Destituída, presidente da Comissão de Anistia diz que pegou ‘terra arrasada’

Dois dias depois de ter sido comunicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que seria substituída na presidência da Comissão de Anistia, informação revelada pelo Canal MyNews, a professora e pesquisadora Eneá Stutz de Almeida fez um balanço dos seus dois anos de gestão. A conselheira diz que, quando assumiu, no início de 2023, pegou uma situação de “terra arrasada” no colegiado.

“Foi um período de muito, muito trabalho. Havia uma situação de terra arrasada, muito que organizar e com poucos recursos humanos e orçamentário. Tive a felicidade de contar com um conselho que trabalhou bastante e, no início, de forma virtual” – disse Eneá Stutz, que apontou sua principal conquista à frente da comissão. Ela falou ao MyNews.

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“Fizemos um novo regimento interno da comissão e consegui aprovar a concessão de anistias coletivas, que foi uma grande contribuição democrática ao Brasil. Foi a grande novidade e contribuição”, afirmou a professora, que citou como destaque o caso dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, perseguidos durante a ditadura e que perderam parte de suas terras.

“Tive grande honra de presidir os primeiros requerimentos de anistia coletiva, o primeiro particularmente me emocionou muito, que foi da comunidade krenak, em 2 de abril de 2024. Espero ter contribuído e, a princípio, acho que seguirei no conselho e cumprirei minhas obrigações, como sempre”, afirmou.

O volume de processos que inseriu na pauta, muitos de duas décadas atrás, também foi uma de suas ações. Ao todo, 1.600 processos foram julgados durante a gestão de Stutz e restam aproximadamente 4 mil para o encerramento dos trabalhos da comissão. Outra medida adotada por Stutz foi a redução do valor da prestação mensal de anistia política para o teto de R$ 2 mil, medida que enfrentou resistências de alguns integrantes da comissão e de associações de anistiandos.

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Em 2024, a presidente da Comissão de Anistia fez críticas à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele não ter promovido atos em memória aos 60 anos do golpe militar e das violações dos direitos humanos ocorridos no período.

Stutz foi afastada do comando da Comissão de Anistia sob o argumento de que agora será feito um “rodízio” no cargo. A conselheira Ana Maria de Oliveira foi escolhida para sucedê-la.

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