Jornalismo Independente
Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
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Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito
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Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
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Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
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Votação será encerrada nesta sexta-feira
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Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
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Ministro já é responsável por outros atos de investigação contra o deputado
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Medida abrange administração pública federal
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Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes
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Deputado federal pode ter o mandato cassado por discurso transfóbico no plenário da Câmara
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Ministro Francisco Camelo tomou posse no cargo com presença de Lula
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Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte
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Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
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Ele foi internado em decorrência de uma obstrução intestinal
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Está sendo julgado no STF o caso de um homem preso com 1,53 grama de cocaína em Bauru, no interior paulista
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Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
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Pedido foi encaminhado ao STF; oitiva ocorrerá por videoconferência
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Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico
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Em 2021, o deputado anunciou seu pedido de demissão do MPF
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Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Grupo de parlamentares pediu a libertação dos presos que não tiveram participação direta na depredação da sede dos Três Poderes
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Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994
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Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
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Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
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Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e […]
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
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Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
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Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
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Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
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Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
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Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril
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Nosso 'turning point' como brasileiros acontece agora ao encararmos a tragédia dos Yanomami
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Ministro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo
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Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
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Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar
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Decisão atende pedido da própria Polícia Federal depois de declarações de Valdemar da Costa Neto
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Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas
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Luís Roberto Barroso encaminhou determinação à PGR e a outros órgãos
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
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Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso
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Rompimento da barragem completa quatro anos nesta quarta
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Ex-parlamentar deu tiros e lançou granadas contra policiais
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Íntegra do relatório será entregue ao ministro na quarta-feira (25)
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Petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito"
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