A Importância das Eleições Legislativas e o Futuro Senado

Em Brasília é muito comum se confundir o poder das pessoas com o poder dos cargos que ocupam. Durante as eleições gerais, a mídia e a população ficam muito vidradas nas pesquisas e debates para a presidência da república, mas se esquecem de divulgar e dialogar sobre a importância do parlamento. Esquecimento presente, inclusive, nas campanhas publicitárias do TSE, que sempre alertam para o voto consciente, mas não trabalham a consciência do voto explicando a natureza de cada cargo a ser ocupado.

Os construtores da capital federal deixaram imenso legado aos pretensos poderosos sobre poderes e importâncias. Do solo da Praça dos Três Poderes é possível ver o Palácio do Congresso Nacional como o maior dos prédios da região que se estende pela Esplanada e chega até a Rodoviária. Mesmo Monstesquieu que versou sobre a separação dos poderes, reconhecia a preponderância do Legislativo sobre os outros pela sua representatividade e por sua fiscalização do Executivo.

Poder tão grande que fez os chefes do Legislativo confundirem com seu próprio poder nos últimos anos. Eduardo Cunha tentou pressionar Dilma para ele próprio não ser cassado, abriu o impeachment, ajudou a afastá-la do poder, mas ele próprio foi cassado dias após a presidente.

Seu sucessor, Rodrigo Maia, domou Michel Temer, conseguiu condições especiais no STF para continuar sendo eleito, acreditou ter tomado Bolsonaro e por isso passou a ignorar suas ameaças autoritárias. Mal saiu do cargo, foi traído e viu todo o seu poder ser esvaziado. Seu colega na chefia do Senado, Davi Alcolumbre, se sentindo desprestigiado porque sofria de mal parecido, se agarrou à última gota de poder, retardando a nomeação de André Mendonça ao Supremo, para ver se recuperava força dentro do governo. Não deu resultado.

Deviam se aconselhar com um dos construtores da cidade: Lucio Costa, seu projetista. Dizia que a monumentalidade de um edifício não estava em sua forma, mas na sua função. Por analogia podemos dizer que o mesmo paira sobre pessoas e suas funções públicas: o poder está no cargo e não nas pessoas.

Dessa maneira, o atual mandatário da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, precisa eleger um bom número de aliados para continuar, pelo menos por mais dois anos, com seus devaneios de semiparlamentarismo inconstitucional. Para isso, dizem, tem apelado até à desvinculação de seus colegas e feitos ao governo Bolsonaro, afinal sabe que os feitos governistas não são muito bem cotados fora das comunidades palacianas. Mas isso não é apenas uma tentativa de ludibriar o eleitor, mas um grande recado a quem se eleger presidente: não terá um apoio genuíno. E sabemos, pelos nossos três últimos presidentes, que quanto menor o apoio sincero, natural, orgânico for, menos poder a presidência da república possui.

Porém, é difícil prever a configuração do Congresso, uma vez que a grande quantidade de candidatos à Câmara e a proporcionalidade eleitoral dificultam essas previsões. No Senado, é mais fácil ver, mas, mesmo assim, há incógnitas nas 27 cadeiras em disputa. Nesse início de campanha, ainda há muitas disputas em aberto, algumas com indecisos e votos nulos pontuando mais nas pesquisas do que as candidaturas postas pelos partidos, o que faz as disputas ainda estarem em aberto.

Além disso, há um forte poder regional, construído nas alianças para os governos estaduais que empurram sua aliança para o Congresso Nacional, desvinculando da presidência os apoios e uniões que essa eleição deveria ter. O único candidato da Coligação Nacional de Ciro que aponta na liderança das pesquisas, o faz porque localmente é apoiado pela governadora do PT e não porque o candidato pedetista se sairá bem votado no Rio Grande do Norte. Na Bahia, pela primeira vez desde 1990, provavelmente será eleito um senador que não pertence à coligação da candidatura que será eleita para o governo estadual. Fatos que expõem como é difícil se candidatar à presidência sem apoios regionais. Soraya e Simone, que estão menos cotadas que Ciro nas pesquisas, estão elegendo mais colegas para o Senado, cargo que elas ocupam atualmente.

Há também aquelas candidaturas em que se trai a candidatura nacional do partido, como Renan Filho (MDB/AL) que está com Lula e aquelas que você encontra fácil a aliança para o governo do estado, mas não há uma menção à presidência nas redes dos candidatos e candidatas, fato observado com Romero Jucá (MDB/RR), Raimundo Colombo (PSD/SC) e André de Paula (PSD/PE), o que faz a gente conjecturar de acordo com as alianças para governador ou governadora e imaginar que um certo L feito pelas mãos num comício seja a um ex-presidente.

Dessa maneira, o mapa das eleições para o Senado está ficando assim de acordo os resultados das últimas pesquisas eleitorais até o dia 21/08/2022:

A coligação nacional de Lula elegeria 8 senadores e contaria com mais 3 aliados nas disputas regionais, ficando 11 pessoas aliadas no Senado. A coligação nacional de Bolsonaro elegeria 7 com mais 2 candidaturas aliadas regionalmente, o que iria para 9. Soraya Thronicke elegeria 3 pessoas aliadas, Simone Tebet, 2 e Ciro Gomes, 1, mesmo número de candidatos que não conseguimos identificar o apoio nacional. E aí, é bom ou ruim para quem você apoia à Presidência da República?

*Felipe de Farias é professor de História e de Educação Especial.