Rio Grande do Sul: Emergência e reconstrução

O Brasil assiste com tristeza a devastação do Rio Grande do Sul por conta da catástrofe que assola o estado. O sofrimento das pessoas, das famílias e a destruição da infraestrutura são transmitidos em imagens impressionantes. A bravura dos gaúchos e de todos os envolvidos nas operações de resgate são exemplos de tenacidade e heroísmo. Também existem aqueles que, no anonimato, dedicam suas vidas para auxiliar o próximo. Vemos as inciativas de muitas pessoas e de grupos para angariar recursos financeiros e material para aliviar o sofrimento dos atingidos.
A dimensão da catástrofe é de proporções que exigem não só auxílio emergencial do governo federal. Também é urgente a necessidade de um plano de reconstrução com garantia orçamentária e permanência no tempo que vai além do governo atual (federal, estadual e municipal).

No Brasil não faltam recursos para isso e não há necessidade de ampliar o déficit orçamentário. O Brasil não tem falta de recursos. Existem recursos aos bilhões!

Não é possível o Brasil continuar tendo o crescimento de valor das emendas como forma de acesso ao dinheiro público e pressão política. As emendas do relator, assim chamadas, foram criadas para comprar apoio político. Pelas dificuldades na identificação de responsabilidades, distribuição e acompanhamento da execução, é que receberam o apelido de “orçamento secreto”. Inadmissíveis no trato do dinheiro público. Inaceitáveis. No ambiente brasileiro, aonde a prática do desvio é histórica e por demais conhecida, foi uma irresponsabilidade. Mesmo extinto pela Justiça, o “orçamento secreto” inspirou um crescimento vertiginoso de valores no conjunto das emendas.

Os bilhões dessa parcela do orçamento são pulverizados e não produzem nada de visível, com impacto positivo concentrado. É simplesmente uma grande pulverização do dinheiro público. É hora de reverter essa situação, com cancelamento ou contingenciamento e reversão dos recursos para o governo federal aplicar em auxílio emergencial e num plano de reconstrução para o Rio Grande do Sul e outros casos semelhantes que possam ocorrer.

A distribuição e a responsabilização seguem a organização federativa – concentração dos recursos no governo federal e distribuição aos estados (nesse caso, o RS) e municípios. A fiscalização no Brasil precisa mudar e ter mais participação das organizações civis e da sociedade. Todos os projetos com seus detalhes e orçamentos precisam ser acompanhados pela sociedade, com ampla divulgação e transparência. Os órgãos de controle e de investigação têm suas responsabilidades definidas, mas são deficientes por várias razões, incluindo o excesso de politização, politicagem e até mesmo ineficiência de longa data. É hora de aperfeiçoar a fiscalização pela sociedade!

Apesar das decisões, no caso, serem todas de natureza política, não é hora de politicagem e politização do sofrimento humano e da reconstrução econômica e social. É hora de pensamento humanitário, de considerar as pessoas, as famílias, a reconstrução de uma sociedade inteira, os serviços públicos, a recuperação da infraestrutura e da capacidade de produção. É hora de patriotismo de verdade!

Existem políticos honestos e dedicados e é hora deles se apresentarem para acabar com essa parcela absurda do orçamento, eliminar os valores inspirados pelo “orçamento secreto”, reverter os recursos ao governo federal, para serem destinados a estados e municípios em emergências e planos de reconstrução, nesse momento, no Rio Grande do Sul.

Carlos Alberto dos Santos Cruz