Embora o discurso oficial seja outro, a baixa participação no dia 2 de outubro surpreendeu negativamente lideranças do partido.  Analisando os motivos, chegou à conclusão de que os insatisfeitos com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são, principalmente, os desempregados e os que tiveram perdas econômicas, pessoas com menos disponibilidade para frequentar esse tipo de evento. 

Avalia-se também que desestimula a participação as baixas chances de o impeachment de Bolsonaro avançar. Como não veem uma consequência imediata, as pessoas acabam não comparecendo. Esses já foram impactados pelo discurso e, manter as convocações, não agregaria novos eleitores. Pelo contrário, poderia acabar passando uma imagem de falta de apoio, de fraqueza. Fora isso, acredita-se que a organização errou ao pulverizar os eventos – teria sido melhor concentrar em Brasília e São Paulo.

Com esse diagnóstico em mãos, a ideia a partir de agora é reduzir, fazer pequenos comícios, e em vez de chamar para os grandes centros, ir às comunidades. O PT quer retomar o diálogo com as periferias, com as lideranças eclesiásticas, com os sindicatos menores, que sempre fizeram parte da base de sua militância. À medida em que foi crescendo, afirma um de seus dirigentes, o partido acabou se afastando de suas raízes e perdeu a força nas urnas. O resultado das eleições municipais de 2020 mostrou que, ao contrário do que projetavam, o fundo do poço ainda não havia chegado.

Na semana que passou em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez um teste do que deve ser, a partir de agora, a atuação política da legenda com a militância. Reuniu-se com um pequeno grupo de catadores de lixo na capital federal. Na ocasião, fez um discurso direcionado e afirmou que poderia ter feito mais pelos pobres.

PT quer reorganizar a base

Faz parte desse esforço, também, um curso oferecido pelo partido de formação de base. Batizada de Nova Primavera, a iniciativa já teve 3 mil inscritos para receber o conteúdo que pretende repensar a forma de fazer política em um Brasil diferente daquele no qual o PT nasceu.

Depois do 7 de setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro foi às ruas com seus apoiadores e fez um discurso forte antidemocrático, estimulando o não cumprimento de decisões judiciais, por exemplo, a oposição elaborou um calendário a de manifestações como reação. A ideia era manter pressão contrária a Bolsonaro em um momento em que sua popularidade se mostrava em queda.

O primeiro aconteceu logo na semana seguinte, em 12 de setembro, em pelo menos oito capitais.  Inicialmente com o lema “Nem Lula nem Bolsonaro” – os organizadores mudaram o tom da manifestação na tentativa de atrair partidos e militância de esquerda –, mas essa adesão não aconteceu de fato neste domingo. No Rio de Janeiro foi possível ver faixas com a frase. Além do MBL e do Vem pra Rua, participaram o Novo, o Livres e segmentos de alguns partidos como PDT, Cidadania, Rede, PCdoB, PSB e PV.

Em 2 de outubro, foi a vez dos partidos mais de esquerda convocarem os atos. Além da saída de Bolsonaro, os manifestantes pediam vacina para todos e comida no prato. Também houve mobilização contra a PEC-32, que implementa a reforma administrativa do serviço público.  A expectativa dos organizadores era de que os atos fossem os maiores até então, pois reuniam 21 partidos e diversas frentes políticas e representações da sociedade civil.

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Na capital pernambucana, a concentração do ato aconteceu na Praça do Derby, na região central da cidade, e seguiu pela Av. Conde da Boa Vista até a Av. Guararapes – no centro da cidade. Segundo estimativas dos organizadores, o protesto reuniu neste sábado cerca de 30 mil pessoas. Com máscara e seguindo orientações para o distanciamento social, os manifestantes levaram faixas e cartazes que pediam vacina para todos, ampliação do auxílio emergencial e criticavam a condução do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Muitos manifestantes lembraram as denúncias da CPI da Pandemia de superfaturamento e propina para a compra de vacinas.

Algumas pessoas carregavam cartazes lembrando familiares mortos pela Covid-19 e o total de vítimas da pandemia, que no Brasil já passou de 540 mil pessoas. Entre os que se manifestavam, a estudante de design Maria Isabel Assunção de Mendonça, de 21 anos, carregava um cartaz com a foto do pai – que morreu em 10 de abril, de Covid-19, aos 59 anos.

“Ele era uma pessoa que ainda tinha uma ligação com o presidente Bolsonaro, acreditava que era só uma gripezinha e negligenciou os cuidados. Nos últimos dias (de vida), ele reconheceu a besteira que tinha feito. Sinto revolta, indignação e tristeza. Quando meu pai morreu, ainda não tinha vacina para a faixa etária dele. O Brasil é um país incrível, com mais pessoas inocentes do que burras, que ainda estão acreditando numa pessoa que nunca escondeu quem é, uma pessoa má-fé”, protestou a estudante.

Entre os grupos de pessoas que caminharam durante a manifestação na capital pernambucana, estavam famílias e trabalhadores – servidores públicos, professores, bancários, estudantes, grupos de mulheres, evangélicos, de pessoas LGBTQI+ e diversas entidades da sociedade civil organizada.

Assim como na última manifestação, em 3 de julho, o governo estadual também colocou nas ruas agentes de conciliação – responsáveis por dialogar com a polícia e com os manifestantes, caso fosse necessário. A iniciativa aconteceu depois que a Polícia Militar de Pernambuco atirou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes que participavam do ato do dia 29 de maio, quando duas pessoas foram atingidas nos olhos e acabaram perdendo a visão.

Em Pernambuco, protestos foram realizados também em mais 10 cidades do interior, nas várias regiões do estado.

CPI da Pandemia

O senador Humberto Costa (PT/PE) esteve presente no ato no Recife e avaliou se existe a possibilidade de avançar no Congresso Nacional um dos pedidos de impeachment que já foram protocolados. Ele falou sobre o trabalho da CPI da Pandemia – que deve retomar os depoimentos no mês de agosto.

“Acredito que a pressão popular pode demonstrar como a população está insatisfeita com a condução do Brasil neste momento e enfraquecer a base de apoio ao governo no Congresso Nacional. O que temos visto na CPI é a comprovação da corrupção, da negociata na compra de vacinas e de outros insumos. Acho que é o ponto crucial agora e nós vamos avançar sobre ele. Nossos assessores estão analisando todo o material que recebemos, analisando sigilo fiscal, bancário, telefônico; avaliando os documentos que recebemos e fazendo os cruzamentos para que a gente possa, no retorno dos trabalhos, ter várias outras linhas de investigação avançadas”, explicou o senador, que está responsável por três grupos de trabalho de análise de documentos.

No Quarta Chamada desta semana, o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) falou sobre os trabalhos durante o recesso parlamentar e adiantou que a CPI não deve ter um relatório preliminar. “A gente quer garantir um relatório que faça sentido. Não quer uma coisa que seja só política. A gente tem que fazer esse ‘match’ entre os fatos que já estão provados e condutas previstas criminalmente. E são várias”, ressaltou.

Segundo Humberto Costa, a CPI está atenta também aos casos de falsos testemunhos ocorridos nos depoimentos à CPI. Ele ressaltou que após a elaboração do relatório final, a CPI encaminhará as denúncias para que os que mentiram sejam indiciados. “Quando nós fizermos o processo de elaboração do relatório, com certeza vamos indiciar todas essas pessoas, exatamente por terem tido esse comportamento. Vamos fazer o indiciamento e encaminhar ao Ministério Público e à Justiça, para que essas pessoas sejam processadas por falso testemunho”, finalizou.

Demais estados também tiveram manifestações

Em São Paulo, a manifestação do Fora Bolsonaro começou a concentração às 15h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguindo em direção à Praça Roosevelt. Os manifestantes fecharam a Av. Paulista. O ato foi marcado por forte presença de partidos de esquerda e centrais sindicais. Apesar do uso de máscara, houve muita aglomeração.

No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu também no centro da cidade, na manhã de hoje. Os organizadores falam em 75 mil pessoas presentes no ato, que seguiu sem incidentes pelas ruas do centro da cidade e também contou com a participação de políticos e artistas.

Os protestos também aconteceram nas seguintes capitais: João Pessoa, Salvador, Maceió, São Luís, Teresina, Palmas, Belém, Campo Grande, Goiania, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Boa Vista e Porto Velho; e em cidades do exterior – incluindo Tóquio, no Japão, onde estão sendo realizados os Jogos Olímpicos.

Veja algumas imagens do protesto no Recife

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Na manifestação de hoje, além do MBL e do Vem pra Rua, participaram o Novo, o Livres e segmentos de alguns partidos como PDT, Cidadania, Rede, PCdoB, PSB e PV. No Recife, o ato reuniu cerca de 150 pessoas com concentração na Praça do Marco Zero, no Recife Antigo. O grupo começou a se reunir um pouco depois das 13h, com faixas e bandeiras que pediam o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Alguns militantes e integrantes do PDT levavam faixas e adesivos onde era possível ler “Ciro 2022”.

Liderandoo ato, o MBL Pernambuco e o Livres; participando do ato também estiveram integrantes da Juventude Socialista do PDT, alguns integrantes da Rede e das setoriais de Juventude e Diversidade do Cidadania. Por volta das 14h30, os manifestantes deram início a uma pequena caminhada, com gritos de guerra pedindo o impeachment de Bolsonaro e caminharam do Marco Zero até o início da Av. Rio Branco – num percurso de cerca de 500 metros.

“A gente tinha a ideia de puxar o ‘Nem Lula nem Bolsonaro’, mas a partir do 7 de setembro a gente teve um encaminhamento. A gente viu as ameaças golpistas que vinham claramente do presidente da República; então a gente relembrou o ‘Diretas Já’ e está se juntando com um único propósito. Estamos no campo democrático e o que a gente quer é o impeachment do presidente da República”, afirmou Izaque Costa, coordenador-geral do MBL Pernambuco.

Segundo Costa, entre os motivos para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro está a negligência no combate à pandemia da Covid-19. “Houve uma negligência no combate à pandemia, com uma dicotomia entre economia e saúde. A economia foi cuidada e a saúde foi negligenciada. Meio milhão de pessoas morreram. A gente precisa fazer isso enquanto cidadão”, completou.

De acordo com o coordenador do MBL, por enquanto o movimento não tem um encaminhamento sobre as eleições de 2022 e a intenção do grupo é eleger o maior número de candidatos do MBL, mas ainda não foi tratado sobre quem o partido apoiará para a presidência da República.

Segundo o vice-presidente do PDT no Recife, Rafael Bezerra, a participação na manifestação deste domingo também apontou para a existência de um segmento da sociedade que quer se posicionar em relação a uma “falsa polarização que setores da sociedade querem colocar de que ou você vota em Bolsonaro, ou você vota em Lula”. “Todas essas forças aqui presentes, com a sociedade civil, apontam para a necessidade de construção de uma outra via, que não é a terceira. O PDT, além de fazer uma resistência contra essa ofensiva antidemocrática, também quer pautar a apresentação do plano nacional de desenvolvimento, que será apresentado todo dia 12 com propostas para a construção de um projeto organizado de Brasil”, disse Bezerra.

Integrante da executiva nacional e coordenador da Rede Sustentabilidade em Pernambuco, o ex-deputado estadual Roberto Leandro disse que participou do ato no Marco Zero devido à ameaça de golpe e por entender que, apesar das divergências políticas, existe uma luta comum pela democracia. “[o presidente] Não tem tomado posição de estado contra a pandemia e tem sido um aliado do vírus. Também tem mostrado claramente a intenção de um autogolpe, se apropriando dos símbolos nacionais, com ataques ao STF. Assim como participamos do Grito dos Excluídos, no último dia 7 de setembro, estamos aqui para pedir o impeachment de Bolsonaro. Deixando as divergências de lado para focar numa luta principal”, disse.

Manifestação em São Paulo teve políticos de diversos partidos e ‘pixulecos’ de Bolsonaro e Lula

Em São Paulo, segundo a Polícia Militar, o ato reuniu cerca de 6 mil pessoas na Av. Paulista. Compareceram alguns dos políticos que devem disputar as eleições à presidência da República no próximo ano, como Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Alessandro Vieira (Cidadania).

Também estiveram presentes políticos de partidos de diferentes correntes, como Tábata Amaral (sem partido) – até há pouco tempo filiada ao PDT, Joice Hasselmann (PSL), Athur do Val Mamãe Falei (Patriota) e Isa Penna (Psol).

Sem consenso sobre que lema adotar, depois de terem parcialmente abandonado a ideia de encampar a frase “Nem Lula nem Bolsonaro” no ato, o protesto em São Paulo teve ainda dois bonecos infláveis (pixulecos) de Bolsonaro (usando uma camisa de força) e de Lula (vestido como um presidiário). O MBL e o Vem pra Rua foram dois dos movimentos que apoiaram abertamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição de Jair Bolsonaro.

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São eles: presidentes do PDT (Carlos Lupi), Solidariedade (Paulinho da Força), PSB (Carlos Siqueira), PT (Gleisi Hoffmann), PV (José Luiz Penna), PSOL (Juliano Medeiros), PCdoB (Luciana Santos), Rede (Wesley Diógenes) e Cidadania (Roberto Freire).

O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados, e contou ainda com a presença do líder da bancada de oposição, deputado Alessandro Molon, e do líder da bancada da minoria, deputado Marcelo Freixo, ambos do PSB do Rio de Janeiro (RJ).

Para o dia 2 de outubro, a proposta do grupo é organizar um grande ato contra o presidente Jair Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo (SP), às 15 horas, com protestos nos estados na parte da manhã. Os dirigentes pretendem convocar governadores e prefeitos de suas legendas para que estejam nas ruas nos protestos e mobilizem seus aliados.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, exaltou em uma rede social a reunião dos nove partidos de oposição, afirmando que “só a união de forças políticas pode derrotar o golpismo”. Ela reforçou o convite para as marchas em 2 de outubro e disse que as legendas se somarão aos movimentos sociais e centrais sindicais “por emprego, renda e contra a carestia”.

Entre as ações alinhadas entre os dirigentes dos nove partidos está o investimento em propaganda e marketing, a apresentação da bandeira do Brasil e as cores verde e amarelo para identificar o movimento. O financiamento dos atos se dará por meio do Fundo Partidário.

“Fora Bolsonaro” é a única ideologia que importa

Movimentos e políticos que foram às ruas no domingo (12) também serão convidados, mesmo que ainda haja discordância ideológica da condução dos protestos organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, que criticaram o PT e o ex-presidente Lula.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, disse ao jornal ‘Folha de S.Paulo’ que “a ideia é reunir todas as organizações que queiram se somar a mobilizações conjuntas”. “É um convite amplíssimo, sem vetos. Não se trata de um ato só da esquerda ou só da direita, mas de uma convocação pelo ‘fora, Bolsonaro’”, afirmou.

Carlos Lupi, presidente do PDT, ressaltou que o grupo está conversando também com partidos de centro, como o PSB, o MDB, o DEM, e o PSDB, e eles serão convidados para participar das manifestações do dia 2. O Novo já sinalizou que não deve integrar o movimento.

“Fomos convidados, mas entendemos que se trata de um movimento que congrega basicamente partidos de esquerda, onde o Novo estaria totalmente deslocado e teria pouco a contribuir. Depois do episódio da manifestação do dia 12, da qual participamos e onde o próprio PT fez questão de atuar pra esvaziar a manifestação, fica difícil acreditar em qualquer ato unificado no curto prazo”, disse o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, ao jornal ‘Estadão’.

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Além da saída de Bolsonaro, os manifestantes pedem vacina para todas as pessoas e comida no prato. Desta vez, também foi grande a mobilização contra a PEC-32 – que implementa a reforma administrativa do serviço público e que tem previsão de ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana. A expectativa dos organizadores é que os atos sejam os maiores até agora, pois reúnem desta vez 21 partidos e diversas frentes políticas e representações da sociedade civil.

Além dos partidos de esquerda – PT, PSol, PCB, PCdoB, PSB e PDT – também aderiram à manifestação o Cidadania, o PSDB, o MDB, o Podemos e o Novo, além de integrantes do PSL – legenda pela qual Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. Também apoiam os protestos de hoje as centrais sindicais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os movimentos Frente Brasil Popular, Direitos Já, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Acredito.

Pela manhã, os protestos aconteceram no Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Teresina (PI), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Belém (PA), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Goiania (GO) e Campo Grande (MS). À tarde acontecem manifestações em São Paulo (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Natal (RN), Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

O presidenciável pelo PDT Ciro Gomes participou da manifestação no Rio de Janeiro e defendeu que haja pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) desengavete os pedidos de impeachment que já foram protocolados na Casa. Até agora, mais de 130 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro aguardam tramitação no Congresso Nacional.

Recife tem o maior ato pelo Fora Bolsonaro deste ano

Na capital pernambucana, a manifestação dos partidos e movimentos sociais pelo Fora Bolsonaro teve concentração a partir das 9h e iniciou uma passeata às 10h30. Segundo os organizadores, mais de 50 mil pessoas participaram do ato que pediu vacina para todos, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e criticou o combate à pandemia do novo coronavírus e destacou as denúncias de corrupção que estão sendo reveladas pela CPI da Pandemia, no Senado Federal.

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) avaliou que os atos contra o governo Bolsonaro cresceram e já estão presentes em diversos setores da sociedade. Gadelha acredita que mesmo que não haja o impeachment do presidente, a tendência é que Bolsonaro seja derrotado nas urnas em 2022.

“Essa política genocida do governo tem causado mal à população em muitos níveis. É um despertar de consciência que a gente vê. A saída de Bolsonaro vai acontecer de uma forma ou de outra; ou pelo impeachment, ou em 2022, com as eleições. As pesquisas mostram um cenário de polarização, mas nada impede que uma terceira via que cresça nesse processo. A minha defesa é por unir o campo progressista contra Bolsonaro. De construir uma candidatura única das esquerdas, com PDT, PT, PSol, PCdoB, Rede, PV, com todos os partidos do campo progressista, para tirar Bolsonaro e voltar a construir um projeto de país progressista”, disse o deputado federal.

Integrante da coordenação do Comitê Fora Bolsonaro pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco e pela ONG Gestos, a antropóloga Josineide Meneses ressaltou que o movimento pelo impeachment vem crescendo. “O desejo da rua precisa se converter em realidade. Dessa vez, com a junção de tantos partidos, entendemos que a expectativa seja maior”, disse, ressaltando que além das pautas conjuntas, o movimento de mulheres também decidiu panfletar pela descriminalização do aborto, com o lema “Nenhuma mulher deve ser maltratada, humilhada, ou morrer por abortar”. Além do Recife, aconteceram manifestações em diversas cidades do interior, como Araripina, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Petrolina, Igarassu, Arcoverde e Serra Talhada.

O vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSol) ressaltou que “cada vez mais gente, mais partidos e mais pessoas entendem que precisamos abreviar esse governo o máximo possível”. “Não vi o movimento Fora Bolsonaro regredir, só aumentar. É preciso tirar Bolsonaro do poder o mais brevemente possível, ou no mínimo fazer com que chegue enfraquecido à próxima eleição. A mesa está virando. Temos segurança de dizer que o bolsonarismo está com os dias contados”, analisou.

O escritor Marcelo Mário de Melo – ex-preso político durante a ditadura militar de 1964 – esteve presente ao protesto no centro do Recife juntamente com um grupo de militantes e ex-presos políticos da geração de 1968.

“Bolsonaro representa as forças que deram o golpe em 1964 para impedir exatamente reformas sociais no Brasil. São essas mesmas forças que agora querem retroceder o país, com o golpe parlamentar de Dilma [Rousseff], com a reforma trabalhista, a reforma do INSS e agora querem empurrar a reforma administrativa e a tributária, reduzindo os direitos da população – principalmente das pessoas das periferias. A gente precisa reagir contra isso porque chega de retrocessos nesse país”, ponderou.

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Do ponto de vista da ordem institucional, qual a declaração do ministro Gilmar Mendes se refere? As crises geradas pelo Governo são, de fato, infrutíferas. Porém, Bolsonaro não se importa com a responsabilidade estatal, justamente por ser um desorganizador das instâncias institucionais. A única coisa que o interessa é a manutenção vazia de seu próprio poder autocentrado. Além das mentiras utilizadas como modus operandi de gestão, o presidente também se vale da agenda processual de crises para a sua arrojada estratégia eleitoreira-governamental e que quase sempre antecede algum evento antidemocrático.

Apesar de muitos analistas políticos não se aterem ao “poder da performance” no processo decisório nacional, pretendo mostrar brevemente como todas essas condições reunidas acionam a base odiosa radicalizada e ordenam o sentimento deliberado da persistente revolta antissistêmica, o combustível agitador do movimento bolsonarista que o elegeu, contribui para a manutenção do seu governo e ainda poderão produzir efeitos práticos devastadores à política brasileira. Trarei três exemplos a seguir.

Em ocasião de “motociata” promovida pelos bolsonaristas, o presidente mais uma vez distorceu informações, dizendo que pessoas vacinadas não transmitem mais o vírus e também afirmou, com recurso do impreciso, que houve supernotificação nos casos de Covid-19 no país, invocando as informações trazidas no relatório do TCU. No entanto, o relator do processo, o Ministro Benjamin Zymler, desmentiu o presidente veementemente, alegando que não há evidências de supernotificações de dados neste relatório.

A última grande mentira do presidente Bolsonaro, além da carta de moderação democrática redigida pelo Michel Temer logo após os atos de 7 de Setembro e que nada mais é do que parte da manobra “morde e assopra” para melhor gerir a “técnica do caos” que o próprio fomenta, foi a famigerada polêmica criada em torno das urnas eletrônicas, um mecanismo já usado no país há 25 anos e, conforme os TSE e peritos da PF, sem nenhum caso de fraude documentada. O mesmo sistema operante nas sete eleições anteriores de deputado e na única presidencial a que Bolsonaro concorreu e saiu vitorioso. Em live recente realizada em seu Instagram, Bolsonaro não conseguiu comprovar as fraudes e irregularidades nas urnas e tudo não passou de uma grandiosa artimanha conspiratória.

Para ilustrar alguns dos recentes exemplos das mentiras, manipulações, imprecisões, omissões, deturpações e contradições emitidas pelo presidente e membros do seu governo, como uma espécie de “tecnologia da desinformação”, voltemos ao emblemático caso de um suposto livro didático atribuído ao MEC e que seria distribuído nas escolas públicas para “doutrinar” crianças a serem gays (sic), sendo exibido em horário nobre durante entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional. Meses após, o TSE confirmou que o “Kit Gay” nunca existiu e pediu a suspensão de links de sites com referência à expressão.

O material do “Kit Gay” foi um dos carros-chefes para propulsão do aparecimento nacional de Bolsonaro dos confins empoeirados da Câmara de Deputados, nos quais atuava há 28 anos. Para Bolsonaro tornar-se conhecido no país, sua tropa usou de rato de laboratório o deputado federal Jean Wyllys, conhecido pela defesa aos Direitos Humanos, o transformando numa espécie de bode expiatório da contramoral e maus costumes.

Esses pequenos exemplos foram elencados para ilustrar uma premissa importante do estilo Bolsonaro de governar: a utilização da mentira como uma tática. Esses incursos mentirosos insuflam sua base fanática e mantêm um teto de popularidade nas pesquisas quinzenais que estão sendo feitas há mais de um ano para as eleições (contém sarcasmo). No entanto, essa estratégia, que não necessariamente precisa ser exclusiva a técnicas de mentiras e conspirações, afinal não estamos falando de um elemento de medida a boas e más práticas, mas sim uma forma-ritual de atingir objetivos, fazem parte de uma metodologia muito importante usada desde quando política é considerada a arte dos interesses: a performance.

Recentemente, em artigo intitulado “Batalhadores do Brasil…”, publicado pela Revista Piauí, Miguel Lago assume um diagnóstico preciso sobre das causas e consequências discursivas que calcificaram a vitória bolsonarista nas urnas. Tendo este como referência e se passarmos a considerar apenas os momentos recentes da história pós-redemocratização, podemos visualizar que o governo Bolsonaro não é um governo, mas sim uma eterna campanha eleitoral. Após a sua vitória em 2018, não reduziu o tom e sempre se utiliza das mentiras, agressividade, retóricas repetitivas e “palanqueiras”.

Sendo assim, Bolsonaro não governa, mas faz campanha para garantir poder puro e seco. Qual agenda orçamentária e fiscal Bolsonaro defende? Já mostrou que não é contra o sistema, à medida que negocia cargos no centrão, recentemente entregando a Casa Civil ao Senador Ciro Nogueira, líder primaz do espectro fisiológico do Congresso Nacional. Também não assume uma agenda neoliberal escancarada, conforme a definida urgência das reformas políticas pós-golpe de 2016, vide os sucessivos freios e desprestígios nas direções orçamentárias e fiscais que ministro Paulo Guedes vem sofrendo. Então, sem governar para ricos ou para pobres e valendo-se da mentira como tática política para as massas, o que resta a Bolsonaro senão uma pecha performática?

A ruptura dos valores democráticos não aconteceu durante essas crises promovidas pelo governo, mas a partir da admissibilidade do registro da candidatura de Bolsonaro, um pré-candidato presidencial com declarações golpistas explícitas e defesa a regimes ditatoriais. O establishment e parte considerável da mídia, desesperados pela saída do PT, elevaram Bolsonaro ao patamar de candidato comum. Com sua vitória nas urnas, sua base entendeu que os sentimentos que o elegeram precisavam manter-se em escalada, pois é o único elemento que sustentara moralmente sua “governança”. Então, as crises criadas e intensificadas através de declarações autoritárias, ataques à impressa, gestos sanitariamente irresponsáveis e, lógico, os grandes eventos antidemocráticos, evidenciam a lógica do “poder do fim em si mesmo” bolsonarista de ser.

O último grande caso performático de Bolsonaro foi quando direcionou ofensiva ao Judiciário, enviando ao Senado o escandaloso e descabido pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Sem apresentar nenhuma evidência legal e com frases de efeitos panfletárias requintadas de argumentos jurídicos, o pedido foi rejeitado por Rodrigo Pacheco. Contudo, Bolsonaro não perdeu. Encerrou divinamente mais um ato da peça tragicômica do seu governo-campanha, mantendo sua audiência agitada e com mais ousadia e confiança para as manifestações do 7 de Setembro que se aproximara.

Nesta manifestação do 7 de Setembro, Bolsonaro colocou em cartaz mais um ato de seu processo performático golpista e antidemocrático. Sob a defesa da suposta “liberdade”, as pautas entre os fanáticos giravam em torno do impeachment dos ministros do STF, do voto impresso e auditável, mesmo tendo pauta superada, e alta politização da saúde na defesa do tratamento precoce, renomeado agora de tratamento imediato. Defesas totalmente inconcebíveis à ordem racional, democrática e de saúde pública são encampadas pelos bolsonaristas, além de serem totalmente incoerentes e ambíguas, já que utilizam da própria permissibilidade constitucional da liberdade de expressão para reivindicar sistematicamente pautas que vão contra essas mesmas liberdades. Ou seja, qual o sentido de “liberdade” para os bolsonaristas?

A ideia de liberdade só faz sentido para o raciocínio perceptivo e emocionalmente raivoso que calibra esses movimentos. Se fôssemos buscar explicação lógica, esses movimentos trazem uma coesão social para a desordem a partir da hipervaloração estética. São as cores, os gestos, as palavras de ordem dessincronizadas com a realidade pela recorrência a mentiras ou pós-verdades (fake news) e a negação do que é científico que montam essa estrutura de percepção tão importante ao bolsonarismo.

O grande carnaval antidemocrático não “flopou”, como reproduzem alguns setores da esquerda, apesar de que em Brasília apenas 5% do público estimado compareceu. O que deve também ser observado são as outras capitais brasileiras e a cena espacial enquadrada numa boa visão panorâmica registrada: a foto. O produto principal desses atos antidemocráticos é a foto como moeda de negociações golpistas e chantagens. A foto publicada no perfil do Instagram de Bolsonaro mostra a Avenida Paulista panoramicamente lotada de pontos verdes e amarelos.

Sendo assim, equivoca-se quem pensa que o saldo das manifestações deva ser medido numericamente, se foram mesmo 125 mil pessoas na Paulista, mais ou menos que isso: a percepção e o impacto visual é o que interessa. O movimento bolsonarista cria uma inversão da lógica material, com base em manipulações de ângulos e descontextualizações. É a mentira em seu estado plástico e estético. É a tática. A performance é a única dimensão para entender as agendas bolsonaristas em seus aspectos verbais e, sobretudo, não verbais. Inclusive quando ele, convenientemente, recua à linha moderada de maneira súbita e perigosa.

Bolsonaro nunca saiu de campanha. O governo é uma campanha sistemática e processual composta por eventos extraordinários públicos e privados, endossados por estímulos a crises constantes. Não subestimemos o bolsonarismo, suas técnicas e o poder da simbologia estética e emocional na política. Na combinação entre fanatismo e decisão, não é a cabeça que opera as mentes dos bolsonaristas ou do eleitor comum contaminado por esse espírito, mas as divinizações, o misticismo, o “fazer crer” que conduzem as dádivas emocionais e orientam a ação nas urnas de uma parcela significativa da população. Evidência de ideologias fascistas, alguns dizem.

Em termos pragmáticos, a estratégia rebuscadíssima bolsonarista é manter-se em campanha e, portanto, negociando com o fisiologismo no backstage e insuflando suas bases no palco até o derradeiro processo eleitoral, em outubro de 2022, onde serão, em minha opinião, retomadas outras agendas conspiratórias, das quais muitas delas o elegeram, como o antipetismo, por exemplo. O bolsonarismo quer um representante no processo eleitoral e, mesmo ganhando ou perdendo nas urnas, necessita de seu público cativo para a “esculhambação institucional”. Este pode ser um golpe de Estado com tanques e militares ou, caso não tenha articulação, organização e capilaridade para tal, um metagolpe, ou seja, algum efeito variante antissistêmico de total deterioração pública até hoje desconhecida no país. É imprevisível.

O desfecho não existe para esta performance. Um dia o teatro acaba, mas a gravidade é que não sabemos quando e nem como. Por isso, convoquemos a responsabilidade do fim deste espetáculo para os contrarregras das instituições: aqueles técnicos que operam a engenharia do Estado-Teatro Brasil. Os líderes institucionais precisam dar um fim, de uma vez por todas, neste antiprojeto de nação com a mão pesada do Estado. Deste modo, estejamos atentos à plástica da política, pois “a fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas”, apesar de serem ficcionais, produzem, sim, frutos perigosos, mas a vigência dos direitos e da cidadania. E, esse fruto, como a maçã do Éden, uma vez mastigado, pode gerar consequências permanentes à ordem democrática e civilizatória.

Quem é Vinícius Zacarias?

Vinícius Zacarias é doutorando em Antropologia (CEAO/UFBA) e especialista em gestão pública. Pesquisa, escreve e atua nas áreas de cultura e política.

* As opiniões das colunas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a visão do Canal MyNews

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A decisão popular é legítima – afinal, todo povo tem direito de se autodeterminar – mas lamentável. O presidencialismo é um sistema republicano marcado pelo exercício da chefia de governo e do Estado pela mesma pessoa, que é eleita de forma autônoma em relação ao Poder Legislativo.

Nos Estados Unidos, o sistema teve início no fim do Século XVIII, quando da promulgação da atual Constituição, que adotou um modelo rígido de tripartição de poderes baseado nas teorias do filósofo Montesquieu, cujas ideias não haviam sido implementadas na Europa. O Congresso teria duas Casas, uma de representação popular, eleita pelo povo de cada Estado, e uma de representação dos Estados, cujos membros (os senadores) seriam eleitos pelas assembleias estaduais.

O presidente da República, por sua vez, seria eleito por um colégio eleitoral e, somente se este colégio não lograsse eleger um nome por maioria absoluta, a incumbência da eleição presidencial passaria ao Congresso.

Tal sistema trazia riscos. Se o presidente não era eleito pelo Congresso, também não poderia ser por ele livremente destituído. A Constituição dava ao presidente um mandato fixo de quatro anos, mas o Congresso não poderia simplesmente entender que o governo não estava sendo satisfatório e removê-lo.

O presidente poderia continuar um governo que a maioria do Congresso considerasse desastrosa e o fato do Congresso negar apoio parlamentar ao presidente não teria o condão de derrubar o governo, tal e qual ocorre nos regimes parlamentaristas. Isto poderia causar uma paralisa administrativa, decorrente do impasse entre governo e Congresso.

Algo pior, porém, poderia ocorrer: o presidente poderia incorrer não só em incompetência administrativa, mas em crimes ou outros atos graves. Para estes casos, a Constituição previu que o Congresso poderia julgá-lo, devendo a Câmara autorizar o julgamento e o Senado se converter em um tribunal de júri, presidido pelo chefe da Suprema Corte.

Como o julgamento seria feito por um órgão alheio ao Judiciário e como o crime seria de natureza política, a pena também seria política: o presidente ficaria afastado do cargo e inabilitado para concorrer novamente. Os constituintes americanos buscaram inspiração em antigas leis constitucionais inglesas do Século XIV, que davam ao Parlamento o direito de fazer o impeachment dos ministros do rei.

Completava-se, assim, o ciclo dos freios e contrapesos. Os Poderes são independentes, mas um controla o outro. Ao Poder Legislativo cabe o controle da legalidade dos atos do Executivo e, em último caso, o presidente pode ser julgado por crimes políticos.

No Brasil, adotamos um sistema similar. Temos um rol de “crimes de responsabilidade”, que só podem ser cometidos por detentores de cargos relevantes. Algumas destas infrações são julgadas pelo Poder Judiciário, mas, no caso do presidente, adotamos um sistema bem americano: a Câmara autoriza o julgamento e o Senado julga, sob a presidência do ministro que preside o STF. A autorização e a condenação requerem quórum de dois terços, suficiente para garantir que uma maioria eventual não se volte contra o presidente de forma casuística. Em caso de crime comum, o presidente é julgado pelo STF, mas só depois de autorização da Câmara.

Tudo muito certo e balanceado, mas há um detalhe (no Brasil, sempre há detalhes que pioram tudo…). A Câmara é um órgão colegiado, mas o seu presidente tem o poder de, sozinho, decidir se admite ou não que as petições relatando crimes de responsabilidade serão apreciadas pelas comissões pertinentes e pelo Plenário.

O presidente da Câmara pode admitir ou negar uma denúncia, mas pode também optar por não decidir. Se assim fizer – se optar pela omissão – nada acontece. Milhares de petições fartas de provas de crimes de responsabilidade podem chegar e, mesmo se os 512 colegas do presidente quiserem proceder com o impeachment, nada ocorrerá.

Na prática, há uma submissão dos órgãos colegiados da Câmara à vontade do presidente. Ocorre que a Câmara, conforme dito, é órgão colegiado e ao seu presidente cabe apenas a chefia administrativa e a coordenação dos trabalhos. O presidente não é superior aos demais deputados e não guarda com eles ascendência hierárquica; é, no máximo, um primus inter pares.

O presidente da Câmara torna-se, assim, uma autoridade poderosíssima, que pode decidir se e quando um impeachment será levado adiante. Com isso, vira fiador do mandato presidencial, detendo enorme influência junto ao presidente e à base governista na Câmara, que se sentirá obrigado a apoiá-lo.

É uma distorção bastante séria. O lado bom é que para consertá-la sequer é necessária uma emenda à Constituição; basta uma mudança na lei de crime de responsabilidade e no regimento interno da Câmara. Entendo que o STF também pode, por meio de mandado de injunção – ação judicial que visa suprir lacunas legislativas, dando efetividade a direitos – criar norma que dê prazo ao presidente da Câmara para apreciar os pedidos de impeachment.

O mandado de injunção é uma das poucas ações em que o Judiciário pode criar enunciado normativo, que subsiste até que o Poder Legislativo faça o seu trabalho e legisle. Como a própria Constituição autoriza que, no caso de uma excepcional omissão legislativa, que comprometa o exercício de direitos, o STF resolva o caso concreto por meio do mandado de injunção, não há que se falar em ativismo judicial, que é uma prática autoritária e lamentável que ocorre quando o Judiciário invade seara dos outros Poderes.

Esta mudança precisa ser feita o quanto antes. Sem isso, o sistema presidencialista fica capenga e os freios e contrapesos dos quais ele depende se tornam inócuos.

Quem é Kim Kataguiri?

Kim Kataguiri é deputado federal, eleito pelo DEM de São Paulo

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O presidente da Câmara é o responsável por analisar os pedidos de impeachment e dar prosseguimento ou arquivar. Mais de 130 pedidos foram apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro e até o momento nenhum foi analisado por Arthur Lira (PP-AL).

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o relatório dele deve ser apresentado até o dia 24 desse mês, com a proposta de lei do impeachment. A votação deve acontecer até dia 29.

Marcos Tolentino negou relação com FIB Bank em depoimento à CPI da Pandemia

A CPI ouviu nesta terça-feira (14) o advogado e empresário Marcos Tolentino. Os senadores investigam a relação dele com o FIB Bank. A empresa atuava como banco, mesmo sem ser banco, e emitiu uma carta-fiança de R$ 80 milhões para a Precisa Medicamentos. A garantia permitiu que a Precisa fizesse a negociação com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

Tolentino é apontado como sócio oculto do FIB Bank. Ele recorreu ao direito ao silêncio em vários momentos. Tolentino negou ter relação com o FIB Bank, mas ficou em silêncio quando perguntado sobre quem seria o dono da empresa.

Apesar das negativas, os senadores apresentaram uma série de ligações de outras empresas com o FIB Bank e Tolentino. Entre as provas está uma procuração que garante a ele “poderes amplos e especiais em caráter irrevogável e irretratável” para representar a empresa Pico do Juazeiro, uma das sócias do FIB Bank.

Com todas essas evidências e a falta de explicações, os senadores aprovaram um requerimento para pedir à Procuradoria-Geral da República a suspensão de todos os contratos que o governo tenha com a FIB Bank.

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“A maior parte da população está muito desesperançosa, não vê saída, não vê possibilidade de mudar o cenário político. Você tem um forte aliado do presidente da República na Câmara dos Deputados, que é o presidente Arthur Lira (PP-AL), um cenário de devastação econômica que faz com que as pessoas se preocupem mais com a própria sobrevivência do que com a política em primeiro lugar, e também uma a sabotagem por parte do próprio governo, e do PT que demonstrou não ter interesse em manifestações pelo impeachment”, explicou o parlamentar.

Para Kataguiri, a falta de interesse do PT no impeachment de Bolsonaro se deve ao fato da legenda priorizar o derretimento do presidente até o fim do seu mandato, e assim assumir o protagonismo nas eleições de 2022. “O PT demonstrou estar mais preocupado em ter o protagonismo do processo e ter um palanque eleitoral pro Lula do que em derrubar o Bolsonaro”, disse o deputado. E complementou: “Eles têm o interesse em deixar o Bolsonaro sangrar até 2022 pra finalmente conseguir eleger o Lula com mais facilidade.”

Ao ser questionado sobre a possibilidade do MBL se juntar ao PT em futuras manifestações, Kim Kataguiri foi enfático: “Enquanto o PT não tiver essa resolução de que quer de fato derrubar Bolsonaro, é muito difícil fazer mobilização com eles, com eles sabotando e colocando todos os seus blogs e todos os formadores de opinião pra sabotar iniciativas que não sejam do PT.”

Desafios da terceira via

Embora as pesquisas de opinião mostrem que a maior parte da população simpatize com uma terceira via, essa preferência não se refletiu nas ruas durante os atos pró-impeachment, no domingo (12). Para o deputado, o desafio neste momento é o consenso por um nome: “Na minha avaliação, falta também um posicionamento por parte dos nomes que se colocam, porque quem quer se posicionar como terceira via, precisa estar na linha de frente no combate tanto ao petismo quanto ao bolsonarismo”, explica o parlamentar. “E a gente não vê uma liderança batendo com a mesma contundência em ambos os polos de poder que nós temos hoje, e ganhando o protagonismo e a legitimidade popular pra liderar essa terceira via”, finaliza.

Mesmo assim, Kim Kataguiri avalia de forma positiva o movimento: “Acredito que a manifestação foi uma mobilização importante, uma sinalização importante pra unir diversos nomes que divergem entre si, mas concordam em derrubar o presidente da República imediatamente, concordam que mais um ano de mandato desse presidente coloca a nossa própria democracia em risco pra além do desastre socioeconômico que já tá acontecendo.”

Carta conciliatória e eleitores do MBL absorvidos

Durante a entrevista, a jornalista Juliana Braga questionou o deputado sobre a carta conciliatória que o presidente Jair Bolsonaro divulgou na semana passada – e que contou com a colaboração do ex-presidente Michel Temer -, se ele achava que o documento poderia ter contribuído com uma mudança de postura de parte da população que estava até então descontente com o atual governo, e que poderia ter ido às ruas no domingo. “Eu não tenho dúvida de que a carta fez com que parte das pessoas perdesse essa preocupação em relação à democracia”, ressaltou Kataguiri.

O parlamentar também concordou com o fato do MBL ter perdido eleitores para o bolsonarismo: “A direita, diferente da época da Dilma [impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff], que tava unida contra as esquerdas, contra o petismo, agora está rachada, mas eu não tenho dúvida também de que a maior parte da direita já tá se posicionando contra o governo Bolsonaro. Os dois principais pilares do governo, que eram o combate à corrupção e ao liberalismo econômico, já foram absolutamente abandonados, e isso faz com que a direita independente se posicione contra o governo.”

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“Hoje em dia, salvo os fanáticos, que são cegos pelos radicalismos, e os mercenários, cegos pela monetização da mentira, todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude. Quem é o farsante nessa história?”, provocou.

Barroso falou na manhã desta quinta-feira (9), na abertura da sessão do TSE. Ele afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já havia se manifestado institucionalmente, e que ele se ateria a desmentir declarações contra o sistema eletrônico de votação. “Faço isso em nome dos milhares de juízes e servidores que servem ao Brasil com patriotismo – não o da retórica de palanque, mas o do trabalho duro e dedicado –, e que não devem ficar indefesos diante da linguagem abusiva e da mentira.” Declarou já estar “cansativo” ter que “repetidamente desmentir falsidades”. “É muito triste o ponto ao qual chegamos.”

O presidente do TSE rebateu as acusações de ter feito ativismo legislativo para derrubar o voto impresso. Segundo relatou, ele foi convidado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para participar de um debate “público, aberto e franco” sobre um tema importante sendo discutido. A Câmara votou a PEC do voto impresso, que não alcançou os 342 apoios necessários para a aprovação.

“O presidente da República, como ontem lembrou o presidente da Câmara, afirmou que após a votação da proposta, o assunto estaria encerrado. Não cumpriu a palavra. Seja como for, é uma covardia atacar a Justiça Eleitoral por falta de coragem de atacar o Congresso Nacional, que é quem decide”, pontuou. É o Congresso também quem decide sobre a abertura de pedidos de impeachment.

O presidente Jair Bolsonaro vem reiteradamente fazendo acusações sobre o sistema eleitoral. Em discurso na Avenida Paulista, na tarde de 7 de setembro, declarou não poder participar dessa “farsa” e disse que não seria uma pessoa, ou o TSE, que afirmaria ser um sistema seguro porque, segundo insistiu, não é.

Em julho deste ano, Bolsonaro organizou uma live, com a participação de jornalistas, para apresentar provas de fraudes nas eleições. Acabou admitindo ter apenas “fortes indícios”. Após uma live que deverá figurar em qualquer futura antologia de eventos bizarros, foi intimado pelo TSE para cumprir o dever jurídico de apresentar as provas, se as tivesse. Não apresentou, lembrou, acrescentando se tratar de “retórica vazia”.

Barroso voltou a desmentir a ausência de mecanismos de auditoria da urna. São 10, segundo relata, mecanismos de verificação de segurança. Para ele, instituir o voto impresso seria como voltar do computador não à máquina de escrever, mas, sim, à caneta tinteiro. “Seria um retorno ao tempo da fraude e da manipulação. Se tentam invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, imagine-se o que não fariam com as seções eleitorais!”, argumentou.

Barroso citou três fenômenos hoje no mundo, o populismo, o extremismo e o autoritarismo, que, quando se manifestam, trazem problemas para a democracia. Segundo afirma, quando o “inevitável fracasso” bate à porta do populismo, é necessário procurar culpados ou bodes expiatórios. “Pode ser o comunismo, a imprensa ou os tribunais”, defende.

Ainda na quarta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu as declarações de Bolsonaro. Fez questão de responder a ameaça de que não mais cumprirá decisões judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.

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O partido divulgou que iniciou, juntamente com as bancadas na Câmara e no Senado, o processo de discussão sobre crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro. O presidente do partido, Bruno Araújo (PE) disse que um eventual processo de impeachment precisa envolver diversos requisitos.

“Um deles é apoio no Congresso, apoio popular, um conjunto de temperaturas e pressão que permitam isso e esse debate se inicia agora e se transfere nesse momento para as forças legítimas do partido, que são as bancadas na Câmara e no Senado. O presidente da República está pregando a desobediência civil, ao informar que não vai cumprir não apenas uma ordem da Suprema Corte, mas da Justiça brasileira; ou que escolhe de que juiz pode cumprir ou não uma ordem judicial. Isso é um fato grave e um dos requisitos para um processo político complexo, que é um processo de impeachment”, disse Bruno Araújo, durante entrevista coletiva.

Araújo ainda afirmou que é preciso avaliar se há um ambiente político hoje no Congresso Nacional, ou apoio da opinião pública, ou disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de abrir um processo de impeachment, mas que existem um consenso do PSDB de que há um crime de responsabilidade.

“Basta de insensatez. Os brasileiros esperam de seu governante soluções para a pandemia, que beira 600 mil mortos; para o desemprego, que vitima 14 milhões de pessoas; para a inflação, que beira os dois dígitos; para a paralisia econômica; para a desigualdade; para a crise hídrica e para o descalabro fiscal. Um presidente que saiba enfrentar a desestruturação social e econômica, ao invés de buscar enfrentar a própria lei”, diz a nota do PSDB.

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“É preciso impedir o sequestro das datas e dos símbolos nacionais que os bolsonaristas estão empreendendo. Os bolsonaristas sequestraram o dia da Independência do Brasil”, afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), em entrevista ao Quarta Chamada, no Canal MyNews. Molon lembrou que no próximo dia 12 de setembro está marcada uma manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), também contra o governo Bolsonaro.

Apesar de reconhecer que não há tempo hábil para articular a participação dos movimentos de esquerda para o ato do dia 12 – haja vista existirem divergências políticas com o MBL, que foi um dos maiores apoiadores do golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que culminou com o impeachment, em 31 de agosto de 2016 – Molon acredita na possibilidade de construir atos que reúnam todos os partidos e militantes contra o governo Bolsonaro, em datas futuras.

“Bolsonaro é o senhor do caos. Ele aposta no caos e no confronto. É preciso lembrar que pesquisas apontam que para cada brasileiro que apoia o governo, existem dois que são contra. Dá pra construir para outubro um anto que unifique todo mundo, porque vai dar conforto a todos [os grupos para participarem] já na convocação”, analisou o deputado federal.

“Congresso precisa ser um problema para quem quer dar um golpe”, considera Molon

Para Alessandro Molon o pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre as ações e discursos de Bolsonaro no dia 7 de setembro foi muito “aquém do necessário”. “Era preciso que a Casa dissesse que basta dessa escalada autoritária. Afinal de contas, as ameaças foram feitas na frente do Congresso Nacional, para tentar intimidar o Judiciário e anunciar um golpe. Hoje era um dia para o presidente da Câmara ter dito ‘Basta! Não assistiremos inertes essa escalada’”, apontou o deputado, acrescentando que, acima de todos o partidos, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira representa toda a Casa.

Molon também discordou da afirmação de Arthur Lira, quando afirmou que “uma democracia vibrante se faz com atos como os de ontem”. “Defender o fechamento do STF não é uma defesa válida na democracia. [o presidente da República] Não pode fazer o que fez. A pauta de quem defende o fechamento do Congresso Nacional é inaceitável. O congresso precisa ser um problema para quem quer dar um golpe”, finalizou.

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Rodrigo Pacheco já havia sugerido que não levaria adiante o pedido de impeachment de Moraes. Nesta quarta (25), após recomendação pela rejeição do processo, feita através de parecer da Advocacia Geral do Senado Federal, o presidente da Casa disse que falta embasamento jurídico no pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“Vigora no Brasil o princípio da legalidade. Para que se ande um processo dessa natureza, é preciso que se ande um processo dessa natureza, é preciso a adequação do fato a uma lei federal, no caso, a Lei 1079/1950. (…) De modo que, como presidente do Senado, determinei a rejeição do pedido e o arquivamento do processo de impeachment”, declarou Pacheco, em pronunciamento.

“Há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental ao estado de direito e à democracia, que é a separação dos Poderes e a necessidade de que esta independência de cada um seja garantida e que haja convivência mais harmoniosa possível. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto nós reclamamos, que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira e para a possibilidade de progresso e de ordem do nosso país”, completou o presidente do Senado.

Ainda na última sexta (20), o STF emitiu uma nota de repúdio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Na nota, o STF afirma que “o Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.

Mais um capítulo da tensão entre Bolsonaro e o Judiciário

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro é mais um capítulo do tensionamento da relação entre o presidente e o poder Judiciário. Bolsonaro diz que o Judiciário tem atuado como um “ator político” no cotidiano do país. O ápice dessa tensão aconteceu no início do mês de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para a jornalista Vera Magalhães, a decisão de Rodrigo Pacheco de arquivar o pedido de impeachment do ministro vem para acalmar os ânimos neste momento e esvaziar os atos que estão agendados para o próximo dia 7 de setembro. Magalhães, que participou do Quarta Chamada, disse que conversou com pessoas ligadas ao presidente do Senado e com alguns outros senadores e ponderou que a decisão “de decidir rapidamente, de público, e contra um pedido assinado em primeira pessoa pelo presidente da República” foi uma forma de dar um recado ao presidente Jair Bolsonaro.

“Isso é um passo além das notas de repúdio, daquela conversa que a gente via até agora, de reunião entre os Poderes. A despeito de o Ministério Público estar totalmente omisso e de o presidente da Câmara estar conivente com a situação – até porque ele se beneficia de questões como o orçamento secreto – o presidente do Senado está se descolando desse bloco. Está mais próximo da posição dos próprios ministros do Supremo”, considerou a jornalista.

Vera Magalhães lembrou que os atos do próximo 7 de setembro estão sendo convocados com duas “bandeiras”: o voto impresso e abaixo à “ditadura do Supremo”. “Depois que a Câmara rejeitou a PEC do Voto Impresso, esse assunto perdeu força. A questão da ‘ditadura do Supremo’ vem crescendo nas redes sociais. A resposta de Pacheco diz claramente: ‘não tem ditadura do Supremo’”.

Ainda nesta quarta-feira, após a decisão do senador Rodrigo Pacheco ser anunciada, o presidente Jair Bolsonaro postou no seu perfil no Twitter um trecho de uma de suas lives, no qual diz saber onde “está o câncer do Brasil” e que tem “como ganhar essa guerra”. “Se alguém acha que preciso ser mais explícito; lamento”, diz o presidente.

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O Senado recebeu nesta sexta-feira (20), no final do dia, um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes,  do Supremo Tribunal Federal. O pedido, assinado apenas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi entregue por um funcionário do Palácio do Planalto. No texto ele pede a saída de Alexandre de Moraes da condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos. 

A formalização do pedido aconteceu no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), ambos aliados do presidente. As ações da PF foram autorizadas por Alexandre de Moraes. Segundo Bolsonaro, os atos do ministro “transbordam os limites republicanos aceitáveis” e Morais não tem “a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos”. No documento entregue ao Senado, o presidente diz ainda que Moraes “tem se comportado no âmbito do Supremo Tribunal Federal como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”.

Ainda na sexta-feira (20) o STF divulgou uma nota oficial sobre o pedido de impeachment de Moraes afirmando que “ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.

O STF ressalta na nota (lei na íntegra ao fim do texto) que não aceita que um magistrado seja acusado sobre suas decisões e, caso haja dúvidas, isso deve ser feito com medidas recursais próprias: 

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz a nota.

A intenção de pedido de impeachment de ministros do Supremo já havia sido anunciada pelo presidente no sábado passado (14) e incluía também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, o que não aconteceu. Mas analistas políticos consideram que esse possa ser um próximo passo de Bolsonaro.

O fato de apenas o presidente ter assinado o pedido de impeachment é incomum. Em processos do chefe do executivo, quem geralmente assina é a AGU (Advocacia Geral da União), atualmente sob o comando de Bruno Bianco.

Bola está agora com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou em entrevista coletiva na noite de sexta-feira (20), em São Paulo, que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e nem políticos para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal feito pelo presidente Jair Bolsonaro. 

No entanto, também afirmou que irá analisar o pedido e fará tudo que um presidente do Senado deve fazer dentro das normas e regularidade. Questionado sobre a falta de harmonia entre os poderes disse: “Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil.” 

A representação feita pelo presidente se soma a outras 17 iniciativas de abertura de investigação contra os ministros do STF no Senado, órgão responsável por processar e julgar os membros da corte. 

Além dos mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente, no dia 4 de agosto, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. A justificativa são os ataques do presidente da república à urna eletrônica e ao sistema eleitoral brasileiro. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. No total, Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no STF e um no TSE.

Reações sobre o pedido de Impeachment 

O ministro Alexandre de Moraes apenas replicou o post do STF no Twitter, já o ministro aposentado e ex-presidente do STF, Celso de Mello, manifestou-se de forma mais direta. Ele classificou como “ofensa e absurda provocação” a iniciativa de Bolsonaro.

Em declaração ao jornal O Globo, Celso de Mello, que se aposentou em outubro de 2020, disse que a ação do mandatário “traduz ofensa manifesta ao convívio harmonioso entre os Poderes da República”.

Leia abaixo a nota oficial do Supremo Tribunal Federal na íntegra:

NOTA OFICIAL

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

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No Planalto, há uma indecisão sobre quem deve preparar a peça: se a própria AGU, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República ou um senador da base governista, que deve apresentá-la ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Nesta quarta-feira (18), a CNN informou que a tendência é de que a SAJ elabore o pedido, que ainda não teve um formato definido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para os integrantes da AGU, a solicitação de afastamento dos ministros por parte do advogado-geral da União não caberia tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista jurídico.

Eles lembram que o artigo da Constituição Federal que estabelece as funções da pasta define que lhe cabe as atividades de “consultoria e assessoramento jurídico do poder Executivo”, e que ela representa a União, o que inclui outros entes federais, como representantes do poder Judiciário.

Rodrigo Pacheco já afirmou que não pretende levar adiante os pedidos de impeachment, e que eles não podem ser banalizados. Nesta quarta-feira (18), em encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, o senador pediu que o ministro considere remarcar a reunião dos três Poderes, e restabelecer o diálogo com Bolsonaro. O mesmo pedido foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que também se reuniu com Fux.

Aliados do presidente tem tentado convencê-lo a desistir dos pedidos de impeachment dos ministros, num gesto de recuo do embate com o judiciário, e também para evitar desgaste com o Senado.

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Do mesmo modo, a inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar à abertura de um processo de impeachment do presidente – independente da vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e dos apoios negociados com a base do governo, o centrão.

Bolsonaro agora passa ser investigado no processo das fake news, mas para se tornar réu é preciso que seja seguido um trâmite que envolve um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) e a aprovação da Câmara dos Deputados, com 342 votos em plenário.

Se a denúncia seguir em frente, o processo corre como um processo de impeachment, mas independente da vontade do presidente da Câmara – que atualmente tem engavetados mais de cem pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro – o processo precisa ser encaminhado e o presidente deve ser afastado até que se conclua todo o trâmite legal.

“[O processo] Tem embasamento jurídico. Direito não é uma ciência exata. Vai ter posições defensáveis, dizendo que o inquérito não poderia ser indiciado como foi, pois normalmente o juiz não pede instauração de inquérito; o juiz julga. Mas toda regra comporta exceções. Há uma previsão no Regimento Interno do Supremo, no Artigo 43, que prevê que quando os ministros do Supremo podem ser vítimas de crime, essa possibilidade existe. Foi este Artigo que foi usado para abrir o processo contra Bolsonaro e ele tem embasamento jurídico e seguiu os trâmites normais – com distribuição aos ministros do Supremo e deve seguir para a PGR”, explicou o advogado Augusto de Arruda Botelho, ao ser questionado durante o programa Quarta Chamada, sobre as alegações de Bolsonaro, dadas em entrevista à Rádio Jovem Pan, de que a instituição do processo seria irregular.

Silêncio do Congresso é condescendente com ameaças à democracia

Para o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), estão sendo condescendentes com ameaças graves à democracia feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Acabei de cobrar do plenário da Câmara dos Deputados, na tribuna, é preciso denunciar esse silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional. Esperava que os presidentes da Câmara e do Senado dissessem que quem decide se vai haver ou n ão voto impresso é o Congresso Nacional, e não o presidente, ou as Forças Armadas. Convocar uma manifestação contra um ministro do Supremo é o que de mais grave pode haver”, considerou o deputado federal.

Alessandro Molon considera que tanto o TSE quanto o STF deram demonstrações claras de que entenderam a gravidade do momento que o Brasil está vivendo. “Ele (Bolsonaro) participou de atos que pediam o fechamento do Congresso e do Judiciário. Cometeu uma série de crimes de responsabilidade e infelizmente as instituições foram permitindo que ele continuasse agindo desse jeito. Quando (Bolsonaro) percebeu que a situação está ficando difícil para ele e seus familiares, por causa de crimes cometidos, começou com a ameaça de ‘se não houver voto impresso, não vai haver eleições’. Um presidente da República não pode dizer se vai haver eleições ou não”, pontuou Molon, acrescentando que o conjunto de ameaças é um risco à democracia. “O Congresso tem errado gravemente nisso. Ontem era um dia para os presidentes da Câmara e do Senado terem dito: “haverá eleições”, finalizou o deputado socialista.

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A declaração de Ramos se pautou pela notícia de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, teria condicionado a realização das eleições de 2022 à aprovação do voto impresso pelo Congresso. Segundo o deputado, “é bom que tenha acontecido a esta altura do campeonato, para que o general Braga Netto ouça o que disse o general Mourão: o Brasil não é uma república de bananas, o Brasil não vai entrar numa aventura fora da democracia.”

O parlamentar também afirmou que a tendência é que a PEC do voto impresso não seja aprovada na Câmara, e ressaltou que é “absolutamente contra” essa mudança nas eleições.

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Ramos manteve o tom das críticas que vem fazendo desde que foi acusado pelo chefe do Executivo de ser o responsável pela “casca de banana” de R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ele não sabe governar. E ele é bem destemperado, então ele precisa a todo momento criar essas crises pra tentar justificar ele estar sentado na cadeira de presidente”, contextualizou.

Impeachment

Ao ser questionado sobre porque resolveu analisar o superpedido de impeachment contra o presidente somente após ter sido responsabilizado por ele pela aprovação do fundo eleitoral, o deputado justificou que “a partir daquele episódio foi ficando claro que chegou a hora de estabelecer um limite ao presidente Jair Bolsonaro”.

E acrescentou: “Ele [Jair Bolsonaro] não tem respeito pelas instituições. Efetivamente a Câmara, o Senado, o STF, precisam riscar uma linha na esplanada pra que ele saiba que dali não pode passar. Então o objetivo foi esse: foi ele entender que ele não vai avançar sobre o parlamento brasileiro”.

Mas para dar prosseguimento ao impeachment, o vice-presidente da Câmara tem se calçado de subsídios legais: “A minha dúvida jurídica e política – e eu faço essa análise com muita serenidade -, é se cabe, na interinidade, decidir sobre o pedido de impeachment. Eu quero tá preparado pra isso, se isso acontecer. Por isso tô lendo, tô consultando os juristas, tô consultando pessoas, tô consultando líderes partidários”, finaliza.

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Por isso, a deputada acredita que o anúncio do presidente, através de seu Twitter, de que irá vetar o fundo eleitoral, não tem validade. “É um governo que prometeu que diminuiria o número de ministérios, e que mais uma vez faz uma acomodação política pra poder garantir um maior apoio do Centrão. É um governo que disse que acabaria com o “toma lá, da cá”, mas tem um orçamento secreto de R$ 3 bilhões de reais”, contextualiza.

Sobre a reforma ministerial anunciada por Jair Bolsonaro, e que coloca o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), no comando da Casa Civil, fortalecendo ainda mais o Centrão, Tábata avalia que “o aluguel desse apoio vai aumentando conforme a aprovação do presidente vai caindo”. Ou seja: Bolsonaro precisa agir para sobreviver à crise, e tornar a sua base no Congresso mais robusta faz parte da estratégia.

Mas ela considera essa estratégia arriscada: “O presidente tá fazendo uma conta de sobrevivência que custa muito caro pros cofres públicos, custa muito caro pra população, mas que não é eterna. E se ele não reverter a queda de aprovação dele, o Centrão vai abandoná-lo também, assim como já abandonou outros governos no passado”.

Impeachment na pauta

Para a deputada, a reforma ministerial também é um reflexo da entrada do impeachment na pauta dos partidos e dos movimentos que não seguem a linha da esquerda. Segundo Tábata, o “governo está desesperado”.

“Faz umas duas semanas, foi a primeira vez que eu vi a discussão sobre o impeachment sair do grupo da esquerda. E também a última manifestação da qual eu participei, foi a primeira vez que eu vi ali não só representantes do PT, do PSOL, PDT, mas também do Cidadania, do PSDB, de outros movimentos que não são só de esquerda, que são de centro, centro-direita”, ressalta ela.

Ameaça de Braga Netto

Sobre a declaração do ministro da Defesa, General Braga Netto, noticiada nesta quinta-feira (22) pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, de que não haveria eleições em 2022 se o Congresso não aprovasse o voto impresso, Tábata avalia que esses militares não representam as forças armadas. E ressalta: “hoje, essa questão do voto impresso está derrotada na Câmara”.

“Eu ouço falar em voto impresso e a única coisa que me vem à cabeça é a compra de voto. A quem interessa que você tenha um comprovante, a quem interessa que você possa tirar uma foto? A quem compra voto! Então pra mim isso é um disparate”, conclui a deputada.

O modelo de urna em análise na PEC do Voto Impresso, em tramitação na Câmara dos Deputados, não permite a retirada do comprovante, nem o registro por meio de foto.

Terceira Via

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula se manifestaram esta semana sobre um nome que represente uma alternativa à polarização nas eleições de 2022. Bolsonaro disse que a terceira via não existe; Lula, que é uma invenção. Tábata defende que “é difícil, mas não é inviável”. E ressalta que seu “primeiro comprometimento é estar em um projeto contra o governo Bolsonaro”, independente de quem seja esse nome.

“Se nós tivéssemos uma candidatura de terceira via natural, nada disso estaria acontecendo, ela estaria posta. Mas essa candidatura não se materializou até aqui. Então algumas pessoas terão que ceder, algumas composições terão que ser feitas. E o nosso ponto é: se pra gente ter certeza que esse projeto autoritário vai ser derrotado, nós precisamos apresentar uma candidatura ampla, da centro-esquerda a centro-direita nós termos que conversar”, finaliza a deputada.

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A abertura do processo de impeachment é uma prerrogativa do presidente da Câmara. Na ausência de Lira, é Marcelo Ramos quem assume.

Segundo o deputado, ele quer ler e entender a fundamentação dos pedidos e ver se existem indícios juridicamente consistentes para o impeachment. Perguntado se ele abriria um processo de impeachment se estivesse exercendo a presidência da Câmara, Ramos disse que é preciso analisar se politicamente cabe decidir isso no exercício provisório da presidência.

A solicitação de Ramos vem no momento em que ele está num confronto público com Bolsonaro, após a aprovação da LDO – a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na proposta, deputados e senadores incluíram um aumento do fundo eleitoral, verba destinada aos partidos para a campanha eleitoral de acordo com o tamanho da bancada da legenda. O valor foi de R$ 2 bilhões em 2020. Para ano que vem, a LDO prevê quase três vezes mais, perto de R$ 6 bilhões.

O aumento teve o apoio dos parlamentares da base do governo e agora depende do presidente Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.

O presidente culpou o deputado Marcelo Ramos pelo aumento. Neste domingo (18), Bolsonaro disse que Ramos atropelou o regimento durante a votação e falou que esse ponto do fundo eleitoral é uma “casca de banana”.

“Então num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. Agora o Parlamento descobriu, tentou, foi tentado destacar pra que a votação fosse nominal para essa questão e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas – pelo amor de Deus o estado do Amazonas ter um parlamentar como esse – ele atropelou, ignorou, passou por cima e não botou em votação o destaque”, disse o presidente.

Apesar disso, o presidente não disse se vai sancionar ou vetar este ponto da LDO. Ele falou que vai “dar um bom final para isso”.

O deputado Marcelo Ramos rebateu e disse que Bolsonaro não assume suas responsabilidades e quer defender os filhos que votaram a favor desse fundo eleitoral.

“Temos um presidente que não se dá ao respeito. Não respeita a grandeza do cargo. O Brasil precisa de uma mensagem de esperança, de combate a roubo em vacina, de retomada da economia e do emprego, de ajuda para os que têm fome. Mas ele prefere o ódio e a baixaria. É uma vergonha!”, escreveu Ramos numa rede social.

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Na terça-feira (29), Humberto Jacques respondeu ao pedido de parecer feito por Rosa Weber. Segundo ele, não haveria motivo para conduzir uma investigação paralela à CPI. “Se o Poder Legislativo está a investigar com excelência comportamentos aparentemente ilícitos com todas as competências necessárias, qual seria o motivo para que o Supremo Tribunal Federal abra uma investigação concorrente, tomada por freios e contrapesos institucionais e sem igual agilidade?”, justificou no documento.

Não é o que pensam os colegas do vice-procurador Geral. Para eles, a palavra final sobre investigação de personalidades com foro tem de ser sempre do Ministério Público Federal, a quem cabe, inclusive, propor denúncia. Na época do Mensalão, o então procurador-Geral, Antônio Fernando de Souza, conduziu investigações próprias enquanto três CPI’s eram conduzidas no Congresso.

Além disso, a possibilidade de o crime prescrever em três anos seria, na avaliação desses procuradores, mais um motivo para se tratar com máxima celeridade o caso. A prescrição acontece na data do cometimento do crime que, nesse caso, seria 20 de março.

Nesse cenário, Rosa Weber pode até decidir abrir de ofício um inquérito para apurar a situação. Mas caso, ao final, constate-se a existência do crime de prevaricação, só a PGR pode apresentar denúncia. Pelas movimentações tanto de Jacques quando do procurador-Geral, Augusto Aras, a categoria vê como muito baixas as chances de isso acontecer.

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O texto junta elementos de outros pedidos já apresentados – mais de 120 já foram protocolados. O documento lista 23 crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente.

Para ter prosseguimento, o processo de impeachment precisa ser aberto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), que é aliado do presidente.

Em entrevista ao MyNews, a cientista política da Unirio Marcia Dias destacou que o tamanho do pedido não importa muito, já que é uma decisão monocrática do presidente da Câmara.

Ela analisa que a situação do governo é de fragilidade, o que fica claro pelo número de entidades que assinam o pedido de impeachment, mas depende da percepção de Lira para sustentação de Bolsonaro no governo.

“O presidente da Câmara percebe que já existe um volume suficiente de deputados insatisfeitos com o governo federal, com a situação e provavelmente votariam favorável a um afastamento do presidente. A percepção da situação de fragilidade do governo pode auxiliar o presidente da Câmara a acatar o pedido de impeachment. Pode ser esse por ser grande, mas quando se perceber que a situação é de fato insustentável para o presidente da República”, afirmou.

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Um presidente só pode ser denunciado em duas situações: ou por crime de responsabilidade ou por crime comum em função do mandato. A tramitação dos dois é diferente. Crime de responsabilidade enseja pedido de impeachment. Como os mais de 120 pedidos já feitos, esse também precisaria aguardar o presidente da Câmara pautar.

Já no caso de crime comum em função do mandato, a denúncia é feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se aceitar, deve pedir autorização da Câmara para seguir com as investigações. Nesse caso, no entanto, Lira não teria o poder de barrar a análise e teria de dar prosseguimento à tramitação.

Havendo a autorização da Câmara, assim como no impeachment, o presidente é afastado por até 180 dias, enquanto o processo corre no STF. Até hoje, somente o ex-presidente Michel Temer foi denunciado por crime comum no Brasil. Ele conseguiu barrar as duas denúncias na Câmara.

Renan já tem se consultado com juristas para costurar um relatório que não seja rejeitado de imediato no STF. Ele conta com a bagagem de ter sido presidente do Congresso e ministro da Justiça.

O maior obstáculo no caminho de Renan é o procurador-Geral da República, Augusto Aras. A CPI só tem o poder de recomendar a denúncia, que precisaria ser apresentada pelo Ministério Público. Como a CPI acaba em agosto, próximo à data em que Aras deve ser reconduzido, a aposta é que o PGR já esteja mais independente. Essa expectativa é partilhada por ministros do Supremo.

Genocídio

Renan Calheiros também quem encaminhar denúncia contra Bolsonaro para o Tribunal de Haia por genocídio. A avaliação é de que a chancela de um órgão internacional dará força interna às conclusões da CPI.

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“Nosso presidente eleito, realmente ele vai ficar cada vez mais nervoso porque a responsabilidade e a justiça estão ficando cada vez mais perto dele, mas não adianta ele gritar, ele vai ter que ajustar as contas com o desgoverno e o boicote que ele provocou [no SUS]”, afirma Jorge em entrevista ao Segunda Chamada.

Jorge acredita que o afastamento de Bolsonaro é uma medida de “saúde pública” porque o Governo Federal provocou um “curto circuito” no SUS ao “sistematicamente desmoralizar o trabalho feito pelas prefeituras e pelos Estados” no combate à pandemia.

O político do PV avalia que a solução passa por tirar Bolsonaro do poder e empossar seu vice, o general Hamilton Mourão, apesar de também ter críticas ao companheiro de chapa de Bolsonaro.

“É claro que [Mourão] é um sujeito de direita, autoritário, mas sabe que dois mais dois são quatro, o vice acredita que existe aquecimento global”, diz Jorge.

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“Não estou dizendo que o Brasil não teria sofrido mortes [com uma resposta diferente à crise] — todos os países sofreram”, explicou ao repórter Tom Phillips. “Estou dizendo que parte do nível de mortes aqui se deve fundamentalmente a decisões políticas incorretas, que ainda estão sendo tomadas”.

O Brasil atingiu ontem a marca de 350 mil mortes por covid-19, totalizando, segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), 21.141 óbitos confirmados de domingo (4) a sábado (10). Foi a semana mais fatal da pandemia no Brasil. Em boletim, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou para o recrudescimento da pandemia sobretudo nas regiões Sul e Centro-Oeste.

“Estamos vivendo uma situação extremamente dramática no Brasil porque não temos governo, nem administração da crise”, afirmou a ex-presidente. “Estamos vendo 4.200 mortes por dia agora e tudo sugere que, se nada mudar, chegaremos a 5 mil… Ainda assim, há uma normalização absolutamente repulsiva dessa realidade em andamento”.

A ex-presidente argumentou ainda que o uso da palavra “genocida” é correto quando a população se refere ao presidente. “Não é a palavra [genocídio] que me interessa — é o conceito. E o conceito é este: responsabilidade por mortes que poderiam ter sido evitadas”.

Impeachment de Dilma

Na entrevista, Dilma atribuiu o impeachment sofrido por ela em 2016 como a origem da tragédia brasileira. “As pessoas terão que ser responsabilizadas pela catástrofe que foi engendrada no Brasil”, apontou. “O Bolsonaro é um produto desse… pecado original: o impeachment”.

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“Se o povo quiser a continuidade, vai votar pela continuidade. Vou fazer o que? Eu sou contra golpes, inclusive impeachments”, afirmou o ex-presidente em entrevista ao Café do MyNews. “Quando a população começa a se manifestar e os jornais começam a dar eco a essas manifestações e o governo paralisa. Esse é o timing [para o impeachment], quando o governo deixa de ter a capacidade de governar, não creio que seja o caso disso, ainda. Nem espero que haja, porque é ruim para o país”.

Em entrevista ao Segunda Chamada do MyNews, o ex-presidente Michel Temer (MDB) também disse ser contra ao afastamento de Bolsonaro.

Perguntado sobre seu voto em um possível segundo turno entre Lula (PT) e Bolsonaro em 2022, FHC afirma que prefere que este cenário não aconteça e que não tem “horror” a Lula, embora afirme que o petista tenha seus “pecadinhos, todo mundo tem”. “Se ficar entre ele [Lula] e o Bolsonaro, o que eu posso fazer? Espero que não, não é meu voto, meu voto para a volta do PT, porque já mostrou o que faz, não creio que seja o que o Brasil necessita hoje”, avalia o tucano.

Em entrevista à revista Época, FHC disse que sente “certo mal-estar” por ter votado nulo no segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

Lava Jato

FHC afirma que não acredita que a prisão de Lula após condenação da Lava Jato tenha sido injusta. “Não creio que tenha sido injusta, eu acho que faltou o procedimento legal seguir, como agora vão seguir, mas ele vai ter que outra vez responder o processo, não sei o quê, enfim. Espero que a justiça se cumpra com objetividade, não é para perseguir porque foi presidente, não é isso não, não estaria certo. Mas eu acho que, no caso, houve coisas objetivas, eu não estava lá, não sou julgador da história, mas eu acho que houve, não foi um atropelo da justiça, o processo está formalmente errado.”

Pandemia

O governo federal “não esteve à altura da simbolização desse momento, que é um momento difícil para o Brasil e para o mundo”, acredita FHC. O ex-presidente afirma que as constantes trocas no Ministério da Saúde não transmitem a segurança necessária para o momento.

O tucano afirma que não há uma dicotomia entre economia e vidas, e que é necessário salvar vidas “para salvar a economia”.

Ruptura institucional e armas

Para FHC, o Brasil não vive o risco de uma ruptura institucional, embora o tucano reconheça um cerceamento ao espaço de críticas ao presidente em episódios como a intimação do youtuber Felipe Neto. O ex-presidente criticou fala recente de Bolsonaro, quando o presidente afirmou: “Meu Exército não vai para a rua obrigar o povo a ficar em casa”.

“Eu acho que ‘meu exército’ é um exagero da parte de Bolsonaro, o Exército é nosso, não é dele, não é de ninguém. Meu pai foi general, foi marechal, não, nada contra, ao contrário, os militares. Agora, eu não vejo que exista risco de ruptura, porque eu não vejo que os militares estejam apostando em outra coisa senão na democracia.”

FHC também criticou a facilitação do acesso à armas de fogo, bandeira do Palácio do Planalto: “Eu não sou favorável a esses arroubos militaristas do presidente, nem creio que os militares tenham esse sentimento, eles sabem que a arma é perigosa, é para matar o inimigo, defender o amigo e matar o inimigo. Não é para ter em casa e usar na rua.”

Disputa entre Eduardo Leite e João Doria

FHC crê que o governador de São Paulo, João Doria, está na frente do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na disputa para ser o nome do PSDB nas eleições presidenciais.

“Quem é governador de São Paulo tem mais condições, porque já chegou em um estado que é grande, tem mais eleitores. O sul tem capacidade, isso não quer dizer que Eduardo Leite não possa, de repente, surgir, mas depende da capacidade que ele tem de, primeiro, definir o inimigo. Veja o que fez o Lula agora ao sair: definiu logo o inimigo, é o governo. Atacou. Política não tem essa coisa de neutralidade, o centro não pode ser anódino.”

O ex-presidente ainda destacou que Ciro Gomes (PDT) “fala bem”, mas é “instável” e disse que outros nomes podem surgir, como o do apresentador Luciano Huck.

Para FHC, o Brasil tem um “dado positivo” de que “não há corrupção como houve em outros momentos”, mas falta ao país “acreditar que tem um caminho para o Brasil”.

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Na edição desta terça do Café do MyNews, a jornalista Juliana Braga conversou ao vivo com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Além do pedido de investigação, a conversa também abordou o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, além da decisão do ministro Edson Fachin sobre Lula.

Sobre os motivos que levaram o órgão a fazer o pedido de investigação, o presidente disse que a OAB tem a intenção de cobrar medidas de proteção à saúde dos brasileiros. “O Conselho da Ordem começa a entender que Jair Bolsonaro é o grande responsável por este incêndio que estamos vivendo”.

“Esse processo de apuração deve começar imediatamente, e também faz parte de um processo de pressão para que o presidente da República mude a sua forma de conduzir essa pandemia, que até agora tem sido desastrosa”, enfatizou Santa Cruz.

Quando perguntado sobre uma atuação mais robusta da PGR, o presidente respondeu que é o que se espera. “É a hora da PGR abrir essa linha de investigação e levar a frente efetivamente as representações”, afirmou.

A OAB montou nesta semana uma comissão de juristas. De acordo com o presidente da entidade, o grupo é formado por grandes nomes do direito brasileiro, entre eles o jurista Miguel Reale Júnior. Segundo Santa Cruz, a intenção é que a comissão dê suporte nas decisões da diretoria em assuntos jurídicos e estratégicos.

Sobre a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, Santa Cruz reforça que a preocupação do órgão é o Brasil como um todo. O presidente da OAB disse saber que é um debate difícil, mas que é cabível e está em pauta. “A comissão pode sim ajudar na formulação jurídica do impedimento do presidente Jair Bolsonaro. É cabível o debate de impeachment”, concluiu.

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Depois das eleições, 15 processos foram abertos questionando a chapa do presidente Jair Bolsonaro. Desses, 13 já foram arquivados, permanecendo apenas dois em aberto. Em um deles, relatado pelo ministro Og Fernandes, já foi autorizado o envio das provas do inquérito das Fake News. Os dois não retornarão à pauta tão cedo.

Fontes do TSE afirmam que ficarão pendentes para serem usados, se necessário. Podem ser levados a julgamento se, em algum momento, os conflitos se escalem numa proporção incontrolável, os atos antidemocráticos se acirrem ou haja uma crise institucional incontornável. Essa seria uma saída de emergência.

A opção, no entanto, seria usada somente em última instância. Ministros avaliam que a saída de um presidente só deve ser patrocinada quando não houver soluções alternativas. Para eles, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, deixou fissuras no país. Mas eles não vão abrir mão de ter a carta na manga.

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O cientista político também comentou os decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e venda de armas. Um deles passa de quatro para seis o número de armas que uma pessoa comum pode comprar. As novas regras devem começar a valer em 60 dias. Rafael Cortez avalia que a reação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, aos decretos foi mais complacente do que a do ex-presidente Rodrigo Maia. Em seu perfil no Twitter, Maia escreveu que “o povo não quer armas. A população anseia pelas vacinas”.

Já Arthur Lira disse à repórter Andreia Sadi, do G1, que Bolsonaro “não invadiu a competência, não extrapolou limites já que, na minha visão, modificou decretos já existentes. É prerrogativa do presidente”.

Rafael Cortez também diz que os decretos fazem parte de uma agenda que é importante para grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desde 2018. Você pode assistir a entrevista completa clicando no vídeo abaixo:

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Diferentemente da votação de constitucionalidade do processo, para a concretização do impeachment seriam necessários dois terços (e não maioria simples) dos 100 votos do Senado americano — número que não foi atingido por 10 votos. 

O resultado era até esperado, visto que, atualmente, a Casa está dividida de forma igual: são 50 senadores democratas e 50 republicanos. Deles, votaram a favor do impeachment todos os democratas e mais sete republicanos. Mesmo com a segunda absolvição, é o maior número de deserções partidárias em processo de impeachment contra um presidente.

No julgamento do primeiro processo de impeachment contra o ex-mandatário americano, que aconteceu em fevereiro de 2020, apenas um senador republicano, Mitt Romney, havia ido contra o então presidente.

Trump segue com direitos políticos

Terceiro presidente americano a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara, Trump segue agora com seus direitos políticos e poderá concorrer às próximas eleições nos Estados Unidos.

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No primeiro dia de julgamento, os senadores analisaram a constitucionalidade do processo, ou seja, se Trump poderia ser julgado mesmo após o fim do mandato. Esse foi o entendimento da maioria: o placar foi de 56 votos a favor e 44 contra. Os 50 senadores democratas tiveram o apoio de seis parlamentares republicanos.

A aprovação do impeachment, no entanto, precisa do apoio de dois terços do plenário, o equivalente a 67 senadores. Para ser aprovado, os democratas precisam que 17 senadores republicanos votem contra Donald Trump.

Os procuradores democratas acusam o ex-presidente de cometer uma traição de proporções históricas, de colocar em risco a vida de todos os membros do Congresso.

Os advogados de Trump usam como defesa a primeira emenda da constituição americana, que trata sobre a liberdade de expressão. A defesa de Trump anunciou que o ex-presidente não vai testemunhar no julgamento por considerar o processo inconstitucional.

Em 2020, Trump já havia enfrentado um processo de impeachment, quando a Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder. Na ocasião, o então presidente acabou inocentado pelo Senado, que tinha maioria republicana.

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Em 2020, Trump já havia enfrentado um processo de impeachment, quando a Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder. Na ocasião, que tramitou ao longo de três semanas, o então presidente acabou inocentado pelo Senado.

Devido à mudança administrativa, o atual processo, segundo parlamentares, deve transcorrer com maior fluidez. Em um documento de 80 páginas, divulgado no dia 2, os promotores da ação solicitam o impedimento de Trump baseando-se na argumentação de que o político cometeu uma “traição sem precedentes históricos”, referente aos discursos de incitação aos apoiadores republicanos pouco antes da invasão do Capitólio, que terminou com cinco mortes.

No mesmo dia do ocorrido, a defensoria Trump emitiu um documento de 14 páginas, invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Dessa maneira, após a exposição argumentativa dos acusadores, os advogados de defesa poderão se pronunciar em uma espécie de réplica às denúncias.

Em um comunicado divulgado na quinta-feira (4), a defesa de Trump, em particular Jason Miller, conselheiro do ex-mandatário, afirmou que “o presidente não irá testemunhar em um processo inconstitucional”, e que o procedimento regente não passa de uma “manobra de relações públicas”.

Para que o impeachment seja aprovado, são necessários dois terços dos votos, ou seja, 67 senadores – uma conjuntura complicada, tendo em vista que 50 dos 100 assentos da casa são ocupados por republicanos.

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O recurso é fundamentado em declarações públicas e ações efetivas de Bolsonaro desde março de 2020, período em que o coronavírus começou a se disseminar pelo Brasil, até o dia 20 de janeiro deste ano.

Entre os profissionais envolvidos na elaboração do documento está o fundador e ex-presidente da Anvisa, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. De acordo com o texto, o presidente aproveitou-se de suas funções administrativas, abusando dos poderes relativos ao cargo, além de prejudicar a saúde dos brasileiros por intermédio da divulgação de desinformações acerca de tratamentos precoces.

Citações como ‘Não sou coveiro’ e ‘É apenas uma gripezinha’, proferidas por Bolsonaro após questionamentos sobre o elevado número de óbitos pela doença no país, além de falas contra medidas de isolamento social, compõem parte da argumentação médica. De acordo com os profissionais da saúde que protocolaram o pedido, Bolsonaro “usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger”.

“O Sr. Jair Messias Bolsonaro insistiu em arrastar a credibilidade da Presidência da República (e, consequentemente, do Brasil) a um precipício negacionista que implicou (e vem implicando) perda de vidas e prejuízos incomensuráveis, da saúde à economia”, diz outro trecho da manifestação referente aos valores contrários à ciência ressaltados pelo Governo Federal.

Insistência ineficaz

Em entrevista ao canal MyNews, Vecina Neto afirmou que, para além da postura negacionista, “o Ministério da Saúde, ou seja, o Governo Federal, não fez nenhum esforço para comprar vacinas, pelo contrário, tentou obstaculizar a compra dos imunizantes.”

“O governo Bolsonaro foi contra a compra de vacinas. Enquanto o Butantan e a Fiocruz corriam atrás das vacinas, o governo corria atrás de produzir remédios considerados inadequados para tratar a doença, uma vez que não existe comprovação científica de que essas drogas têm qualquer efeito sobre a doença. Ele colocou o laboratório do exército para produzir hidroxicloroquina, a importou dos Estados Unidos, e hoje temos milhões de comprimidos no Brasil que não servem para esse tipo de coisa”, completou.

A última atualização divulgada pelo consórcio de veículos de imprensa aponta que 3.572.639 brasileiros receberam a primeira dose do imunizante – apenas 25.688 já receberam as duas dosagens. “O governo Bolsonaro tomou a decisão de não vacinar a população e, pior ainda, submeteu a população a medicamentos que têm efeitos colaterais e não produzem nenhum benefício no tratamento da Covid-19. Ou seja, ele cometeu um crime grave, e a prova mais contundente do que está acontecendo no governo dele está nos cemitérios”, ponderou o sanitarista.

“A situação é gravíssima no Brasil. O orçamento [para a Saúde] deste ano é de R$ 120 bilhões, foram suprimidos R$ 35 bilhões em comparação com o ano passado. […] Dos 17 mil leitos de UTI que tínhamos no SUS, esse ano temos 7 mil, porque o Ministério da Saúde desativou o pagamento dos outros dez mil – a partir de fevereiro, a pasta se compromete a financiar apenas 3.500 leitos. Entretanto, a pandemia ainda não acabou; se a doença continuar nesse ciclo atual, teremos uma catástrofe no Brasil inteiro, semelhante àquilo que se vive em Manaus”, finalizou Vecina.

Até o momento, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido de impeachment protocolado pelo grupo de médicos. A Câmara dos Deputados acumula mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente. A decisão de prosseguir com o afastamento de Bolsonaro cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

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Em uma reunião, exaltado com o desembarque do DEM do bloco de apoio ao seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP), o atual presidente da Câmara ameaçou desengavetar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Os mesmos que ignorou de dois anos para cá.

A ameaça, no entanto, parece vazia mesmo para os seus aliados. O dia está apenas começando, mas integrantes do bloco de apoio a Rossi não apostam que Maia concretizará sua ameaça. Sairia apequenado, dado a vinganças passionais.

Já do lado de Arthur Lira (PP-AL), seu oponente e o provável vencedor dessa disputa, as contas são feitas para colocar de volta na gaveta qualquer pedido capaz de incomodar Jair Bolsonaro, fiador da candidatura do alagoano. Alguns caminhos são possíveis.

O primeiro seria questionar na Justiça a abertura de um processo de impeachment neste 1º de fevereiro. Como a sessão desta segunda-feira é destinada à votação, não seria uma Sessão Ordinária, portanto, inválida para quaisquer outras decisões. A briga passaria pelo Supremo Tribunal Federal e ficaria à mercê dos togados.

O segundo caminho seria submeter a abertura do processo à Mesa Diretora que será eleita hoje, ou seja, voltar duas casas no jogo. Nessa análise do grupo de Lira, brechas burocráticas seriam utilizadas para anular o ato de Maia. Também poderia acabar sendo judicializado posteriormente pela oposição, mas já tiraria a pedra do caminho em um primeiro momento.

O terceiro caminho, mais arriscado, seria deixar o processo correr e contar com a maioria do bloco formado por Lira para enterrar de vez um eventual processo aberto. Como presidente da Câmara, Lira teria o controle da formação da comissão que precisa analisar a deposição do presidente e poderia montar as peças de forma a garantir um resultado favorável.

Tudo isso, claro, se Maia for adiante em sua ameaça. Aliados do atual presidente da Casa lembram que o tempo é apertado e que mesmo que decida pela abertura, Maia corre o risco até de não conseguir publicar a decisão no Diário Oficial. “Hoje é o dia de duas presidências”, lembra um deputado. A análise do afastamento do presidente ficaria, assim, para uma improvável vitória de Baleia Rossi.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) novamente virou destaque na mídia pelo tom polêmico de seu discurso. Durante conversa em uma churrascaria de Brasília, na última quarta-feira (27), ele insinuou que a pandemia de Covid-19 “pode ter sido fabricada” e usou palavras de baixo calão usadas para se referir à imprensa e opositores.

Para o cientista político Creomar de Souza, essa postura do presidente segue uma lógica recorrente em seu governo, que é a do diversionismo. Ela consiste em criar fatos para desviar o foco de questões que são mais relevantes – e no caso, mais incômodas para o presidente.

“Como todo mundo ficou o dia todo falando dos palavrões e outras expressões pouco republicanas, durante todo dia não falamos daquilo que realmente importa, que é socorrer os brasileiros que estão sendo vítimas da pandemia”, exemplificou o cientista, que é também colunista do MyNews, em entrevista durante o Almoço do MyNews.

A fala do presidente ocorre em um momento no qual a pandemia de Covid-19 amplia sua gravidade em todo o mundo, inclusive no Brasil. No entanto, o país foi apontado por um estudo australiano divulgado nesta quinta-feira (28) como o de pior desempenho no combate à Covid-19.

De acordo com consórcio de veículos de imprensa, o Brasil contabiliza nesta quinta-feira 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Esses números deixam o país como o segundo no mundo mais afetado em ambos os quesitos, atrás somente dos Estados Unidos.

Tentativa de blindagem

Creomar também aponta uma lógica nos comentários do presidente quando questionado sobre os 64 processos de impeachment já protocolados contra ele no Congresso Nacional.

“Diferentemente de outros presidentes da história democrática do Brasil, que ao assumirem o cargo tentam um discurso que abranja um maior número possível de eleitores, Bolsonaro fez uma aposta clara de conversar sempre com os mesmos grupos políticos, que são sua base de apoio. Nesse aspecto, a lógica do discurso bolsonarista é de vender uma ideia de muita segurança e certeza, e de desafio contra aqueles que se colocam em seu caminho”.

O cientista político lembrou ainda que o governo aposta muitas de suas fichas nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, no qual apoia respectivamente as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Para Bolsonaro, a presença dos dois aliados no comando do Congresso ao menos minimiza a chance de um processo de impeachment vingar.

No entanto, ele lembra que há outros fatores que podem fazer essa blindagem não funcionar como o presidente deseja, como o fracasso quanto à economia e no combate à pandemia.

“Todo esse caldo de cultura pode fazer com quem mesmo tendo lideranças na Câmara e no Senado que sejam de inicio favoráveis a Bolsonaro assumam uma posição contrária a ele se o governo federal não conseguir dar respostas à crise”.

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“Caso se confirme aquilo que Rodrigo Maia afirmou que ele não pretende dar seguimento a nenhum dos pedidos e vai deixar isso para o próximo presidente da Casa, é claro que essa eleição acaba se tornando crucial”, avaliou o cientista político no programa Vou te Contar, do canal MyNews.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado ocorrem no dia primeiro de fevereiro. Na Câmara, nove candidatos estão na disputa. Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB) são apontados como os favoritos. Caso Lira vença, Cláudio Couto acredita que será mais difícil algum pedido de afastamento de Bolsonaro ser analisado. “O Lira tem problemas na Justiça, provavelmente vai querer proteger o governo para ser protegido por ele”.

Nesta terça-feira (26/01), líderes religiosos protocolaram na Câmara um pedido de impeachment de Bolsonaro. O documento é assinado por 380 pessoas de diversas religiões: católica, anglicana, luterana, presbiteriana, batista e metodista, e 17 movimentos cristãos. A forma como Jair Bolsonaro conduz o enfrentamento da pandemia motivou o pedido. Há outros 60 na Câmara.

O cientista político entende que há crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro que justificam um pedido de impeachment. No entanto, avalia que ainda não há todas condições para isso.

“Tem que ter uma popularidade muito baixa do governo e o Bolsonaro ainda detém alguma coisa entre um quarto e um terço do apoio da sociedade, dependendo da pesquisa que seja considerada. Está piorando”, diz. “A situação para o impeachment ainda não está dada como esteve, por exemplo, lá trás na época da Dilma, quando ela chegou a ter menos de 10% de bom e ótimo na avaliação. O Bolsonaro ainda não chegou a esse patamar. Pode vir a chegar”, acrescenta.

Assista ao Vou te Contar com Cláudio Couto

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O último final de semana (dias 23 e 24) foi marcado por protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido), que aconteceram em pelo menos 21 capitais brasileiras e o Distrito Federal. Os atos, representados de maneira geral por carreatas, criticaram a postura federal frente à pandemia, além de exigirem a volta do auxílio emergencial e o impeachment do presidente.

Os movimentos políticos de esquerda Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), convocaram manifestações para o sábado (23). Já no domingo (24), as organizações de direita Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua foram responsáveis pela ordenação das ações – as expressões contrárias à administração federal foram registradas em 45 cidades.

Para o cientista político Rodrigo Prando, as divergências ideológicas entre os movimentos devem se portar como dimensões de um segundo plano, a fim de unificarem os interesses em comum, viabilizando o progresso nacional por intermédio da soberania popular.

“Não sejamos ingênuos: dentro de cada carreata, cada grupo ou cada partido existe líderes com interesses muito peculiares, particulares. No entanto, parece que a maioria, dentre os que estão protestando, tentam unificar o discurso de defesa da democracia”, esclareceu Prando.

Referindo-se à base eleitoral sólida do presidente, compositora de 30% de seus votos, o cientista político afirma que “é obvio que não dá para pensar que duas carreatas distintas, uma no sábado e outra no domingo, significará uma coalização em 2022 contra o governo Bolsonaro. Mas há um denominador comum, isto é, defender a democracia e explicitar que a gestão e escolhas do Bolsonaro – e dos bolsonaristas – têm gerado uma situação extremamente ruim para o país”.

As manifestações ocorrem em um momento no qual a popularidade de Bolsonaro apresenta forte queda, identificada por três pesquisas de opinião – Datafolha, Exame/Ideia e XP/Ipespe.

Os resultados das três pesquisas coincidem com uma piora na percepção da atuação de Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19. O caos na saúde no Amazonas, somadas aos atropelos internos e diplomáticos quanto às vacinas ajudam a alavancar a reprovação ao presidente e seu governo.

No entanto, também segundo a pesquisa Datafolha que apontou queda na popularidade de Bolsonaro, 53% dos entrevistados opinam que a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente.

Cisma partidária

Na manhã desta segunda-feira (25), em um encontro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ironizou o tamanho das carreatas ao responder um apoiador que disse ser de Campo Grande (MS) – única declaração a respeito dos movimentos que ocorrem no final de semana. “Campo Grande? Eu vi uma carreata monstro lá de uns 10 carros contra mim”, afirmou, sorrindo.

Durante a conversa, o presidente disse novamente que decidirá, até março, se continua com o projeto de criação do partido ‘Aliança pelo Brasil’ ou se optará pela filiação à uma sigla já existente.

“É muita burocracia, é muito trabalho, certificação de fichas, depois passa pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] também. O tempo está meio exíguo para gente. Não vamos deixar de continuar trabalhando, mas vou ter que decidir. Não é por mim, não estou fazendo campanha para 22”, falou.

Prando explica que a palavra partido “significa também assumir uma posição. Então, temos que pensar qual é o elemento denominador de tudo isso, quem é o adversário a ser batido.” Retornando aos protestos separados por princípios políticos, mas similares quanto ao propósito, o cientista citou que “é impossível imaginar que partidos não levem suas bandeiras, também existe a livre manifestação do pensamento: as pessoas estão angustiadas, há uma sucessão de equívocos, todos decididos pelo governo ao longo da pandemia”.

“Uma sociedade hiper conectada está com seus fios desencapados, e um curto-circuito pode mudar o humor da população […] Cada um tem de se posicionar e se manifestar de acordo com a sua consciência e convicções. Durante muito tempo, nas redes sociais, os bolsonaristas foram vigorosos, com um discurso que calou muita gente por medo… Agora, as redes não são apenas dessa base, existe uma reação online e nas ruas”, complementou Prando.

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Foi no Segunda Chamada do dia 21 de janeiro, programa da grade do MyNews que vai ao ar toda segunda-feira, que a deputada Janaina Paschoal, apoiadora do presidente Jair Bolsonsaro, reconheceu que está se formando um “caldo de cultura para o impeachment do presidente”.

E o caldo engrossou ao longo da semana que se seguiu, até chegarem as pesquisas de opinião que mostraram que o apoio ao presidente está caindo.

Nada que se pareça com o que aconteceu com Collor e Dilma, os dois presidentes impedidos de completar seus mandatos por responderem a processos de impeachment no Parlamento que chegaram a ter menos de 10% de popularidade às vésperas do início do processo. O mesmo Datafolha mostra que pesquisa feita nos dias 20 e 21 de janeiro indicou que apenas 42% defendem o impedimento do presidente.

Mas a verdade é que a possibilidade de um processo de impeachment entrou para o radar dos estrategistas de investimentos, porque se há uma coisa que impacta os preços dos ativos – juros, câmbio e ações, só para ficar no trivial – é mudança de governo.

“Não haverá impeachment. Para o centrão, quanto mais acuado estiver Bolsonaro mais fácil será arrancar cargos e sinecuras”, avalia Jorge Cimino, um dos mais experientes gestores de investimentos do país e que vivenciou os processos anteriores de impedimentos de presidentes.

Não está sozinho entre os estrategistas de investimentos. Eles começam a colocar a possibilidade em seus cálculos, mas não acreditam que haja força suficiente para o impeachment de Bolsonaro. Por quê?

Porque impeachment é um processo político com algum pretexto jurídico. “Não vejo entre os atores políticos interesse em mergulhar num processo desse”, diz ele. “Pense: O Congresso tem interesse nisso? Os empresários têm interesse nisso? Tem povo nas ruas? A grande imprensa tem interesse nisso? As Forças Armadas têm interesse nisso?”.

O Datafolha mostrou que 71% dos empresários são contra o impedimento do presidente. E, você sabe, “Money talks”.

Além disso, há uma corrente que acredita que a classe política teme mais Mourão no poder que Bolsonaro. O Presidente tem se mostrado um desequilibrado na presidência. Na verdade, isto não deveria ser surpresa dada sua atuação na Câmara dos Deputados. Já Mourão é um general de 4 estrelas, reacionário, mais perigoso que Bolsonaro na avaliação de alguns. Desde o início do governo já se falava que Mourão era a “apólice de seguro contra um processo de impeachment”. Segundo esta corrente, mesmo para políticos da esquerda, o movimento de impeachment seria direcionado, na verdade, para enfraquecer e desgastar Bolsonaro até 2022 e não para tirá-lo já da presidência.

A conclusão a que se chega é que o movimento pró-impeachment ocorre num espectro social difuso, sem poder efetivo de influência econômica ou política. Uma parcela da sociedade exausta com as sandices de Bolsonaro, com seu total despreparo para enfrentar emergências como a pandemia, por exemplo.

Ironicamente, a pandemia, que tanto desgaste lhe causa, também o protege, pois impede potenciais manifestações populares de oposição ao seu (des)governo.

Aparentemente, nos partidos de esquerda, não reverbera a tese de usar o impeachment de Bolsonaro apenas para desgastá-lo até 2022. Segundo Guilherme Boulos, “esta tática parte do (João) Doria e do (Rodrigo) Maia. Falar em impeachment para desgastar o Bolsonaro, mas não levar adiante porque para eles interessa tê-lo no extremo e fazer o discurso de dois extremos. Porque é só isso que permite um cara como Doria se apresentar como moderado ou como centro ou qualquer coisa assim”.

Boulos – que, depois da eleição para prefeito de São Paulo, firmou-se como um nome a ser ouvido na formação de uma eventual frente de esquerda – lembra que “Mourão, por mais que seja mais estrategista que Bolsonaro, não tem um décimo do apelo popular do Presidente”. E reconhece: “há limitações para o avanço do impeachment tanto no número de parlamentares favoráveis quanto na dificuldade de ir para a rua pela gravidade da segunda onda da pandemia”.

E ele tem sua razão. Pode-se adicionar a este quadro o fato de que Bolsonaro conseguiu incorporar os sentimentos e valores dos policiais civis e militares e até de milicianos, alimentado por uma perspectiva belicista. O conjunto desses valores encontra uma encarnação, uma liderança, uma expressão política em Bolsonaro. Essas reflexões foram feitas por Luís Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança, no programa Diálogos do canal MyNews, que vai ao ar às quartas-feiras.

Ainda é cedo para cravar quais serão os candidatos à presidência em 2022. Mas as conversas têm que começar já para que surjam um ou dois nomes competitivos. Um processo análogo ao que resultou na escolha de Tancredo Neves em 1984. Em que pese aquela eleição ter sido indireta, a analogia fica por conta da construção da aliança para derrotar Paulo Maluf (um querubim se comparado à Bolsonaro).

E, por fim, pergunto: que papel caberia a Lula na eleição presidencial de 2022? Permitiria que o PT fizesse parte de uma composição de partidos de esquerda? É difícil crer nessa hipótese, uma vez que o PT ainda aparenta adorar Lula Pai, Lula Filho, Lula Espírito Santo. Por sinal, Bolsonaro conta com isto.

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Atualizado às 18h43 de 22.jan.2021

A popularidade de Jair Bolsonaro (sem partido) segue mostrando sinais de declínio. Três pesquisas divulgadas ao longo da semana colocaram em números o tamanho dessa avaliação negativa.

A mais recente a apontar queda na avaliação do presidente foi a pesquisa Datafolha, divulgada na tarde desta sexta-feira (22). Bolsonaro é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, contra 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já os entrevistados que acham que o presidente é bom ou ótimo caiu de 37% para 31%, enquanto outros 26% o consideram regular.

O Datafolha ouviu 2.300 pessoas em todo o Brasil, por telefone, nos dias 20 e 21 de janeiro.

Exame/Ideia

Mais cedo, de acordo com a edição mais recente da pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta sexta-feira (22), a aprovação do presidente caiu de 37% no levantamento anterior para 26%.

O resultado ajuda a puxar para baixo ainda a opinião sobre o governo. De acordo com a Exame/Ideia, a reprovação saltou para 45%, contra 37% da pesquisa anterior, feita em 14 de janeiro.

Ao mesmo tempo, entre os que avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom houve recuo, de 38% em 14 de janeiro para 27% no atual levantamento. Entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo o índice subiu de 34% para 45%.

O levantamento foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda na segunda-feira (18), uma terceira pesquisa já havia identificado tal tendência de queda. De acordo com a pesquisa XP/Ipespe, a reprovação a Bolsonaro alcançou 40%.

Piora na percepção

Os resultados das três pesquisas coincidem com uma piora na percepção da atuação de Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19. O caos na saúde no Amazonas, somadas aos atropelos internos e diplomáticos quanto às vacinas ajudam a alavancar a reprovação ao presidente e seu governo.

“A dinâmica dos sérios problemas em Manaus junto a falta de perspectivas sobre um cronograma de vacinação e o fim do auxílio emergencial constituem os principais fatores que levam à queda de popularidade do presidente”, aponta Maurício Moura, fundador do Ideia.

O cientista político Fernando Abrucio vai na mesma linha e também credita a queda na popularidade de Bolsonaro à má condução do país em meio à pandemia e seus efeitos.

“Para a maior parte da população caiu a ficha de que a crise é muito maior do que percebiam. O ponto central disso foram as mortes por oxigênio em Manaus. E a percepção de que as vacinas são essenciais cresceu na cabeça da população”.

Abrucio, no entanto, acrescenta que a cobertura vacinal ainda é muito limitada e só deve ganhar escala ao longo do ano, o que deve continuar puxando para baixo essa popularidade. “Isso criou uma insatisfação na população e ela tende a continuar nos próximos meses”.

Impeachment no horizonte?

As seguidas crises e falhas na condução da resposta à pandemia de Covid-19 têm elevado a pressão sobre Jair Bolsonaro e colocam em debate um possível impeachment do atual presidente.

Quando questionado sobre o tema, Bolsonaro tem recorrido aos céus em suas respostas.

“Se Deus quiser, vou continuar o meu mandato, e, em 2022, o pessoal escolhe”, disse Bolsonaro a apoiadores na quarta-feira (20), diante do Palácio da Alvorada, a residência oficial presidencial.

Na última sexta-feira, (15) em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “só Deus” o tira do Palácio do Planalto.

Em participação no programa Segunda Chamada, do MyNews, na última segunda-feira (18), a deputada estadual e ex-aliada Janaina Paschoal (PSL-SP) diz que vê “um caldo de cultura” se formar em torno de um processo de impeachment.

Esse “caldo de cultura” vem ganhando cada vez mais corpo. Ao todo já são 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados. Destes, nada menos que 54 deles foram feitos após o início da pandemia, em março de 2020.

Uma iniciativa intitulada Termômetro do Impeachment já mapeou 111 deputados federais que se manifestaram abertamente a favor do afastamento de Bolsonaro e 60 contrários. Há ainda 342 parlamentares que não se manifestaram sobre o tema, de acordo com atualização desta sexta.

Ao todo a Câmara dos Deputados conta com 513 parlamentares e são necessários ao menos 342 votos para que o processo de impeachment seja aberto e siga para o Senado, que dá o parecer final.

Presidência da Câmara

A baixa na popularidade de Bolsonaro traz um elemento a mais para a eleição que vai definir o próximo presidente da Câmara dos Deputados, que acontece no próximo dia 1º de fevereiro.

Ao todo são nove candidatos, sendo que os favoritos são: Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro; e Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que atualmente dirige a Casa e é considerado um desafeto do atual presidente.

“Se Baleia Rossi for eleito, haverá um processo de impeachment. Se Arthur Lira for eleito, ele vai tentar segurar o máximo e não sei se vai conseguir. Essa é a perspectiva no Congresso. Se a popularidade cair abaixo de 20%, se a crise econômica e sanitária piorar, e sobretudo se houver manifestações de rua crescentes, não sei nem se o Arthur Lira e seu grupo vão segurar o processo”, observa Abrucio.

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Cidades brasileiras voltaram a receber neste domingo (24) carreatas que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No sábado, as manifestações tiveram partidos de esquerda, agremiações sindicais e movimentos sociais como incentivadores.

Já os atos deste domingo são promovidos por grupos associados à direita, como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre). Ambos, inclusive, protagonizaram as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Em São Paulo, a carreata puxada pelo Vem pra Rua começou às 10 horas, partindo da Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu. Depois de passar pela avenida Paulista e região do parque do Ibirapuera, foi encerrada antes das 13h.

Segundo a organização, o término foi determinado para não coincidir com o horário de fechamento dos portões para o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), também marcado para este domingo.

No Rio de Janeiro, a manifestação começou também pela manhã, na Avenida das Américas e na região central. Cuiabá (MT), Belém (PA), São José dos Campos (SP) e Poços de Caldas (MG) também registraram carreatas.

Outras cidades brasileiras têm carreatas previstas para o período da tarde.

Popularidade em baixa

As manifestações ocorrem em um momento no qual a popularidade de Bolsonaro apresenta forte queda, identificada por três pesquisas de opinião – Datafolha, Exame/Ideia e XP/Ipespe.

A mais recente a apontar queda na avaliação do presidente foi a pesquisa Datafolha, divulgada na tarde de sexta-feira (22). Bolsonaro é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, contra 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já a pesquisa Exame/Ideia, divulgada mais cedo na sexta, a aprovação do presidente caiu de 37% no levantamento anterior para 26%. E na segunda (18), levantamento da XP/Ipespe registrou reprovação a Bolsonaro em 40%.

Os resultados das três pesquisas coincidem com uma piora na percepção da atuação de Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19. O caos na saúde no Amazonas, somadas aos atropelos internos e diplomáticos quanto às vacinas ajudam a alavancar a reprovação ao presidente e seu governo.

Impeachment à vista?

No entanto, também segundo a pesquisa Datafolha que apontou queda na popularidade de Bolsonaro, 53% dos entrevistados opinam que a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente.

O movimento em favor do impeachment, no entanto, começa a ganhar corpo na classe política. Além das manifestações em carreatas no final de semana, há 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados. Destes, nada menos que 54 deles foram feitos após o início da pandemia, em março de 2020.

Uma iniciativa intitulada Termômetro do Impeachment já mapeou 111 deputados federais que se manifestaram abertamente a favor do afastamento de Bolsonaro e 74 contrários. Há ainda 328 parlamentares que não se manifestaram sobre o tema, de acordo com atualização deste sábado.

Quando questionado sobre o tema, Bolsonaro tem recorrido aos céus em suas respostas. “Se Deus quiser, vou continuar o meu mandato, e, em 2022, o pessoal escolhe”, disse Bolsonaro a apoiadores na quarta-feira (20), diante do Palácio da Alvorada, a residência oficial presidencial.

No último dia 15, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “só Deus” o tira do Palácio do Planalto.

Em participação no programa Segunda Chamada, do MyNews, na última segunda-feira (18), a deputada estadual e ex-aliada Janaina Paschoal (PSL-SP) diz que vê “um caldo de cultura” se formar em torno de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

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Diversas cidades brasileiras registraram neste sábado (23) carreatas que expressam apoio às vacinas contra a Covid-19 e pedem o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). Partidos de esquerda, movimentos sindicais e parlamentares divulgam e participam dos atos.

Em São Paulo, mesmo com a chuva, um grupo de manifestantes em carros se reuniu em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo no início da tarde. Por volta das 15h, a carreata partiu em direção à Praça Franklin Roosevelt pela avenida 23 de Maio, uma das principais da cidade.

Em Brasília, a carreata começou pela manhã e ocupou uma área de cerca de dez quilômetros, incluindo a região da Esplanada dos Ministérios. Além da saída de Bolsonaro, o ato pediu também pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente durante a pandemia.

Também foram registradas manifestações em forma de carreata contra Bolsonaro em Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Curitiba (PR), Belém (PA), Teresina (PI), Salvador (BA), Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), São Bernardo do Campo (SP), Piracicaba (SP), Mogi das Cruzes (SP), São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Varginha (MG), Manaus (AM), entre outras.

Estão previstos novos atos contra Bolsonaro para o domingo (24), desta vez puxados por movimentos e grupos situados à direita no espectro político, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua. Ambos, inclusive, protagonizaram as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Popularidade em baixa

As manifestações ocorrem em um momento no qual a popularidade de Bolsonaro apresenta forte queda, identificada por três pesquisas de opinião – Datafolha, Exame/Ideia e XP/Ipespe.

A mais recente a apontar queda na avaliação do presidente foi a pesquisa Datafolha, divulgada na tarde de sexta-feira (22). Bolsonaro é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, contra 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já a pesquisa Exame/Ideia, divulgada mais cedo na sexta, a aprovação do presidente caiu de 37% no levantamento anterior para 26%. E na segunda (18), levantamento da XP/Ipespe registrou reprovação a Bolsonaro em 40%.

Os resultados das três pesquisas coincidem com uma piora na percepção da atuação de Bolsonaro para enfrentar a pandemia de Covid-19. O caos na saúde no Amazonas, somadas aos atropelos internos e diplomáticos quanto às vacinas ajudam a alavancar a reprovação ao presidente e seu governo.

Impeachment à vista?

No entanto, também segundo a pesquisa Datafolha que apontou queda na popularidade de Bolsonaro, 53% dos entrevistados opinam que a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente.

O movimento em favor do impeachment, no entanto, começa a ganhar corpo na classe política. Além das manifestações em carreatas no final de semana, há 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados. Destes, nada menos que 54 deles foram feitos após o início da pandemia, em março de 2020.

Uma iniciativa intitulada Termômetro do Impeachment já mapeou 111 deputados federais que se manifestaram abertamente a favor do afastamento de Bolsonaro e 74 contrários. Há ainda 328 parlamentares que não se manifestaram sobre o tema, de acordo com atualização deste sábado.

Quando questionado sobre o tema, Bolsonaro tem recorrido aos céus em suas respostas. “Se Deus quiser, vou continuar o meu mandato, e, em 2022, o pessoal escolhe”, disse Bolsonaro a apoiadores na quarta-feira (20), diante do Palácio da Alvorada, a residência oficial presidencial.

Na última sexta-feira (15), em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “só Deus” o tira do Palácio do Planalto.

Em participação no programa Segunda Chamada, do MyNews, na última segunda-feira (18), a deputada estadual e ex-aliada Janaina Paschoal (PSL-SP) diz que vê “um caldo de cultura” se formar em torno de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

O post Carreatas por todo o Brasil pedem impeachment de Jair Bolsonaro e apoio à vacina apareceu primeiro em Canal MyNews – Jornalismo Independente.

“Se Deus quiser, vou continuar o meu mandato, e, em 2022, o pessoal escolhe”, disse Bolsonaro a apoiadores na quarta-feira (20), diante do Palácio da Alvorada, a residência oficial presidencial.

Não é a primeira vez que o presidente recorre aos céus para responder a questionamentos sobre seu governo. Na última sexta-feira, (15) em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, Bolsonaro disse que “só Deus” o tira do Palácio do Planalto.

‘Caldo de cultura’ para impeachment

Em participação no programa Segunda Chamada, do MyNews, na última segunda-feira (18), a deputada estadual e ex-aliada Janaina Paschoal (PSL-SP) diz que vê “um caldo de cultura” se formar em torno de um processo de impeachment.

Esse “caldo de cultura” vem ganhando cada vez mais corpo. Ao todo já são 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados. Destes, nada menos que 54 deles foram feitos após o início da pandemia, em março de 2020.

Uma iniciativa intitulada Termômetro do Impeachment já mapeou 111 deputados federais que se manifestaram abertamente a favor do afastamento de Bolsonaro e 57 contrários. Há ainda 345 parlamentares que não se manifestaram sobre o tema.

Ao todo a Casa conta com 513 parlamentares e são necessários ao menos 342 votos para que o processo de impeachment seja aberto e siga para o Senado, que dá o parecer final.

De acordo com Creomar de Souza, analista de risco político do MyNews, “nesse exato momento”, ainda não há clima para o desenvolvimento do processo em Brasília. “Podemos afirmar, com segurança, o fato de que governo tem sofrido muita pressão: a liberação das vacinas pela Anvisa, o ato simbólico do governador de São Paulo, João Doria, de fazer a primeira vacinação e roubar essa narrativa do presidente Bolsonaro, e a dificuldade enorme do governo em construir alternativas que explicassem as escolhas estratégicas mal pontuadas nesse aspecto”, explicou.

O analista afirmou ainda que “o contexto de isolamento externo, somados a equívocos internos, cria uma situação muito ruim, e parece que o presidente sentiu o impacto, o golpe dessa situação, mas não vemos, ainda, elementos para que um processo de impeachment seja iniciado”.

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa a presidência da Casa em 1º de fevereiro, diz que o andamento fica para seu sucessor, mas considera “inevitável” que o processo seja discutido pelos parlamentares em um futuro próximo.

Embora viva às turras com o presidente, Maia é criticado por não ter dado andamento a nenhum dos pedidos de impeachment já protocolados na Câmara contra Bolsonaro.

Cenário externo ruim

Além das críticas quanto à resposta à pandemia e os seguidos ataques contra a imprensa e o próprio sistema democrático, Bolsonaro vê um cenário cada vez mais negativo para seu governo no ambiente externo.

A posse de Joe Biden como presidente do Estados Unidos agrava esse cenário, uma vez que o governo Bolsonaro nutria forte identificação com o antecessor, Donald Trump. Sem o republicano, a diplomacia bolsonarista fica cada vez mais internacionalmente isolada em suas políticas de cunho negacionista, especialmente na área ambiental.

Um exemplo dos efeitos dessa má imagem externa do Brasil — e que também tem pesado contra Bolsonaro no contexto interno — é expressa na questão das vacinas. Os atropelos, informações desencontradas e falas polêmicas que emanam do Itamaraty sob a gestão de Ernesto Araújo — um dos representantes da chamada “ala ideológica” do governo Bolsonaro, com aprovação do presidente — já comprometem o recém-iniciado programa de imunização brasileiro, que sofre com falta de insumos médicos para a produção das vacinas.

A falta de habilidade diplomática do governo é apontada como uma das culpadas pela situação, já que prejudicou as relações com dois dos principais fornecedores globais desses insumos, a China e a Índia.

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A jurista e deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), coautora do pedido que originou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, ainda não vê crime de responsabilidade em relação ao presidente. No entanto, admite que está se formando um ambiente propício para esse processo.

“Não vejo por enquanto crime de responsabilidade, mas vejo a criação de um caldo de cultura pra isso”, disse a parlamentar em participação no programa Segunda Chamada, do MyNews, que foi ao ar nesta segunda-feira (18).

Janaina Paschoal no Segunda Chamada

Janaina, que se elegeu deputada estadual pelo mesmo partido que levou Bolsonaro à Presidência, o vê cercado de pessoas “sem inteligência emocional”, o que agrava tal situação. Para exemplificar, cita a postura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de requisitar a integralidade da produção de vacinas sob a guarda do Instituto Butantan, diante do ato da primeira pessoa vacinada conta a Covid-19 no Brasil fora dos ensaios clínicos.

“Seria tão melhor e mais cabível reconhecer um acerto como o do governador de São Paulo e trabalhar junto. Eles não conseguem ter um comportamento de integração, nem por inteligência, nem por estratégia. Essa dinâmica bolsonarista colabora muito para um contexto de impeachment”.

Além da omissão em relação à Covid-19 no Amazonas, também são citados como passíveis da abertura de um processo de impeachement questões como os constantes questionamentos do presidente à democracia, a interferência em organismos como a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Receita Federal, entre outros elementos.

Mobilização pró-impeachment

Uma iniciativa intitulada Termômetro do Impeachment já mapeou 108 deputados federais que se manifestaram abertamente a favor do afastamento de Bolsonaro e 53 contrários. Há ainda 352 que não se manifestaram sobre o tema.

Ao todo a Casa conta com 513 parlamentares e são necessários ao menos 342 votos para que o processo de impeachment seja aberto e siga para o Senado, que dá o parecer final.

Antes ainda é necessário que o pedido de impeachment de Bolsonaro seja colocado em votação pela Câmara dos Deputados. Há pelo menos 50 deles já feitos junto à Mesa Diretora. O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa a presidência da Casa em 1º de fevereiro, diz que o andamento fica para seu sucessor, mas considera “inevitável” que o processo seja discutido pelos parlamentares em um futuro próximo.

Em resposta à declaração de Maia, Bolsonaro disse na última sexta-feira (15) em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, que “só Deus” o tira do Palácio do Planalto.

“Só Deus me tira daqui. Me tirar na mão grande não vão tirar. Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltaram a trocar farpas públicas em razão da situação de colapso no sistema de saúde do Amazonas, diante do avanço da Covid-19 no estado. Em coletiva ao lado de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, nesta sexta-feira (15), Maia afirmou que “será inevitável” debater um processo de impeachment contra Bolsonaro no futuro.

“Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do ministério da Saúde”, disse Maia.

As críticas quanto à falta de uma política efetiva de combate ao vírus por parte do governo federal, o atraso no início do processo de vacinação e a própria postura do presidente de minimizar a pandemia têm levado figuras públicas a defender o afastamento de Bolsonaro do cargo. Maia, por sua vez, também é criticado por não ter dado andamento a nenhum dos pedidos de impeachment já protocolados na Câmara contra o atual presidente.

“Reaja Brasil, reaja Congresso Nacional, reajam governadores, reajam prefeitos, reajam dirigentes sindicais, reajam formadores de opinião. Ampliem a reação da imprensa, um dos poucos segmentos do país que tem se mantido a contrapor-se ao facínora [quem executa um crime com crueldade] que governa o país”, acrescentou Doria sobre o presidente.

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena no programa Brasil Urgente (Band), Bolsonaro atacou tanto o deputado quanto Doria, seu ex-aliado e hoje um dos seus principais desafetos.

“Só Deus me tira daqui. Me tirar na mão grande não vão tirar. Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”.

Sem oxigênio e sem vacina

A guerra verbal entre as personalidades políticas ocorre não só em meio ao caos instalado no Amazonas, que vê seu sistema de saúde sufocado, literalmente, por falta de cilindros de oxigênio para atender à demanda nos hospitais.

Em uma tentativa de antecipar a vacinação no Brasil, o governo federal anunciou que buscaria na Índia cerca de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca, fabricadas também no país asiático.

O imunizante é considerada a principal aposta do governo, em contraposição à Coronavac, que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. É com essa vacina que Doria quer iniciar ainda em janeiro a imunização dos paulistas.

O governo da Índia, no entanto, afirmou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que não tem como atender à demanda do Brasil no momento. O país asiático vai priorizar o atendimento à população local antes de realizar qualquer tipo de exportação de vacinas.

A situação no Amazonas ajuda a elevar ainda mais o número de vítimas da Covid-19. No Brasil, 207 mil pessoas já morreram em razão do vírus, fazendo do país o segundo no mundo nesse quesito, atrás somente dos Estados Unidos.

O ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o governo federal apresente em até 48 horas um plano emergencial para conter a situação de colapso no Amazonas.

Convocação extraordinária

Também durante a coletiva, Maia disse que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para discutir a situação no Amazonas.

Esse colegiado é formado por sete senadores e 16 deputados e atua como uma espécie de “plantão” do Congresso em tempos de recesso parlamentar. Maia defendeu a discussão de uma pauta mínima de votação para a retomada dos trabalhos do Legislativo no período do recesso, que vai até 31 de janeiro.

“A Câmara não pode ficar só olhando a crise de Manaus e a crise do país”, disse o presidente da Casa em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada do MDB no Senado, pediu oficialmente intervenção federal no estado do Amazonas. O ofício foi encaminhado na tarde desta sexta a Bolsonaro.

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A aprovação da abertura do processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a poucos dias antes do fim de seu mandato, trouxe à tona um novo debate sobre os destinos do republicano e seus efeitos futuros: impedi-lo de voltar à política ou deixar que as urnas deem seu recado em uma possível nova eleição.

Caso o impeachment seja aprovado pelo Senado americano, ainda sem data prevista e provavelmente já no governo de Joe Biden, Trump pode sofrer ainda uma punição adicional, que é a perda de seus direitos políticos,

Os defensores do banimento de Trump da política defendem que o republicano já causou danos demais à democracia e ao país. Outros, porém, argumentam que tal retirada à força da vida pública pode transformar o ainda presidente em uma espécie de mártir, fortalecendo seus seguidores mais extremos.

Felipe Loureiro, professor e coordenador do curso de Relações Internacionais na USP, se encaixa no primeiro grupo. Em participação no almoço do MyNews desta quinta-feira (14), ele disse que a gravidade dos atos antidemocráticos por parte de um presidente da República justificam a adoção de medidas duras contra Trump, inclusive que prevejam a impossibilidade de disputar novas eleições.

“Compreendo o argumento da vitimização e de mártir, mas o perigo à democracia de ter figuras como essa dentro do poder é muito maior. O custo de manter é maior do que torná-lo inelegível”, ponderou.

Loureiro ressalta que é preciso dar respostas contundentes aos atos ocorridos no Capitólio e aos ataques anteriores desferidos contra a democracia pelo republicano. Embora tenha suavizado o discurso nos últimos dias, Trump não fez qualquer retratação até o momento quanto às acusações sem provas de que a eleição presidencial tenha sido fraudada.

“Aqueles que se engajam em ações antidemocráticas não podem sair impunes. E não podemos ter o risco de uma figura como essa voltar ao cargo”, reforçou Loureiro, que lembrou o fato de Trump ter manifestado interesse de concorrer novamente à Casa Branca em 2024.

Impeachment e pendência para Biden

Com poucos dias para a posse de Biden e a retomada dos trabalhos pelo Senado somente após o democrata assumir, deve ficar para o novo Senado a tarefa de analisar o processo de impeachment.

Loureiro apontou que essa pendência torna ainda mais desafiador e complexo o cenário para o início de governo do democrata.

“Você vai ter um início de administração Biden tendo de lidar com uma pandemia gravíssima nos Estados Unidos, uma crise econômica e uma crise institucional talvez como nunca antes vista no país”, completou.

Para o impeachment ser consumado, é necessário o apoio de dois terços dos senadores (ou seja, 67 de 100 votos). Isso demanda que republicanos também apoiem o afastamento do correligionário.

Porém, caso o processo vá adiante, Trump fica sujeito a uma nova votação, desta vez decidida por maioria simples, que pode sacramentar a perda dos direitos políticos do republicano.

“Passando o impeachment, certamente a inelegibilidade virá”, afirmou Loureiro, levando em conta a predominância democrata no Senado. Embora a nova composição eleita em novembro tenha 50 democratas e 50 republicanos, o voto de Minerva cabe ao presidente da Casa, que é o vice-presidente em questão – no caso, a democrata Kamala Harris.

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Atualizado às 19h16 de 13.jan.2021

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos — o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil — aprovou o impeachment do presidente Donald Trump. A decisão agora precisa passar pelo Senado, mas ainda não há uma data definida para tal.

Por 231 votos a favor e 197 contra, os deputados decidiram pelo afastamento de Trump — sendo 221 representantes do Partido Democrata e mais dez do Partido Republicano, que abriga o ainda presidente. Há ainda uma abstenção democrata e quatro do lado republicano.

O processo agora segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar a Presidência depois dessa outra votação, o que faz com o que o mais provável é que ele conclua o que resta de mandato.

O mandato do atual presidente dos EUA termina em 20 de janeiro, quando Joe Biden assume. Um forte esquema de segurança está sendo preparado para o evento, para evitar que aconteçam incidentes violentos, como os do Capitólio dias antes.

A origem do processo contra Trump

O processo de impeachment foi aberto a toque de caixa em razão da invasão ao Capitólio, local onde funcionam a Câmara e o Senado dos Estados Unidos, em Washington, no último dia 6 de janeiro. Inflamados por discurso do republicano, que insiste em não reconhecer a derrota para Joe Biden na eleição de novembro, apoiadores de Trump tentaram impedir à força a cerimônia no Congresso que certificou a vitória do democrata.

Cinco pessoas morreram durante o episódio. Horas depois da invasão, os parlamentares retomaram a sessão e ratificaram a vitória de Biden já na madrugada do dia seguinte.

Em pronunciamento sobre o processo de impeachment, o presidente afirmou estar sendo alvo de uma “caça às bruxas”. Ele não mostrou qualquer tipo de arrependimento por ter incitado seus seguidores a invadir o Capitólio

A aprovação do impeachment na Câmara era considerada esperada, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Já o Senado tem maioria republicana — o que, em teoria, barraria o afastamento de Trump.

O envio do impeachment ao Senado ainda também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden. Há ainda quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.

Caso consumado, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais — este último depender ainda de uma votação por maioria simples, no Senado, após a condenação.

Se essa proibição ocorrer, Trump ficaria impedido de disputar novas eleições, como a próxima corrida presidencial — que deve ocorrer em 2024.

Processo anterior

Essa é a segunda vez que Trump se torna alvo de um processo de impeachment. Em 2019, ele foi acusado de reter uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões (R$ 1,6 bilhão) para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar Joe Biden e seu filho Hunter, que fazia parte do conselho de uma empresa de gás ucraniana. O processo, aberto e aprovado pela Câmara, foi rejeitado pelo Senado em fevereiro de 2020.

O impacto negativo gerado pela invasão ao Congresso por apoiadores de Trump, no entanto, tem feito ate mesmo republicanos aliados de Trump repensar o posicionamento.

O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.

Próximos passos

Em participação no Dinheiro na Conta desta quarta-feira (13), a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker, comentou o futuro do processo contra Trump.

“As acusações são diferentes e a força histórica dessa situação coloca novos desafios não só para o início do governo Biden como também para os republicanos”.

Um desses fatos históricos envolvidos é que nunca um presidente nos Estados Unidos teve um processo de impeachment consumado, o que pode levar a questionamentos jurídicos.

“A história está acontecendo, é tudo inédito”, ressalta a professora.

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A iniciativa teve início após a invasão ao Congresso americano na última quarta-feira (6). A ação resultou na morte de cinco pessoas, entre elas um policial do Capitólio.

Apesar do novo pedido de impeachment, o afastamento de Trump é improvável já que o Partido Republicano ainda mantém a maioria do Senado, que julgaria o processo após a análise da Câmara, controlada pelos democratas. O presidente eleito, Joe Biden, toma posse no dia 20 de janeiro.

O pedido de impeachment pode aumentar a pressão para que a 25ª emenda seja acionada. O texto permite a remoção do presidente caso ele esteja inapto para exercer o cargo, sendo uma solicitação do vice. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pediu para que o vice-presidente Mike Pence acione a 25ª emenda, mas Pence se opõe à ideia, de acordo com assessores.

Em discurso na Câmara, Pelosi chamou Trump de “desequilibrado” e declarou que é dever do Congresso proteger os americanos. A democrata também enviou uma carta ao principal comandante militar do país, Mark Milley, para discutir como evitar que o presidente inicie hostilidades militares ou acesse os códigos de lançamento para ordenar um ataque nuclear.

Recuo

Após incitar apoiadores a invadir o Congresso dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump deu uma guinada em seu discurso e adotou um tom bem mais moderado.

Embora ainda insista na acusação sem provas de que a eleição presidencial de novembro foi fraudada, o republicano agora diz que deixará a Casa Branca no próximo dia 20 de janeiro, dando lugar a seu sucessor.

“Agora, o Congresso certificou os resultados. Uma nova administração tomará posse em 20 de janeiro. Meu foco se volta para garantir uma transição de poder pacífica, ordenada e contínua. Este momento exige cicatrização e reconciliação”, disse Trump em vídeo publicado na noite de quinta-feira (7) no Twitter.

Banido do Twitter

Na noite desta sexta-feira (8), o Twitter apagou o perfil de Donald Trump. A página da campanha do republicano também foi suspensa.

É a primeira rede social a tomar esta medida. Facebook e Instagram suspenderam a conta de Trump por tempo indeterminado após a invasão ao Capitólio. 

O perfil de Trump no Twitter tinha quase 89 milhões de seguidores e era o principal meio de comunicação dele. 

“Após uma análise cuidadosa dos tuítes recentes do @realDonaldTrump e do contexto em torno deles, suspendemos permanentemente a conta devido ao risco de mais incitação à violência”, declarou o Twitter.

Depois de ser excluído, Trump usou a conta da Presidência para criticar o Twitter e até falou em construir uma plataforma própria. As mensagens também foram tiradas do ar. 

Repercussão negativa

Depois da invasão ao Capitólio, membros do próprio Partido Republicano, incluindo antigos defensores de Trump, se voltaram contra ele.

Grandes jornais, como Washington Post e The Wall Street Journal, defendem a saída de Trump do cargo, mesmo faltando poucos dias para ele passar o bastão a Biden. Líderes internacionais, incluindo aqueles com maior interlocução com o republicano, também fizeram críticas pesadas.

“Na medida em que o presidente encorajou as pessoas a invadirem o Capitólio e consistentemente lançou dúvidas sobre o resultado de uma eleição livre e justa, acredito que isso foi completamente errado”, disse em coletiva o premiê britânico, Boris Johnson, em coletiva na quinta-feira.

O coro foi reforçado pela chanceler alemã, Angela Merkel, também na quinta-feira. “Uma regra básica da democracia é que depois das eleições há vencedores e perdedores. […] Lamento muito que o presidente Trump não tenha reconhecido sua derrota desde novembro. As dúvidas sobre o resultado da eleição tornaram os eventos da noite passada possíveis.”

“Trump recuou porque ele percebeu claramente que a situação dele ficou muito complicada. Nunca o Congresso americano foi invadido por cidadãos norte-americanos”, observou o professor e coordenador do curso de Relações Internacionais da USP, Felipe Loureiro.

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