Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes junto do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dá 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas pelas polícias militar e federal para conter os ataques.
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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
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Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Governador eleito por São Paulo agradeceu o apoio do atual presidente, mas disse que não vai entrar em guerra ideológica.
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43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas terão contas bancárias bloqueadas
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Presidente do TSE discursou em evento nos EUA promovido por empresários
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Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
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Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE
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Ministro rejeitou pedido feito pelo PDT
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Advogada comenta a possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres
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Rede Sustentabilidade solicitou a medida e e alegou alto custo das passagens para eleitor
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Debate está sendo conduzido pelo ministro Gilmar Mendes
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Roberto Livianu, procurador de Justiça, diz que o tema é recorrente nos quatros anos de seu governo
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Caso foi julgado no plenário virtual
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Presidente do Senado se reuniu com Barroso para discutir a decisão que suspendeu o piso dos enfermeiros
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Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro da medida
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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
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Algumas prisões em São Paulo contam com canil para detentos cuidarem dos animais. Seria bacana se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) fosse para um lugar assim, não seria?
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O espírito da frase famosa pode ser trazido ao Brasil contemporâneo, onde a “graça” é concedida pelo Presidente da República ao Deputado Federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB), buscando eliminar sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Debate levantado por candidatos que são contra monitoramento é busca por votos, de acordo com pesquisador de segurança pública e Major reformado Luiz Alexandre da Costa.
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Mesmo após condenação do STF, deputado federal Daniel Silveira recebeu indicações na Câmara e disse desligar tornozeleira eletrônica.
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Declaração foi dada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso neste domingo (24), em palestra em universidade na Alemanha.
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Presidente da república concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) perdão pelos crimes cometidos contra o STF. Corte julgou Silveira na quarta-feria (20) e condenou o deputado à oito anos e quatro meses de prisão.
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Deputado Daniel Silveira foi julgado e condenado pelo STF na quarta-feira (20), por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Corte. Em live, Bolsonaro anunciou 'perdão'.
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Existe a possibilidade de adiamento do resultado final se o ministro André Mendonça pedir vista da ação penal. Às vésperas do julgamento, defesa foi multada por Alexandre de Moraes.
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Projeto de Lei inclui exigência de mais transparência das plataformas, revisão de anúncios e remuneração para jornalistas que produzem conteúdo nas redes.
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Relatório da Polícia Federal indica participações diretas do presidente em divulgação e de documentos confidenciais
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Após cinco meses da indicação de Bolsonaro, André Mendonça, ex-AGU, assume cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou
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Luís Roberto Barroso pede que o governo federal exija o comprovante de todos os viajantes vindos de outros países
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Historicamente, o Senado Federal é mero validador das indicações dos Chefes de Governo ao Supremo. Porém, questões políticas outras tornaram a validação do nome de André Mendonça uma procissão que trazem à baila a necessidade de uma discussão sobre a laicidade do Estado
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Oficiais esperavam que Mourão alertasse Barroso da necessidade que enxergam de o STF também arrefecer a temperatura da crise
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Governo precisará reverter pressões contrárias à PEC dos Precatórios sem as emendas de relator, suspensas por Rosa Weber
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AGU pede que a transferência do sigilo telemático das redes sociais e a suspensão das contas de Jair Bolsonaro sejam consideradas ilegais
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Pedido foi feito pela Polícia Federal, para evitar que Allan dos Santos interfira nas investigações sobre os atos antidemocráticos e o inquérito das fake news
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A CPI da Pandemia foi a novela de maior audiência da TV Brasileira em 2021. Porém, diferentemente de outros folhetins midiáticos, seu final abriu espaço para interpretações dúbias acerca de vencedores e perdedores do debate político em torno do fracasso coletivo que envolveu o enfretamento à Covid-19
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Grupo furou o bloqueio montado pela polícia do DF. Polícia Militar afirma que situação está sob controle
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Jair Bolsonaro falou em enquadrar o Supremo Tribunal Federal e atacou o ministro Alexandre de Moraes
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Em resposta aos discursos do presidente Jair Bolsonaro e temendo pela segurança dos parlamentares, presidente do Senado comunicou sua decisão nesta terça-feira à noite
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Diante de uma situação marcada pelo crescimento da ideia de que o caos é uma forma de fazer política, partes cada vez maiores da sociedade observam o desdobramento dos fatos abismada. Quase dois séculos após a independência, o povo segue observando os desdobramentos políticos bestializado
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Não há mais interdições, mas ainda há pontos com manifestações em 13 Estados. Caminhoneiros não acreditaram em veracidade de áudio do presidente Jair Bolsonaro
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Na avaliação do filho 01, só o ex-presidente saiu ganhando com a carta redigida por ele e boicotou chances de recuo do STF
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Investigações prorrogadas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a suposta interferência do presidente na PF e a atuação de milícia digital contra a democracia estão a cargo da Polícia Federal
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Pesquisa do portal Poder 360º mostra que Bolsonaro pode ter se beneficiado de fase de armistício com o Poder Judiciário, avalia o jornalista Fernando Rodrigues
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De acordo com mensagens interceptadas pela PF, Tatiana Garcia Bressan afirmou que seria “uma honra” ajudar o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
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Manifestação afirma que Bolsonaro incitou “contragolpe” a medidas vistas como contrárias ao governo
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Queixa-crime pedia apuração sobre R$ 89 mil depositados na conta da primeira-dama por Fabrício Queiroz e sua mulher
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Para o ministro Edson Fachin, o impasse envolvendo o indiciamento do emedebista Renan Calheiros não impede o andamento do caso
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Decisão do presidente do Senado foi anunciada após evento em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “fake news faz parte da nossa vida”
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