“Incitação à violência não pode ter lugar na democracia”, diz gerente do Sou da Paz

A gerente de Projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, defendeu nesta quinta-feira (15) em entrevista ao Café do MyNews que as declarações do presidente Jair Bolsonaro com incitação à violência não podem ter lugar na democracia. Diante do cenário, Natália afirma ser importante que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) não se deixem intimidar. 

Segundo ela, ao contrário do discurso adotado pelo governo, a liberação e ampliação de acesso a armas não é a vontade da maioria da população e, sim, de no máximo um quarto que “mais aderente” a Bolsonaro. A liberação de armas, aliada a um discurso de incitação à violência gera preocupação, segue Natália, considerando as falas do presidente. Ela cita a a reunião ministerial de abril de 2020, quando o presidente pressionou pela edição de novos decretos, dizendo ser importante armar a população para dar condições de reagir a ordens dos governadores.

“A gente vê com muita preocupação esse contexto em que está se liberando armas, sem preocupação com a segurança coletiva, com os danos que isso vai trazer pra todos nós, e que coloca armas nas mãos de uma parcela muito específica da população, aderente a esse tipo de discurso. E nesse momento em que há um confronto por controles constitucionais feitos por outros Poderes é ainda mais importante que o Congresso e o STF não se deixem intimidar e reafirmem a validade do controle feito pelas outras instituições”, sustentou.

Na última quarta-feira (14) Bolsonaro voltou a dizer que o país está diante de uma crise, sob um “barril de pólvora” e que pedem a ele para “fazer alguma coisa”, mas que ele aguarda um sinal da população. Para Natália, “esse tipo de incitação à violência não pode ter lugar na democracia”.

Natália analisou os últimos decretos editados por Bolsonaro para ampliar o acesso a armas. A ministra Rosa Weber suspendeu trechos dessa legislação, mas parte dela entrou em vigor na última terça-feira. Na avaliação do Instituto Sou da Paz, as normas não fazem um balanço adequado de direitos e não buscam mitigar os riscos que trazem à coletividade.

Dos pontos em vigor, a gerente do Sou da Paz destaca a autorização para policiais utilizarem armas privadas durante o serviço. Além dos problemas administrativos envolvendo o Estado abrir mão de dar os recursos adequados para profissionais de segurança trabalharem, o instituto vê problemas nas fiscalização da violência policial, que atinge mais jovens, negros e moradores da periferia. “Quando um policial é autorizado a usar uma arma pessoal, fica ainda mais difícil controlar se ele deu um disparo naquela ocorrência ou não, se ele apresentou a arma que efetivamente usou”. 

Ao suspender trechos da legislação, a ministra Rosa Weber enviou o processo para o plenário virtual, modalidade de votação na qual os ministros têm até 20 dias para protocolarem seus votos por escrito no sistema. De acordo com a jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo, o ministro Kassio Nunes deve pedir para a análise ser feita pelo plenário e, assim, pedir vista do processo. Para Natália, a medida seria prejudicial porque impede que os demais itens sejam debatidos e permite que continuem em vigência no país.