Após manobra do Centrão, prisão em segunda instância pode ir a plenário

O presidente da Câmara, Arthur Lira, avalia dissolver Comissão Especial da PEC da Prisão em Segunda Instância depois que líderes do Centrão manobraram para trocar seus integrantes. A votação do parecer do deputado Fábio Trad (PSD-MS) estava prevista para a manhã desta quarta-feira (8), mas foi adiada, pela terceira vez este mês, após os partidos contrários terem trocado 17 dos 34 membros. Trad retirou seu parecer de pauta e não há data para nova avaliação.

Durante a sessão, Trad justificou a retirada em homenagem ao “amadurecimento” do Parlamento. Disse topar discutir a proposta com quem conhece o texto, mas não com aqueles colocados para rejeitá-la.

“Vendo um cenário que não mais existe, porque com quem eu trabalhei não mais estou vendo nenhum deles presentes por causa dessa mudança repentina de quase 17 membros, eu retiro meu relatório e solicito que adie para outra oportunidade, para que meu relatório não vá para o matadouro”, afirmou o parlamentar.

Além dos 17, outros dois deputados foram representados por seus suplentes, também contrários ao texto, totalizando 19 alterações.

Caso Lira dissolva de fato a comissão especial, o texto será analisado diretamente pelos 513 deputados no plenário. O cenário não é favorável à mudança na Constituição, que sofre forte rejeição dos deputados. Mas contaria com a pressão da opinião pública, já que se trata de votação aberta, na qual todos precisariam deixar a sua digital. De acordo com um deputado favorável ao texto, encerraria de uma vez por todas a discussão, “para o bem ou para o mal”.

O relatório de Fábio Trad foi protocolado na comissão especial ainda em setembro de 2020, mas desde então, não conseguiu acordo para ir à votação. Pelo texto, a antecipação da pena não valeria apenas para a prisão em segunda instância, mas também para processos trabalhistas e eleitorais.