STF mantém em plenário julgamento de Lula e decisão fica para quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (14) manter no plenário da Corte o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato pelo ex-juiz Sérgio Moro. Por 9 votos a 2, os ministros rejeitaram o pedido da defesa do petista para que o tema fosse avaliado na Segunda Turma do STF, que é integrada por cinco magistrados.

O decano Marco Aurélio Mello e o ministro Ricardo Lewandowski foram os votos divergentes. Lewandowski afirmou que “causa estranheza” o caso ir a plenário. Marco Aurélio argumentou que, para ser julgado no plenário, era preciso existir uma divergência entre as Turmas sobre o caso.

Com os votos vencidos dos ministros, os 11 integrantes do STF vão analisar nesta quinta-feira (15) dois recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin, em março deste ano, que anulou as condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, do ex-juiz Sergio Moro.

O primeiro recurso, apresentado pela Procuradoria Geral da República, tenta derrubar a decisão individual do ministro. Já os advogados do ex-presidente recorrem de um dos pontos da decisão de Fachin que, ao anular as condenações contra Lula, também extinguiu 14 ações da defesa que questionavam irregularidades nos processos criminais contra o petista.

Se o entendimento de Edson Fachin para anulação das condenações de Lula for mantido, o ex-presidente tem seus direitos políticos retomados e fica apto para concorrer às eleições de 2022.

Em entrevista ao Dinheiro Na Conta, o analista de risco político Creomar de Souza, CEO da Dharma Political Risk, explica como a decisão do Supremo vai reverberar no cenário político em 2022. “[O julgamento] gera um impacto na candidatura de Lula e gera impacto direto em todas as outras candidaturas que estejam anunciadas ou não até o presente momento”, diz ele.

Para o analista, os rumos do Supremo em relação aos casos de Lula – além de definirem a elegibilidade ou não do ex-presidente – vão ser definitivos para a narrativa política do petista, que alega ter sido alvo de perseguição de Sergio Moro. 

Creomar destaca, ainda, o julgamento pendente no Supremo para analisar a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá. O STF ainda precisa analisar um recurso da PGR que tenta reverter a decisão da Segunda Turma, em março, que considerou Sérgio Moro suspeito no julgamento do petista. 

“Quando tem uma decisão da Suprema Corte que diz que o juiz não foi imparcial na condução do processo, isso dá para o réu – do ponto de vista prático e do ponto de vista político – um argumento de que ele foi um preso político e não um político preso. Isso faz toda a diferença”, analisa Creomar.