Prefeitura e Enel são maiores culpadas pelo apagão em São Paulo, diz Nabil Bonduki

A prefeitura de São Paulo e a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista, são as principais responsáveis pela situação da energia na cidade depois do temporal do último dia 11 de outubro. Foi o que afirmou o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, vereador eleito de São Paulo pelo PT, durante participação no Segunda Chamada de quinta-feira (17).

Segundo Bonduki, o governo federal não tem culpa pelo apagão em São Paulo e outros problemas relacionados ao temporal. Fiscalizar a Enel é atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), instituição que tem autonomia prevista em lei, assim como o Banco Central (BC). A atual diretoria da Aneel foi, inclusive, indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Havendo necessidade, cabe a Aneel cancelar o contrato com a Enel e antecipar a licitação para uma nova concessionária, apelando para uma intervenção. Nesses casos, a Aneel deve acionar o Presidente da República para que a intervenção seja realizada. A medida, no entanto, é “bastante drástica”.

“Jogar [a responsabilidade] no colo do [presidente] Lula é injusto. Poderia se jogar, parcialmente, no colo da Aneel, sendo que a Aneel tem uma direção que foi indicada. As agências reguladoras são agências autônomas, assim como o BC, e a atual diretoria delas foi indicada pelo Bolsonaro”, disse.

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Os problemas resultantes do temporal em São Paulo, entre eles o apagão que perdurou por dias, podem ser explicados por algumas questões. Segundo Bonuduki, a primeira delas é o descumprimento de um plano de prevenção de riscos em São Paulo, previsto no Plano Diretor, instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal. O documento estabelece, entre outras coisas, diretrizes para atuar em situações de emergência. O plano foi elaborado no papel em 2014, mas dez anos depois, não foi colocado em prática.

A segunda questão é a falta de manejo arbóreo em São Paulo. Dados da própria prefeitura mostram que pedidos de poda ou remoção de árvores foram a quinta maior causa de reclamação feita à prefeitura pelo 156 no primeiro semestre de 2024 — e que essas foram as queixas com um dos menores índices de resolução. Cerca de 37% das reclamações sobre árvores do primeiro semestre ainda estão marcadas como não resolvidas no sistema. Bonduki ressalta que essa questão também é estritamente de responsabilidade da prefeitura.

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A terceira questão é a fiação aérea, cuja responsabilidade é uma bola dividida entre a prefeitura e a Enel. Para Bonduki, a prefeitura já deveria ter feito um plano de aterramento da fiação, o que reduziria drasticamente o risco de apagões. Em paralelo, a Enel tem sido “relapsa” e “negligente” com a questão da manutenção da fiação. O problema é atribuído à redução de funcionários e à menor capacidade de intervenção da empresa.

Depois de exatamente uma semana desde o temporal que provocou um apagão em São Paulo, a cidade se prepara para uma nova tempestade. A previsão é de fortes chuvas, rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h e queda de granizo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, há potencial para formação de alagamentos e queda de árvores na Grande São Paulo. Um gabinete de crise já está funcionando desde as 8h desta sexta-feira (18), na capital paulista, para garantir pronta resposta à população em caso de emergência.

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