Em decisões recentes, Justiça reconheceu união estável paralela enquanto STF não admitiu a situação
Continuar lendoDisputa na justiça envolve famílias mais ricas e governos estaduais que cobram o tributo
Continuar lendoA maioria dos ministros entendeu que vacinação obrigatória não é vacinação forçada.
Continuar lendoTodos os sete ministros que já votaram defendem restrições a quem não se imunizar contra a Covid-19
Continuar lendoAção atende a um pedido do PSB; taxa continua em vigor até julgamento pela Corte
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