Jornalismo Independente
Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista
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Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
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Pedido foi encaminhado ao STF; oitiva ocorrerá por videoconferência
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Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico
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Em 2021, o deputado anunciou seu pedido de demissão do MPF
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Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Grupo de parlamentares pediu a libertação dos presos que não tiveram participação direta na depredação da sede dos Três Poderes
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Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994
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Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
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Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
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Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
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Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
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Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
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Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
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Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
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Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril
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Nosso 'turning point' como brasileiros acontece agora ao encararmos a tragédia dos Yanomami
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Ministro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo
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Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
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Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar
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Decisão atende pedido da própria Polícia Federal depois de declarações de Valdemar da Costa Neto
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Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas
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Luís Roberto Barroso encaminhou determinação à PGR e a outros órgãos
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
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Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso
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Rompimento da barragem completa quatro anos nesta quarta
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Ex-parlamentar deu tiros e lançou granadas contra policiais
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Íntegra do relatório será entregue ao ministro na quarta-feira (25)
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Petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito"
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O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares
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Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
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Ministro rejeitou a libertação por questões processuais
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Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada pelo STF
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Ministro disse que a medida é necessária diante de fortes indícios de que os investigados foram “coniventes”
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Ele era responsável pelas tropas nos atos fascistas de domingo
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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O dia oito de janeiro de 2023, no ataque orquestrado aos Três Poderes da República, marcará, de forma indelével, nossa história e nossa sociedade, numa profunda cicatriz
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Ministro também determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas
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Alexandre de Moraes, responsável pelo afastamento, citou descaso e omissão do governador do DF
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Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
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Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
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