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Economia

Benefício social

Candidatos no Congresso apoiados por Bolsonaro querem volta do auxílio emergencial

Mercado expressa preocupação com possível volta do benefício social sem uma base orçamentária para tal

por Vitor Hugo Gonçalves em 19/10/21 17:12

Candidato à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), defendeu a retomada de uma nova configuração do auxílio emergencial, desenvolvida “de uma forma que o mercado possa suportar”.

Para esse fim, Lira prevê um gasto orçamentário entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões. A fala do parlamentar, entendida como uma tentativa de tranquilizar o setor financeiro, influi diretamente sobre o mercado doméstico, que compreende o atual cenário nacional com desconfiança, sobretudo no que diz respeito à indefinição do teto de gastos.

O deputado disse ainda não ter conversado com o presidente ou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão. Para Lira, ainda que tenha cumprido a atribuição de sustentação econômica durante o momento mais crítico da pandemia, o auxílio emergencial teve “falhas”, como pessoas que não deveriam ter recebido o benefício.

De acordo com Lira, o atraso na definição do Orçamento 2021 impede, agora, que o governo e os parlamentares providenciem um novo auxílio emergencial, necessário para assistir os cidadãos que seguem sem renda durante a segunda onda da Covid-19. “A não instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no ano passado nos deixou sem Orçamento no momento em que finalizou o auxílio emergencial” […] “Não ter o Orçamento aprovado impede que o Congresso ou o governo possam sanear o problema agora”, explicou o deputado.

Fator orçamentário

Em confluência com as falas de Lira, o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta quinta-feira (21) a implementação de um novo auxílio emergencial. Em sua avaliação, o teto de gastos deve ser incorporado à discussão, mas o Congresso não poderá ignorar “a excepcionalidade do momento”.

“Vivemos um momento de pandemia, de excepcionalidade, de gravidade. A situação não melhorou, muito pelo contrário, se manteve estável num momento muito ruim da vida nacional porque a pandemia não deixou de existir. Os problemas que tivemos em 2020 continuamos a tê-los em 2021, especialmente em relação a pessoas atingidas pela desocupação, desemprego e vulnerabilidade social. É preciso encontrar um caminho para se socorrer essa camada social muito atingida pela economia. Obviamente que temos que observar ajuste fiscal, teto de gastos públicos, não gastar o que se tem, mas por outro lado há um estado de necessidade muito grave de pessoas que precisam de amparo do Estado e é esse o maior desafio que já temos no começo de fevereiro”, afirmou o senador.

Imagem do Aplicativo Auxílio Emergencial, do governo federal.
Imagem do Aplicativo Auxílio Emergencial, do governo federal.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem dinheiro em caixa

De acordo com Rodrigo Franchini, sócio da companhia Monte Bravo Investimentos, “qualquer pacote fiscal que venha é de bom grado”. O fomento ao consumo, aquecendo o mercado interno, é amplamente capaz de ocasionar uma inflação saudável e maior poder de renda, auxiliando, assim, a retomada gradual da economia.

Para o empresário, entretanto, o Brasil não tem orçamento para isso. “Já não tinha em 2020: o orçamento de guerra acabou ajudando a desmembrar essas situações fiscais, possibilitando fazer o auxílio emergencial, que custou quase R$ 300 bilhões para o nosso orçamento. O déficit é muito grande, já era há alguns anos, e toda essa movimentação de pós pandemia jogou o Brasil em uma crise fiscal severa”, explicou.

A discussão acerca da volta do auxílio monetário pode ser compreendida, segundo Franchini, como “medidas que agradam o público geral”. Sobre o limite nos gastos público comentou: “Não temos espaço no orçamento, não há o que fazer; flexibilizar o teto de gastos geraria um sentimento muito ruim no mercado. Quando olhamos, por exemplo, a curva de juros, prêmio sobre risco, o Brasil não é bem visto” […] “flertamos com esse risco fiscal desde o segundo semestre do ano passado. Já se tinha abaixado o tom dessa discussão, que voltou à tona agora. Isso acaba influenciando na moeda norte-americana, pois o dólar acaba se valorizando, tirando o fluxo de capital estrangeiro do país, deixando transparecer a mensagem de que não há comprometimento com o fiscal”.

Por fim, o gestor sintetizou o posicionamento dos parlamentares afirmando não saber “que matemática eles estão tentando fazer, querendo ajustar [o auxílio emergencial] sem quebrar o teto de gastos”.

“De qualquer maneira, isso tem que ser explícito, mostrado, porque do jeito que está hoje, a sensação é muito ruim”, completou Franchini.

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