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  • 10/01/2021 11:58
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  • Cultura

Direitos de amantes entram em debate

Em decisões recentes, Justiça reconheceu união estável paralela enquanto STF não admitiu a situação

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  • 03/01/2021 10:51
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  • Economia

Bilionários recorrem ao STF contra imposto sobre herança

Disputa na justiça envolve famílias mais ricas e governos estaduais que cobram o tributo

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STF: vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória

A maioria dos ministros entendeu que vacinação obrigatória não é vacinação forçada.

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  • 17/12/2020 18:30
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  • Cultura

Maioria no STF aprova que vacina contra a Covid-19 seja obrigatória, mas não forçada

Todos os sete ministros que já votaram defendem restrições a quem não se imunizar contra a Covid-19

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Ministro do STF suspende resolução que zera imposto de importação de armas

Ação atende a um pedido do PSB; taxa continua em vigor até julgamento pela Corte

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