Lira decide mudar imprensa para o subsolo do Congresso

O recém-eleito presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu alterar o local de trabalho dos jornalistas na Casa, instalando no lugar o novo gabinete presidencial. Com o despejo, marcado para quinta-feira (11), a imprensa deixará de ocupar um espaço ao lado do plenário, reservado para os meios de comunicação desde a transferência do Legislativo para Brasília, em 1960. Os jornalistas passarão a trabalhar em uma sala sem janelas no subsolo do prédio do Congresso.

O espaço reservado para a mídia dispõe de uma visualização direta ao local onde ocorrem as votações, permitindo, assim, agilidade no processo de registro e disseminação de informações das sessões. A mudança, então, dificulta o acesso a Lira, que poderá ingressar no plenário sem atravessar o Salão Verde (área de livre circulação, a qual promove o encontro entre políticos e jornalista), evitando que o presidente da Câmara seja abordado por profissionais da imprensa.

Nesta terça-feira (9), um grupo de parlamentares iniciou abaixo-assinado, a fim de anular a transição. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) encabeça a petição de oposição à transferência, afirmando que a ação se trata de “uma decisão administrativa”. “A gente tenta reverter politicamente, mostrando força”, disse Kataguiri.

No documento, o deputado argumenta que o trabalho da imprensa é vital para a continuação dos processos democráticos que tramitam no Congresso Nacional: “A Câmara dos Deputados é um dos órgãos mais democráticos do Brasil. Aqui, nada deveria ser feito de forma secreta. A presença ostensiva da imprensa se justifica para permitir ao povo a mais absoluta transparência sobre todos os assuntos da Câmara. Respeitosamente, entendemos que a atitude de Vossa Excelência é equivocada, pois dá azo a que se cogite que a imprensa tem papel secundário nos trabalhos da Casa. Não tem. A imprensa é parte vital do processo democrático”, pondera parte do abaixo-assinado.

Além do deputado do DEM, outros parlamentares se manifestaram contrários à mudança. “A liberdade de imprensa é uma das principais questões da Constituição Federal. Infelizmente nós já temos Jair Messias Bolsonaro que ataca os jornalistas sistematicamente, e não será a Câmara dos Deputados que vai inviabilizar o livre exercício das jornalistas e dos jornalistas”, afirmou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) no plenário.

O prédio do Legislativo é registrado como patrimônio brasileiro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – qualquer modificação estrutural deve ser autorizada pelo órgão. A tentativa de deslocamento dos jornalistas já ocorreu outras duas vezes: em 2007, sob a gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e em 2015, quando o gabinete de Eduardo Cunha (MDB-RJ) tentou ocupar o local.

Em nota, a Câmara dos Deputados alegou que os custos da operação ainda estão sendo levantados, mas que a mudança já foi aprovada pelo Iphan.

“A proposta de mudança vem sendo cogitada ao longo dos últimos anos, resultando em um estudo mais aprofundado na última gestão. A obra seguirá as regras de tombamento, de acordo com as normas do Iphan. O projeto de arquitetura do novo gabinete da Presidência está em fase final de aprovação. Os custos da obra, prevista para começar até o fim de fevereiro, ainda estão sendo levantados. Para a execução, serão utilizados recursos de contratos de mão de obra já firmados pela Câmara e alguns insumos adicionais, se necessário”, diz o texto.