O hospital Albert Einstein divulgou um boletim médico explicando que o tumor foi identificado durante os exames de rotina. Os médicos afirmam que Pelé está na UTI, passa bem e a previsão é que seja transferido para o quarto nesta terça-feira.

Pelé está às vésperas de completar 80 anos no próximo mês e tem um histórico de problemas de saúde.

Boletim médico

“São Paulo, 06 de setembro de 2021 – O paciente Edson Arantes do Nascimento foi submetido, no último sábado (4), a uma cirurgia de retirada de lesão suspeita no cólon direito, no Hospital Israelita Albert Einstein. O tumor foi identificado durante a realização de exames cardiovasculares e laboratoriais de rotina e o material foi encaminhado para análise patológica.

O paciente, que passa bem, está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e a previsão é que seja transferido para o quarto nesta terça-feira (7).

Dr. Fabio Narsi, geriatra e endocrinologista no Hospital Israelita Albert Einstein Dr. Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein”

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A população desalentada também chegou a um patamar recorde, com 6 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego no país. A informalidade não mudou: 34 milhões de pessoas trabalhando de forma informal. A taxa da população ocupada recuou para 48,4% – ou seja, menos da metade das pessoas em idade para trabalhar está ocupada. No caso das mulheres, a taxa de desemprego atinge o recorde de 17,9%. Para os homens, é de 12,2%. O número sobe também para pretos: vai para 18%.

Para Juliana Inhaiz, professora de economia do Insper, a pandemia colabora para esses números. “Em momentos em que a pandemia diminui, o mercado de trabalho consegue evoluir com um pouco mais de facilidade. E quando a gente vê a pandemia se agravando, o mercado de trabalho acaba se ajustando e a gente vê menos circulação de pessoas, o que acaba gerando uma menor quantidade de pessoas empregadas. Mas precisamos tomar cuidado, porque isso não é automático. Demora um pouco para esse mercado se ajustar.”

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O resultado veio abaixo do esperado, mas ainda sim, alto: foi o maior resultado para um mês de maio, desde 2016, com pressão, principalmente, vinda da energia elétrica, que subiu 2,31%.

Outro destaque no índice para maio foi o item saúde e cuidados pessoais, que subiu 1,23%, muito com o impacto do reajuste de 10% para parte dos medicamentos, autorizado pelo Governo Federal em abril.

No grupo de alimentação e bebidas, destaque para a alta da alimentação em domicílio, que subiu 0,50% em maio. Em 12 meses, o grupo de alimentação tem alta de 12%.

De acordo com André Braz, coordenador dos índices de preços do Ibre-FGV e economista responsável pelo estudo, dentro do Índice de Preços ao Produtor-10 (IPA-10), material e equipamentos para construção, sem frete e sem impostos (porta de fábrica), atingiram inflação de 38,66% em 12 meses até maio.

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De maio de 2020 até maio deste ano, o Sleeping Giants realizou 31 campanhas. O grupo alerta empresas que anunciam em páginas que espalham notícias e teorias falsas, além de pressionar outros serviços que remuneram esses sites, como plataformas de financiamento coletivo e de streaming de vídeo, entre elas o YouTube e a Twitch. A intenção é que as empresas, ao serem citadas publicamente nos perfis das redes sociais do grupo, deixem de financiar esses perfis por critérios de responsabilidade social e para evitar prejuízos às marcas.

“Destacamos o volume desmonetizado nesse primeiro ano de vida como uma forma de demonstrar a conscientização crescente de consumidores e empresas”, afirma Mayara Stelle, que, ao lado de Leonardo de Carvalho Leal, fundou o Sleeping Giants Brasil. “Somos parte de um movimento global e coletivo de cidadãos que expõe o financiamento do discurso de ódio e das fake news. Nosso objetivo sempre foi esclarecer para onde está indo o dinheiro de marketing aplicado em anúncios da internet. Muitas vezes as empresas nem sabem quais páginas estão financiando.”

Um exemplo, entre os casos de sucesso, é o do Banco do Brasil. Ainda no início da sua atuação, o grupo questionou a instituição financeira sobre seu anúncio no site do Jornal da Cidade Online, apontado por eles como um importante propagador de notícias falsas. Inicialmente, o Banco respondeu ao movimento afirmando que iria retirar a publicidade, mas uma hora depois, após os filhos do presidente Jair Bolsonaro anunciarem que a situação seria contornada, o setor de marketing do Banco, comandado por Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, emitiu uma nota dispensando o veto às propagandas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado e determinou que o Banco do Brasil suspendesse parte de suas campanhas digitais em sites, blogs e redes sociais, atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas para abertura de investigação sobre suposta interferência na entidade por parte do então secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, e do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

“O trabalho apenas está começando, há ainda muito a ser feito em relação ao combate à desinformação e ao discurso de ódio. O SGBR surgiu como um perfil no Twitter, se consolidou como um movimento e acreditamos que tem espaço para virar algo ainda maior. Representamos mais de 640 mil consumidores e não podemos parar, há ainda muitas empresas a se conscientizar”, finalizam os fundadores do grupo.

Sleeping Giants Brasil no Dinheiro na Conta

Assista à entrevista com Mayara Stelle e Leonardo de Carvalho Leal no Dinheiro na Conta de sexta-feira (21):

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“Ele mentiu de forma muito reiterada, compulsiva até, no meu entendimento. A forma como ele trata a CPI, parece que tenta infantilizar e, até mesmo, subestimar até a nossa capacidade”, avalia a congressista.

Na entrevista, Eliziane também falou sobre a forma como foi tratado o colapso da saúde durante a pandemia da Covid-19, em Manaus, no Amazonas, pelo governo federal, quando hospitais chegaram a ocupação de 100% dos leitos e falta de oxigênio para os pacientes internados.

Em outro ponto importante da entrevista, a senadora falou sobre as ações que vêm acontecendo com as mulheres que representam a bancada feminina no Senado. Interrupções, bloqueios de falas, microfones desligados são alguns dos exemplos que aconteceram durante a CPI, no momento de fala das senadoras.

“Infelizmente, essa é uma realidade que não podemos aceitar. Eu tenho conversado sobre isso com as colegas e não vamos recuar. Nenhum de nós chegou ao Senado de graça. Passamos por muitos embates e muitas lutas para chegar até aqui, então não é, simplesmente, uma tentativa de obstrução de fala que vai fazer a gente parar. Em hipótese nenhuma. Estamos firmes e conscientes que estamos fazendo o nosso papel. A atuação de mulheres no Senado está sendo extremamente importante. Todas as mulheres que já tiveram participação dentro do plenário, na CPI, tiveram um nível de atuação qualificado”, diz Eliziane.

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A nota técnica do IPEA pode ser conferida neste link e o MyNews conversou com Marcos Hecksher, assessor da diretoria de estudos e políticas sociais do IPEA. O pesquisador avalia que o Brasil não conseguiu salvar empregos e nem vidas.

“O Brasil não ficou bem nem em termos de mortalidade e nem em termos de manutenção do emprego. Nós tivemos uma mortalidade que quando é ajustada à estrutura etária da população, foi maior ou pior do que 95% dos países do mundo”, avalia Hecksher.

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Para Carvalho, o possível silêncio de Pazuello, garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não impede os trabalhos da CPI.

“O fato do ministro Pazuello conseguir ficar calado, ter um habeas corpus preventivo, para se calar quando se tratar de algo que possa gerar provas contra ele, não vai impedir da CPI apresentar as diversas faces da crueldade na condução desta pandemia no Brasil”, diz.

O senador destaca que o governo de Bolsonaro “fez o contrário” do necessário para proteger a saúde da população. “O Pazuello era o operador de Bolsonaro na verdade, ele exerceu a função de obedecer. Ele praticou o ato de crime contra a saúde pública, mas teve um mandante. Então, os dois devem ser responsabilizados.”

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O projeto permite a licença ‘autodeclarada’ para empreendimentos de baixo impacto ambiental, que poderá ser obtida sem análise prévia e exclui as terras indígenas não demarcadas e os territórios quilombolas não titulados da análise de impactos.

Luiza Lima, assessora de políticas públicas do Greenpeace, em entrevista ao MyNews, considerou que a aprovação do projeto foi uma verdadeira afronta às leis ambientais.

“Esse projeto representa vários retrocessos na legislação ambiental das últimas décadas no Brasil. O licenciamento ambiental é uma ferramenta muito importante para dar direcionamentos sobre como os empreendimentos brasileiros podem mensurar o seu potencial de risco e, assim, mitigá-lo. Ele é crucial para que a gente previna desastres, como o que a gente já viu, lamentavelmente, ocorrer em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, para evitar contaminação de solo, de água, para evitar desmatamento em áreas. Um conjunto de regramentos muito importantes. A aprovação deste texto é uma verdadeira descaracterização.”

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Para Luciana Godoy, CEO da Superdigital, a data promete ser importante para o comércio varejista, principalmente este ano.

“A pesquisa deixa claro que o consumidor pretende ir às compras, principalmente depois de algum tempo de fechamento de comércio em boa parte do País. A data torna-se ainda mais relevante para ajudar na recuperação econômica dos lojistas e comerciantes”, disse.

Os itens mais citados foram roupas e acessórios. A pesquisa trouxe um dado curioso: 19% dos entrevistados disseram que vão fazer PIX para suas mães. Perfumes e maquiagem também apareceram nas intenções de compras. O levantamento também mostra que uma parcela relevante optará pelo e-commerce (28%), enquanto 51% preferem comprar em lojas físicas.

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Para Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, essa medida é um “desrespeito” com os fiscais. “Esse controle será feito, provavelmente, por indicados políticos. Eles estão afastando aqueles que sempre fizeram isso, que são concursados e que estão lá, independente do Governo de plantão”.

A ação aconteceu às vésperas da Cúpula do Clima, que começa nesta quinta-feira (22) e conta com a participação dos chefes de Estado e de Governo, dos 40 países mais poluidores do planeta. Suely Araújo está “descrente” sobre a postura do governo brasileiro.

“Espera-se muito pouco em termos de medidas concretas do Governo brasileiro. Tanto o presidente da República quanto o ministro do Meio Ambiente atenuaram nos últimos dias o discurso anti-ambiental que é característico deles. Mas, na prática, sabemos que a política ambiental do governo Bolsonaro não irá mudar porque na percepção deles as regras ambientais, a política ambiental, são problemas a serem afastados. Eles enxergam a parte regulatória da política ambiental, a parte de fiscalização, como um entrave aos interesses da visão de setor produtivo que eles têm na cabeça. Porque, atualmente, nem o setor produtivo que trabalha na legalidade está apoiando este tipo de posicionamento, que vai contra tudo o que se construiu na política ambiental nas últimas quatro décadas”.

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Em comparação com abril de 2020, os emplacamentos cresceram 214%. Em abril do ano passado, foram 55.706 unidades vendidas. Apesar da queda das vendas, a entidade informou que os estoques e comerciais leves seguem baixos.

No quadrimestre, houve um crescimento de 14,5% em relação ao mesmo período do ano passado, a 703 mil veículos.

Outro dado divulgado pela Fenabrave foi um salto de 52% nas vendas de motocicletas em abril ante março, para 94,7 mil unidades. Já as vendas de carros caíram 10,2%, enquanto as de comerciais leves subiram 3,6%. Emplacamentos de caminhões recuaram 9% e os de ônibus, 6,7%.

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Segundo a investigação, funcionários do banco cobravam sobrepreço nas operações cambiais e a diferença era desviada para executivos da estatal. O valor estimado é de 95 milhões de reais de prejuízo.

A íntegra da denúncia do MPF pode ser lida neste link.

O esquema aconteceu entre os anos de 2008 e 2011 e funcionava da seguinte forma: os funcionários públicos cotavam com o Banco Paulista, ou com o Banco Bradesco onde um outro funcionário participava do esquema, oferecendo taxas piores do que o concorrente, para que a estatal fechasse contrato com o Banco Paulista. O valor a mais era dividido entre os 11 investigados, através de contratos falsos entre o Banco Paulista e a empresa QMK Marketing.

O Ministério Público já pediu que o valor corrigido seja revertido para a Petrobras.

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A B2W, que já opera com os e-commerces Americanas.com, Submarino, Shoptime e, ainda, conta com participação na operação digital de pagamentos Ame, irá comandar a nova empresa.

Com a fusão, os acionistas da Americanas receberão 18 ações para cada 100. Todos os ativos, que somam mais de R$ 6 bilhões, e também os passivos, serão incorporados pela B2W.

Essa proposta de fusão começou em fevereiro e se concretiza no momento em que o comércio eletrônico do país segue em alta, resultado das medidas restritivas e do isolamento social da pandemia de covid-19.

A nova empresa já começa operando com mais de 90 milhões de clientes cadastrados. O acordo de fusão combina varejo digital e físicos das duas companhias, como também já foi feito por outras gigantes: Via Varejo e Magazine Luiza.

Se o negócio for aprovado pelas autoridades de regulação, o processo acontecerá em duas etapas: os ativos operacionais das Lojas Americanas serão incorporados pela B2W, e a nova companhia americanas s.a. será, então, listada no novo mercado da B3.

Para Aline Cardoso, gestora de Renda Variável da EQI Asset, a fusão é positiva para as duas companhias. “Ela cria uma companhia mais ágil, mais integrada, com estoques integrados e que, provavelmente, vai proporcionar menor tempo de entrega dos produtos do online e melhor experiência do usuário”.

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A empresa tem o objetivo de aliviar o seu impacto ambiental como um todo, especialmente nos espaços aéreo e terrestre das localidades onde opera, e zerar o impacto nas mudanças climáticas globais. Para cumprir a meta, a Gol vem trabalhando há mais de 10 anos em questões relativas à sustentabilidade, com pesquisas, capacitação de profissionais e na cultura organizacional da empresa.

Pedro Scorza, comandante e assessor de projetos ambientais da Gol, em entrevista ao MyNews, contou que a empresa apoia-se em quatro pilares para cumprir a meta prometida. “Desenvolvimento de novas tecnologias para aeronaves e motores, incluindo a produção de combustíveis sustentáveis de aviação e bioquerosene, melhorias operacionais contínuas, com a otimização do espaço aéreo, por exemplo, melhor uso da infraestrutura e da logística e medidas baseadas no mercado. Estamos trazendo uma visão que entendemos que vai acontecer, uma demanda da sociedade. E estamos nos posicionamos, quanto a isso, porque acreditamos que é um dever trabalharmos para o bem de todos e para o bem do nosso negócio.”

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No acordo, a Hering é avaliada em R$ 5,1 bilhões – valor superior ao que foi ofertado pela Arezzo na semana passada. As duas empresas assumiram compromisso de exclusividade que prevê multa de R$ 250 milhões caso o acordo seja descumprido.

Recentemente, a Hering havia recusado uma oferta da Arezzo. A empresa justificou a recusa, na época, com a declaração de considerar que a marca de calçados não atendia “ao melhor interesse dos acionistas e da própria companhia”.

No mercado, as ações da Hering chegaram a disparar 36%, enquanto os papéis do Grupo Soma despencaram 11%.

“O Grupo Soma vai absorver uma empresa que é bem grande, num momento que as perspectivas econômicas de pós-pandemia ainda não são muito claras e eles vão ter que lidar com uma integração e toda a sua complexidade. É de se esperar que o mercado faça algumas restrições que devem estar sendo refletidas nesta queda dos papéis do Grupo Soma. Do ponto de vista estratégico, não só de posicionamento de mercado, mas de crescimento, foi um belo negócio”, diz André Pimentel, sócio da Performa Partners.

A onda de aquisições, puxada por grandes grupos de comércio no Brasil, está chamando a atenção do mercado. Recentemente, a Magazine Luiza adquiriu o site de vendas de livros Estante Virtual e mais as empresas Hubsales, Canaltech e Inloco, Stoq Tecnologia, AiQ Fome, GLD Logística, Sinc log e a Jovem Nerd. Já as Americanas compraram 70% das ações do Grupo Uni.co, que é dono das marcas Puket, Imaginarium, MinD e Lovebrands.

A Via Varejo, dona das redes Casas Bahia e Ponto Frio, comprou 16,67% da Growth Partners Investimentos e Participações, que é a controladora da empresa de Tecnologia Distrito. Na última semana, a empresa adquiriu a fintech de soluções de pagamentos Celer.

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O pesquisador diz que a falta da pesquisa implica em perda de qualidade das políticas sociais e de informações em campos como emprego e renda. Pires também destaca que o Fundo De Participação dos Municípios, o FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, é calculado com base em informações do Censo e a última edição da pesquisa ocorreu em 2010.

“O Censo é um instrumento importante de planejamento governamental, uma pesquisa feita de 10 em 10 anos desde a época do Império. Não ter Censo é uma notícia muito negativa”, analisa Manoel.

O Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o Censo não será realizado por falto de recursos. Em março, Susana Guerra, até então presidente do IBGE, deixou o cargo após a pesquisa perder 95% de seu orçamento. O novo presidente do IBGE foi escolhido por Paulo Guedes e será o pesquisador Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.

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No âmbito econômico, Biden lançou um pacote trilionário de infraestrutura, que se passar por aprovação do Legislativo irá modernizar a cadeia produtiva dos EUA ao criar novos postos de trabalho em campos de energia limpa. Sobre o Brasil, Biden disse que o país está na “vanguarda” do enfrentamento ao aquecimento global. Jair Bolsonaro (sem partido), em sua participação, destacou a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a antecipação da meta de neutralidade climática em 10 anos, para 2050, e pediu compensação financeira pelos serviços ambientais no país.

Para Celso Lemme, especialista em finanças e sustentabilidade e professor do Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as discussões em torno das questões climáticas são importantes, também, para a retomada da economia mundial.

“Os sinais que nós estamos tendo das questões climáticas e as questões de carbono são indutores de necessidade de mudanças, que puxam investimentos em vários setores. Se nós olharmos a questão climática como um grande indutor, é perfeitamente conciliável e desejável essa articulação, entre um caminho de uma economia de baixo carbono e a retomada econômica”.

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Depressão, ansiedade e o esgotamento, também conhecido como Síndrome de Burnout, são os campeões de registros nos consultórios terapêuticos. O distúrbio psíquico, que vem com o esgotamento físico e mental intenso, está diretamente ligado à vida profissional.

Com a pandemia, muita gente está trabalhando em home office, dividindo seu dia com os afazeres domésticos. O trabalho invadiu a casa e a casa invadiu o trabalho. A exaustão mental causada pelo excesso de vida digital, já tem até nome: “fadiga do Zoom”. Ela vem do aumento de videoconferências.

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) relatou que 69,3% dos profissionais associados voltaram a atender pacientes que já estavam de alta e dos pacientes que ainda estavam em tratamento, 82,9% tiveram sintomas agravados.

A plataforma de saúde emocional e desenvolvimento pessoal, Zenklub, cresceu com a pandemia. “Passamos de 5 mil consultas por mês, para mais de 50 mil. Trabalhávamos com 12 empresas no ano passado e agora temos cerca de 300. Houve um aumento de clientes, empresas e profissionais pela importância da saúde emocional na nossa sociedade no momento atual e também pela democratização dos serviços de saúde digitais”, diz Rui Brandão, CEO da ZenKlub.

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Na prática, a urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento, inclusive passando por cima de discussões nas comissões.

Entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) em fevereiro, o projeto “autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela empresa brasileira de Correios”.

O assunto foi tema de debate entre os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) no Dinheiro na Conta do MyNews:

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O objetivo do levantamento foi identificar os impactos causados pela pandemia, como o endividamento causado pela alta do desemprego e a retração econômica.

Com os gastos elevados a 50%, se comparado ao mês de fevereiro de 2020, foi registrado uma redução na renda para 38% dos entrevistados e uma queda de 5 pontos percentuais no número de pessoas que conseguem pagar em dia suas contas.

O endividamento que predominou corresponde aos planos de saúde, escolas e faculdades. Já os serviços de assinatura se tornaram essenciais, com alto índice de pagamentos em dia e os cartões de crédito, ficaram em terceiro lugar, com 74% dos pagamentos em dia.

Para Jéssica Vicente, especialista em pesquisa e comportamento do consumidor da Serasa, a mudança de prioridade nos pagamentos se deu por conta da quarentena e isolamento social. “Streaming e internet, uma questão de custo-benefício para o lazer, a forma mais barata. O estudo mostra que foram essas contas que os entrevistados conseguiram manter em dia. Sabemos que os aluguéis e as contas básicas tiveram algum tipo de abono ou foi possível uma renegociação dos valores, então, dessa forma, as pessoas escolheram ter algum lazer”.

Outros dados da pesquisa mostram que os perfis mais impactados pela pandemia foram mulheres e pessoas das classes C, D e E. Foi identificado que 71% dos entrevistados dão mais mais valor a ter dinheiro guardado, 64% concordam que aprenderam a cuidar melhor do dinheiro e 54% afirmaram que gastavam desnecessariamente.

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O aumento é comum nessa época, já que janeiro costuma ser mais fraco no comércio porque grande parte da população tem de arcar com despesas extras, como IPTU e IPVA.

O volume de vendas cresceu em quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: livros, jornais, revistas e papelaria (15,4%), móveis e eletrodomésticos (9,3%), tecidos, vestuário e calçados (7,8%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%).

Apesar da leve alta, desde dezembro, o varejo tem resultado negativo de 6,3%. O baque veio justamente quando o governo deixou de pagar o auxílio emergencial, no fim do ano passado. Fator que se somou ao alto índice de desemprego e ao recrudescimento da pandemia, que também fizeram com que o Índice de Confiança do Comércio (Icom) caísse.

Em março, o índice, que é medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve forte recuo e fechou o mês em 72 pontos — menor pontuação desde maio de 2020. Pesquisadores não descartam uma piora na confiança do setor.

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No caso do Itaú, os clientes receberam um aviso que dizia “algo deu errado, não foi possível carregar as informações”. O valor era descontado da conta, mas a transação sumia logo depois, sem sua concretização.

Em nota, a assessoria do Nubank informou que “parte da base de clientes encontrou oscilações na realização de transferências Pix e que as operações já foram normalizadas”. A nota enviada pela assessoria do Itaú afirmou que o serviço de transferências via Pix já foi restabelecido no início da tarde. Nenhuma das duas instituições informou a origem do problema.

Para Bruno Samora, gerente e produtos da Matera, o problema foi localizado, já que outras instituições financeiras não apresentaram anormalidades. “Esses problemas são naturais da própria transação. Nós vemos o Pix como algo já muito natural no nosso dia a dia, mas esquecemos que ele é um processo novo e recente, começou a funcionar em novembro de 2020. Já temos mais de 20 milhões de transações por dia. Foi um sistema que cresceu muito rápido e talvez o próprio sucesso do Pix traz um pouco de dificuldade neste momento”.

Procurado pelo MyNews, o Banco Central não respondeu aos questionamentos até a publicação dessa reportagem.

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A decisão liminar de Barroso foi dada depois que os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentaram um mandado de segurança ao STF.

Durante uma conversa com apoiadores, o presidente atacou o ministro e chamou a decisão de “politicalha”. Disse, ainda, que Barroso faz ativismo judicial. Jair Bolsonaro também questionou se Barroso tem “moral” para instalar processos de impeachment contra seus colegas, como o ministro Alexandre de Moraes, e ainda reclamou que a decisão não vai englobar uma investigação de governadores.

Luís Roberto Barroso respondeu às críticas do presidente e disse que sua decisão se limitou a aplicar o que está previsto na Constituição e foi tomada após consulta aos ministros da corte. A decisão monocrática de Barroso será levada a plenário para apreciação dos demais ministros no dia 16 de abril, em julgamento virtual.

Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV e coordenador do Supremo em Pauta, a decisão do ministro Barroso foi “muito tranquila” e, em termos jurídicos, tem “amplo respaldo” na Constituição, que autoriza a decisão monocrática.

Segundo o professor, ainda que em vários momentos as críticas ao excesso de decisões monocráticas no STF sejam acertadas, esse não é o caso. “O Supremo Tribunal Federal tem uma longa cadeia de precedentes e decisões anteriores sobre Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs)”, explica.

Assista à entrevista completa com o professor Rubens Glezer:

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Na noite de quarta-feira (7), o empresário do ramo da segurança Washington Cinel recebeu em sua casa Bolsonaro e representantes de empresas e bancos como BTG, Banco Safra, Bradesco, Riachuelo, SBT, MRV, CNN, entre outros.

“Que empresários queiram se encontrar com o presidente é completamente natural. Isso faz parte do jogo e faz parte das relações normais. O que eu acho que é diferente de tudo que a gente viu nos anos anteriores é que pela primeira vez a reação foi tão negativa, quer dizer, embora ainda seja pequeno, mas nas redes você está vendo as pessoas falarem ‘ah, vou fazer boicote às empresas que foram’, os empresários estão sendo questionados pelas decisões que tomaram”, diz Traumann.

Na avaliação do pesquisador, a tentativa do Palácio do Planalto de transformar o evento em uma espécie de “aval do PIB” ao governo federal pode ter saído pela culatra. Ele ressalta que poucas semanas antes de receber Bolsonaro, Cinel também fez evento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e não houve repercussão negativa semelhante. Até mesmo outros empresários criticaram o evento, afirma o jornalista.

“É muito interessante e novo a ideia de que um empresário ficar perto do presidente passa a ser uma coisa ruim para a reputação da empresa. Isso é inédito. Quer dizer, que os empresários sejam questionados a esse ponto, isso é uma coisa que não se viu no Brasil recente. Quer dizer, que Bolsonaro seja tão tóxico para a imagem dos empresários que, talvez, se tiver um próximo jantar, um próximo almoço, pouca gente queira ir”.

Embate entre Congresso e Guedes pode custar cargo de Guedes, avalia Traumann

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que existem problemas na aprovação do Orçamento e se referiu à questão como um problema de coordenação, sem citar nomes. Mas, também afirmou que é uma “dificuldade temporária” e que as lideranças políticas estão em busca de uma forma para corrigir os excessos. O Orçamento foi aprovado com uma estimativa de R$ 26,5 bilhões de despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos direcionados a emendas parlamentares.

Do outro lado, no Congresso, Lira defendeu que o Orçamento de 2021 seja sancionado pelo presidente, mesmo com vetos ou com posteriores correções. Disse também que os acordos do Congresso com o governo precisam ser honrados “na sua plenitude de parte a parte”. Para ele, “tecnicamente o orçamento não tem problema” e que eventuais distorções poderão ser corrigidas com projetos de lei, contingenciamento e vetos.

Traumman afirma que neste embate entre Congresso e governo, a tendência é que Paulo Guedes saia em desvantagem. “Todas as vezes que houve um embate entre ministro da Fazenda e o Congresso, o ministro perdeu. É uma questão histórica. O ministro da Fazenda é um funcionário do presidente, enquanto o Congresso tem o poder de paralisar o governo. Então, se Paulo Guedes mantiver essa posição de confronto, eu não tenho nenhuma dúvida, de que ele corre o risco de não ser mais ministro nas próximas semanas.”

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“É um grande risco e um grande medo porque quando temos esse número exacerbado, que assusta a população, a gente tem também uma exigência por respostas. O risco de termos um descontrole nessa obtenção privada de vacinas, pode, por exemplo, camuflar a pandemia. O combate à pandemia e vacinação deve ser através de um Programa Nacional de Imunização, que é o que nós temos de excelência, e isso está dentro do Programa da Família, um projeto de saúde pública muito bem estabelecido e que nós sabemos fazer muito bem, desde a década de 80. Temos que tomar cuidado com essas interferências porque podemos camuflar bem as mortes”.

O cientista também afirma que o momento é de não realizar cerimônias religiosas presenciais, assunto em pauta no no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se a gente coloca uma quantidade de pessoas em ambientes fechados, fica complicado de controlar. Vai muito além da questão científica, é uma questão social. Infelizmente, nós chegamos no momento que mais temíamos. Nós espalhamos o vírus de uma forma que o Brasil se tornou um perigo para os brasileiros e para o mundo. O descontrole, infelizmente, pode favorecer um mês de abril muito pior, passando de 4 mil mortes diárias”.

O STF começou a julgar na quarta-feira (7) se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o aumento de casos de covid-19. O presidente do Supremo, Luix Fuz, marcou o julgamento depois de decisões conflitantes de dois ministros. No último sábado (3), Nunes Marques, aceitou o argumento de liberdade religiosa atendendo a um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e proibiu o veto dessas celebrações, decretado por estados, municípios e Distrito Federal. Na segunda-feira (5), em outra ação, o ministro Gilmar Mendes decidiu proibir os cultos em São Paulo e encaminhou o caso ao plenário.

Durante o julgamento no plenário, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Advogado Geral da União, André Mendonça, defenderam a abertura de igrejas e templos na pandemia. Mendonça chegou a dizer que cristãos aceitam “morrer pela fé”. Augusto Aras disse “a ciência salva vidas e a fé também.”

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França tomou posse na terça-feira (6) em evento fechado, sem a participação da imprensa e sem transmissão ao vivo. Em seu discurso, o ministro afirmou a importância do diálogo na sua área e disse ser “um construtor de pontes”. Ele substituirá Ernesto Araújo, defensor da suposta tese de um globalismo e crítico contumaz da China.

Durante o seu pronunciamento, o chanceler destacou três urgências a serem combatidas pelo Governo com o auxílio do Itamaraty: a sanitária, a econômica e a ambiental. Ela também lembrou que o Brasil sempre teve papel relevante no diálogo multilateral como método diplomático.

“Um discurso, de certa maneira, exemplar, porque volta a colocar o Brasil em diálogo com o mundo. O Brasil volta a ter a linguagem que se espera dele: racional, moderada e construtiva. O discurso me deu a melhor impressão e eu desejo que seja o início de um novo ciclo”, diz Azambuja ao MyNews.

Embaixador do Brasil na França e Argentina, Azambuja considera o discurso do novo ministro como “breve, construtivo e que usa a linguagem que a diplomacia brasileira sempre soube empregar”. Ele afirma que está confiante que o Itamaraty volte “aos trilhos” e à racionalidade para lidar com o restante do mundo.

Já o cientista político e professor de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Mauricio Santoro destaca que o novo ministro fez um discurso positivo, mas tem dúvidas quanto à possibilidade de França colocar em prática o que foi dito.

“Combater a pandemia, modernizar a economia fazendo o país voltar a crescer e lidar com a questão climática. Mas, há uma distância grande entre este discurso que foi muito bem escrito e o que é, hoje, a conjuntura política do país. E a grande pergunta é se o ministro, que não tem força política própria, teria condições de, realmente, implementar essa mudança na diplomacia ou se ele estará muito suscetível àquilo que o presidente e seus filhos querem fazer”.

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No Brasil, cerca de 400 trabalhadores da fábrica da LG em Taubaté, interior de São Paulo, podem perder seus empregos. A fábrica tem cerca de 1.000 funcionários.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região anunciou uma greve em três fábricas fornecedoras da LG na região. Cerca de 430 empregos indiretos também estão em risco.

“Afeta demais a nossa estrutura produtiva aqui, porque essas fábricas pagam bons salários, demandam um nível de educação elevado e a fábrica, em geral, é uma ponta de lança de vários fornecedores” afirma em entrevista ao Dinheiro na Conta do MyNews o economista e professor da FGV-SP Paulo Gala.

Em nota, a LG afirma que o fim das operações foi definida por conta de uma perda operacional por 23 trimestres consecutivos, o que resultou em um prejuízo acumulado de, aproximadamente, US$ 4,1 bilhões. Antes do anúncio, a empresa já havia tentado a venda do setor global de celulares, mas fracassou nas negociações e, assim, optou pelo encerramento definitivo.

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O texto pelo Congresso traz uma série de manobras fiscais com elevação de emendas parlamentares. A previsão de despesas sujeitas ao teto de gastos chega a R$ 31,9 bilhões. A projeção foi divulgada pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro se posicionar na disputa entre a equipe econômica do governo e o Congresso. O presidente definirá se veta ou não o orçamento, que já foi votado com três meses de atraso. A decisão deve ser tomada depois da Páscoa.

Para Paulo Feldman, a situação é muito complicada porque no texto há emendas que favorecem os parlamentares. “Deu mais ou menos R$ 30 bilhões de emendas, um valor muito grande. O orçamento tem que caber no total das receitas, então já começa por aí. Se prevê uma queda nas receitas, na arrecadação de impostos. Tem muitos gastos do governo, num ano de pandemia, auxílio emergencial, uma série de coisas e ainda apareceram essas emendas durante a discussão dentro do Congresso. Isso é um problema muito sério.”

Feldman ainda faz um alerta. “Pode comprometer muito a situação da responsabilidade fiscal, porque desse jeito os gastos vão ultrapassar as receitas, o que é proibido por lei, além do que, vai ultrapassar o teto de gastos. Então, é uma situação totalmente esdrúxula e errada, que não pode perdurar. O correto seria que se fizesse uma negociação entre o Governo Federal e a bancada, os deputados que incluíram essas emendas, para que eles diminuíssem o valor e ficassem em um tamanho razoável que as comportassem. Isso vai acontecer no caso do presidente vetar o orçamento. Então, teria que se fazer um outro orçamento. Isso é uma possibilidade”.

Em entrevista ao Almoço do MyNews, Feldman classificou a proposta de esdrúxula.

 Você não pode fechar um orçamento já prevendo que vai haver um deficit. Entre os gastos que poderiam ser cortados, um exemplo, é a previdência. Mas como deixar de pagar a aposentadoria para os aposentados? Não tem sentido, isso não pode acontecer. Então, esse orçamento é uma peça, totalmente, esdrúxula que precisa ser vetada pelo presidente e se recomeçar a negociação”.

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Mesmo tendo batido recordes, a taxa se manteve estável em relação ao trimestre móvel encerrado em outubro e ainda traz resultados dos efeitos de crescimento do emprego nos últimos meses de 2020, quando o comércio e o setor de serviços contratam para as festas de fim de ano.

O Instituto ainda constatou outro recorde. Cerca de 5,9 milhões de pessoas desalentadas, que são aquelas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego.

“Estamos falando, por enquanto, de dados de janeiro. Mas devemos ter valores não muito agradáveis para o desemprego em fevereiro e quando fechar o mês de março, porque estamos enxergando um aumento da incerteza, a demora na vacinação, uma nova onda da Covid-19 que faz com que as pessoas voltem para suas casas e assim começa a desativar o setor produtivo”,avalia a professora de economia do Insper Juliana Inhasz, .

“Esse desemprego é muito fruto e reflexo do que acontece hoje na economia brasileira. Uma economia que tem risco, que não cresce, que não sabe quando vai conseguir, de fato, retomar sua trajetória de crescimento sustentável e que também não sabe quando vai conseguir fazer reformas para resolver o problema fiscal que é tão grave e tão evidente e que se agravou mais nos últimos tempos”.

CAGED

Em contrapartida aos números crescentes do desemprego, divulgados pelo IGBE, o Ministério da Economia divulgou na última terça-feira (30) os dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Segundo a pesquisa, foram criadas 401.639 vagas formais em fevereiro, o que foi motivo de comemoração do ministro Paulo Guedes. Mas, apesar de ser um número positivo, especialistas não enxergam motivos para comparações porque o método na coleta dos dados foi alterado em 2020 e o levantamento passou a usa uma metodologia diferente.

“Antes o CAGED contabilizava empregos formais, ou seja, aqueles com carteira assinada. Foram incluídos na pesquisa outras categorias que antes não faziam parte, como trabalhadores temporários, autônomos e estagiários, por exemplo. Ou seja, mudou a base de pessoas investigadas. Quando falamos em mais de 400 mil vagas criadas, neste último mês, na verdade o CAGED está sendo inflado por outras categorias que acabaram sendo consideradas, mas isso não é comparável aos períodos anteriores. É importante considerar que teve uma mudança”, analisa Inhasz. “Quando a gente coloca na ponta do lápis, o que são essas 401.639 vagas perto dos quase 15 milhões de brasileiros desempregados?”

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“Nenhum outro líder, além do Major Vitor Hugo, apoiou essa ideia e diante disso o presidente da Câmara anunciou na própria reunião que ele sequer ia cogitar levar à votação essa proposta”, afirmou Molon ao Dinheiro na Conta do MyNews.

O projeto de lei lei 1074/2021, proposto por Vito Hugo, prevê ao presidente da República o poder de acionar uma “mobilização nacional” em caso de “situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia”. A proposta daria a Bolsonaro o poder de confiscar bens, convocar civis e militares para ações determinadas pelo Governo Federal e outros poderes.

Na legislação atual, a mobilização nacional só pode ser acionada em caso de guerra.

O deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), em entrevista ao MyNews, também criticou a proposta do deputado bolsonarista. “É um projeto descabido, não faz sentido em tempo algum, ainda mais neste momento com um presidente com viés autoritário. De forma alguma isso pode ser tolerado”.

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O incidente aconteceu na terça-feira, dia 23, em meio a ventos fortes e uma tempestade de areia que afetou a visibilidade. A embarcação, que tem 400 metros de comprimento, bloqueou uma das rotas comerciais mais movimentadas do mundo, a ligação marítima entre a Ásia e a Europa, onde passam cerca de 12% de todo o comércio global.

Mais de 400 embarcações ainda estão na fila de espera da liberação do canal. A previsão é de que sejam necessários três dias para a normalização e a estimativa de empresas especializadas em comércio marítimo é de que as perdas econômicas, ligadas ao encalhe, passem de R$ 300 bilhões.

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Suzana, que assumiu o cargo em fevereiro de 2019, escolhida pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, segue no IBGE até a transição para o novo presidente, que ainda não foi indicado.

Na reunião para aprovação do Orçamento 2021, o órgão sofreu um importante impacto. No texto, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Censo 2021 fica quase sem recursos, o que pode inviabilizar a pesquisa. Lembrando que em 2020 o Censo foi adiado por conta da pandemia de covid-19.

O orçamento pedido pelo IBGE para a realização do Censo era de R$ 3,4 bilhões. Com a pressão do Governo Federal, o instituto teve que reduzir para R$ 2 bilhões. Mas o orçamento aprovado destina menos de 5% do custo que foi acordado, ficando em R$ 71 milhões.

Antes de assumir a presidência do IBGE, Suzana foi economista do Banco Mundial e pesquisadora visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Na visão dos políticos, as posições da diplomacia brasileira estão prejudicando a busca por vacinas contra covid-19, além de outros problemas com os parceiros internacionais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse em discurso que “a pandemia é vacinar, acima de tudo”, mas que para isso acontece as boas relações diplomáticas devem ser mantidas, principalmente com a China. A sessão, que durou mais de cinco horas, seguiu bem acalorada.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foram alguns nomes a se pronunciarem pedindo que Araújo deixe o cargo de ministro.

Outro nome que entrou para a lista de pedidos de demissões foi o de Filipe Martins, Assessor Especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República. Ele foi flagrado, durante a sessão, fazendo um gesto associado a supremacistas brancos nos Estados Unidos.

O flagra aconteceu enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Dem-MG), falava. Filipe estava sentado ao fundo. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entendeu o gesto com uma obscenidade e chegou a pedir que o assessor fosse retirado da sessão pela Polícia Legislativa.

Rodrigo Pacheco decidiu instaurar uma investigação para apurar o episódio.

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“Esse artigo é um sinal de que temos a tarefa de enfrentar essa pandemia. Porque sem esse adequado enfrentamento não teremos, também, condição de dar um tratamento na questão econômica, cujos efeitos, também, são devastadores”, disse o congressista ao Dinheiro na Conta.

Alencar criticou a atuação de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia e disse que o presidente comete “vários crimes” de responsabilidade e, também, crimes comuns. “Ele age com um grau de irresponsabilidade, de insensatez e não é algo que ele faça por inépcia . É algo calculado que atenta contras as instituições e contra a democracia. Falar em estado de sítio porque os governadores estão decretando medidas de isolamento social, fundamentais para a contenção da pandemia, é mais um desatino do presidente da República e que traz consequências.”

Nesta quarta-feira (24), o Brasil alcançou a marca de 300 mil mortes por covid-19.

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No Rio de Janeiro, a pandemia já resultou no fechamento de estabelecimentos de ensino. Ao menos 150 escolas particulares já fecharam suas portas e aquelas que conseguiram se manter durante a pandemia enfrentam problemas financeiros com o aumento da inadimplência. A avaliação é de Leonardo Nascimento, sócio-fundador da Urca Capital Partners. Ele explica que, além de todo o impacto negativo que a pandemia causou, como o desemprego e suspensão de contratos de trabalho, existe uma lei que permite que os responsáveis financeiros dos alunos fiquem inadimplentes durante o ano letivo. 

“O boleto da escola se tornou o melhor para deixar em atraso. Então, as escolas ficaram com uma inadimplência muito alta desde 2020 e vem aumentando muito na medida que a incerteza também aumenta. As escolas estão com muita dificuldade de caixa. Em 2021, estamos vendo o reflexo disso tudo, com muitas escolas fechando. A incerteza do ano passado passou para esse ano. Muitos alunos estão migrando para as escolas públicas também”.

Em São Paulo, não foi diferente. Benjamim Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP), conta que pelo menos 30% das escolas particulares de educação infantil, que recebem alunos de 0 a 3 anos, não conseguirão sobreviver à pandemia. Nesta idade a criança ainda não é obrigada a frequentar a escola, o que fez com que muitos pais as retirassem das unidades. E a preocupação é grande para um futuro muito próximo. Segundo Silva, teremos muitos problemas pela frente. “Nós vamos ter um atraso muito grande na educação. A educação pública no Brasil já é muito deficiente. Hoje, nós já temos o dobro dos alunos que desistem da escola, principalmente, aqueles que não trabalham e nem estudam. A nossa preocupação é com o jovem, com o futuro. Não vai adiantar reclamarmos de criminalidade no futuro, se não dermos uma educação adequada”.

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“Ele [Bolsonaro] tem se mostrado totalmente incapaz de conduzir a nação e, além disso, tem cometido crimes de responsabilidade. O presidente, ao invés de combater o vírus, na verdade, ele é um agente que dissemina o vírus. Ele participa de manifestações, promove aglomerações, é contra o uso de máscaras , faz propaganda de tratamentos preventivos que já demonstraram que não funcionam, demorou para comprar e questionou a eficácia das vacinas”, afirma o político em entrevista ao Dinheiro na Conta do MyNews.

Sobre as votações do Partido Novo no Congresso, que costumam acompanhar as orientações do Palácio do Planalto, Amoêdo diz que há uma aproximação com a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas também faz críticas ao “Posto Ipiranga”.

“Havia uma promessa de privatizações do ministro Paulo Guedes e elas não ocorreram. O que ocorreu foram interferências na Petrobras e saída do seu presidente, interferência no Banco do Brasil quando sinalizou que iria fazer um enxugamento das agências reduzindo custos, como deve funcionar, de fato, uma empresa privada e, novamente, por interferência do governo, a gente perde outro gestor, que parecia ser de qualidade”.

Sobre a próxima eleição eleição e uma possível disputa entre Bolsonaro e Lula, o empresário faz comparações entre os dois políticos: “Nós temos que trabalhar muito para que não se repita esse cenário de Bolsonaro e Lula. Os dois são muito parecidos: a busca de um salvador da pátria, o discurso populista. Nós tivemos uma década perdida onde o PIB per capita teve crescimento negativo, ou seja, as pessoas empobreceram. Todos os dois tem um combate firme contra a Lava Jato, que vinha fazendo um papel excepcional no combate a corrupção. Os dois são sócios nessa destruição. Acho muito ruim se nós não formos capazes, como nação, como cidadão de apresentarmos outras candidaturas que possam ser competitivas em relação a esses dois”.

Amoêdo, que foi candidato à presidência da República nas eleições de 2018, afirmou que ainda não está pensando se vai concorrer novamente em 2022. Segundo ele, o momento é de discussão para traçar um plano para o país que resolva os problemas de saúde, educação e da economia brasileira.

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Crescimento do PIB

“Para o PIB, nós estimamos, em 2021, um crescimento de 3,2 e, em 2022, um crescimento de 2,5. Essa já era a estimativa anterior oficial pelo Ministério da Economia e o que nos orientou foi o conservadorismo e transparência no processo, bem como o atendimento às questões metodológicas. Vale lembrar que no ano passado, em função do alto grau de incerteza, a estimativa oficial da Secretaria de Política Econômica e do Ministério da Economia era de, para o ano de 2020, uma queda de 4,7%. Como o IBGE divulgou, a queda foi muito próxima ao que estimamos, na realidade, 4,5%, que foi a nossa última estimativa. Naquele momento, usamos do respeito à metodologia, a partir das principais variáveis que tínhamos para cálculo, bem como, de conservadorismo e transparência no processo. Novamente, para a estimativa de 2021, estamos utilizando a mesma metodologia conservadora e transparente. E esse número, de 3,2%, são os que, hoje, melhor representam os dados efetivos. É claro que, de acordo com a dinâmica da economia, do desenrolar no combate às ações, aos efeitos adversos da pandemia, esse número pode ser revisto, como é, tradicionalmente, feito ao longo do ano, mas a nossa estimativa, hoje, para a economia, é de um crescimento de 3,2%.”

Desempenho por setor

“Nós analisamos todos os setores: indústria, serviço, comércio, agrobusiness. Numa análise mais direta, esses setores mostraram uma forte recuperação, em especial no 4º trimestre. O único setor que estava um pouco atrás era o de serviços, mas ele se recuperou prontamente. Olhando para frente, nós temos que observar, de maneira muito atenta e muito diligente, como a economia está se comportando e, ao mesmo tempo, cuidar dos efeitos que a pandemia traz, os impactos negativos. E nós temos toda a aprendizagem do ano passado em termos de cuidar dos mais vulneráveis, de proteger o emprego, evitar redução nos postos de trabalho, criar incentivos para que outros postos de trabalho sejam renovados e novos sejam criados. Temos no ano passado um conjunto de políticas. Foram mais de 27 medidas que tiveram impacto primário de uma magnitude de R$ 595 bilhões de reais que foram gastos, um valor de quase 8% do PIB. Essa aprendizagem de 2020, bem como a nova institucionalidade, o novo protocolo de calamidade trazido pela Emenda Constitucional 109, que será promulgada na segunda-feira, 22, vai nos permitir o enfrentamento dessa pandemia em condições mais previsíveis em comparação ao que aconteceu em 2020.”

Secretário diz que Guedes colocou manutenção de empregos como prioridade

“O Ministério da Economia estará atento. O ministro Paulo Guedes já comentou sobre a prioridade renovada ligada a manutenção do emprego. Estamos desenhando programas para a manutenção do emprego. Lembrando, sempre, que é importante cuidar do momento atual e do momento futuro. Temos que administrar a crise, o enfrentamento da calamidade hoje e para frente, temos que olhar também para o futuro. Costumamos ter sempre a seguinte visão: política social, enfrentamento da pandemia, proteção aos mais vulneráveis de um lado. O lado social casado com o lado fiscal sólido, o lado fiscal que permita essa política social seja mantida ao longo do tempo. Nós não podemos descuidar nem de um lado, nem do outro. E nesse sentido, um dos componentes mais importantes é a transparência nas medidas que são tomadas . Eu falei o número preciso que foi gasto no ano passado. Para este ano ainda não temos o valor que sera gosto, depende da evolução da crise. No momento, temos uma autorização, um mandato constitucional de um pagamento de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial. E havendo a necessidade de outras medidas, o governo estará atento.”

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O BC deixou em aberto a possibilidade de um novo aumento, na próxima reunião, que deve acontecer em 45 dias. Se realmente ocorrer, os juros básicos da economia saltarão para 3,5% ao ano, o maior desde maio de 2020, quando chegou a 3,75%.

Os juros estavam no patamar mínimo, de 2% ao ano, desde agosto de 2020. Desde então aconteceram quatro reuniões do Copom, sem alterações na Selic.

Eduardo Mira, analista CNPI e especialista em renda variável da Me Poupe!, em entrevista ao Dinheiro na Conta, falou sobre a alta da taxa, que segundo ele, já era esperada. “O Brasil não é um país seguro para ter taxa de juros, taxa básica da economia de país desenvolvido, porque, infelizmente, não somos um país desenvolvido. A taxa só caiu tanto porque o Ministro da Economia, Paulo Guedes, queria economizar no pagamento de juros. É normal que o Copom venha para dar esse impacto e trazer mais dinheiro do exterior.”

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Em fevereiro, o indicador ficou em 19,8%, considerando um IPCA acumulado em 12 meses de 5,2% e por uma taxa de desemprego com ajuste sazonal de 14,6%, estimada pela MB — o número mais recente divulgado pelo IBGE é o de dezembro.

“A gente considera a soma da taxa desemprego com a taxa de inflação. Ele dá um pouco de percepção do ponto de vista da sociedade em relação a economia. De como tá o bolso desse indivíduo no final. A taxa desemprego significando, eventualmente, perda de renda disponível”, explica Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Esse indicador está sinalizando, desde o ano passado, uma piora de percepção. E muito, provavelmente, a gente vai continuar vendo isso acontecer ao longo desse primeiro semestre. A taxa desemprego subiu muito, por conta da pandemia no ano passado e a taxa de inflação por conta desse choque de commodities, que vemos desde o final do ano passado. E, também, por conta da desorganização na produção industrial vemos uma pressão muito grande nos índices de preços em geral e um aceleração neste primeiro semestre”.

E a perspectiva para os meses restantes de 2021 não é nada positiva. “A taxa desemprego deve subir um pouco mais, podendo passar de 15% até junho e a taxa de inflação também. Especialmente depois dos últimos indicadores mensais, estamos vendo essa taxa caminhar para algo entre 7 e 8% no acumulado em 12 meses. São números bastante elevados. Então, a percepção da população é de que a situação na economia está frágil e de que ela está sendo afetada por isso tudo”, explica Sergio Vale.

Pesquisa XP/Ipespe, que foi divulgada na sexta-feira (12), também trouxe dados sobre a avaliação o governo de Jair Bolsonaro. Para a maioria dos entrevistados, 45%, o governo é ruim ou péssimo, uma alta em relação aos 35% do fim do ano passado. Para quem considera ótimo ou bom, o percentual caiu de 38% para 30%. Para 63% dos consultados a economia está no caminho errado e 61% veem como ruim ou péssima a gestão de Bolsonaro da pandemia.

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Os segmentos que tiveram alta em janeiro foram: outros artigos de uso pessoal e doméstico com 8,3%, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos com 2,6% e equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação com 2,2%.

O comércio varejista ampliado, que inclui materiais de construção, veículos e peças, caiu 2,1% em seu volume de vendas, de dezembro para janeiro. Veículos e peças puxaram a queda com -3,6%. Já os materiais de construção cresceram 0,3%.

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Com esse resultado em fevereiro, a inflação acumulada em 12 meses é de 5,2% – patamar muito próximo do limite da meta do Banco Central, de 5,25%. Outras altas foram registradas. Oito dos nove grupos pesquisados pelo IBGE ficaram mais caros. A educação subiu 2,48% e os transportes, 2,28%. A inflação do grupo de alimentação e bebidas subiu 0,27%. Apesar do aumento, o indicador tem mostrado que a inflação dos alimentos vem perdendo força, subindo menos. O que pode ter contribuído para a desaceleração são as as quedas da batata-inglesa (-14,70%), do tomate (-8,55%), do leite longa vida (-3,30%), do óleo de soja (-3,15%) e do arroz (-1,52%). Por outro lado, os preços da cebola (15,59%) seguem em alta e as carnes, que haviam apresentado queda de 0,08% em janeiro, subiram 1,72% em fevereiro.

A alta nos preços atingiu todas as 16 regiões em que o IPCA é calculado pelo IBGE. A maior alta foi registrada em Fortaleza (1,48%), enquanto a subida mais branda aconteceu no Rio de Janeiro (0,38%).

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O pacote de estímulo econômico havia sido aprovada no final de fevereiro pelo Câmara, mas sofreu alterações no Senado e voltou para ser analisada pelos deputados. Foram 220 votos favoráveis e 211 contra. Um membro do Partido Democrata, o mesmo de Biden, votou contra e nenhum republicado votou a favor.

A lei inclui US$ 350 bilhões em ajuda financeira para os governos estaduais e locais, pagamentos de USS$ 1,4 mil para indivíduos que ganham até US$ 75 mil por ano, extensão dos benefício de auxílio-desemprego de US$ 300 por semana, além de US$ 130 bilhões para escolas e US$ 14 bilhões para aceleração da distribuição de vacinas contara a covid-19.

A proposta de aumento de salário mínimo do país, de US$ 7,25 para US$ 15 por hora, foi retirada da discussão. Segundo a Casa Branca, Biden deve sancionar a lei na próxima sexta-feira.

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Mesmo com o crescimento sucessivo, a produção industrial brasileira ainda está 12,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

No resultado de janeiro de 2021, em comparação com dezembro de 2020, o setor de produtos alimentícios foi o que apresentou melhor resultado positivo: crescimento de 3,1%. Também registraram crescimento os setores industriais de produtos diversos (14,9%), de celulose, papel e produtos de papel (4,4%), móveis (3,6%), indústrias extrativas (1,5%) e reboques e carrocerias (1,0%).

Já o maior impacto negativo do período foi causado pela retração metalurgia (-13,9%). Outros setores em queda foram: outros equipamentos de transporte (-16,0%), produtos do fumo (-11,3%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-10,6%), manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-4,9%) e produtos têxteis (-2,5%).

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A média móvel de mortes está acima de mil há 43 dias e desde o último sábado bate recordes diários.

Nesta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que monitora os números da doença, declarou que pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores.

Apesar do cenário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que as pessoas “precisam enfrentar os problemas sem frescuras e sem mimimi” e questiona até “quando ficarão chorando”. O presidente continua defendendo que as pessoas saiam de casa e voltem ao trabalho, mesmo com o aumento de casos e mortes.

No Dinheiro na Conta desta quarta (4), o cientista de dados e coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt, fez uma análise do avanço do coronavirus no Brasil. Para ele, o colapso na saúde ainda pode piorar e afirma que ainda não chegamos a esse ponto porque em alguns estados brasileiros ainda existem vagas de UTI.

Em São Paulo, por exemplo, 15 hospitais da rede pública já se encontram com 100% de leitos ocupados. A Região Sul do país está numa situação crítica, assim como o estado de Minas Gerais.

Issac relembra que a curva vem em crescente desde setembro de 2020, quando houve um aumento de mobilidade da população e, nesta época, já alertava para a chegada da segunda onda do vírus.

Ele também alerta para a mudança de perfil dos pacientes e considera que os idosos estão mais isolados neste momento da pandemia, enquanto os jovens flexibilizaram.

“Houve um aumento positivo de pessoas infectadas entre 18 e 30 anos de idade. E uma diminuição de casos em pessoas mais idosas, acima de 80 anos”. Para o cientista de dados, as únicas medidas capazes de brecar a pandemia são a realização de um lockdown e a vacinação em massa.

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Em publicação no Diário Oficial da União, foi determinado a dispensa de licitação para a compra das vacinas.

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, teria pedido celeridade no contrato para a compra dos imunizantes das duas empresas. A decisão ocorreu depois da aprovação de um projeto de lei no Congresso que pode facilitar a aquisição de imunizantes. Em reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Pazuello informou, ainda, que o contrato com a Pfizer está em andamento e que ministério está em negociação com a Janssen.

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No Sem Juridiquês desta semana, o advogado e professor da EBRADI, Adriano Ferreira, explicou qual é a punição legal para quem passa na frente da prioridade da fila de vacinação.

“Se o agente público se comporta violando as regras e os princípios que foram impostos a ele está cometendo uma das condutas de impobridade administrativa. No caso, a ordem da vacinação é uma das condutas. A lei ampliou a responsabilidade considerando que nem sempre o funcionário público está atuando sozinho. Então, neste caso, se uma pessoa fura a fila e conta com a colaboração de um agente público que aplica a vacina, essa pessoa pode vir a ser responsabilizada pela própria improbidade administrativa”.

E acrescenta que “são atos praticados por um agente público, no termo mais comum, um funcionário público, e toda vez que ele praticar um ato que se desvie da finalidade própria desse ato, ele pode ser punido da chamada improbidade administrativa.”

O Ministério Público de Pernambuco publicou uma nota em que ficam tipificados os aspectos penais relacionados ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação.

Os crimes por furar fila podem ser tipificados como:
1) Abuso de Autoridade
2) Concussão
3) Condescendência Criminosa
4) Corrupção Passiva
5) Corrupção Passiva Privilegiada
6) Prevaricação
7) Corrupção Ativa
8) Peculato
9) Crime de Responsabilidade
10) Dano qualificado
11) Furto, Roubo e Receptação
12) Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
13) Infração de medida sanitária preventiva
14) Dos Crimes contra a Fé Pública

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O documento do Conass sugere a suspensão das aulas presenciais em todo o país, a proibição de eventos presenciais, incluindo atividades religiosas, adoção de toque de recolher nacional, fechando bares e praias, ampliação da testagem e acompanhamento dos infectados e a criação de um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação.

O presidente do Conass, Carlos Lula, defende ainda a volta do auxílio emergencial. “A gente sabe o impacto que isso causa na vida das pessoas. Preocupação com emprego, com as pessoas não passarem fome também uma preocupação dos Secretários de Saúde, por isso é indispensável um plano de recuperação econômica com o retorno do auxílio emergencial, ao tempo que a gente adote um toque de recolher, necessário de se fazer em todo o território nacional”.

Carta

Veja a carta na íntegra:

“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
-A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
-A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
-O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
-O fechamento das praias e bares;
-A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
-A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
-A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
-A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass”

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A proposta prevê a criação do Sistema Nacional de Serviços Postais, que permite a delegação de atividades a operadores privados, com regime de concessão pelo governo. Mas só funcionará se as regras relacionadas à qualidade de serviços e universalização sejam cumpridas.

Outra mudança será a criação da Agência Nacional de Comunicações em substituição à Anatel. O órgão atuará sobre a operação dos serviços postais brasileiros, contando com a transformação digital e a aproximação das empresas online que precisam dos Correios na entrega de seus produtos. A empresa de consultoria Accenture foi contratada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar a consultoria e, também, entender o modelo de negócio da privatização, que pode ser desde a venda completa da empresa até a divisão por regiões ou modelo de serviço. Consultoria feita, a proposta será enviada ao Tribunal de Contas da União.

O economista e professor da FGV, Nelson Marconi, explica que os Correios cumprem um função importante no país de serviço postal, chegando a todos os lugares, principalmente, às cidades pequenas que não seriam lucrativas, por exemplo.

“Se você vai entregar um serviço desse para a iniciativa privada, ela tem que ter a obrigação de cuidar, tanto da daquela parte que é menos rentável como você dá o direito dela cuidar da mais rentável. Uma coisa compensa a outra”, afirmou.

Confira a entrevista ao Dinheiro Na Conta aqui:

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O documento mantém a desvinculação de gastos com saúde e educação, o que obriga o Congresso a definir o montante por ano.

Atualmente, o Distrito Federal e os demais estados destinam ao menos 12% das receitas com impostos para as ações na saúde. Já os municípios devem aplicar no mínimo 15%. Para a educação, o mínimo é de 25% tanto para estados quanto para munícipios.

No caso da União, desde 2018, o cálculo de gasto mínimo para saúde e educação é feito com base no valor aplicado nessas áreas em 2017, com correção pela inflação no período medida pelo IPCA.  

Além de eliminar o piso, o relatório inclui gastos com saúde e educação na DRU, Desvinculação de Receitas da União, para estados e municípios, permitindo que 30% da arrecadação sejam livre de carimbos.

Para ser aprovado, o texto precisa do aval do Congresso, com votação em dois turnos na Câmara e Senado, e apoio de pelo menos 49 senadores e 308 deputados. 

A versão preliminar do relatório da PEC não estabelece qual seria o valor do auxílio emergencial ou qual o custo do programa. A expectativa é que o benefício seja de três parcelas de R$200 com custo entre R$ 30 e 40 bilhões.

O texto que tramita desde 2019 no Senado pode ser votado nesta quinta-feira (25), data marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG). 

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