdidas em todo o ano passado. A perda é quatro vezes maior do que o número perdido na crise financeira global de 2009 e equivale a US$ 3,7 trilhões. As mulheres foram mais impactadas que os homens e os jovens até 24 anos perderam mais os empregos.

A OIT prevê recuperação lenta, desigual e incerta em 2021, a menos que haja políticas de recuperação centradas no ser humano. O documento cita a proteção social, os direitos dos trabalhadores e o diálogo social.

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Poder-se-ia argumentar que a desigualdade de que trata o tema nada tem a ver com diversidade, que refletiria um sentido positivo do termo, mas sim com a discrepância nas oportunidades.

A ponderação procede; porém, não se pode deixar de consignar que nem toda desigualdade, mesmo no sentido negativo, se revela completamente ruim.

É claro que se deve almejar uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária! Ocorre que a luta frenética por igualdade finda por recrudescer a divisão.

Ao lado dessa premissa, faz-se preciso estabelecer que não se nega ter o Estado o papel de desenvolver políticas afirmativas, ou mesmo de estimular programas para proporcionar um aprimoramento ético na sociedade. Por óbvio, o respeito aos desiguais guarda relação direta com essa evolução. Nada obstante, até em razão de o Estado ser Leviatã, nesta e outras questões, deve-se deixar de esperar nele, Estado, a solução de todos os problemas.

Entender que a desigualdade faz parte da Democracia e que o Estado não tem a missão de substituir o indivíduo no enfrentamento das injustiças não deve implicar conformismos, mas estimular o comportamento positivo de tomar as rédeas sobre a própria vida e buscar ultrapassar as barreiras impostas pelas desigualdades que, ao mesmo tempo em que constituem obstáculos, representam também estímulos.

Diante da história e do Brasil, resta impossível negar a existência de racismo, machismo, preconceito com relação à homossexualidade, transexualidade, religião e situação patrimonial.

Mas o reconhecimento dessa realidade deve servir como móvel para, cada vez mais, considerar a dignidade das pessoas, pelo simples fato de serem pessoas, e não por sua condição, seja física, seja jurídica, ou econômico-social.

Negar a desigualdade é uma forma de subjugar. Mas, da mesma maneira, estabelecer todas as discussões a partir das desigualdades, apesar de parecer uma postura política louvável, reforça a separação e, por conseguinte, o afastamento.

No ambiente universitário, de há muito, alerto para o risco de o discurso tomado como libertador ser o mais escravocrata de todos. Uma vez no Parlamento, noto como as pessoas que denunciam a desigualdade e, realmente, acreditam que o Estado tem o papel de enfrentá-las, acabam capturadas pelo seu próprio discurso, ao sempre estabelecerem um “lugar de fala” diferente daquele que TODOS os seres humanos deveriam ter.

Na condição de Parlamentar mulher…

Na condição de Parlamentar mulher negra periférica…

Na condição de Parlamentar mulher trans…

Na condição de Parlamentar homossexual…

Respeito a escolha daqueles que assim se manifestam. Acreditam, verdadeiramente, que exaltando a diferença estão construindo mais igualdade.

Mesmo respeitando, defendo o oposto! Um país mais ético será alcançado quando um Parlamentar for apenas um Parlamentar, como quando um Cidadão for apenas um Cidadão, com idêntica dignidade para se manifestar e ser ouvido, sem que o que defende seja medido, ou diminuído, por sua condição, seja ela qual for.

É possível ter políticas para encurtar o caminho até esse momento? Sim. Mas jamais com o intuito de resgatar, ou vingar, um passado recente. E sim com o objetivo de, mais rapidamente, conquistar o futuro que se pretende ter.

Esmagar as diferenças leva ao totalitarismo, reforçá-las pode levar à guerra civil. Não precisamos nem de um, nem de outra. Necessitamos de uma revolução ética e as boas revoluções partem dos indivíduos, não do Estado!

Quem é Janaina Paschoal

Janaina Paschoal é jurista e atualmente exerce mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, eleita pelo PSL

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“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

VII – redução das desigualdades regionais e sociais;”

Por conseguinte, não resta dúvidas de que a hiperconcentração que apontamos constitui o que a moderna doutrina jurídica chama de Estado de Coisas Inconstitucional, a exigir a atuação concertada de vários órgãos em direção a mudanças estruturais.

Para que tais transformações ocorram, é preciso vencer a aparente contradição entre a qualificação de serviços públicos com o crescimento dos constrangimentos fiscais, mormente em período de baixo incremento do PIB.

No Maranhão, fizemos a opção corajosa de implementar uma agenda de combate às desigualdades sociais, “empurrando” ao máximo os constrangimentos fáticos, mantendo a responsabilidade fiscal básica, mas não abrindo mão da responsabilidade social.

Essa conjugação é imprescindível, pois ambas as esferas de responsabilidade estão imbricadas. Com efeito, não é socialmente responsável um governo que destrói as finanças públicas; do mesmo modo, não é fiscalmente responsável um governo que deixa de combater a pobreza, pois o seu crescimento constitui uma “bomba fiscal” que em algum momento vai explodir, por exemplo com a ampliação das despesas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ou do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Maranhão, assim como todos os outros estados do país, lida com dificuldades históricas estruturais que levam a essas desigualdades abissais. Escolhemos enfrentar essa gigantesca dívida social, mesmo que sem ilusões de que seria possível alavancar mudanças espetaculares em curto espaço de tempo, entretanto colocando a gestão pública na direção correta.

A primeira correção de rumo que fizemos foi o investimento em educação. Melhorando escolas, ampliando o acesso e implantando o sistema estadual de avaliação, conseguimos minimizar a exposição de crianças e jovens a situações de vulnerabilidade social e abrimos avenidas de oportunidades. O programa Escola Digna, que lançamos no primeiro dia do nosso governo, já possui mais de 1.000 obras educacionais entregues, entre construção, reforma e reconstrução de escolas. Saímos do patamar de zero para 73 escolas de tempo integral, entre elas até escola bilíngue português/inglês. E atualmente pagamos o maior salário de professores do país, com inicial de R$ 6.400 para professores de 40 horas. Nosso piso para professores de 20 horas semanais é maior do que o estabelecido pelo MEC para professores de 40 horas. No ensino superior, ampliamos as vagas nas universidades estaduais em 40% e dobramos o número de bolsas de pós-graduação custeadas por nossa Fundação de Amparo à Pesquisa.

Estamos “devolvendo” o ICMS incidente sobre a cesta básica das famílias mais pobres, mediante o Programa Cheque Cesta Básica Gestante. Com ele, as gestantes que precisam recebem benefícios mensais ao longo da gestação e dos três primeiros de vida do bebê. Com isso, o estado estimula o cumprimento dos exames de pré-natal e do calendário de vacinação, pois a mãe que comparece, recebe o benefício. Um apoio real para reduzir os índices de mortalidade infantil e materna.

Dois outros âmbitos de políticas públicas merecem menção, para ilustrar como combatemos as desigualdades na prática. Na saúde, quadruplicamos o número de leitos de UTI na rede estadual, por intermédio da abertura de hospitais regionais onde antes havia imensos vazios assistenciais. Quanto à segurança alimentar, mantemos hoje a maior rede de restaurantes populares do país, com 55 unidades.

Além das políticas sociais mencionadas, sublinho medidas de estímulo ao setor privado. No apoio à economia solidária e à agricultura familiar, lançamos permanentemente editais de fomento, além da assistência técnica. E temos programas inovadores, como a parceria com a AMBEV para fabricação da cerveja Magnífica com a mandioca oriunda da agricultura familiar do Maranhão.

Atualmente, o Maranhão é o estado do país em que mais rápido se registra uma empresa, em face do Programa Empresa Fácil, e possui saldo positivo na geração de empregos formais pelo 4º ano consecutivo, consoante dados do CAGED do Ministério da Economia. Em 2020, em meio a todas as dificuldades decorrentes da pandemia de coronavírus, somos o 6º estado do país que mais ampliou vagas de emprego formal, justamente porque combinamos o combate ao vírus e medidas de proteção à economia e aos empregos. Criamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, um intensivo programa de obras e compras públicas de R$ 558 milhões, além de medidas tributárias de anistia, desconto e parcelamento de impostos, para animar o mercado. Friso que as restrições sanitárias foram sempre presididas pelo princípio da proporcionalidade, tanto que já no dia 25 de maio iniciamos o processo de flexibilização das citadas restrições, hoje em nível mínimo.

Finalmente, realço que sem a reforma tributária não conseguiremos ter autêntica prosperidade econômica. É muito importante que nós tenhamos uma reforma que atenda a dois objetivos. De um lado, modernização e simplificação do sistema tributário. De outro, reforço do caráter progressivo dos impostos, em linha com o princípio constitucional da capacidade contributiva.

Não há caminho único. Para reduzir as desigualdades, é preciso combinar um cardápio de ações, como temos praticado no Maranhão. É um caminho longo, mas recompensador. Todos queremos paz e só há paz quando existe justiça, conforme ensinamento inscrito no Livro de Isaías (32:17).

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino (PC do B) é ex-juiz federal e atualmente é governador do estado do Maranhão

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Há uma parcela da desigualdade que se deve à contribuição de cada indivíduo para a sociedade. Se dois indivíduos tiveram as mesmas oportunidades e um deles gera mais valor para a sociedade, nada mais justo que seja premiado por isso. Essa “desigualdade” incentiva indivíduos a contribuírem mais para a sociedade e faz com que prosperemos.

Há outro tipo de desigualdade, porém, que não decorre do mérito de cada um, mas da sorte (ou azar) de se nascer em uma determinada família, região ou bairro, na “loteria da vida”. Uma criança que nasce em uma família pobre terá menos condições de contribuir com a sociedade do que a que nasce em uma família rica, e ela não tem culpa alguma disso. Essa desigualdade, extremamente presente no Brasil, não se deve às escolhas de cada um, não incentiva ninguém a se dedicar mais, só produz um sentimento de injustiça que corrói a coesão social e o senso de pertencimento.

Muitos entendem que a redução das desigualdades é umas das razões de existir do Estado, mas, muitas vezes, ao invés de fazê-lo, o Estado acaba por agravar o problema. Especialmente no Brasil, onde o governo é uma verdadeira máquina de tomar dinheiro de pobre e transferir para rico. Portanto, se o Estado quiser mesmo endereçar o problema da desigualdade no Brasil, a primeira coisa que ele deve fazer é parar de promovê-la. Abaixo, apresento algumas ideias para tal.

1. Acabar com os subsídios concedidos a grandes empresas: Subsídios sempre nascem com a melhor das intenções: viabilizar o investimento privado, aumentar a produtividade, proteger a indústria nascente, etc. Todos esses mecanismos, porém, além de distorcerem vários mercados, são inacessíveis para a parcela mais pobre da população, agravando as desigualdades.

2. Substituir as políticas públicas universais por políticas focalizadas nos mais pobres: Hoje temos um sistema de saúde universal. Como resultado, uma parcela crescente dos recursos do SUS é utilizada para adquirir remédios para famílias ricas que teriam condições de adquiri-los. Enquanto isso, faltam equipamentos e estrutura para a atenção básica de pessoas que não têm alternativa. Nossas Universidades Federais também oferecem educação “gratuita” a famílias de alta renda, financiada pela população mais pobre. Programas focalizados, como o Bolsa-Família, têm se mostrado muito mais eficazes em reduzir a desigualdade.

3. Respeitar a propriedade privada dos mais pobres: O respeito à propriedade privada sempre foi um problema no Brasil, especialmente para os mais pobres, que dispõem de menos mecanismos para se defenderem. Quase sempre, do próprio Estado, que frequentemente recorre a desapropriações arbitrárias, dificulta a regularização de imóveis precários e confisca a mercadoria de ambulantes nas ruas das grandes cidades.

4. Reduzir os supersalários do funcionalismo público: Muitas carreiras do serviço público têm salários modestos, mas outras ganham muito bem, especialmente diante da realidade do país. Isso contribui para agravar a concentração da renda. De acordo com artigo de Medeiros e Souza (2013), os salários no setor público são muito mais concentrados e têm uma contribuição maior para a desigualdade de renda que no setor privado. Embora represente apenas 19% da renda, a remuneração do funcionalismo representa 24% da desigualdade. A solução passa por combater supersalários e diminuir salários de entrada de carreiras  cujas  faixas salariais  estão distorcidas, bem como estabelecer regras para uma progressão salarial baseada em desempenho.

5. Reduzir a carga tributária indireta (sobre consumo): Para manter um Estado do tamanho do nosso, em um país de renda média, não há tributação direta que dê conta. A (péssima) solução encontrada foi avançar sobre a produção e o consumo com a tributação indireta. O problema é que esse modelo acaba por onerar mais intensamente justamente os mais pobres, que consomem uma parcela maior da sua renda.

6. Ter responsabilidade fiscal nas contas públicas: Não existe combate consistente à desigualdade social sem responsabilidade fiscal. Déficits fiscais consomem a poupança nacional, produzem aumento dos juros, queda do investimento, da atividade econômica, do emprego, da renda e do orçamento público para educação e assistência social. Não por acaso, o país alcançou seus principais resultados em termos de redução das desigualdades quando equilibrou suas contas no final da década de 1990 e na primeira década dos anos 2000, quando o superávit primário chegou a 4,25% do PIB. Este ano, teremos um déficit primário de 9% do PIB, e tem quem defenda o aumento da despesa pública.

Mas só deixar de atrapalhar não resolve, o Estado também pode e deve ajudar a promover a igualdade de oportunidades. Transferências diretas de renda para as famílias mais pobres ajudam a amenizar o problema, mas passam longe de resolvê-lo, porque não tiram essas famílias da situação de exclusão econômica, apenas aliviam sua condição.

A real solução do problema passa, necessariamente, pela melhoria da educação. A principal razão pela qual muitas crianças não têm as mesmas oportunidades que outras é porque não tiveram acesso a uma educação sequer razoável. Ao promover uma educação de qualidade para crianças que tiveram azar na loteria da vida, o Estado dá a elas condições de diminuírem o abismo de oportunidades que as separam dos sortudos, permite que sejam capazes de gerar mais valor à sociedade e que possam lutar por mais qualidade de vida para si e para os seus. Daí pra frente, a desigualdade que permanecer é parte do jogo. Mas é fundamental que o jogo seja justo. É tempo do Estado parar de ampliar desigualdades e começar a promover um ambiente em que todos possam competir em condições de igualdade.

Quem é Tiago Mitraud

Tiago Mitraud é administrador e deputado federal eleito por Minas Gerais. É filiado ao Partido Novo

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Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes ao ano de 2019, e divulgados em setembro deste ano, revelaram um aprofundamento das desigualdades educacionais, situação que se agravou, e muito, com a pandemia. A pesquisa “Desigualdades entre escolas nas redes municipais de ensino”, da ONG Todos Pela Educação, mostrou que as escolas com bom desempenho atingiram suas metas, enquanto as que haviam tido um mau desempenho em exames anteriores, mais uma vez, ficaram aquém dos seus objetivos. Ou seja, 58% dos municípios que melhoraram seu desempenho entre 2015 e 2019 o fizeram aumentando a desigualdade entre suas escolas. Isso em um país em que, de maneira vergonhosa, ainda são necessárias, em média, nove gerações para que alguém nascido em família de baixa renda alcance o rendimento médio da sociedade, segundo a OCDE.

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja emenda constitucional foi aprovada em agosto deste ano e cuja regulamentação tramita agora na Câmara dos Deputados, traz uma resposta inovadora a esse problema urgente, combatendo não só a desigualdade de financiamento, como também a desigualdade de aprendizagem. O novo Fundeb, fruto da mobilização da Bancada da Educação e da sociedade, é maior, mais redistributivo e, com a incorporação de uma emenda de minha autoria, traz uma complementação adicional de 2,5% que tem como objetivo incentivar que estados e municípios enfrentem e combatam, de fato, suas desigualdades. 

Para poder receber esse adicional, as redes precisarão cumprir algumas condicionalidades. Entre elas, está o compromisso de profissionalização do processo de escolha dos diretores escolares. De cada 4 municípios brasileiros, 3 escolhem seus gestores escolares por meio de indicação política, colocando no cargo pessoas sem preparo pedagógico ou de gestão. Outra condicionalidade é a participação de ao menos 80% dos alunos nas avaliações nacionais. Com isso, queremos combater a prática de algumas redes que impedem que alunos com baixo desempenho participem dessas avaliações, camuflando, assim, seus resultados educacionais.

Cumpridas essas condicionalidades, um indicador de qualidade com equidade, o VAAR, premiará a evolução daquelas redes que focarem seus esforços nos alunos e escolas que, até então, vinham sendo constantemente abandonados. O VAAR foi desenhado para reconhecer e premiar as redes que apresentarem o maior delta de evolução, e não apenas os melhores resultados. O indicador também levará em conta as taxas de aprovação e de atendimento escolar, atribuindo um peso maior a alunos em condições de alta vulnerabilidade.

Só por meio de uma política pública ousada como o Novo Fundeb é que garantiremos a todas as nossas crianças o direito de sonhar. O ano de 2020 vem sendo um ano muito duro, mas temos no novo Fundeb um motivo de comemoração para todos aqueles que sonham com o dia em que, na escola pública, o filho do rico e o filho do pobre terão as mesmas oportunidades. Com muita alegria e orgulho do trabalho que estamos fazendo, tenho hoje a certeza de que estamos dando um passo muito importante nessa direção.

Quem é Tabata Amaral

Tabata Amaral é deputada federal por São Paulo e filiada ao PDT. É parte do Mapa Educação, do movimento Acredito, da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e Renova BR 

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O Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo, com índices de exclusão econômica, social, política e cultural e de discriminação social indefensáveis. Já em 2019, a realidade do primeiro ano do atual governo levou o Brasil da 79ª posição para a 84ª no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é medido anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi uma queda de cinco posições no ranking global em um ano! E isso antes da chegada da pandemia.

Quando olhamos para 2020, o abismo entre quem tem e quem não tem, e aqui é ter no sentido amplo (direitos garantidos, renda, riqueza, acesso a serviços públicos, moradia, proteção social, segurança), além de bater na cara de toda a sociedade vai sendo ampliado. Dados da PNAD-Covid19 feita pelo IBGE mostraram que cerca de 4,2 milhões de lares brasileiros dependem exclusivamente do auxílio emergencial. A taxa de desemprego segue em torno de 14% da população. Nesse contexto, o auxílio emergencial já atendeu cerca de 66 milhões de pessoas.

Como então é possível que esse auxílio vá terminar em alguns dias e que até o momento não exista sinal do que acontecerá a partir do dia 1º de janeiro de 2021?  Como é possível que as diferenças forças do Estado Brasileiro, tanto no Executivo quanto no Legislativo, não tenham isso como prioridade absoluta?

A situação econômica e social do país demanda responsabilidade, compromisso e seriedade para com a população. Não há como pensar a retomada do “desenvolvimento” do país na pós-pandemia sem que as prioridades econômicas estejam subordinadas às prioridades sociais.

O argumento referente a de “de onde sairá o dinheiro” é sempre colocado como carro chefe. E não é só para o auxílio emergencial, mas sempre que se fala da importância de fortalecer as políticas de proteção social e os serviços públicos essenciais. É claro que a fonte de recursos é importante e é preciso ter responsabilidade em relação a isso. Mas de quem é a responsabilidade sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro? Quem é responsável por um sistema injusto de impostos e tributos onde quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais? Por que os super ricos deste país não estão contribuindo para pagar a conta?

O debate sobre a continuidade do auxílio emergencial ou da instalação definitiva de uma renda básica no país não é um tema de fechar o balanço simplesmente. É uma questão fundamentalmente política, de privilégios e interesses. As desigualdades e injustiças da nossa sociedade foram criadas pela sociedade. E a sociedade tem o poder para mudar essa realidade. Assim, 2021 se coloca como um ano de muitas batalhas, onde a defesa de uma renda básica é uma das principais.

Quem é Katia Maia

Katia Maia é diretora-executiva da Oxfam Brasil

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Em 2019, o índice de pobreza da população Brasileira, Calculado pelo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), era de 18,7%. Com o auxílio emergencial de R$ 600 o índice caiu para 11%. Com o final do programa e a atividade econômica ainda em recuperação, estima-se que o índice suba para 24%, nível verificado nos anos 1980, a década perdida.

O auxílio emergencial tem como fonte o chamado Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), para simplificar os gastos do governo federal no combate à pandemia, liberando-o do cumprimento da regra de ouro (proibição do endividamento para despesas correntes).

Da verba de R$ 574,6 bilhões para os gastos extraordinários, cerca de 56% foi destinada auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiando cerca de 67 milhões de brasileiros.

Olhando para o histórico fiscal, com FHC e Lula focamos no resultado primário, gerando superávits capazes de baixar a relação dívida/PIB. Já no governo Dilma houve uma guinada nos gastos, abandonando a “âncora fiscal”. Com isso, déficits começam a ser gerados e a dívida passa de 55% do PIB para mais de 70%, acendendo os sinais de alerta. No contexto da crise de 2014, passamos a amparar a regra fiscal ao teto de gastos, limitando o aumento da dívida: Estimou-se que com o Brasil crescendo 2% ao ano, entre 5 e 6 anos o país retornaria ao nível de superávit primário. Mas tudo muda com a pandemia e o orçamento de guerra.

Nesse novo contexto, temos uma dualidade: aumento do gasto público ou retração fiscal? Se por um lado o auxílio emergencial é necessário a disciplina fiscal também o é.

Aqui vale uma pausa para falar sobre o controverso o multiplicador fiscal.

Nas primeiras aulas de macroeconomia, aprendemos que o aumento dos gastos do governo impacta no PIB mais do que essa despesa inicialmente gerada. Com isso, estimula-se outros fatores da demanda, multiplicando o seu efeito. Nesse sentido, estímulos fiscais gerariam melhora da renda no curto prazo.

Evidências empíricas recentes defendem a tese que isso não é necessariamente verdade. Estudo recente do FMI mostra que quanto maior o endividamento do país menor o multiplicador fiscal, podendo até causar impacto negativo, ou seja, aumentos dos gastos do governo poderia piorar o crescimento. O fato é que tais evidências empíricas não são capazes de tratar dos efeitos de longo prazo.

Quando analisamos o PIB podemos pensá-lo no seu potencial, e assim uma visão de longo prazo, ou no seu comportamento de curto prazo, o que se chama de comportamento cíclico.

O que ocorre na verdade é o efeito cruzado dessas duas visões, o chamado efeito histerese. O efeito de uma crise, como a causada pela pandemia, pode diminuir o ritmo de crescimento de econômico do país no longo prazo.

Políticas anticíclicas, como o auxílio emergencial, tem a capacidade de diminuir o aprofundamento da crise no curto prazo, mas poderá afetar de longo?

Obviamente, questões atreladas a seguridade de uma renda básica devem ser discutidas, mas buscar o crescimento de longo prazo da economia parece ser contrassenso para o caso brasileiro.

Reformas estruturais devem ser repensadas mesmo em momentos de crise e não apenas quando estamos próximos ao pleno emprego: serão projetos como a reforma administrativa e tributária e abertura econômica (viabilizando aumentos de produtividade) que darão o respiro necessário.

Sim, existe efeito de curto prazo nos movimentos de longo prazo, mas eles não se constituem em uma redoma. Caso contrário o longo prazo não chegará mesmo…. ou seria essa a ideia?

Quem é Mariana Piaia

Mariana Piaia Abreu é professora Assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada ao Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e Professora da Pós-Graduação em Escola Austríaca do Insituto Mises Brasil 

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As projeções apontam que as famílias com renda domiciliar a partir de R$ 19,4 mil por mês, que fazem parte da classe A, vão se beneficiar mais rapidamente da recuperação da economia brasileira. A previsão da Tendências é que essa faixa mais rica tenha um incremento de 2,7% nos rendimentos em 2021.

Na outra ponta, os pobres ficam ainda mais pobres neste ano que começa. A projeção da consultoria é que o rendimento das famílias que ganham até R$ 2,6 mil por mês, estratos da classe D/E, sofra redução de 15,4% no próximo ano.

O movimento aumenta o abismo econômico entre as famílias brasileiras. Segundo a Tendências, mais 930 mil famílias devem passar a fazer parte das classes D/E em 2021, com o empobrecimento gerado pelos efeitos da pandemia.

Alívio emergencial e momentâneo

A diretora da área de Macroeconomia e Análise Setorial da Tendências, Alessandra Ribeiro, explica que as famílias mais pobres, em 2020, sofreram menos com a pandemia do novo coronavírus por causa da renda extra desembolsada pelo governo com o auxílio emergencial.

Segundo ela, o rendimento dessas famílias subiu 20,9% em 2020 com o impulso do benefício. Para o ano que vem, “a gente vai ver o efeito reverso”, diz ela.

“A recuperação do mercado de trabalho sozinha não vai ser suficiente para compensar a saída do auxílio emergencial”, explica. “Por isso que na média de 2021 nós esperamos uma expressiva queda na média de renda”.

No topo da pirâmide social, a classe A — que viu a renda ficar praticamente estável em 2020 — se beneficia com a recuperação da economia e melhora dos negócios para o próximo ano.

“A gente tem também um percentual importante dessa classe A que é de trabalhador melhor qualificado, com salário médio maior, que num cenário de recuperação econômica é mais beneficiado”, afirma a diretora da Tendências.

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Para essa pessoa que veio da base da pirâmide e atingiu o topo, é provável que muita gente que estava ao redor dela tenha aberto mão de muita coisa para, ao menos, contemplar uma infância e juventude dignas para o cidadão que ascendeu.

E a maior indagação a ser feita é quantas pessoas, que fizeram parte da infância desse alguém que subiu degraus na pirâmide, tiveram destino semelhante. Falo pela minha experiência: nenhum —ou quase nenhum— amigo de infância goza de um padrão de vida semelhante ao que eu tenho hoje.

Por isso que digo que as oportunidades devem ser democratizadas com todos. A Central Única das Favelas (CUFA) instituição que eu fundei, é um exemplo de que, com boas oportunidades, a meritocracia pode vir a valer, fazendo com que pretos e favelados conquistem o espaço que lhe são de direito.

Com a série de projetos que implementamos, ao longo das últimas duas décadas, geramos oportunidades e revelamos talentos nas mais diversas áreas — como Anderson Quack e Rodrigo Felha, no audiovisual; MV Bill, Nega Gizza e Kondzilla, na música; Manoel Soares, na comunicação; Patrick de Paula, no futebol, entre outros.

Mas esse dever não é só da CUFA. É de toda a sociedade. A democratização e a distribuição de oportunidades devem ser alavancadas pelo Poder Público, e é salutar que as grandes empresas embarquem nessa onda também, inclusive, criando programas internos para desenvolvimento de lideranças de funcionários que vêm da base da pirâmide.

Se tem alguma boa mensagem que esse tempo nefasto de pandemia nos deixou, é da cooperação entre poder público e grandes empresas para ajudar e fortalecer a base da pirâmide.

E o grande “case” disso é o Mães da Favela que implementamos. E, com essa fórmula, conseguimos impactar positivamente a vida de mais de 5 milhões de brasileiros, que tiveram um tempo de isolamento social menos sofrido e mais digno —e, que quando voltarem os tempos de normalidade, poderão buscar o seu lugar ao sol com mais força e mais afinco.

Com isso, como a pandemia, infelizmente, ainda não acabou, implementamos o Natal da CUFA, que repete a receita da união do poder público com grandes empresas em prol do bem-estar de quem vive na base da pirâmide.

Neste projeto, estamos tendo uma ajuda de grande valia do Fundo Social do Governo de São Paulo, e conseguindo fazer um fim de ano melhor pra muita gente.

Portanto, não existe uma meritocracia correta, que funcione de maneira justa, sem uma geração igualitária de oportunidades.

Não estou dizendo que todos têm de ganhar igual. Claro que quem trabalha mais, se qualificou e se preparou mais, merece uma boa remuneração e um padrão de vida melhor.

Mas só teremos uma sociedade pacífica, onde todos caminham juntos e para frente, quando democratizarmos as riquezas —através da educação, da saúde, da moradia, do trabalho e do empreendedorismo. Se não, vamos todos arcar com as consequências do caos.

Celso Athayde é empresário, autor e ativista social. Fundador da Central Única das Favelas (CUFA), é o atual CEO da Favela Holding, grupo de empresas focadas nas favelas e seus moradores

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Para melhorar o aprendizado à distância, a sala de Pedro foi dividida: 10 estudam pela manhã, 11 frequentam o período da tarde. Todas as atividades de ensino são na língua inglesa — o português só aparece quando esse é o tema da disciplina.

Na plataforma digital, ele participa das aulas, faz os exercícios, completa as tarefas deixadas por professores. “Não está sendo difícil estudar em casa, mas eu sinto falta dos meus amigos”, diz Pedro sobre o método.

A mãe dele acredita que o filho tenha se adaptado bem à rotina, que foi implantada pela escola dez dias depois do início da quarentena na cidade, em 24 de março, devido à pandemia do novo coronavírus.

Já em Belém, capital do Pará, Juliana*, 18, ficou de meados de março a setembro sem qualquer contato com a escola. “Com a quarentena, tudo parou. Ficamos sem aula, sem ajuda, sem saber de nada, completamente parados”, explica.

Ela está entre os 6,3 milhões de alunos do ensino médio da rede estadual pública do país — 575 mil deles estão no Pará. Estudante do terceiro ano do ensino médio que sonha em cursar Direito, ela quase abandonou tudo. “Fiquei muito triste, muito desanimada com os estudos. Mas meus pais e tios foram me incentivando a não desistir”, detalha.

Para a turma de Juliana, as aulas virtuais só começaram em setembro. Ela tenta acompanhar o conteúdo de um celular que pegou emprestado de um primo. Entre os colegas, há aqueles que continuam longe da programação por falta de acesso à internet, ou por precisarem trabalhar em tempo integral para ajudar a renda familiar.

Essas realidades tão distintas não surpreendem Dirce Zan, pesquisadora e atual diretora da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “A pandemia tornou visível e agravou a desigualdade, que está presente na educação brasileira desde a sua origem”, comenta.

A complexidade desse cenário se mostra nas diferentes manifestações da desigualdade: de classe social, gênero, acesso aos serviços públicos, à saúde e proteção social. E o reflexo dessa sociedade brasileira tão assimétrica é percebido diretamente na educação.

Desigualdade média

No Brasil, as diferenças internas aparecem no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele faz um monitoramento das escolas e das redes de ensino e funciona como um indicador: na escala de 0 a 10, quanto melhor o desempenho dos alunos e o número de alunos aprovados, maior será o Ideb.

Entre os estados, o Pará teve uma das menores notas em 2019 para os anos iniciais do ensino fundamental (4,9) e anos finais (4,1). O índice é ainda menor para o ensino médio: 3,4.

Maria*, que prefere não ter o nome verdadeiro revelado na reportagem por medo de retaliações, é professora de Sociologia na rede estadual paraense. Ela diz que as desigualdades são escancaradas na rotina diária de trabalho.

Desde o início da pandemia, as turmas de primeiro e segundo anos do ensino médio de uma das escolas onde Maria leciona estão praticamente abandonadas. Alguns alunos receberam um caderno com exercícios impressos apenas no fim de setembro. A iniciativa, porém, precisou ser interrompida por falta de papel e tinta para imprimir o material. 

“No nosso estado, de dimensões continentais, há professores que precisam, muitas vezes, pegar barco até as escolas mais distantes, que trabalham sob a luz de lamparinas. Mesmo na capital, cada escola tem a sua particularidade”, explica a docente.

Antes mesmo da pandemia, problemas graves de infraestrutura no prédio de uma das escolas onde trabalha, construído na década de 1970, comprometiam a qualidade do ensino. Falhas na rede elétrica, interrupções no abastecimento de água, vazamentos em dias de chuva, entupimentos estão entre as dificuldades diárias. Computadores e laboratórios também faltam.

‘Caleidoscópio de desigualdades’

Esse quadro tem um impacto direto na qualidade do ensino, como mostrou uma pesquisa encomendada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e publicada no ano passado.

Uma das conclusões do estudo mostra que, quanto melhor a infraestrutura da escola, maior é o resultado no Ideb. Escolas federais e particulares têm médias mais altas do que as estaduais e municipais.

Na análise por regiões, nota-se um padrão de desigualdade espacial já conhecido no país: as regiões Sul e Sudeste têm as escolas com médias mais altas para todos os indicadores de infraestrutura em comparação às escolas do Norte e Nordeste.

Essas condições tão díspares fazem parte do que o pesquisador Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), chama de “caleidoscópio de desigualdades”. “Há uma desigualdade territorial, na distribuição da qualidade das redes de ensino e entre os alunos. As crianças que moram em regiões mais pobres, mais periféricas, mais violentas, têm maior dificuldade de acesso à educação”, pontua.

O mesmo vale para a questão étnico-racial. “Não é apenas uma desigualdade de gênero. Temos estudos que mostram que a diferença não é só entre pobres e ricos, mas entre  brancos e negros. Mulheres negras e pobres são, por diferentes motivos, forçadas a parar os estudos mais cedo”, acrescenta Abrucio.

É por isso que o pesquisador defende o sistema das cotas étnico-raciais vigente nas universidades públicas. “Veremos nas próximas décadas um estoque de jovens e adultos pobres e negros com ensino superior como nunca antes tivemos. Isso vai gerar uma mudança muito grande, já que a desigualdade de escolaridade pode ser vista como a mãe de todas as desigualdades”, complementa.

Reformas com atrasos

Quando comparado à Europa, o Brasil começou a organizar de forma ampla o sistema de educação com pelo menos cem anos de atraso. Foi apenas em 1988, com a redemocratização, que a educação entrou para a agenda pública.

A demora em priorizar o tema repercute ainda hoje. Na edição de 2018 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o maior estudo sobre educação do mundo, alunos brasileiros demonstraram baixa proficiência em leitura, matemática e ciências na comparação com 78 países que participaram da prova.

Os resultados do Brasil, estagnados desde 2009, são preocupantes: 68,1% dos alunos com 15 anos de idade não possuem nível básico de matemática. Em ciências, a taxa é de 55% e, em leitura, 50%.

“O Pisa e o Ideb são, sem dúvida, réguas importantes, mas não podem ser as únicas. Nosso ponto de partida é pior do que os demais, começamos mais tarde e é preciso levar em conta essas condições”, pondera Abrucio, da FGV.

No país onde, por muito tempo, a educação nunca foi pensada como forma de desenvolvimento e de igualdade, 56,2% da população era analfabeta na década de 1940. Cinquenta anos depois, esse numero ainda era de 20%.

“Além da escola, por si só, é preciso toda uma articulação de políticas para reduzir a desigualdade, que inclua saúde, proteção social, moradia, geração de renda”, avalia Dirce Zan, da Unicamp.

Para a pesquisadora, no entanto, o país caminha atualmente numa direção oposta. “Desde 2015 estamos vivendo o desmonte das políticas públicas que vinham dando resultado. O cenário se agravou por conta da pandemia. A evasão escolar é uma ameaça séria, o que só agravaria as desigualdades”, justifica.

Uma análise feita pela Câmara dos Deputados mostrou que, de 2014 a 2018, o investimento em educação feito a partir do orçamento total do Ministério caiu de R$ 11,4 bilhões para R$ 4,9 bilhões.

Especialistas na área são unânimes: o investimento precisa aumentar. “O fortalecimento da rede pública de ensino é a alternativa. E as comunidades, os pais, precisam ajudar a fortalecer a instituição, para garantir o direito à educação de qualidade e o combate ao desigualdade”, finaliza Zan. 

*Os nomes de alguns dos entrevistados foram alterados a pedido dos próprios ou de seus familiares

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“Sei que tudo o que compramos tem impostos taxados. E sinto que minha renda está se defasando, por conta da alta dos preços das coisas e dos impostos embutidos nelas”.

A queixa se assemelha à da professora Regiane Bochio, também de São Paulo. Com uma renda mensal de cerca de R$ 6.500, ela já figura entre os que pagam a alíquota máxima de Imposto de Renda, de 27,5%. 

“Minha percepção é que tudo fica mais caro a cada ano e nós nunca recebemos mais. Minha renda é a mesma há mais de 3 anos porque não houve dissídio e, quando há, é um valor irrisório, que não muda nada”, diz ela, que tem uma filha de quatro anos.

Os relatos de Mayara e Regiane são exemplos das distorções geradas pela atual estrutura tributária brasileira. Ela gera uma carga que, no final do dia, onera de forma desproporcional quem recebe menos e tem dispositivos que beneficiam as classes mais altas. E por consequência, atua como um agente prolongador da desigualdade existente no Brasil.

Um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) indicou que o brasileiro trabalhou 151 dias somente em 2020 para pagar impostos. A mesma entidade também elabora o IRBES (Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade), que aponta o Brasil como o local de pior retorno à população entre os 30 países de maior carga tributária no mundo.

Esses e outros fatores fazem da estrutura tributária brasileira uma espécie de “Robin Hood às avessas”.

Carga pesada e complexa

Combinando impostos federais, estaduais e municipais, a estrutura tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Segundo o Observatório de Política Fiscal, do Ibre/FGV, a partir de dados da Receita Federal, a carga tributária brasileira equivale a 33,29% do PIB. Esse nível é semelhante ao verificado em países de renda superior à brasileira, como Espanha, França, Bélgica e Áustria.

“A estrutura tributária brasileira é extremamente complexa, isso tomando como parâmetro qualquer outro modelo no mundo, pela grande quantidade de impostos e pela insegurança jurídica que isso acarreta”, sintetiza Bruno Carazza, professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

No Brasil a tributação ocorre especialmente sobre o consumo. Dessa forma, todos são cobrados igualmente pelo que consomem. O valor pago, no entanto, tem um peso muito maior para as famílias e indivíduos que comprometem a maior parte de seus vencimentos com bens de consumo.

Além dos impostos e taxas sobre consumo, Carazza cita ao menos outros três fatores que levam a estrutura tributária brasileira a ser uma fomentadora de desigualdades.

Um deles é a existência de alíquotas baixas para impostos sobre patrimônio, como IPVA (sobre veículos) e IPTU (que incide sobre imóveis), sendo que as pessoas de maior renda é que tendem a possuir tais bens. Outra é o poder de pressão exercido por determinados setores econômicos sobre o governo, que assim conseguem barganhar isenções tributárias — temporárias ou permanentes — para suas atividades. Ao abrir mão dessas fontes de tributação, o governo acaba compensando a perda de arrecadação com novas cobranças ou aumento das alíquotas já existentes em outras áreas.

Imposto de Renda, um caso à parte

O terceiro fator citado por Carazza, e um dos mais evidentes exemplos de distorção tributária, é o Imposto de Renda. Na configuração atual, pessoas que recebem até R$ 1.903,98 mensais estão isentas. Acima desse valor existem quatro faixas de contribuição, cujas alíquotas vão de 7,5% a 27,5% para quem ganha R$ 4.664,68 ou mais.

Já existiu uma faixa de 35% sobre o IR para quem recebia acima de R$ 10 mil, que foi extinta em 1995.

A ausência de novas faixas de contribuição ou de uma atualização da tabela de IR são vistas como elementos que ajudariam a corrigir as distorções tributárias a partir dessa arrecadação. De acordo com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), uma nova tabela do Imposto de Renda, com seis alíquotas em vez das quatro atuais, aliada à tributação de lucros e dividendos, poderia gerar R$ 158 bilhões a mais por ano para o Brasil.

“Quem recebe mais de R$ 1 milhão por mês, por exemplo, tem que pagar imposto maior. Você precisa fazer isso para falar em progressividade real do IR. Do contrário, ele é regressivo e está fazendo todo mundo ficar para trás, enquanto o rico continua ganhando mais”, destaca o advogado tributarista Felipe Louzada.

Segundo o Ibre/FGV, o Imposto de Renda foi o item de arrecadação que puxou a carga tributária para cima em 2018.

“A fórmula de tributação no Brasil é errada, alimenta a desigualdade social. O sistema como um todo funciona em prol de quem está em cima da cadeia social”, resume Louzada.

Reforma tributária em pauta

Tentar ao menos dar os primeiros passos para desatar esse nó tributário e criar um ambiente mais propício para negócios é o objetivo da reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional.

Desde fevereiro há uma comissão mista criada para o tema, cujo objetivo é consolidar o texto de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC): são a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que aguarda parecer em uma comissão especial da Câmara; e a PEC 110/2019, que espera apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Em julho, o governo também encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma tributária, bem mais simples, focado na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) resultante da fusão de impostos.

A reforma tributária é vista, ainda que indiretamente, como um elemento fomentador do crescimento econômico, especialmente em um momento no qual o país se encontra combalido em razão da pandemia.

“O objetivo principal da PEC 45 é aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira, mas ela tem, sim, um impacto distributivo”, explica o economista Bernard Appy, fundador e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), além de autor da proposta que deu origem à PEC 45.

Appy cita um estudo feito a pedido do CCiF por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores, que estima que o PIB potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos caso a PEC seja aprovada.

A tramitação da reforma tributária vem sofrendo atrasos em razão da pandemia e de eventos políticos, como as eleições municipais de outubro e a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. A comissão especial criada para analisar o tema foi prorrogada até 31 de março de 2021.

Carazza vê a reforma tributária em debate no Congresso como um bom primeiro passo para começar a desatar esse nó tributário. No entanto, ressalta que setores que se beneficiam de isenções ou abatimentos fiscais devem fazer pressão para manutenção desses incentivos, ou então obter algum tipo de compensação em troca de vantagens perdidas.

“O problema é que ela [a reforma tributária] justamente mexe com os interesses dos grupos que se beneficiam do caos tributário”.

Enquanto as peças no Congresso não se mexem quanto à reforma, tanto pessoas jurídicas quanto físicas desfavorecidas pela atual estrutura tributária seguem lidando com a situação —e com suas finanças— da melhor forma possível.

“Temos que trabalhar, gastar nossa mão de obra para ter uma renda e o governo fica com parte disso sem fazer o uso correto destinado desse dinheiro”, desabafa a professora Regiane.

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Ao que consta, Bolsonaro desistiu, de novo, do Renda Brasil. Só retomará as conversas sobre o assunto em fevereiro, quando for discutido o orçamento de 2021 e só incluir o valor extra se houver margem. A discussão fiscal, claro, é importantíssima. Mas me impressiona que, mesmo levando em consideração todos os bônus políticos com a prorrogação, o governo não tenha ainda uma posição clara sobre o programa que fez a diferença na vida de mais de 50 milhões de brasileiros. Isso mesmo um semestre depois do início do pagamento do benefício.

Para esse texto de estreia, quis ir atrás de quem são esses brasileiros que precisaram recorrer ao auxílio emergencial. Quem são esses “invisíveis” que o próprio governo bateu no peito para comemorar a inclusão no sistema bancário? A pandemia escancarou nossas desigualdades sociais? O perfil do beneficiário reflete as distorções que já conhecemos?

Qual não foi meu espanto ao descobrir que nem Ministério da Economia, nem Caixa Econômica Federal e nem mesmo o Ministério da Cidadania sabiam dizer quem são. A Caixa, claro, tem os dados, já que precisou cadastrar os beneficiários para fazer os pagamentos. Mas isso não está sistematizado, de forma que a Cidadania, que deveria ser o cérebro por trás dos programas sociais, só tem o perfil daqueles que estão no Cadastro Único, ou seja, que já recebiam o Bolsa Família.

Assim, não há dados oficiais que permitam saber se a pandemia atingiu de forma mais dura homens ou mulheres; brancos, negros ou pardos. Por mais que a resposta pareça ser lógica, a burocracia em Brasília não sabe se quem mais precisa está na periferia ou não. Sem dados, sem substrato, como o poder público poderia avançar sobre a reformulação dos programas sociais? Não poderia.

Não à toa, o déjà vu permanece, escondendo por trás do escudo da austeridade fiscal o fato de que os ditos “invisíveis” continuam não sendo vistos por aqueles que deveriam elaborar políticas públicas. A discussão segue girando em torno do valor do auxílio que mais apetece mais a Jair Bolsonaro ou ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Valores chutados, olhando apenas para tabelas. Deixando à margem do debate cientistas e assistentes sociais que poderiam de fato dar um upgrade no Bolsa Família e incluir esses que até outro dia estavam fora do guarda-chuva federal. A preocupação parece ser mais em manter os louros políticos do presidente da República de olho em sua reeleição do que descobrir uma porta de saída para quem depende da assistência social.

Coube ao IBGE chegar mais perto de nos dizer quem são esses brasileiros. O mesmo IBGE que meses atrás avaliava diminuir os escopo de suas pesquisas diante da ameaça de corte de orçamento. E mesmo esse retrato não é preciso. Conseguimos, com ele, saber que a distribuição do benefício por domicílios reproduz a desigualdade que temos entre os estados, como era de se esperar. No Norte e Nordeste, o percentual de casas que precisaram recorrer ao benefício é maior, 58,4% e 56,9% respectivamente. Os estados com o maior percentual de residências assistidas são o Amapá (68,6%) e Maranhão (61,4%).

É uma pista de que a desigualdade social brasileira se fez ser vista também durante a pandemia, Mas, fora isso, seguem desconhecidos para o formulador de política pública aqueles atingidos com mais intensidade pelo tsunami que ninguém podia prever. Para esse texto de estreia, pensei que poderia destrinchar esse assunto aqui, para olharmos com mais atenção para essa situação. Infelizmente, o cenário é ainda pior: é necessário retroceder algumas casas para podermos avançar.

Em fevereiro estou de volta da minha licença-maternidade e, pelo que se comenta nos bastidores em Brasília, já haverá um cenário mais claro sobre o Renda Cidadã. É o que se promete agora. Mas a se tomar pelo o que vimos no último ano, as chances de termos um novo déjà vu e um novo adiamento não são nada desprezíveis. 

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Eles são brancos. São bem instruídos, têm formação acadêmica, têm acesso à informação. Um deles leu o livro Escravidão, do Lauretino Gomes, uma aula sobre a origem do racismo. E têm certeza de que não existe racismo no país, que o problema é só a desigualdade social.

Tentei usar fatos concretos, como o número de negros assassinados em 10 anos no Brasil, que é quase o triplo do número de brancos — dados do Atlas da Violência. Mesmo assim, eu ouvi “ah, mas esses números são relativos”. Relativos? São 437.976 pessoas negras assassinadas contra 160.210 pessoas brancas. O que tem de relativo nisso?

Depois da conversa deprimente que terminou, claro, num clima bem pesado, me vieram muitas perguntas. Por que essas pessoas pensam assim? Tudo bem que a gente vive hoje num estado de negação. Negação da ciência, negação da pandemia e negação do racismo. Quando o João Alberto foi espancado até a morte, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que não existe racismo no Brasil. E o presidente Bolsonaro também negou, e disse que é daltônico: “Todos têm a mesma cor”. Não, presidente, não temos a mesma cor.

O governo, claro, tem acesso a todos os dados sobre violência e desigualdade no Brasil. Uma rápida análise deixaria a realidade mais transparente, mas acredito que não há interesse em resolver o problema ou mesmo ter noção desta realidade.

Mas o que acontece entre nós, cidadãos comuns? Por que as pessoas negam o racismo? Será que conhecem poucas histórias de pessoas que passaram por preconceito por causa da cor? Será que não têm empatia? Será que só convivem com brancos? Será que mentem?

Passei dias e dias tentando achar respostas para essas perguntas e procurando espaços para essa conversa. Eu sou branca e sei que essas conversas não existem entre brancos.

Não cheguei a muitas conclusões. Mas estou convencida que, junto com a desigualdade, o racismo tem que ser debatido. Por todos. Tem que estar presente nos almoços de segunda a domingo. Tem que ser discutido por pessoas brancas e por pessoas negras, o tempo todo, e fazer parte de políticas públicas e políticas empresariais.

Essa discussão precisa estar em todos os lugares, ser normalizada e validada na nossa sociedade — que nega seus corpos no armário e não evolui no combate à desigualdade. Um país que se recusa a enxergar a realidade é um país que não tem futuro.

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Essa imperfeição é a relação entre a demanda de instituições por profissionais qualificados e a capacidade desse ecossistema em formar um bom número de profissionais qualificados.

Tudo o que ocorre com uma empresa tem a ver com os seus funcionários –não existe a possibilidade de um projeto sair do papel sem alguém qualificado para fazer ele acontecer.

O ponto é que, para aproveitar várias oportunidades que surgem, as empresas muitas vezes não podem se dar ao luxo de promover alguém internamente – pode ser arriscado (leia-se: ter prejuízo) apostar em um profissional que não tem a experiência adequada para uma determinada função.

O desafio é sempre esse: construir uma estratégia empresarial que olha para a frente, em que os espaços que existam sejam ocupados por um grupo de líderes que consiga, de maneira eficaz, entregar aos resultados esperados, aproveitando a janela de oportunidade que se abriu.

Mas, como pode que, em um país com 230 milhões de habitantes e cerca de 14 milhões de desempregados (inclusive muitos executivos com grande experiência), existam vagas abertas ao ponto de ter de se contratar um headhunter especializado para encontrar alguém?

Tendo a questão da diversidade em mente, precisamos refletir para entender qual é o problema e, assim, definirmos as ações para conseguirmos formar novos líderes para o país – infelizmente, a questão não tem a ver apenas com a liderança.

Hoje, podemos dizer que aquelas pessoas que atingiram um nível minimamente elevado na carreira (seja no serviço público, no terceiro setor ou nas corporações) que não são homens, ou brancos são verdadeiros heróis.

Nós somos o que vivemos, o que experimentamos pela vida – nascemos como se fôssemos um chip vazio que, ao longo dos anos, vai recebendo cargas de informações que desenvolvem a nossa inteligência e as habilidades emocional e social.

Para liderar uma empresa, empreender, colocar no mercado um novo produto, um novo processo produtivo, romper com o status quo, mexer e engajar pessoas, seja no mundo corporativo ou em qualquer instituição, não se aprende ou se constrói essas habilidades da noite para o dia.

Vamos ao início: imagine uma criança que nasce no Brasil. Será que a sua família terá condições de replicar princípios e valores? Ou de fornecer o mínimo de suprimentos para a sua alimentação? De fazer com que a pequena criança absorva em seu chip as informações necessárias para se desenvolver?

Após esse primeiro filtro, imagine agora quem chega à escola pública – ou mesmo na privada. O ensino é bom? A metodologia é eficaz? O que as nossas escolas ensinam é o suficiente? Ao chegar à idade de entrar em uma faculdade, esses jovens estão qualificados?

E nas universidades: Como escolhemos os cursos? O que aprendemos? Ou será que apenas decoramos o conteúdo ensinado?

Então chegamos nas empresas: quantas empresas de fato desenvolvem os seus funcionários? Quantos são os líderes que de fato têm a paixão e o interesse em ver alguém crescer e ganhar vida própria? E os preconceitos que existem na organização? Os critérios de seleção são justos, lógicos e estruturados? Ou são feitos a partir de preferências individuais? Como ser diferente se, na base, só contratam os iguais?

Quais são as competências que os líderes do futuro precisarão possuir?

Precisamos urgentemente compreender e refletir que o maior problema do Brasil não é a infraestrutura, os impostos ou o governo. A causa raiz que antecede absolutamente tudo são as escolhas de pessoas sobre pessoas que de fato transformam e nos impulsionam como sociedade. O restante é uma derivação desse primeiro passo que precisamos adquirir consciência. Toda escolha tem causa e efeito.

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Em uma realidade com crescente número de desempregados, de forma contraditória, há um segmento onde sobram oportunidades: o setor de tecnologia. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o número de vagas disponíveis sem profissionais aptos a preenchê-las deve chegar a 264 mil empregos, entre 2019 e 2024.

Descendo mais um grau nas desigualdades que atingem a força de trabalho neste segmento, quando consideramos inclusão de gênero no setor, a disparidade também é expressiva. Trata-se de um território dominado por homens, em que mulheres representam apenas 20% dos profissionais, de acordo com o IBGE. 

Mas afinal, como tantos contrastes se configuram neste setor marcado pelas oportunidades? Ineficiência educacional e discrepâncias culturais são algumas das respostas, embora não as únicas. Um tropeço que, como país, damos sucessiva e sistematicamente, afetando diversos segmentos da economia.

Ineficiência educacional

A crescente necessidade de expansão do setor, trazida pelo novo peso que a economia digital ganhou no país, aumenta o desalinho entre poucos profissionais capacitados anualmente e crescente ofertas de emprego.

A discrepância entre o número de formados e os que efetivamente conseguem vagas é marcada pela defasagem no currículo das instituições educacionais. Segundo a Brasscom, em 2017 esta diferença foi de 20 mil  profissionais, evidenciando que a qualificação trazida pelas instituições de ensino, nem sempre estão de acordo com as necessidades do mercado.

Diante disso, o país perde oportunidade de ascender como produtor de tecnologia para ocupar o papel de importador, deixando passar por entre os dedos um caminho possível para alavancagem de sua economia.

Disparidade de gênero

Esta indústria também é marcada por mulheres vastamente sub-representadas. Com isso, não apenas as empresas deixam de aproveitar um potencial do mercado, como também diferenças de gênero se tornam ainda mais significativas, afastando realidades de equiparações salariais ou representativas que possibilitam ambientes de trabalho mais diversos.

Desde a infância, os brinquedos são comumente divididos entre panelas e bonecas para meninas, videogames para meninos. A divisão reforça o estereótipo cultural de que mulheres são aptas às atividades do âmbito do seio familiar e homens à racionalidade – o que leva, posteriormente, a um número pequeno de mulheres a carreiras tecnológicas.

Como consequência, as matrículas no ensino superior em ciências humanas, letras e artes são majoritariamente ocupadas por mulheres, ao passo que engenharias ou cursos relacionados à tecnologia, tem 85,4% de homens. Já se nota aí uma clara diferença na proporção de mulheres que chegam ao mercado de trabalho.

No entanto, não apenas são em menor volume como também ganham menos para as mesmas funções, quando comparadas aos homens. Segundo o IBGE, as mulheres profissionais de tecnologia podem ganhar até 34% menos do que os homens.

Novos caminhos

Os caminhos para a resolução deste complexo problema não são simples e tampouco óbvios. Buscando minimizar os efeitos do déficit de profissionais aptos a ocuparem posições em uma área tão turbinada, bem como alcançar números mais igualitários na inclusão de gênero, as empresas têm trilhado novos caminhos.

A flexibilidade dos critérios para contratação quando diz respeito à formação acadêmica, ou ainda programas de inclusão de mulheres, têm sido caminhos adotados.

Para encontrar talentos para seu time de desenvolvedores, a Mightyhive, consultoria de mídia da S4Capital, acreditou no potencial de um processo de seleção aberto ao novo e na constante capacitação do time como diferencial. A equipe técnica é composta por profissionais com diferentes trajetórias, como por exemplo conhecimentos em Direito e Física. A empresa apostou na contratação e não foi surpreendida.

Os profissionais estão em constante crescimento na empresa, liderando projetos de inovação com uso de dados digitais de empresas gigantes. Tudo isso em menos de 3 anos. Além disso, um programa para inclusão de mulheres no quadro de funcionários também foi realizado.

Apostar em um processo de contratação diverso e focado em habilidades, somado à constante capacitação de funcionários em programas de aprendizagem contínua, são alternativas que lapidam e aceleram talentos nessa direção, visando diminuir os impactos da desigualdade no setor. Rumos que, enquanto a precariedade educacional e estereótipos culturais existirem, atuam como tampões, mas não resolvem a totalidade deste problema estrutural.

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O objetivo era o de fornecer instrumentos financeiros capazes de fazer com que a população respeitasse as medidas de isolamento social, e tivessem renda suficiente para questões mais básicas de sobrevivência. No entanto, as políticas implementadas também direcionaram os holofotes para outra questão extremamente importante, que é o elevado grau de desigualdade de renda que existe no país.

Até o início da pandemia, o Cadastro Único (CadUnico) era a principal fonte de identificação e informação das famílias de baixa renda. A partir do CadUnico era possível conhecer o conjunto de famílias que recebiam até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos mensal por família.

Segundo esse cadastro, o país possui cerca de 13,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, 2,8 milhões de famílias em situação de pobreza e 6,2 milhões de famílias de baixa renda, totalizando 22,9 milhões de famílias cadastradas. Em número de pessoas, o total cadastrado é de 76,8 milhões (média de 3,4 pessoas por família).

Dentre as políticas adotadas pelo governo federal, destacou-se o auxílio emergencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa consiste em pagamento de cinco parcelas mensais, a partir de abril, no valor de R$ 600 e mais parcelas remanescentes no valor de R$ 300 até dezembro deste ano. O benefício foi destinado aos indivíduos inscritos no CadUnico ou para aqueles que, apesar de estarem fora do CadUnico, declarassem ser de baixa renda. Cumpre destacar que o benefício é limitado a duas pessoas por família.

Até a primeira quinzena de novembro, o governo já havia pago R$ 275,62 bilhões para atendimento a esta ação. Para o ano de 2020, são previstos que os gastos fiquem em R$ 322 bilhões.

Contudo, não se previu que a quantidade de indivíduos em situação de vulnerabilidade fosse tão elevada quanto se observou nos requerentes do auxílio emergencial. Ao olhar a radiografia do auxílio emergencial, atualmente são 68,1 milhões de pessoas recebendo o auxílio emergencial, sendo que apenas 30 milhões de indivíduos possuem cadastro no CadUnico do governo federal.

Ou seja, mais da metade dos requerentes não apareciam nas estatísticas do CadUnico. Em termos relativos, temos que mais de 30% da população brasileira ficou em situação de vulnerabilidade econômica em função da pandemia e precisou receber reposição de renda via auxílio governamental.

Os números mostram algo preocupante. Pois revelam que atualmente a população brasileira possui muito mais pessoas em situação de vulnerabilidade do que se conhecia antes da pandemia. Assim, mais do que conhecer estes “invisíveis”, também é preciso avançar em soluções de recuperação econômica que visem reduzir estas disparidades.

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Enquanto os brasileiros ainda não sabem ao certo quando poderão se vacinar contra a Covid-19, outros países já iniciam a imunização de suas populações.

O Reino Unido, por exemplo, começou nesta terça-feira (8) a vacinar a população contra o coronavírus. A dose desenvolvida pela Pfizer e BionTech é disponibilizada pelo NHS, o serviço público de saúde britânico. No primeiro momento, a prioridade é imunizar pessoas do grupo de risco, como idosos, e pessoas que trabalham na área da saúde.

Essa é a primeira vacina disponível no mundo com estudos divulgados que comprovam a eficácia da imunização, que chegou a 95%. Rússia e China também já iniciaram a vacinação de suas populações, mas de doses ainda sem dados conhecidos.

Após o Reino Unido, os Estados Unidos devem ser os próximos a iniciar a imunização, também com as doses produzidas por Pfizer e BionTech. O chefe do programa de vacinas contra a Covid-19 dos Estados Unidos, Moncef Slaoui, afirmou que as doses devem começar a ser aplicadas no próximo dia 11. Ainda resta a aprovação de uso emergencial por um comitê do governo americano que vai se reunir no dia anterior.

A Alemanha também já se prepara para distribuir as mesmas doses de Estados Unidos e Reino Unido. O governo alemão está criando centros de vacinação em diferentes regiões do país e planeja iniciar a imunização ainda em dezembro. O maior desafio é a logística, já que a vacina da Pfizer/BionTech precisa ser armazenada a -70ºC, o que requer um congelador especial.

Vacinação e desigualdade

Os primeiros países a vacinar contra a Covid-19 são aqueles com capacidade interna para desenvolvimento de vacinas. Logo, são as nações mais ricas.

Um levantamento feito por pesquisadores do Global Health Innovation Center, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, mostra que as vacinas contra a doença não serão distribuídas de maneira igualitária.

Os países de alta renda representam mais da metade de todas as compras confirmadas, além de acordos para comprar mais doses que a própria população. O Canadá, por exemplo, tem nove vezes mais doses que população. Austrália e Reino Unido garantiram cinco doses para cada habitante, enquanto os Estados Unidos devem ter três doses para cada americano.

A microbiologista, presidente do Instituto Questão de Ciência e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Natalia Pasternak, afirma que essa desigualdade existe porque esses países mais ricos puderam se planejar.

“São países que se planejaram e fizeram acordo e, claro, têm poder aquisitivo para comprar vacina. Um certo nível de desigualdade certamente existe, os países que têm certo poder de barganha vão conseguir fazer mais acordos com mais empresas”, afirma.

A microbiologista também destaca a iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) em criar a Covax, uma aliança que visa distribuir vacinas para países de menor renda. O Brasil integra essa aliança.

“É uma das iniciativas necessárias para termos uma distribuição global de vacinas. A ideia é muito boa, todos os países-membros vão ter acesso a um portfólio de vacinas. Assim que elas forem aprovadas — de acordo com eficácia e segurança —, os países vão receber as doses necessárias para vacinar até 20% de sua população. Quando todos os membros forem contemplados, os países vão poder pleitear mais doses. É uma tentativa que pode funcionar para distribuir com mais equidade”.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundador e ex-presidente da Anvisa, acredita que as pessoas mais ricas serão imunizadas primeiro.

“Em um curto espaço de tempo, não sei quanto, vai ser permitida a comercialização. Então, quem tiver dinheiro vai comprar a vacina. A vacina russa e a vacina chinesa estão sendo vendidas em Dubai. Quem tem dinheiro, vai até Dubai e toma a vacina russa ou chinesa. Quem tem dinheiro vai ter a vacina, o importante é garantir para quem não tem dinheiro. E isso é função do Estado, do governo.”

E a vacinação no Brasil?

No Brasil ainda não há uma data prevista para o início da imunização. O governo federal tem acordo com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca, mas houve um atraso de pelo menos dois meses. Os testes com a vacina foram suspensos em setembro, o que impediu o pedido de uso emergencial que inicialmente estava previsto para ocorrer entre novembro e dezembro. A expectativa é de que o pedido aconteça até fevereiro de 2021.

O governo federal, que chegou a indicar que não faria acordo com a Pfizer e destacou a dificuldade de armazenar as doses em temperaturas tão baixas, avançou em tratativas com o laboratório americano para a compra de 70 milhões de doses da vacina. Outros países latinos, como Peru e Chile, também negociam a compra de doses da vacina da Pfizer.

Para Pasternak, houve uma falta de planejamento por parte do governo brasileiro para garantir uma variedade de vacinas.

“O Brasil resolveu apostar todos os ovos na mesma cesta quando fez o acordo com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca e segue ignorando o acordo com a Coronavac [desenvolvida pela China], o governo federal finge que ela nem existe. Fazendo um único acordo para 140 milhões de doses — o que nem é suficiente para vacinar nossa população —, o Brasil deixou passar a oportunidade de fazer acordos com outras empresas, sabendo que não é com uma única vacina que vamos imunizar toda a população”.

A especialista prossegue, apontando que problemas de logística não deveriam ser empecilho para o governo federal descartar a vacina desenvolvida pela Pfizer.

“O Brasil é muito grande e não vai dar para transportar para regiões mais remotas, mas isso não descarta que ela seja usada em grandes metrópoles e grandes centros que tenham condição de comprar os equipamentos necessários para armazenar. Faltou planejamento para ter mais diversidade, porque só temos acordo com uma empresa e demos azar de atrasar os resultados, o que acontece e é previsível”.

A infectologista Rosana Richtmann, do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que o governo deve garantir as doses para a população. Ela acredita que a rede particular não terá acesso às vacinas em um primeiro momento.

“Estamos num cenário de emergência sanitária, então a vacina deve ser gratuita e isso é uma função do Estado. Não vejo, num primeiro momento, que a rede particular consiga adquirir vacina. Eu diria às pessoas que, assim que tivermos uma vacina disponível, devem aderir às campanhas. Não espere outra vacina por achar que uma seja melhor que outra porque nós não temos nenhum prazo para isso. A melhor vacina é aquela que eu tenho hoje, tenho algum dado e está disponível. As clínicas privadas vão ter vacinas em algum momento, mas acho pouquíssimo provável que seja nesse momento inicial e está certo. Isso é uma ação de governo e todo mundo tem que ter direito gratuitamente”, declarou.

Casos no Brasil e prevenção

Os casos de coronavírus seguem com tendência de alta no Brasil. Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que a média móvel de novos casos é a pior desde agosto. Estados e municípios voltaram a anunciar medidas restritivas. No total, mais de 175 mil brasileiros já morreram de Covid-19 e o país registra cerca de 6,5 milhões de casos.

Enquanto a vacina não chega ao público brasileiro, Natalia destaca a importância das medidas de prevenção contra o vírus. Isso justamente em um momento no qual a população já baixa a guarda nesse quesito e às vésperas das festas de fim de ano.

“Vamos redobrar a atenção, ainda mais que as pessoas estão cansadas, angustiadas, ansiosas para se reunir e ver seus familiares. Mas é nesse momento que temos de garantir que nossos familiares estejam vivos no ano que vem”.

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O jornalismo local é um serviço essencial que está sob ameaça no Brasil. Cresce a cada ano o número de cidades que não contam com a presença de nenhum veículo jornalístico. São os chamados desertos de notícias. De acordo com o estudo, estamos falando em 62% dos municípios brasileiros, o que deixa 18% da população nacional sem acesso aos fatos e eventos cotidianos ou informações sobre serviços locais.

Se forem somados a esse número os municípios que contam com a presença de apenas um ou dois veículos – os quase desertos, que também representam um indicador preocupante – chega-se a 81% de municípios com escassez de cobertura jornalística sendo feita por veículos de rádio, impressos, televisão ou online.

Finalmente, outro indicador crítico é a concentração de veículos nas regiões Sul e Sudeste do país: 65% segundo o levantamento. Os locais mais pobres e com menor acesso à educação no Brasil são também os mais carentes em acesso à informação local. Ainda que não seja possível provar uma relação direta entre um indicador e outro, as cidades com maior oferta de jornalismo local apresentam também melhores resultados nos índices de desenvolvimento humano.

Jornalismo como holofote

Apoiar o jornalismo local significa combater diretamente a falta de transparência sobre dados públicos e funciona como instrumento para reduzir o nível de desinformação em diferentes escalas. Cidadãos bem informados sobre o que se passa em seu entorno votam com mais consciência, se mobilizam em favor de pautas de bem comum e são capazes de prestar apoio mais efetivo às suas comunidades.

O problema é profundo. Ao longo dos últimos anos, a situação econômica do país, as mudanças no comportamento de consumo de conteúdo por parte da população (cada vez mais digital) e transformações nos modelos de negócios para essa indústria, que antes eram ancorados na venda de publicidade e classificados, contribuíram para o fechamento de muitos veículos que se propunham a fazer a cobertura do noticiário nesses locais. Mas a despeito dos fatores econômicos e sociais que atrapalham o desenvolvimento desses empreendimentos, existe também um grande desafio cultural nas empresas de mídia. A atualização profissional, a absorção de novas habilidades e disciplinas e a transformação do negócio em um serviço digital estão entre as áreas de foco que muitos veículos existentes carecem.

“Democracy dies in darkness” (“a democracia morre na escuridão” em tradução livre), é o slogan do jornal Washington Post. E o jornalismo local tem papel fundamental em ser o holofote que permite à sociedade conhecer e enxergar os fatos para realizar seus julgamentos pessoais, cobrar autoridades, saber quem morreu na vizinhança, a que horas fecha o cartório, preencher palavras cruzadas ou ler charges do dia.

Desertos deste tipo também existem e crescem próximo de grandes centros. Em São Paulo, cidade mais rica do Brasil, em um raio superior a 20 quilômetros a partir da Avenida Faria Lima, principal centro de negócios da cidade, a periferia carece de cobertura local. Nos bairros e cidades à margem da capital, parte significativa dos jornais e rádios locais são controlados por políticos – por sorte, há exceções, sobre as quais comentarei adiante.

Em cada cidade sem cobertura jornalística, quem mais sofre é a população local que a princípio fica sem notícias sobre o que se passa à sua volta e, como consequência, é lesada pela negligência do poder público que não é fiscalizado, pelo crescimento nos casos de corrupção, pela falta de acesso a informações e prestação de serviços essenciais.

Pequenos oásis

Nos últimos anos, surgiram no Brasil iniciativas que procuram ampliar a cobertura e a voz do jornalismo local que ressoam como sinal de esperança. Os dados revelados pelo Atlas da Notícia são um grande passo para evidenciar o problema, mas o surgimento de novos empreendimentos jornalísticos nessas regiões e alternativas de apoio aos veículos locais tradicionais em seu processo de transformação no ambiente digital começam a dar frutos em algumas cidades.

Na Grande São Paulo, iniciativas como a da Agência Mural cumprem papel fundamental de lançar luz sobre os fatos do cotidiano das periferias e atuam com correspondentes locais (chamados muralistas), que vivem na região, para produzir conteúdo a partir dos bairros e cobrir o que acontece em cada um dos 32 subdistritos da capital paulista e nas cidades da região metropolitana. No ar há 10 anos, a agência tem firmado parcerias com veículos nacionais e usado canais em plataformas digitais para expandir sua capacidade de produção e distribuição de conteúdo. Recentemente a Mural divulgou que está expandindo a presença da agência para a cidade de Salvador na Bahia.

Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios no país (853 no total), estima-se que 70% das cidades estejam às escuras. O jornal Estado de Minas lançou há alguns meses o projeto Regiões. Nessa iniciativa, construída em parceria com a Google News Initiative, jornalistas são recrutados em suas cidades natal para contribuir com reportagens sobre suas cidades, que passam a alimentar editorias locais no site do jornal. Desde o início do projeto, sete regiões do estado e aproximadamente 200 cidades passaram a ter cobertura local. Recentemente, o veículo comemorou a publicação da primeira notícia a partir de Fama, cidade com 2.000 habitantes que tinha, finalmente, representatividade no noticiário. A ambição da iniciativa é mitigar completamente os desertos de notícias no estado.

O surgimento de novas startups de jornalismo no Brasil é outro sopro de boas novas que têm contribuído para fortalecer o noticiário local e o ecossistema de mídia. Em geral, são operações mais dinâmicas, que fazem uso de tecnologias de colaboração, mantêm foco em desenvolvimento e aprimoramento de seus produtos e adotam plataformas digitais para distribuição de conteúdo, construção de comunidades e procuram adotar de modelos de negócios que combinam fontes de receita diversas – que passam por venda de assinaturas, captação colaboração de leitores membros, crowdfunding, eventos e venda de anúncios de forma direta ou automatizada (a publicidade programática).

Nesse cenário, surgiram veículos como o MyNews, que há dois anos vem fazendo cobertura do noticiário de forma descentralizada a partir do YouTube e consegue lançar luz sobre o cotidiano de regiões menos usando uma extensa rede de colaboradores presente em todo país e que agora expande sua operação nesse novo site. Surgiu também a Agência Tatu de Jornalismo de Dados, recentemente selecionada entre as empresas a serem aceleradas no GNI Startup Lab do Google, que desde 2017 se propõe a produzir material jornalístico sobre o estado de Alagoas utilizando dados dispostos em portais de transparência e acessados por meio de solicitações feitas aos órgãos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Estima-se que 75 das 102 cidades de Alagoas sejam desertos de notícias.

Investir e fomentar a produção jornalística local, portanto, é uma necessidade prioritária. É também, para novas iniciativas, uma oportunidade para construir comunidades ao redor do interesse comum das cidades e sua população.

A internet tem papel fundamental no processo de capacitação e empoderamento dessas iniciativas, oferecendo condições para redução de custos e também na ampliação do poder de distribuição e abertura no acesso a informação para as pessoas. À medida que o acesso à internet é cada vez maior no país e 7 em cada 10 brasileiros já estão conectados (segundo dados da última Pesquisa TIC Domicílios), a rede se torna o principal canal para publicação e acesso a notícias.

Para reduzir a desigualdade, é preciso prover acesso, dar espaço para todas as vozes, é necessário que se amplie o ambiente de debate para que cada cidadão, em sua cidade, possa ter acesso ao essencial: informações bem apuradas, dados transparentes, senso de comunidade, serviço local e, por que não, charges e palavras cruzadas.

Luiz Henrique Matos é diretor de parcerias do Google no Brasil, responsável pelo relacionamento com grupos de mídia e integrante do grupo de trabalho global da Google News Initiative. Formado em Comunicação pela Universidade Mackenzie em São Paulo e pós-graduado pelo Insper, trabalha há 20 anos com mídias digitais, com passagens pelos grupos UOL/Folha, Editora Abril e America Online.

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Diuturnamente, juízes são confrontados com pedidos de tutela cuja concretização leva a mudanças no acesso a bens e a direitos. Ainda, é preciso colocar em perspectiva a legitimidade judicial para combater a desigualdade: não cabe aos magistrados a formulação das políticas públicas nem a designação das medidas que solucionarão esse problema estrutural. Cabe ao Judiciário, efetivamente, reagir às demandas dos cidadãos, quando as iniquidades ferem sua situação subjetiva.

Ante a essa característica, o papel do Judiciário é, na mais otimista das previsões, o de concretizar direitos sem perder de vista a necessidade de mitigação das desigualdades sociais. Em Estados Democráticos, comprometidos com a pluralidade, lidar com a desigualdade potencializa o brocardo “tratar desigualmente os desiguais”. Isso porque sua mitigação envolve escolhas sobre quais direitos concretizar, quando e em que grau. A formulação de qualquer argumento sobre a posição do Judiciário no tema parte da seguinte premissa: não há fórmula pronta para o combate às desigualdades, pelas múltiplas formas como essa se manifesta.

Para realizar essa tarefa, faz-se necessária a atuação de um Judiciário que interprete os direitos socioeconomicoculturais não só pela sua essencialidade, mas também pela sua viabilidade, diante da finitude dos recursos. Esse equilíbrio é o nosso desafio. E existem boas razões para crermos que a jurisdição brasileira está trilhando o caminho correto nessa missão.

Cada vez mais, nossos Tribunais, impulsionados pela agenda do Supremo Tribunal Federal, assumem a função de articular o reconhecimento de direitos fundamentais que, por outra via, seriam objeto de impasse. Para o futuro, projeta-se que essa interação complementar e harmônica entre os Poderes se mantenha e se aprimore, em prol da expansão qualitativa e quantitativa da cidadania, com uma distribuição mais equânime de oportunidades e bens.

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente é o presidente da Corte

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