Mariana Piaia: crescimento de longo prazo parece ser contrassenso para o Brasil

Quando se fala do auxílio emergencial, ou qualquer programa de renda básica, é necessário separar a ajuda a pessoas em situação de extrema dificuldade do efeito fiscal gerado.

Em 2019, o índice de pobreza da população Brasileira, Calculado pelo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), era de 18,7%. Com o auxílio emergencial de R$ 600 o índice caiu para 11%. Com o final do programa e a atividade econômica ainda em recuperação, estima-se que o índice suba para 24%, nível verificado nos anos 1980, a década perdida.

O auxílio emergencial tem como fonte o chamado Orçamento de Guerra (PEC 10/2020), para simplificar os gastos do governo federal no combate à pandemia, liberando-o do cumprimento da regra de ouro (proibição do endividamento para despesas correntes).

Da verba de R$ 574,6 bilhões para os gastos extraordinários, cerca de 56% foi destinada auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiando cerca de 67 milhões de brasileiros.

Olhando para o histórico fiscal, com FHC e Lula focamos no resultado primário, gerando superávits capazes de baixar a relação dívida/PIB. Já no governo Dilma houve uma guinada nos gastos, abandonando a “âncora fiscal”. Com isso, déficits começam a ser gerados e a dívida passa de 55% do PIB para mais de 70%, acendendo os sinais de alerta. No contexto da crise de 2014, passamos a amparar a regra fiscal ao teto de gastos, limitando o aumento da dívida: Estimou-se que com o Brasil crescendo 2% ao ano, entre 5 e 6 anos o país retornaria ao nível de superávit primário. Mas tudo muda com a pandemia e o orçamento de guerra.

Nesse novo contexto, temos uma dualidade: aumento do gasto público ou retração fiscal? Se por um lado o auxílio emergencial é necessário a disciplina fiscal também o é.

Aqui vale uma pausa para falar sobre o controverso o multiplicador fiscal.

Nas primeiras aulas de macroeconomia, aprendemos que o aumento dos gastos do governo impacta no PIB mais do que essa despesa inicialmente gerada. Com isso, estimula-se outros fatores da demanda, multiplicando o seu efeito. Nesse sentido, estímulos fiscais gerariam melhora da renda no curto prazo.

Evidências empíricas recentes defendem a tese que isso não é necessariamente verdade. Estudo recente do FMI mostra que quanto maior o endividamento do país menor o multiplicador fiscal, podendo até causar impacto negativo, ou seja, aumentos dos gastos do governo poderia piorar o crescimento. O fato é que tais evidências empíricas não são capazes de tratar dos efeitos de longo prazo.

Quando analisamos o PIB podemos pensá-lo no seu potencial, e assim uma visão de longo prazo, ou no seu comportamento de curto prazo, o que se chama de comportamento cíclico.

O que ocorre na verdade é o efeito cruzado dessas duas visões, o chamado efeito histerese. O efeito de uma crise, como a causada pela pandemia, pode diminuir o ritmo de crescimento de econômico do país no longo prazo.

Políticas anticíclicas, como o auxílio emergencial, tem a capacidade de diminuir o aprofundamento da crise no curto prazo, mas poderá afetar de longo?

Obviamente, questões atreladas a seguridade de uma renda básica devem ser discutidas, mas buscar o crescimento de longo prazo da economia parece ser contrassenso para o caso brasileiro.

Reformas estruturais devem ser repensadas mesmo em momentos de crise e não apenas quando estamos próximos ao pleno emprego: serão projetos como a reforma administrativa e tributária e abertura econômica (viabilizando aumentos de produtividade) que darão o respiro necessário.

Sim, existe efeito de curto prazo nos movimentos de longo prazo, mas eles não se constituem em uma redoma. Caso contrário o longo prazo não chegará mesmo…. ou seria essa a ideia?

Quem é Mariana Piaia

Mariana Piaia Abreu é professora Assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada ao Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e Professora da Pós-Graduação em Escola Austríaca do Insituto Mises Brasil