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Pacheco e Lira propõem ampliação da iniciativa privada na vacinação

Legislação já permite a compra, mas só autoriza a aplicação em funcionários após a imunização dos grupos prioritários; presidente do Senado fala em “inovação legislativa”

por Juliana Braga em 31/03/21 14:39

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), propôs nesta quarta-feira (31) a ampliação da participação da iniciativa privada na imunização contra a covid-19. A Lei 14.125/2021, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê essa integração, mas só permite a aplicação fora dos grupos prioritários depois da conclusão do Plano Nacional de Imunização. Em coletiva, Pacheco falou em “inovação legislativa”.

Coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), detalhar a proposta. Segundo ele, como o Ministério da Saúde já contratou mais de 500 milhões de doses, o suficiente para imunizar toda a população brasileira, não haveria nenhum conflito de interesse. “A iniciativa privada, talvez, nesse momento, possa ter uma agilidade por outros caminhos que possam trazer outras vacinas para o Brasil. Qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística que pode correr risco de contrair o novo vírus”, justificou. Para Lira, o Brasil está em guerra e, numa guerra, “vale tudo para salvar vidas”.

Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Marcelo Queiroga
Presidente da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam de coletiva após primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional do Combate à Covid-19. Imagem: Reprodução/YouTube TV Câmara

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a vacinação por parte da iniciativa privada depois que empresários mineiros viraram alvo de investigação da Polícia Federal por desrespeitar o Plano Nacional de Imunização. Técnicos do governo federal envolvidos na vacinação, no entanto, discordam. Priorizar os grupos de risco é essencial para diminuir a pressão no sistema de saúde, já que são eles os mais passíveis de necessidade de internação e entubação.

Os empresários Luciano Hang e Carlos Wizard também são defensores de mudanças nas regras de vacinação. Eles estiveram em Brasília na semana passada para defender mudanças no processo de imunização

Divergência de dados

Arthur Lira cobrou controle mais rígido nos dados de imunização. “Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas? Eu não acredito, não acho que seja possível que nenhum governador, nenhum prefeito não esteja vacinando”, pontuou. Lira afirmou acreditar que a discrepância se deva ao “atabalhoamento” ou à burocracia nos governos estaduais e municipais e argumentou ser necessário ter o dado atualizado para o Ministério da Saúde planejar a distribuição das doses.

O presidente da Câmara fez coro às criticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, no domingo (28) à noite, fez uma publicação no Twitter com essas informações. Secretários estaduais de Saúde, no entanto, explicam que por orientação do próprio Ministério da Saúde, reservam parte para a aplicação das segundas doses. Caso o reforço não seja feito no prazo, pode-se perder a imunidade adquirida e desperdiçar a primeira aplicada.

As declarações foram dadas após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta está trabalhando em protocolos de uso racional de oxigênio para evitar o desabastecimento nos hospitais. Esses protocolos assistenciais estão sendo elaborados com a participação de professores de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “Eu digo aqui uso racional, e não racionalização”, reforçou. Segundo ele, passam por destinar o recurso somente para os pacientes que realmente necessitem e também por verificar se não há vazamentos nas tubulações dos hospitais.

Queiroga afirmou estar também conversando com a iniciativa privada. Com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ministro tem conversado sobre o reforço da produção de cilindros, por meio dos quais o oxigênio é transportado, e também sobre o desvio de parte do oxigênio utilizado hoje para outros fins. Queiroga anunciou também que o Brasil está importando 19 caminhões tanque do Canadá para auxiliar no transporte.

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