Auá Reis. Foto: Linkedin
Áudio revela orientação para uso irregular de edital; prefeitura afasta superintendente e promete pagamento dentro da legalidade
Um áudio divulgado pelo jornalista investigativo Adriano Wilkson provocou uma crise na Secretaria Municipal de Cultura de Belém. A gravação mostra o então superintendente da pasta, Aiuá Reis, defendendo uma solução irregular para quitar pagamentos atrasados de jurados do Carnaval. Poucas horas após a divulgação do conteúdo, a Prefeitura anunciou sua exoneração.
A gravação registra uma reunião entre representantes da Secretaria de Cultura e jurados que trabalharam nos desfiles do Carnaval deste ano. Parte desses profissionais ainda não recebeu pelos serviços prestados.
Durante a conversa, Aiuá Reis propôs que os trabalhadores se cadastrassem em outro edital da secretaria. Assim, a administração poderia liberar os pagamentos pendentes por uma via diferente da originalmente prevista.
Quando um dos participantes questionou a legalidade da medida, o superintendente respondeu de forma direta:
“Claro que é ilegal, mas quem assume o risco sou eu.”
Segundo o áudio, a secretaria pretendia incluir os jurados em um edital de credenciamento que não tinha relação com o Carnaval. Em seguida, eles assinariam contratos referentes a uma prestação de serviço que, segundo o próprio diálogo, ocorreria apenas formalmente.
Além disso, o superintendente detalhou prazos para credenciamento, assinatura dos contratos e pagamento dos valores pendentes. Em outro momento, ele afirmou que a prestação de serviço aconteceria apenas “teoricamente”.
Depois que trechos da gravação vieram a público, o prefeito Igor Normando anunciou a exoneração de Aiuá Reis.
Segundo a Prefeitura, a gestão não concorda com a proposta apresentada pelo servidor. Além disso, a administração afirmou que pretende regularizar os pagamentos dos jurados dentro dos procedimentos legais. Até o momento, porém, não informou quando os valores serão quitados.
O caso levanta dúvidas sobre a origem do problema e sobre o destino dos recursos inicialmente reservados para remunerar os jurados do Carnaval.
Por enquanto, não há conclusões oficiais de órgãos de controle sobre eventuais irregularidades na execução desses recursos. No entanto, a gravação documenta a tentativa de usar outro edital para resolver os atrasos e registra a admissão explícita de ilegalidade por parte do então superintendente.
Enquanto isso, os trabalhadores continuam cobrando o pagamento pelos serviços prestados. A repercussão da reportagem aumentou a pressão sobre a Prefeitura de Belém para apresentar uma solução definitiva para o impasse.